quinta-feira, julho 25, 2024

STJ determina que 85% dos servidores do INSS continuem trabalhando na greve.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que ao menos 85% das equipes de cada agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem seguir trabalhando, para que a greve de servidores do instituto não prejudique a prestação de serviços essenciais.

A decisão atende a um pedido do governo federal, formulado pela Advocacia-Geral da União. Caso a decisão não seja atendida, será aplicada uma multa de R$ 500 mil por dia.

Segundo a ministra, a atividade dos servidores do INSS possui uma essencialidade inquestionável, já que envolve o pagamento de benefícios previdenciários que são “meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente”.

Os servidores do INSS entraram em greve reivindicando melhorias salariais e valorização profissional. Após apresentar uma proposta de reajuste, o governo federal decidiu judicializar o tema, pelo risco de a paralisação comprometer a revisão de gastos do governo, além de aumentar a fila de espera dos segurados.

Medicamento apresenta eficácia de 100% na prevenção contra o HIV.

Os resultados do ensaio clínico com o antirretroviral lenacapavir contra o vírus HIV foram publicados ontem quarta-feira (24/7) no New England Journal of Medicine (NEJM). As informações também foram apresentados na 25ª conferência internacional sobre a Aids, que acontece em Munique, na Alemanha.

Usado como PrEP (profilaxia pré-Exposição), o remédio injetável foi capaz de evitar a infecção pelo vírus HIV em 100% das voluntárias. O estudo comparou a eficácia do lenacapavir com a de outros dois medicamentos de administração oral (Truvada e Descovy), que também são usados como PrEP.

A profilaxia pré-exposição consiste em estratégias para reduzir o risco de infecções pelo vírus em relações sexuais.

Os medicamentos foram testados em 5.338 mulheres cisgênero de Uganda e da África do Sul. Nenhuma das 2.134 voluntárias que receberam as infeções com lenacapavir foi infectada com o HIV, sendo que ocorreram 16 infecções entre as 1.068 mulheres que tomaram Truvada e 39, entre as 2.136 que receberam o Descovy.

Lenacapavir

O lenacapavir foi desenvolvido em 2021 pela farmacêutica Gilead e já é usado como tratamento pós-exposição contra o HIV nos Estados Unidos, Europa e Canadá. A medicação não tem registro no Brasil, pois a farmacêutica ainda não protocolou o pedido no país.

No estudo, foram aplicadas duas injeções nas voluntárias com intervalo de seis meses entre as doses. Os resultados são referentes a um ano de acompanhamento.

A possibilidade de administrar o remédio com injeções é considerada uma vantagem, pois facilita a adesão ao tratamento. “Esse estudo traz um resultado excelente para nós. Pela primeira vez, temos uma estratégia testada em um grande número de pessoas que levou a zero infecções”, explicou o infectologista Sidnei Pimentel, especialista do Centro de Referência e Treinamento IST/aids (CRT) de São Paulo.

Cinco meses após fuga inédita, Penitenciária Federal de Mossoró terá torres e muro reforçados.

Cinco meses após a fuga inédita de dois detentos, a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, terá sua segurança externa reforçada a partir de uma reforma orçada em R$ 36,4 milhões.

As obras incluem a construção de um muro perimetral, ou seja, ao redor de toda a instalação, além da reforma e reforço com chapas de proteção balística de quatro torres de vigilância e do posto de controle.

A construção da nova barreira perimetral em torno da penitenciária de Mossoró vai custar R$ 15,4 milhões. A ausência do equipamento foi apontada no estudo técnico das obras como fator que facilitou a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, em fevereiro. A dupla aproveitou outra reforma na unidade e usou um alicate “esquecido” no canteiro de obras para cortar um alambrado.

“A fuga evidencia falhas no sistema de segurança e levanta questões sobre a eficácia das medidas adotadas para conter a evasão de detentos. Nesse incidente, os presos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento conseguiram escapar utilizando métodos aparentemente simples. A fuga ocorreu simplesmente pelo corte do alambrado externo, que foi fato facilitador para êxito da toada”, aponta o estudo.

