Futebol concentra 90% dos casos de discriminação no esporte .

Em estádios e quadras de todo o país, ao menos 69 profissionais da cadeia esportiva foram alvo de discriminação racial, LGBTIfobia, machismo e xenofobia em 2017. Também no ano passado, oito atletas brasileiros passaram por algum tipo de hostilidade ao participar de competições no exterior.

Estes dados constam do Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma parceria entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. Elaborado com base em reportagens da imprensa nacional e internacional – às vezes enviadas pelas redes sociais por colaboradores voluntários –-, o documento, que está na quarta edição, está sendo lançado oficialmente hoje (29), em Porto Alegre.

Para Marcelo Carvalho, criador do observatório, as conclusões do estudo tiram o campo de futebol do pódio de espaços que disseminam a tolerância, já que este se destacou como o principal cenário das segregações, vinculando-se a 61 (88,4%) dos casos detectados no Brasil.

Foi por desconfiar de que o respeito à diversidade existe, muitas vezes, somente no plano da aparência que o administrador de empresas decidiu investigar a fundo a questão. "O que me chamou a atenção foi a falácia de que o futebol é o espaço mais democrático da sociedade brasileira, onde brancos e negros têm as mesmas oportunidades. Parando para analisar, vi que não é verdade, porque dentro dos clubes não tem negros como técnicos, nem em cargos de comando", afirmou.

Segundo Carvalho, a alta incidência de atos discriminatórios no futebol talvez se explique pela ampla cobertura midiática reservada a esta modalidade esportiva. Reconhecendo que isso pode se refletir nos resultados do levantamento, já que a metodologia dos pesquisadores abrange a análise de notícias, ele diz que há um ponto positivo na atenção despendida ao futebol. "Fala-se, em 95% do tempo, sobre futebol. Por causa do status que tem, tanto de mídia como econômico. E acaba que ele é mais vigiado,"

De acordo com o relatório, 43 das ocorrências em estádios nacionais envolviam racismo ou injúria racial; 10 a LGBTfobia; cinco reproduziam comportamentos machistas e três tinham como pano de fundo a xenofobia. Vinte e nove crimes relativos ocorreram em estádios, 11 na internet e três em outros espaços.

Maioria do Supremo valida decreto de indulto natalino de 2017.

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata.

Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar os critérios do decreto e o Judiciário não pode revê-los. O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento. A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto.

Além de Mendes, também votaram a favor da manutenção do texto a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Com o resultado, os ministros derrubaram a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, para suspender parte do texto do decreto. Na decisão individual sobre a questão, Barroso suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Temer por entender que o texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Pelo voto de Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores.

PGR se manifesta contra habeas corpus para Lula no STF.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, disse.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Gastos com investimentos federais acumulam alta de 20,8% no ano.

Apesar das restrições fiscais, os investimentos – gastos com obras e compra de equipamentos – acumulam alta de 20,8% no ano. Segundo números divulgados ontem (29) pelo Tesouro Nacional, os investimentos totalizam R$ 31,861 bilhões de janeiro a outubro, aumento de 20,8% em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A recuperação dos investimentos chegou ao principal programa federal de obras. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,155 bilhões de janeiro a outubro, alta de 3,8% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação. Até setembro, o programa registrava queda real na execução.

De janeiro a outubro, as receitas líquidas acumulam alta de 6% acima do IPCA. As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,3% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 1,6% além da inflação, contra alta de 1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 2,9% descontada a inflação, por causa principalmente da redução dos gastos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-44%), com subsídios (-28,5%) e com abono e seguro desemprego (-5,3%).

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7,7% acima da inflação nos dez primeiros meses do ano. A alta no custeio ocorre porque, nesse item, está registrada parte de gastos obrigatórios, que têm crescido acima da inflação nos últimos anos e não podem ser reduzidas.

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães.

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas.

Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.

O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

MPRN recomenda combate ao nepotismo na Prefeitura da cidade de Campo Grande/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Campo Grande, expediu recomendação para a Prefeitura municipal com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição de ontem quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na Promotoria de Justiça tramita inquérito civil que investiga supostos casos de nepotismo na Prefeitura de Campo Grande. Segundo apurou o MPRN, pessoas com vínculos de parentesco com o prefeito assumiram cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mesmo sem conhecimento técnico comprovado nas respectivas áreas.

Assim, a principal recomendação do MPRN é que o poder executivo municipal exonere, no prazo de 10 dias, todos os ocupantes de cargos políticos que não apresentem qualificação técnica e que possam se enquadrar na prática de nepotismo.

Além disso, a recomendação prevê que a Prefeitura se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que apresentem relação consanguinea ou de afinidade até o 3° grau com quaisquer dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do poder executivo ou legislativo referido município, bem como qualquer caracterização de nepotismo cruzado.

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado.

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Governo lança sistema online para aproveitamento de material usado.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou ontem (29) uma plataforma que permitirá a doação e transferência de material de consumo e bens móveis de um órgão público a outro e à sociedade. O Reuse.gov já está disponível para uso do governo federal e, em 2019, será ampliado para estados, municípios e organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, classificou a ferramenta como um “mercado livre" do governo. “Nos órgãos públicos, com o passar do tempo, os materiais ficam ociosos, envelhecem e acabam deteriorados, gerando prejuízo para a União. Com a mesma a comodidade da compra online, o sistema vai conectar os órgãos da administração para a troca de bens”, explicou.

Segundo Colnago, a União tem um estoque de 108 bilhões em bens móveis e, com esse sistema simples, a localização, transferência e aproveitamento dos objetos devem ser feitos de maneira célere, transparente e eficiente. O Reuse.gov já conta com um estoque virtual de bens e materiais disponíveis, como mesas, armários, impressoras, cds de regravação e envelopes timbrados.

Os bens que não tiverem uma solução adequada dentro da administração pública, poderão ser incluídos em leilões, para serem disponibilizados à população geral.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, o sistema não vai promover um ajuste fiscal, mas vai evitar compras desnecessárias e otimizar o patrimônio da União. “É um estoque que pode ser usado por qualquer órgão”, explicou.

Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (29) a Operação Take Care 4, com o objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Guarulhos, com o objetivo de combater a produção, o compartilhamento e a publicação de material eletrônico de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

De acordo com nota da PF, os investigados não têm relação entre si. “Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de divulgação, compartilhamento e publicação de material eletrônico contendo imagens e vídeos de pedofilia, todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas de 3 a 8 anos de prisão”, diz a PF.

Operação em Fortaleza prende 22 por tráfico de drogas.

Vinte e duas pessoas foram presas ontem (29) na região metropolitana de Fortaleza acusadas de fazer parte de uma organização criminosa armada e de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

As prisões fazem parte das ações da Operação Piranji, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPCE) e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Fortaleza e em mais cinco municípios da região metropolitana: Cascavel, Fortim, Horizonte, Itaitinga e Beberibe. Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.

 

A Operação Piranji é resultado de uma investigação que começou a partir do registro de homicídios cometidos por facções criminosas no litoral leste do Ceará. Durante a apuração, foram apreendidos cerca de 12 quilos de cocaína, 5 quilos de crack e 338 quilos de maconha, além de R$ 50 mil em dinheiro.

Sites de notícias são fonte mais confiável na web, mostra Ibope.

Em meio ao debate sobre compartilhamento de notícias falsas durante a campanha eleitoral, uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência mostrou que, na hora de buscar informações confiáveis, 66% dos brasileiros dizem que os sites de notícias são as fontes mais seguras da internet. O estudo relevou, em contrapartida, que apenas 5% dos entrevistados dizem confiar no conteúdo que recebem via Facebook. Quando a informação chega pelo WhatsApp, o índice cai para 4%.

“O resultado dessa pesquisa mostra, com muita clareza, a força da boa informação jornalística. É especialmente relevante essa divulgação após a eleição. Isso mostra que o jornalismo de qualidade, profissional, está nos sites dos jornais”, disse Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O levantamento, feito entre os dias 18 e 22 de outubro, durante a campanha eleitoral para o segundo turno, indicou ainda que, para verificar conteúdos, 47% dos entrevistados afirmaram sempre checar a veracidade das notícias. Quarenta e dois por cento disseram que às vezes fazem isso e 11% declararam nunca ou quase nunca verificar conteúdos. A identificação da fonte da notícia é vista como a maior arma contra as “fake news”: a prática foi citada por 58% dos entrevistados.

Ainda segundo a pesquisa do Ibope Inteligência, 80% dos entrevistados disseram ter lido “fake news” no Facebook (80%) e no WhatsApp (75%). O instituto também apontou que 90% dos usuários de internet do País disseram ter sido impactados por notícias falsas. Entre esses conteúdos, 76% tinham informações enganosas e falsas, 57% eram notícias antigas utilizadas como recentes e 45% continham manipulações, disseram os entrevistados

Para Pedreira, da ANJ, o levantamento do Ibope Inteligência mostra que, em um mundo cheio de informações falsas e desencontradas, o porto seguro da credibilidade da informação – mesmo aquela compartilhada em redes sociais – está nos sites jornalísticos.

Aldemir Freire será o nome para a Secretaria de Planejamento.

O economista Aldemir Freire será responsável por conduzir na gestão de Fátima Bezerra uma das pastas mais importantes do Estado, a Secretaria de Planejamento (Seplan).

Economista formado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Freire fez carreira no IBGE.

É figura conhecida no debate público pela contribuição municiada de estatísticas para embasar seus posicionamentos.

Ele já vinha colaborando com Fátima ao longo da transição governamental e agora vai ser confirmado como chefe da pasta responsável por gerir os planos estratégicos do Rio Grande do Norte, sobretudo no tocante às finanças públicas.

Fátima Bezerra anuncia Getúlio Marques para a Secretaria de Educação do RN.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou ontem quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Primeiro-ministro espanhol autoriza final da Libertadores em Madri.

Cinco dias após a confusão envolvendo torcedores do River Plate e do Boca Juniors, em Buenos Aires, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, autorizou a realização do segundo jogo da final da Taça Libertadores, entre os dois times. O jogo deve ser marcado nos dias 8 ou 9 de dezembro. A data exata ainda não foi fechada.

Sánchez confirmou a disposição de sediar a partida depois da Conmebol comunicar oficialmente ao país que deseja que o jogo seja realizado no Estádio Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid, na capital espanhola.

O primeiro-ministro espanhol está em Buenos Aires onde participa da Cúpula de Líderes do G20, mas já orientou que sejam tomadas as medidas necessárias para elaborar o esquema de segurança necessário para a decisão da Libertadores.

A proposta da Conmebol foi formalizada durante uma reunião hoje (29) na sede da Delegação do Governo de Madri. Estiveram no encontro representantes do Real, da polícia, além de dirigentes da Fifa e da entidade sul-americana.

No último sábado (24), o ônibus que levava os jogadores do Boca Juniors ao Estádio Monumental de Núñez foi atacado por torcedores do River. O incidente provocou o adiamento da partida. A Conmebol decidiu realizar o duelo em um campo neutro, fora da Argentina.

Ministério do Trabalho começa a emitir Carteira de Trabalho em parceria com Correios.

O Ministério do Trabalho e os Correios lançam nesta sexta (30/11) e na próxima segunda-feira (03/12) os acordos de cooperação técnica para a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em duas unidades do estado de São Paulo. Com isso, os trabalhadores já poderão retirar o documento nas agências dos Correios em São Bernardo do Campo e Presidente Prudente, sem custos.

O acordo, celebrado pela Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP), tem o objetivo de descentralizar a emissão de carteiras de trabalho e levar o serviço para mais perto da população. A realização do projeto-piloto nas duas cidades foi decidida em comum acordo entre o Ministério do Trabalho e os Correios, dadas as necessidades de apoio técnico e estrutural para comportar a prestação do serviço.

