Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de
Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada,
sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse
contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de
carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa. Após negociar
o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no
Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda
ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a
ser compartilhada entre aliados.
Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser
preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor
ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para
o qual foi contratado.
As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia, a pedido
do Estadão, e dizem respeito somente aos cargos que são indicados
diretamente pelo governo. A conta não inclui agências reguladoras,
universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois estas
instituições têm autonomia para preencher os postos. Quando
consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo
sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de
trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas
estatais.
A fatia a ser preenchida pelo novo governo dará a Lula a
possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados
ligados a partidos, como o próprio PT, que foram alocados em funções de
baixa relevância na gestão de Bolsonaro. O troca-troca na administração
federal ainda envolverá uma situação a ser administrada pelo presidente
eleito: a destituição de militares da ativa ou da reserva que passaram a
ocupar cargos de confiança no atual governo. Como mostrou o Estadão,
entre 2013 e 2021 houve um crescimento de 193% no número e militares
nessas funções. O levantamento mais recente indicava que havia pelo
menos 1 mil oficiais em postos que antes eram de civis.
A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados
sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará
a ter 37 ministérios – ainda que a ideia seja manter um gasto total
similar ao que existe hoje. Ao longo deste mês, coube ao futuro
presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de
cargos disponíveis para cada ministério. Boa parte dos atuais
comissionados deverá ser exonerada, mas não todos: em alguns casos, é
impossível fazer a troca imediatamente sem paralisar a máquina pública.
Apesar de grande, o número de posições que podem ser ocupadas não se
compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder após o
afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram
21.155 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior), sem
contar outros tipos de comissionados.
Lula já deu início a conversas com aliados que poderão definir o
destino de pelo menos parte destes cargos e funções. O presidente eleito
teve reuniões separadas com dirigentes do PSB, do Cidadania e do PDT,
para tratar da montagem do governo. Para ter um mapa preciso de quais
serão as posições a preencher, a equipe de transição solicitou ao
governo atual informações sobre a quantidade de cargos comissionados,
ocupados e vagos, em cada uma das pastas.