“Ao abrirem buracos no teto de suas celas, os detentos demonstraram uma capacidade de planejamento e execução que subverteu as expectativas das autoridades responsáveis pela custódia. A ausência de uma muralha física ao redor da instalação também facilitou a escapada dos presos, destacando a importância de barreiras físicas robustas como parte integrante de um sistema de segurança eficaz”, avalia o documento. Os detentos foram recapturados em abril, 51 dias após a fuga.

Um ano antes da fuga, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) já havia registrado outras duas tentativas em presídios federais, sendo uma em Catanduvas (PR) e outra também em Mossoró.

Outro argumento para a realização da reforma foi a descoberta do plano para libertar o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, em 2018.Na época, Marcola estava detido na Penitenciária de Presidente Venceslau (SP). Hoje, ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília.

“Mesmo após a transferência dos líderes da organização criminosa PCC para o Sistema Penitenciário Federal, realizada em fevereiro de 2019, continuamos recebendo informações de planejamento de resgate do seu líder, ultrapassando o montante de R$ 400 milhões”, afirma o estudo.

A licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços foi iniciada na quarta-feira (24/7) e a abertura das propostas está marcada para o dia 12 de agosto. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 12 meses a partir da contratação.

Íris Abravanel revela estado de saúde de Silvio Santos após internação por H1N1.

Ontem quarta-feira (24.07) Iris Abravanel aproveitou a coletiva de imprensa de 'A Caverna Encantada', nova novela do SBT, para atualizar o estado de saúde do marido, Silvio Santos, que esteve internado há poucos dias após ser diagnosticado com H1N1.

“Ele está ótimo. Ele está em casa. Não era para passar dia nenhum [no hospital]. Ele só teve uma febre e foi levado. A gente não sabia o que era, e depois dos exames soube que era influenza. Graças a Deus”, contou empresária. 

A escritora ressaltou, ainda, que apesar dele ter 93 anos, Silvio é bastante ativo e disposto: “A minha expectativa é que nós vamos ter uma longa vida juntos ainda. Vamos poder viver e comemorar muita coisa. Eu não penso nisso [na vida sem Silvio Santos]. Eu espero que as pessoas não pensem, porque ele está cheio de vida ainda”.

Iris Abravanel, que é casada há 42 anos com o dono do baú, ainda agradeceu todo o apoio que os fãs deram a sua família.

“Obrigada a todos que torceram, se preocuparam com a gente. Muito obrigada! Eu estou muito grata a vocês. Obrigada pelo carinho que vocês têm pelo meu marido, que ele merece”, encerrou.

O comunicador tem seis filhas. Cíntia Abravanel (61), Silvia Abravanel (53), Daniela Beyruti (48), Patrícia Abravanel (46), Rebeca Abravanel (43) e Renata Abravanel (39).

Cintia é filha de Silvio com Maria Aparecida Vieira Abravanel. Silvia foi adotada pelo apresentador e por Maria Aparecida ainda quando criança. As demais são frutos do casamento do empresário com Íris.

MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota ontem quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online  para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.

Golpe

Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.

A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.

No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

PF vai investigar suspeita de ataque hacker em sistema de informação do governo.

A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar a suspeita de um ataque hacker ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos enviou uma circular para outras pastas informando que o sistema está fora do ar desde às 11h.

Segundo a mensagem, à qual a CNN teve acesso, foi identificado um “incidente grave de segurança cibernética”.

Com isso, “várias soluções tecnológicas do Colabora Gov se encontram indisponível”. A queda do sistema deixou pelo menos nove ministérios sem acesso a informações.

Ainda segundo o informe, categorizado como urgente, “equipes estão atuando para assegurar que os dados estejam íntegros e seguros”. Ainda não há previsão para conclusão do reparo.