Segundo o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, o objetivo da iniciativa é dar garantias ao trabalhador. “Não se pode falar em cidadania sem efetividade e é o que queremos: efetividade em todas as áreas do ministério”, ressaltou.

Para o presidente dos Correios, general Juarez Cunha, a capilaridade da estatal, somada à confiança que a sociedade deposita em seus produtos e serviços, possibilita uma forte sinergia com as ações da Administração Pública. “Os Correios são a única empresa presente em todos os municípios brasileiros. Por meio desta importante parceria com o Ministério do Trabalho, damos início à emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social nos balcões das nossas agências, o que aproxima, ainda mais, o cidadão deste serviço oferecido pelo Governo”, destacou.

O acordo tem vigência de 60 dias. A previsão é de que sejam emitidas mais de 530 carteiras de trabalho por mês nas unidades dos Correios de São Bernardo do Campo e de Presidente Prudente, até 19 de dezembro. Após a conclusão do projeto-piloto será avaliada a possibilidade de expansão do serviço para todo o Brasil.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: 38 mil denúncias foram registradas no primeiro semestre de 2018.

A violência contra a mulher continua sendo um problema que preocupa as autoridades brasileiras. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, só nos primeiros seis meses deste ano, mais de 38 mil denúncias de violência contra mulheres foram registradas no disque 180.

A violência pode se manifestar de várias formas. Ela pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. E pode destruir a vida de qualquer mulher. É o caso, por exemplo, de Patrícia. Em poucos meses de relacionamento, ela e o companheiro começaram a morar juntos. Ele decidiu que não queria que Patrícia trabalhasse mais, se mostrava extremamente ciumento, até que começaram as ameaças.

Depois disso, ela tomou coragem, foi até a Delegacia da Mulher e fez a denúncia. Quando voltou para casa, nenhum dos pertences dela estavam mais lá. Patrícia conta que até hoje vive apavorada, porque as ameaças ainda continuam. “Eu tenho muito medo de encontrar ele, porque toda vez que ele vê alguém que me conhece, ele fala, ‘O que é dela está guardado’. Que o dia em que ele me pegar vai me matar”, lamenta ela.

Patrícia conta ainda que, de noite, ela dorme muito pouco, porque fica frequentemente vigiando para ver se o ex-namorado não vai aparecer na casa dela. E que isso, não é amor.
 

“Quando a pessoa ama, ela cuida! Ela não bate, não machuca, não maltrata, ela não ameaça. Ela te deixa viver em paz e eu não tive paz”, conta Patrícia.

As discussões sobre o assunto se intensificaram neste mês principalmente por conta do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no último domingo (25). Agora, nesta terça (27), o governo federal lançou o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher.

As ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União, com o intuito de trazer uma punição mais rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência.

Indicação de Marcos Cintra para secretaria especial preocupa Sindifisco.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) reagiu, em nota, à indicação de Marcos Cintra para a secretaria especial que vai unir a Receita e a Previdência. Em nota, o sindicato diz que “Cintra e o novo formato da secretaria, que inclui a Receita, preocupam os auditores fiscais”.

Para o Sindifisco, a nomeação de Cintra para o comando deste novo órgão quebra uma regra adotada desde 2002, quando auditores fiscais passaram a ser indicados pelos titulares da Fazenda para comandar a RFB – além de responderem diretamente ao gabinete do ministro.

“A Receita recebe com apreensão o desenho do Ministério da Economia, elaborado por seu futuro titular, Paulo Guedes” diz a nota. Guedes confirmou nesta quinta-feira, 29, que o novo Ministério da Economia terá seis secretarias especiais.

O sindicato entregou a Cintra, na quarta-feira passada, lista com os nomes que os auditores fiscais entendem serem os mais gabaritados para dirigir a administração tributária.

“A Receita completou meio século de existência, dia 19 passado, como instituição independente, unicamente voltada para a construção de um Estado forte, eficiente, a salvo de influências externas, que poderiam macular sua atuação em favor da sociedade. Esse histórico credencia a RFB como braço direito do ministro da Economia na arrecadação e na fiscalização”, diz a nota.

Brasileiro atrasa em média 6 minutos para o trabalho.

Há gente que costuma sempre chegar na hora nos compromissos. Contudo, quando o assunto é trabalho, o brasileiro, na média, não parece ser um dos povos mais pontuais. Um estudo da startup de controle de ponto online mywork chegou à conclusão que o trabalhador brasileiro costuma chegar na média 6 minutos e 32 segundos atrasado no trabalho. A startup levou em conta o horário de milhares de pontos batidos na sua plataforma para fazer sua análise.

Tímor Espallargas, CEO e fundador da startup diz que a culpa nem sempre é do colaborador: “A maioria dos trabalhadores depende de transporte público para chegar ao trabalho. Infelizmente esse meio de transporte é muito sujeito a atrasos e interrupções que podem afetar o horário de chegada do funcionário”.

A consequência desse atraso não é boa para ninguém. O funcionário que bate o ponto pode ter esses minutos descontados do seu salário se esse atraso ocorrer com frequência e não for compensado de outras formas. O dono do negócio ou gestor também acaba ficando na mão quando efetivamente precisava de um trabalhador à disposição. Isso é ainda mais visível no caso de serviços ao consumidor como restaurantes e lojas.

“A perda de produtividade do trabalhador brasileiro nos últimos anos é muito mais reflexo da crise financeira do país” diz Thomas Carlsen, COO e também fundador. “Contudo, quando fazemos uma comparação mundial, o atraso do funcionário brasileiro ao chegar ao trabalho pode ter sim um impacto no crescimento do país” complementa o executivo.

Segundo o estudo da startup, o atraso costuma ser ainda maior nas quintas e sextas-feiras em que se chega a 7 minutos e 54 segundos e 7 minutos e 18 segundos na média, respectivamente. “É difícil afirmar com certeza, mas é possível que isso se deva ao cansaço do trabalhador no final da semana” diz Tímor. O “happy hour” tradicional de quinta-feira pode ser um dos “vilões” dessa história.

