Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de
2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os
feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus
Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas
cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou
sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.
O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira,
1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano
novo.
Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o
Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o
consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração
carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.
Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em
fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do
novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá
nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano. Em Natal, a festa
carnavalesca também foi cancalada. A decisão foi oficializada pelo
prefeito Álvaro Dias no início de dezembro.
Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados
nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril
(Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro
(Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro
(Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes
feriados vão cair em fins de semana em 2021.
Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso
aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o
projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer
transformar o carnaval em feriado nacional.
O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ),
pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e
transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O
objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo,
ajudando a gerar empregos.