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirma que os serviços ofertados ao cidadão via o portal gov.br não foram afetados.

Apesar da alta dos preços, acesso a dieta saudável cresce no Brasil.

Manter uma dieta saudável no Brasil ficou 32% mais caro entre 2017 e 2022. Apesar disso, o número de pessoas sem condições de pagar por alimentos que atendam às diretrizes nutricionais mínimas diminuiu – mesmo com a alta global dos preços dos alimentos pós-pandemia da covid-19.

A conclusão está no Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou nesta quarta-feira (24).

Segundo os autores da publicação, em 2017, os brasileiros pagavam US$ 3,22 por dia para consumir uma dieta considerada saudável. O gasto se manteve praticamente estável nos dois anos seguintes: US$ 3,21, em 2018, e em US$ 3,30, em 2019. A partir de 2020, quando a pandemia já impactava todo o globo, a quantia necessária (US$ 3,53) começou a subir e não parou mais. Em 2021, foi preciso gastar US$ 3,84/dia e, em 2022, US$ 4,25/dia.

Considerando a cotação do dólar no início da tarde desta quarta-feira, o valor necessário, em reais, saltou de R$ 18, em 2017, para R$ 23,94, em 2022.

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28).

A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas durante comício realizado nessa terça-feira (23). Segundo Maduro, a Venezuela tem "a melhor auditoria do mundo" e que "nenhum boletim de urna é auditado no Brasil".

Diante das declarações, o TSE reafirmou que as urnas eletrônicas são auditáveis e seguras e declarou que as falas de Maduro são falsas.

“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo", afirmou o tribunal, em nota.

“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil", acrescentou.

O TSE tinha designado dois especialistas em sistemas eleitorais para a missão do tribunal no pleito venezuelano. O convite para acompanhar a realização da votação foi feito pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela.

O envio de ministros ou servidores do tribunal para acompanhar as eleições em países estrangeiros é uma medida praxe realizada pelo TSE, que também recebe delegações internacionais durante as eleições municipais e presidenciais.

No pleito venezuelano, o presidente Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição e outros nove candidatos estão registrados. Há, no entanto, denúncias de prisões contra opositores às vésperas da votação e de cerceamento de liberdade da população, dos meios de comunicação e de observadores internacionais.

“Fome e pobreza enfraquecem democracia”, diz Lula em reunião do G20.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem quarta-feira (24/7) que o problema da fome e da pobreza no mundo “enfraquece a democracia”. A declaração foi dada durante a reunião que estabeleceu a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do Brasil na presidência do G20.

“A fome e a pobreza inibem o exercício pleno da cidadania e enfraquecem a própria democracia. Erradicá-las equivale a uma verdadeira emancipação política para milhões de pessoas”, defendeu o chefe do Executivo brasileiro.

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado nesta quarta-feira (24/7), a fome atingiu cerca de 733 milhões de pessoas no mundo em 2023.

Em sua fala, Lula criticou a concentração de renda na mão dos super-ricos e reforçou o desejo do país de liderar um esforço mundial para a taxação dos bilionários.

“Nunca tantos tiveram tão pouco e tão poucos concentraram tanta riqueza. Em pleno século 21, nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos à disposição tanta abundância, tantos recursos científicos e tecnológicos e a revolução da inteligência artificial”, destacou o brasileiro.

“Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, complementou Lula.

STF autoriza investigar Zambelli por suposta tentativa de golpe.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposto envolvimento em tentativa de golpe para manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Zambelli teria tentado ligar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um ex-general da Venezuela suspeito de envolvimento com o narcotráfico. A decisão de Moraes atendeu a um pedido apresentado pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, a deputada teria intermediado uma viagem da influenciadora Elisa Robson à Espanha, onde o general Hugo Carvajal estava preso. A intenção era obter informações sobre um suposto financiamento por parte do governo da Venezuela a partidos de esquerda na Europa e América Latina, incluindo o PT e o então candidato Lula.