Por outro lado, depois de descansar no fim de semana, o brasileiro costuma chegar adiantado no trabalho na segunda-feira. Na média, o trabalhador chega 3 minutos e 33 segundos adiantado

Para tentar resolver essa situação, algumas empresas têm optado por utilizar um sistema de banco de horas. Neste modelo, ao invés de pagar horas extras ou fazer deduções no salário, as horas acumuladas ou devidas podem ser compensadas em outros dias. É possível até tirar dias de folga ou estender um feriado ou férias caso o funcionário tenha trabalhado mais horas que o necessário: “Na medida do possível, dar uma flexibilidade para que o funcionário escolha seu horário de chegada e saída pode ser uma boa saída”, finaliza Thomas.

Website: https://www.mywork.com.br/

Petrobras abre vagas de estágio em nível médio, técnico e superior.

A Petrobras Distribuidora está vagas de estágio abertas para estudantes os ensinos médio, técnico e superior de diversas áreas. São oportunidades para candidatos de todo o Brasil. Os interessados em estagiar na Petrobras devem cursar os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres do curso, seja nível médio, técnico ou superior.

Para os estudantes do ensino técnico que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na Petrobras desde que a instituição de ensino informe que o estágio é indispensável para a obtenção de certificado ou diploma.  Os candidatos devem ter também idade mínima de 16 anos, mas para as áreas operacionais é necessário ter mais de 18 anos.

Os aprovados no estágio da Petrobras vão receber a remuneração de R$ 1366,70 (valor que já inclui auxílio-transporte e auxílio-refeição). Para os estudantes de ensino médio a bolsa é de R$ 1366,70 e de R$ 1930,70 para estudantes universitários.  A jornada é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (turno matutino) ou das 13h às 17h (turno vespertino).

Poderá haver pequenas alterações nos horários do estágio, de acordo com as características regionais. A duração do programa é de 12 meses, exceto o estágio do curso de Direito, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Os interessados têm até 28 de dezembro para se inscreverem no site da BR Estágios(CLIQUE AQUI). Mais informações podem ser obtidas nos telefones 4090-1337 (capitais) ou 0800-770-1337 (demais localidades).

Eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó/RN é anulada pela justiça.

O juiz Luiz Cândido Villaça anulou a eleição da Câmara Municipal de Caicó, biênio 2019/2020, que elegeu a vereadora Mara Costa Presidente.

Foi impetrado um mandado de segurança contra a decisão do atual presidente, vereador Odair Diniz, que rejeitou o registro de candidatura do vereador Zaqueu Fernandes.

Na visão da defesa, a atitude do presidente feriu o regimento da casa e o direito do vereador Zaqueu Fernandes, tendo sido aceita esta tese pelo magistrado.

Na sentença que anulou a eleição, o juiz também determinou que a presidência atual providencie outra votação para o biênio 2019/2020.

Polícia registra noite violenta em Natal/RN e região

A noite de quinta-feira (29) foi violenta em várias regiões do estado. Pelo menos cinco mortes foram registradas no Rio Grande do Norte, a maioria delas em Natal.

Na zona Norte da capital, no conjunto Nordelândia, de acordo com a PM, uma mulher foi assassinada pelo companheiro. O suspeito também foi encontrado morto no local do crime.

Ainda na mesma região, um homem foi assassinado no bairro Pajuçara. Segundo informações policiais, os suspeitos chegaram já atirando. Uma outra pessoa, dona do imóvel onde as vítimas estavam, foi baleada e socorrida ao hospital.

Em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, pai e filho foram mortos a tiros na via de acesso à BR-304. De acordo com a polícia, José Rodrigues da Silva, 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, 23 anos, estavam em uma moto quando foram atingidos pelos disparos.

A PM agiu rápido, perseguiu o suspeito. No entanto, o criminoso conseguiu escapar pelo matagal. Os policiais apreenderam ainda um revólver calibre .38 e munições.

Brasil já concedeu 134 pedidos de refúgio por perseguição sexual.

O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) recebeu, pelo menos, 369 solicitações de refúgio relacionados a casos de perseguição por orientação sexual e identidade de gênero de 2010 a 2016. Desse total, foram reconhecidos 134 pedidos da condição de refugiado e outros 195 estão pendentes de análise.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo Conare, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Brasil é o quarto país do mundo, depois de Inglaterra, Bélgica e Noruega, a fazer levantamento específico sobre as solicitações da condição de refugiado considerando os motivos associados à população LGBTI. Os números estão disponíveis em uma plataforma online e serão atualizados anualmente.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos países de origem dos refugiados LGBTI é do continente africano. Os países que mais forçam a migração da população LGBTI são os que criminalizam a homossexualidade ou não têm condições de proteção dessas pessoas. Nigéria, Gana, Camarões e Serra Leoa lideram a lista de nações de onde saíram os refugiados LGBTI que vivem no Brasil.

O Conare esclareceu que, nesse universo, nem todas as pessoas que solicitaram refúgio são LGBTI, no entanto foram perseguidas em seus países por serem identificadas com a causa das minorias sexuais - como ativistas e militantes - ou por serem portadoras do vírus HIV.

O Conare também reconhece que o número de solicitantes pode ser maior, pois nem todos os casos puderam ser identificados no sistema de busca dos dados do governo federal, uma vez que muitos solicitantes não se sentem à vontade para expor os reais motivos da perseguição sofrida no país de origem ao fazer o pedido de refúgio.

Taxa de desemprego cai para 16,5% em São Paulo, mostra Dieese.

A taxa de desemprego total na Região Metropolitana de São Paulo ficou em 16,5% no mês de outubro, com queda em relação a setembro, quando foi registrado 17,3%. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O total de desempregados em outubro foi estimado em 1,83 milhão de pessoas, 75 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação aumentou com a abertura de 154 mil postos de trabalho. O contingente de ocupados foi estimado em 9,28 milhões de pessoas.

A pesquisa apontou aumento de 0,7% na população economicamente ativa, já que 71 mil pessoas entraram no mercado de trabalho.

No mês de outubro, por setores, houve aumento de postos de trabalho nos serviços, que apresentou alta de 1,7% (92 mil postos), no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, cuja elevação foi de 2,3% (38 mil vagas) e na Indústria de Transformação, com alta de 1% (14 mil vagas). A construção ficou estável.

Entre agosto e setembro de 2018, o rendimento médio real dos ocupados diminuiu 1,2%, chegando a R$ 2.049. A renda dos assalariados também reduziu 1,1%, passando a R$ 2.072.

Juros do rotativo do cartão de crédito caem para 275,7% ao ano.

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco menos caros em outubro. A taxa média do rotativo caiu 3,4 pontos percentuais em relação a setembro, chegando a 275,7% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 253,2% ao ano em outubro, recuo de 6,7 pontos percentuais em relação a setembro. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 1,1 ponto percentual, indo para 291,1% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 275,7% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 166,1% ao ano em outubro.

Banda larga fixa permanece estável em outubro em comparação a setembro.

O número de contratos do serviço de banda larga fixa permaneceu praticamente estável na comparação entre outubro e setembro de 2018. De acordo com os dados divulgados hoje (28) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na comparação de outubro com o mês anterior houve um crescimento de 0,04%, com a adição de 12.998 contratos.

No acumulado dos últimos 12 meses, o serviço de banda larga fixa totalizou 30.811.007 de contratos ativos. O número representa um crescimento de 8,24% na comparação com outubro do ano passado. Nesse período, houve aumento de 2.346.172 de contratos de banda larga fixa.

Ainda de acordo com a Anatel, o levantamento dos dados relativos a outubro foi comprometido devido à falta de dados atualizados das empresas Algar e Brisanet, que não enviaram informações atualizadas. A agência disse que repetiu as informações repassadas pelas empresas em setembro.

A Claro segue como a empresa com o maior número de contratos. A empresa registrou no mês de outubro 9.320.788 clientes, o que corresponde a 30,25% do mercado. Em segundo lugar ficou a Vivo, com 7.600.104 clientes, o que equivale a 24,67% do mercado e em terceiro lugar a empresa Oi, com 6.095.011 clientes, detendo 19,78% do mercado.

 

Em 12 meses, todos os estados brasileiros apresentaram crescimento. A única exceção foi Roraima, que perdeu 700 contratos ativos. “Os maiores aumentos de clientes foram observados no Maranhão, Bahia e Sergipe, que registraram crescimento de 13% cada. O maior mercado de banda larga fixa do país foi o estado de São Paulo, com 10.380.916 contratos. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com 3.299.891 contratos e Minas Gerais em terceiro lugar, com 3.215.724 contratos”, informou a Anatel.

Franquias faturam R$ 44 bilhões e crescem 6,3% no 3º trimestre do ano.

O mercado de franquias brasileiro cresceu 6,3% no terceiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, com o faturamento passando de R$ 41,850 bilhões para R$ 44,479 bilhões. Nos últimos 12 meses, a elevação foi de 7%, de R$ 159,826 bilhões para R$ 170,988 bilhões. Os dados são da Pesquisa Trimestral de Desempenho do Franchising, divulgada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). 

De acordo com o presidente da ABF, Altino Cristofoletti Junior, as incertezas do cenário eleitoral, o aumento da inflação e a queda da confiança do consumidor e do empresariado refletiram no desempenho do terceiro trimestre. 

“Embora tenhamos registrado um mês de agosto bastante positivo, nos meses de julho e setembro o consumidor estava mais retraído, possivelmente impactado pelas incertezas inerentes ao cenário pré-eleições. Para manter seu crescimento, o franchising brasileiro intensificou a busca por eficiência e novas soluções, o que se traduziu na busca por novos formatos, perfis de público e mercados”, disse.

Inadimplência das empresas cresce 7,3% em outubro.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o número de empresas inadimplentes cresceu 7,3% no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o estudo, trata-se da menor expansão desde fevereiro de 2018, quando o avanço havia sido de 6,7%. Em setembro, o aumento de empresas com o nome sujo foi 9,4%.

Em uma análise regional, a alta foi puxada pelo Sudeste, que registrou aumento de 15,2% no número de empresas inadimplentes na comparação anual. Nas demais regiões, as altas registradas foram: 2,54% no Sul, 1,8% no Centro-Oeste e 1% no Nordeste. A única região a apresentar queda na inadimplência de empresas foi o Norte (-0,3%).

A pesquisa revela ainda que o número de empresas que conseguiram quitar suas dívidas no acumulado de um ano apresentou alta de 7,95%; maior que os 3% observado em setembro deste ano.

No levantamento do número de empresas devedoras por ramo da economia foi constatado que o setor de serviços obteve a maior alta no mês de outubro, de 11,1%. Na sequência destacam-se o segmento de comércio (5%), seguido pela indústria (3,6%). A agricultura apresentou queda no índice (-1,5%).

Já a análise por setor credor – ou seja, para quem as empresas estão devendo – revela que o número de pendências ao setor de serviços foi o que mais cresceu na comparação anual, com alta de 6,3%. Na sequência estão a indústria (3,8%) e o comércio (1,3%). As dívidas com o setor de agricultura caíram 1% na variação anual.

O Indicador de Inadimplência das Empresas agrupa todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL e do SPC Brasil. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

Morte de crianças por câncer caiu 13% em 10 anos, diz Saúde.

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que o número de óbitos por câncer de crianças com idade até 14 anos caiu 13,4% entre os anos de 2006 e 2016. Em 2006, houve 2.222 mortes de crianças nessa faixa etária. Em 2016, o número caiu para 1.924 óbitos. Entre menores de 1 ano, o número de mortes caiu 27,8%. Entre as crianças de 1 a 4 anos, a queda foi de 9%, e entre os de 5 a 14 anos, a redução foi de 13,4%. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

A pasta atribui a queda a melhorias na detecção e no tratamento precoce do câncer nos serviços de saúde. “Isso é imprescindível, pois, para a obtenção de melhores resultados, é preciso ter diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. Houve também importante mudança de tecnologia no tratamento do câncer, muitos procedimentos cirúrgicos, desnecessários, foram reduzidos”, disse a diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissível e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Fatima Marinho, por meio da assessoria de imprensa.

Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, maiores as chances de cura. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 80% das crianças e adolescentes que têm câncer podem ser curados se receberem diagnóstico precoce e forem tratados em centros especializados, e a maioria tem boa qualidade de vida após o tratamento correto.

“Um dos principais fatores prognósticos do câncer, seja em crianças ou em adultos, é o diagnóstico precoce”, afirma o oncologista pediátrico e coordenador da unidade de transplante de medula do Hospital do GRAACC, especializado no tratamento e pesquisa do câncer infantojuvenil, Victor Gottardello Zecchin. “Também é muito importante que os pacientes diagnosticados sejam tratados em centros específicos. Quando a criança é tratada em um hospital geral, o resultado normalmente é inferior de quando é tratada em centros voltados a esse tipo de tratamento. Nesses locais, as equipes são mais especializadas e os recursos são mais direcionados”, disse Zecchin.

O oncologista destacou que, nos últimos anos, as técnicas de diagnóstico avançaram muito, os exames de imagens estão melhores e há também mais acesso a esses exames. “Tudo isso ajuda bastante. Além do desenvolvimento de drogas mais específicas para tratar diferentes tipos de tumores. Quando é mais específico, o tratamento é menos agressivo e mais eficaz”, explicou. “E, a partir do momento que fazemos mais diagnósticos, os pacientes passam a chegar mais aos centros de tratamento. Provavelmente temos pacientes que ainda devem morrer sem saber que têm um câncer.”, lamenta.

População vulnerável submetida a ondas do calor cresceu em todo mundo.

A elevação da temperatura global aumentou a exposição de populações vulneráveis a ondas de calor extremo em todas as regiões do mundo no ano passado. A informação consta de estudo sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde feito por especialistas de 27 instituições internacionais em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e divulgado hoje (28) na revista médica “The Lancet”, em Londres.

De acordo com a publicação, o número de pessoas consideradas vulneráveis que foram submetidas a uma onda de calor aumentou em 157 milhões na comparação com 2000 e em 18 milhões comparado a 2016.

As regiões com maior risco são a Europa e o Leste do Mediterrâneo, que tem mais de 40% da população acima de 65 anos, faixa etária mais vulnerável. Já as populações da América do Sul e parte da Ásia estão mais expostas a enchentes e secas.

De acordo com o estudo, são consideradas populações vulneráveis os idosos, principalmente em áreas urbanas; os profissionais que trabalham expostos na agricultura, na área de construção e trabalhadores manuais. Também apresentam maior vulnerabilidade às variações climáticas pessoas que tem condições médicas pré-existentes, como doenças neurológicas, cardiovasculares, pulmonares renais e diabetes.

Os pesquisadores mostram que um dos efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde é o chamado estresse por calor. Os médicos explicam que o corpo humano precisa manter uma temperatura média de 37º para funcionar normalmente. Quando expostos ao calor extremo, os mecanismos de defesa do corpo se alteram, com a dilatação das veias para aumentar o fluxo de sangue e o aumento do suor para equilibrar a temperatura, causando estresse nas funções de alguns órgãos.

A publicação já identificou que 2018 tem sido um ano ainda mais quente em muitas partes do mundo e que a mortalidade por exposição a calor extremo já é uma realidade. A poluição do ar por carvão, por exemplo, é atribuída pelo estudo como causa de 16% das mortes em todo o mundo.

Ainda segundo a pesquisa, o calor agrava a poluição do ar e 97% das cidades em países de baixa e média renda não atendem às diretrizes de qualidade do ar da OMS. O relatório destaca também que o aumento da temperatura fora de época aumenta a propagação da cólera e da dengue em áreas endêmicas.

Outro fator do aquecimento global que afeta na questão da saúde é o risco de insegurança alimentar para os mais pobres, uma vez que os indicadores apontam uma tendência de redução no rendimento das colheitas em todas as regiões do mundo.

Demanda por Crédito do Consumidor sobe 1,7% em outubro.

A Demanda por Crédito do Consumidor avançou 1,7% em outubro na comparação mensal dessazonalizada, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. No acumulado em 12 meses, o indicador subiu 2,9% (novembro de 2017 até outubro de 2018 frente aos 12 meses antecedentes). Na avaliação interanual, outubro apresentou alta de 6,7%.
 

Considerando os segmentos que compõem o indicador, o Financeiro apresentou aumento de 1,0% na variação mensal dessazonalizada. O segmento Não Financeiro teve crescimento de 2,2% na mesma base de comparação.

Os resultados sinalizam para uma tendência positiva no indicador, que apresentou pouca melhora ao longo do primeiro semestre. Ainda assim, a lenta retomada da economia e mercado de trabalho fragilizado continuam contribuindo para desaceleração do consumo e, consequentemente, da demanda por crédito. Entende-se que um crescimento mais robusto do indicador dependerá da melhora na renda, das condições de crédito e diminuição da desocupação.

Brasil retira candidatura para sediar a COP-25 em 2019.

O governo do Brasil comunicou oficialmente que vai retirar sua candidatura para sediar a COP-25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), destinada a negociar a implementação do Acordo de Paris, de 11 a 22 de novembro de 2019. O Itamaraty informou sobre a decisão ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas.

De acordo com o texto enviado ontem (27) às Nações Unidas, a retirada da candidatura se deve às “restrições fiscais e orçamentárias” que deverão permanecer no próximo governo.

“Tendo em vista as atuais restrições fiscais e orçamentárias, que deverão permanecer no futuro próximo, e o processo de transição para a recém-eleita administração, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro viu-se obrigado a retirar sua oferta de sediar a COP 25."