Depois da viagem, ainda conforme as informações da PF, Elisa Robson teria entregue uma espécie de dossiê a respeito do caso ao então ministro da Justiça, Anderson Torres, que determinou a abertura de um inquérito sobre o tema. O inquérito, no entanto, acabou arquivado.

Para Moraes, o objetivo do inquérito era dar credibilidade às informações falsas propagadas nas redes sociais contra o candidato Lula, “de modo a se obter vantagem de natureza eleitoral às vésperas do pleito de 2022”.

Na reunião ministerial de 5 de julho de 2022, o então presidente Bolsonaro tentou relacionar Carvajal com Lula e outros líderes da esquerda da América Latina. O encontro contou com a presença de ministros da antiga gestão.

“Temos informações do general Carvajal, lá da Venezuela que está preso na Espanha. Ele já fez a delação premiada dele lá. Por dez anos, abasteceu com dinheiro do narcotráfico Lula da Silva, Cristina Kirchner, Evo Morales e essa turma que vocês conhecem”, disse Bolsonaro na época.

RN vai divulgar turismo durante Olimpíadas em Paris.

A partir do dia 26 de julho, o Brasil terá um espaço exclusivo no Parc La Villette em Paris, com música, esportes, apresentações culturais e de dança, gastronomia e a alegria característica dos brasileiros.

O principal objetivo é que os mais de 15 milhões de turistas que devem passar pelo parque conheçam e se encantem pelo Brasil. Além disso, para promover ainda mais a exuberância dos nossos destinos, com cultura, sol, praia e natureza, a Embratur lançará a nova campanha de promoção de Brasil na Europa no dia 27 de julho durante a programação da Casa Brasil, e que tem – mais uma vez – o Rio Grande do Norte como um dos seus destaques.

A Governadora Fátima Bezerra estará na capital francesa, entre os dias 24 e 30, a convite do Comitê Olímpico do Brasil, para participar do lançamento da Casa Brasil e a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), para o lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, na mesma Casa Brasil. “O convite para participarmos desse evento, reflete os esforços e investimentos de vimos fazendo para a promoção e consolidação da atividade turística em nosso estado. Temos fortes atrativos geográficos, culturais, gastronômicos, o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO, opções para o turismo religioso, que também significa interiorização, tudo isso, além do tradicional sol e mar”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

“O Rio Grande do Norte é um dos 5 estados protagonistas da campanha EUROPA que será lançada dia 27 na Casa Brasil. Isso significa dizer que a divulgação do Brasil na Europa pelo próximo período terá o RN em evidência. Importante salientar que o nosso estado é destaque em virtude de uma seleção feita pela Embratur dos destinos com maior potencial para o público europeu. Isso é fruto da nossa estratégia de promoção do destino no mercado internacional. São cinco destinos brasileiros, tanto na Casa Brasil quanto na campanha, e nós somos um deles”, ressalta o diretor-presidente da Emprotur RN, Raoni Fernandes.

Decorada com estética que remete ao Surf e Kitesurf, a instalação do Rio Grande do Norte dividirá espaço com a do Ceará – os dois estados irão representar a região Nordeste do Brasil. No local, haverá um painel vertical em led que vai apresentar em vídeos os principais atrativos turísticos dos dois estados. O espaço contará ainda com uma ativação de kitesurf, que ficará em um painel instagramável disposto com os equipamentos necessários para simular a prática esportiva.

O diretor-presidente da Emprotur realça as potencialidades do Rio Grande do Norte também para o turismo esportivo. “De quatro em quatro anos o mundo se reúne para celebrar o esporte em alguma cidade. A expectativa é em Paris aproveitar essa oportunidade para mostrar que o nosso estado é também um destino esportivo. Temos uma boa história para contar. Além de importantes atletas, como o Ítalo Ferreira, primeiro ouro no surf olímpico, o estado oferece condições ideais para a prática de surf, kitesurf, parapente e inúmeras atividades associadas a paisagens paradisíacas”.