O comunicado informa ainda que o governo brasileiro “conduziu análise minuciosa dos requisitos” para sediar a COP-25. “A análise enfocou, em particular, as necessidades financeiras associadas à realização do evento.”

Em cinco anos, número de médicos no Rio Grande do Norte cresceu quase 30%.

Análise feita pelo Conselho Federal de Medicina (CRM) concluiu que o número de registros nos CRM’s regionais cresceu nos últimos cinco anos. O total desses profissionais cresceu 21,03%, a partir de suas bases cadastrais, no período compreendido entre 2013 e 2018.

No Rio Grande do Norte, o índice de novos médicos nos últimos cresceu 29,56% no período. Entre 2013 e 2018, se inscreveram no CRM estadual 1.655 médicos. Atualmente, o estado conta com 5.598 profissionais inscritos.

Proporcionalmente, os maiores aumentos foram registrados nos seguintes estados: Rondônia (48,41%), Tocantins (46,85%), Piauí (37,35%), Paraíba (34,08%) e Amazonas (30,87%). Os menores percentuais de aumento foram registrados em: Distrito Federal (14,88%), São Paulo (15,47%), Rio de Janeiro (17,15%), Rio Grande do Sul (17,66%) e Alagoas (19,62%).

Segundo números de outubro passado, o Brasil contava com 466.135 médicos ativos, segundo números de outubro passado. Entre 2013 e 2018, um total de 98.006 médicos se inscreveram nos Conselhos Regionais de Medicina.

Por conta disso, o órgão diz que o país possui médicos ativos em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população e, inclusive, para ocupar vagas abertas no Programa Mais Médicos (PMM).

PF faz operação contra golpistas que se passavam por delegados em SP.

A Polícia Federal deflagrou hoje (28) a terceira fase da operação Impostura, que combate criminosos que se passavam por autoridades da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. São cumpridos, na capital paulista, cinco mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão.

A partir dos mandados expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi desarticulada quadrilha especializada na falsificação de documentos voltados à obtenção de vantagens indevidas. Os criminosos fingiam ser delegados federais e procuradores da República.

Os documentos falsos tinham o brasão da República e eram usados no pedido de contribuições financeiras que chegavam a movimentar R$ 2 milhões. Os presos são temporariamente recolhidos para as unidades da Polícia Federal. As penas previstas, em caso de condenação, poderão alcançar de cinco a 15 anos.

A Polícia Federal deflagrou hoje (28) a terceira fase da operação Impostura, que combate criminosos que se passavam por autoridades da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. São cumpridos, na capital paulista, cinco mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão.

A partir dos mandados expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi desarticulada quadrilha especializada na falsificação de documentos voltados à obtenção de vantagens indevidas. Os criminosos fingiam ser delegados federais e procuradores da república.

Empresas devem pagar primeira parcela do 13º até sexta.

O fim do ano está chegando e, com ele, os trabalhadores já fazem planos para usufruir o 13º salário, cuja primeira parcela deve ser paga até sexta-feira (30). Instituído pela Lei 4.090/62, o benefício corresponde a um salário proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano, que deve ser dividido em duas parcelas: a primeira até o último dia útil de novembro, no caso a próxima sexta-feira (30), e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A gratificação natalina é devida a todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham trabalhado pelo período mínimo de 15 dias, sendo proporcional ao tempo de serviço. “Para calcular o valor a receber, o trabalhador precisa somar todas as verbas recebidas durante o ano, dividir por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano”, destaca Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.

Esse valor deve ser dividido em duas parcelas, 50% do montante precisa ser pago até o último dia útil do mês de novembro e sobre essa primeira parcela não deve incidir qualquer desconto. Os descontos de INSS e imposto de renda devem incidir sobre a segunda parcela, que é paga até o dia 20 de novembro.

Daniel ressalta ainda que é importante estar atento aos prazos para que o não cumprimento deles não gere sanções. “Ao perceber que o valor não foi pago, o trabalhador pode procurar o setor financeiro ou de recursos humanos da empresa para informar o ocorrido e ajustar o pagamento”, informa o especialista.

Pai engravida filha e, ao ser preso, afirma: “Não sei dizer a razão”.

Um homem de 38 anos foi preso após a polícia receber uma carta na qual sua filha relatava abusos sexuais sofridos desde quando ela tinha 13 anos. Atualmente com 18, a jovem vivia com o agressor e o filho deles, nascido dos estupros, em uma vila rural de Tracajatuba, município de Tartarugalzinho, a 203 quilômetros de Macapá (AC).

O acusado foi preso na última segunda-feira e, em depoimento, relatou como acontecia a violência imposta à filha durante todos esses anos. À polícia, o suspeito confessou viver uma relação de marido e esposa com a moça desde que começou a estupra-la, em 2012. Ao ser questionado sobre a motivação do crime, se limitou a dizer: “Sinceramente, não sei dizer a razão”.

O homem, que vivia com um nome falso no local e trabalhava de caseiro em uma propriedade, era foragido desde 2014, acusado pela esposa de abusar sexualmente de duas filhas do casal. A delegada Luíza Maia, da 2ª DP de Santana, foi quem recebeu a carta da vítima. “Ela ficou grávida quando eles moravam no Porto Grande. Daí, ela teve o bebê com o nome falso arrumado na maternidade e eles foram para Tracajatuba”, detalhou.

A adolescente foi denunciou o pai em 2014, mas foi ameaçada, negou a versão em seguida. Com raiva, a mãe a abandonou e ela foi para um abrigo. Contudo, meses depois acabou voltando para o pai, quando os abusos recomeçaram e ele a levou para a vila. “Com medo, ela continuou se submetendo a essa condição”, explicou a delegada. As informações são do site Mix Vale.

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial.

Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados.

Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou.

A pena também será agravada se o agressor descumprir medida que suspenda a posse ou restrinja o porte de armas. O texto também prevê aumento da pena nos casos em que o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima.

Ao defender a necessidade aprovação da medida, a deputada Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que o Brasil é quinto país em casos feminicídio em todo o mundo.

“Muitas vezes, antes da Lei Maria da Penha, as mulheres tinham que ser retiradas do seu próprio local de moradia, do seu dia a dia, para que pudessem ir para casas-abrigo a fim de proteger a própria integridade. Agora, quando um agressor está submetido a uma medida protetiva e a descumpre, não tem por que encarar o fato de ele descumprir determinação não tenha que ter um recrudescimento das consequências da pena aplicada”, afirmou.

Mega-Sena não tem acertador; prêmio vai para R$ 6 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2101 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (28). Com isso, o prêmio pode chegar a R$ 6 milhões no próximo sorteio. 

As dezenas sorteadas foram: 02 - 08 - 18 - 37 - 56 - 58

Na Quina, foram 61 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 23.013,76 cada. A Quadra teve 3.852 apostas acertadoras e que irão receber R$ 520,63 cada uma. 

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (1º).

Mulher é presa com peito de frango recheado de maconha.

Uma mulher foi presa, no fim da manhã desta quarta-feira (28), ao ser flagrada tentando entrar no presídio PB-1, em João Pessoa, levando peitos de frango recheados de maconha. O produto seria entregue ao companheiro da suspeita, que segue preso na unidade.

Segundo o repórter David Martins, da TV Correio, a mulher foi até o presídio visitar o companheiro, mas foi presa após agentes penitenciários revistarem o almoço que ela havia levado e encontrarem dois papelotes de maconha dentro dos peitos de frango.

 

Na bolsa
Um terceiro papelote de maconha foi encontrado dentro da bolsa da suspeita. A mulher foi levada para a Central de Polícia Civil, onde vai aguardar decisão judicial para saber se continuará presa ou responderá ao crime em liberdade.

Com salários de quase R$ 10 mil, edital para concurso da PRF é divulgado com 500 vagas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira (28/11), o edital do concurso público para preenchimento de 500 vagas imediatas para policial da corporação.

Organizada pelo Cebraspe, a seleção oferece remuneração inicial de R$ 9,8 mil, incluindo auxílio-alimentação de R$ 458. Os aprovados que tiverem filhos pequenos também terão direito a auxílio-creche, de R$ 321. Já a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As oportunidades são para candidatos de nível superior em qualquer área e proporciona estabilidade, devido às contratações via regime estatutário. Para concorrer, o candidato precisa ter entre 18 e 65 anos, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Há vagas nas seguintes unidades da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

As inscrições poderão ser feitas no período entre as 10h da próxima segunda-feira (3/12) até as 18h do dia 18 de dezembro, por meio do site da banca organizadora. O valor a ser pago é de R$ R$ 150, até 15 de janeiro de 2019.

O concurso PRF será composto por oito etapas, sendo elas:

Prova objetiva;
Prova discursiva;
Exame de capacidade física;
Avaliações de saúde;
Avaliação psicológica;
Prova de títulos;
Investigação social;
 

Curso de formação profissional.

A primeira etapa do concurso é composta por prova objetiva com 120 questões. A segunda fase é a discursiva, na qual os candidatos serão submetidos a duas avaliações: uma de conteúdo e outra de língua portuguesa.

No exame de capacidade física, os candidatos serão submetidos a testes de flexão em barra fixa, abdominal, impulsão horizontal e de corrida de 12 minutos.

Prefeitura de João Câmara/RN inicia pagamento do salário de novembro para os servidores efetivos.

Como vem ocorrendo desde quando assumiu a prefeitura de João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo vem dando prioridade ao pagamento dos servidores, inclusive com antecipação de alguns dias do término do mês.

Segundo informações, agora em novembro não será diferente e há notícias de que o pagamento do salário de novembro já começou a ser depositado nas contas, recendo nesta quarta-feira(28) os professores e monitores e até sexta-feira, 30 os demais servidores efetivos do município terão recebido seus salários.

Mulher é demitida após desviar gasolina de empresa para dar ao marido que é motorista em Natal/RN.

Uma consultora de vendas foi demitida por justa causa do Cemitério Morada da Paz, na Região Metropolitana de Natal depois que foi flagrada desviando combustível da empresa. Depois de recorrer na Justiça do Trabalho da decisão, ela admitiu que pegava o combustível para colocar no carro do marido, que estava desempregado e passou a ser motorista de aplicativo. A 9ª Vara do Trabalho da capital, no entanto, manteve demissão.

A consultora de vendas trabalhou no cemitério por mais de dez anos, de maio de 2008 a agosto de 2018. Na ação trabalhista, em que pediu a reversão da demissão e sua reintegração ao serviço, ela alegou, inicialmente, não ter praticado nenhuma irregularidade que justificasse a dispensa por justa causa.

Em sua defesa, a empresa apresentou documentos para comprovar o desvio de combustível que deveria ser destinado ao abastecimento do veículo, de sua propriedade, utilizado pela consultora de vendas em serviço.

Entre eles, um vídeo de uma câmera de segurança de um posto de combustível, mostrando o momento do abastecimento do veículo. Na filmagem, um frentista faz o abastecimento normal e, depois, ainda com a mangueira da bomba de combustível na mão, abre a porta traseira do veículo e se senta no banco.

A juíza Aline Fabiana Campos Pereira destacou que, diante do vídeo, a mulher afirmou que parte do combustível foi colocada no tanque do veículo e parte em um vasilhame, que teria sido usado para abastecer o próprio carro da empresa.

Posteriormente, entretanto, admitiu que o combustível desviado destinava-se ao veículo que seu marido, que estava desempregado e atuava como motorista de aplicativo. Alegou “necessidade”, dizendo que naquele dia o marido estaria sem dinheiro para pagar o combustível do automóvel.

 

Ao final, de acordo com a juíza, ela admitiu que a prática tornou-se habitual, iniciando-se em maio de 2018 e terminando com o seu desligamento da empresa.