Ainda durante a ativação, o visitante poderá interagir com uma peça de bordado tradicional e acompanhar uma conversa entre a estilista e uma bordadeira do projeto “Bordadeiras de Timbaúba” para apresentar ao turista internacional a Casa das Bordadeiras – Iracema Soares. As artesãs envolvidas foram responsáveis pelas jaquetas dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, explica o objetivo da ação durante os Jogos. “Diariamente milhares de pessoas vão visitar a Casa Brasil, e terão essa oportunidade de viver um pouco do deslumbramento que é o estado do Rio Grande do Norte, suas praias, cultura, gastronomia. Vamos convidar esses turistas internacionais a viverem experiências únicas, mostrar que praticamos um turismo que conjuga meio ambiente com sustentabilidade, que são temas importantes para o nosso país e também para o mercado europeu. É uma oportunidade única promover isso durante a Olimpíada”, afirma.

A secretária estadual de Turismo, Solange Portela enfatiza a oportunidade única de promover o estado globalmente: “Estamos entusiasmados em iniciar os Jogos Olímpicos compartilhando um pouco do Rio Grande do Norte com o mundo. Queremos que cada visitante se sinta convidado a explorar nossas praias, nossa culinária e a hospitalidade potiguar. A participação do Rio Grande do Norte na Casa Brasil visa atrair mais turistas internacionais e consolidar o estado como um destino imperdível. Essa participação permite mostrar ao mundo as belezas naturais, a rica cultura e a hospitalidade do nosso povo, incentivando visitantes a vivenciarem experiências únicas que valorizam a sustentabilidade e a cultura local”.

A Casa Brasil é uma ação do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que terá patrocínio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e será um ponto de encontro vibrante para torcedores e atletas brasileiros durante os 17 dias de competição – até o dia 11 de agosto.

Antônia Silva é a primeira do RN a competir nas Olimpíadas de Paris.

O Brasil entra em campo nas Olimpíadas de Paris, nesta quinta-feira (25). As meninas brasileiras jogam contra a Nigéria na primeira disputa da fase de grupos. O jogo começa às 14h (horário de Brasília), no Estádio de Bordeaux, Bordeaux, na França, com transmissões pela Olympics.com, Globo, SporTV e CazéTV.

Uma das mais experientes das convocadas por Arthur Elias para os Jogos Olímpicos de Paris, a potiguar Antônia Silva é uma referência da equipe. Exerce naturalmente seu papel de liderança e incentiva suas colegas o tempo todo. Para ela, a comissão técnica foi muito feliz ao trazer para Teresópolis oito atletas que vão treinar com a Seleção durante a permanência na cidade.

“Isso é um diferencial nosso. Você ter lado a lado a experiência com a juventude nos permite trabalhar várias coisas, como a velocidade, por exemplo, e traz também a possibilidade de as mais experientes acalmarem as mais novas quando necessário. É uma troca muito boa”, disse.

quarta-feira, julho 24, 2024

Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje.

A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, com a inclusão de cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 5.711.130 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023.

Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24).

Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. "Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome", afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados.

Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países.

Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.

Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. "Estamos no caminho certo, essa é a lição do brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo.

Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

Idosa morre atropelada por ônibus em Natal/RN.

Uma idosa morreu atropelada por um ônibus na manhã desta quarta-feira (24) na Avenida Nevaldo Rocha, uma das mais movimentadas de Natal. Nazaré Salviano Silva tinha 68 anos de idade.

A vítima atravessava a avenida junto com o marido em direção à uma parada de ônibus, após saírem da Feira do Carrasco, na Zona Oeste da cidade, onde haviam feito compras.

Nazaré estava alguns passos atrás do marido – com quem era casada há 50 anos – e acabou atingida por um ônibus. A travessia não foi feita na faixa de pedestres.O ônibus que atingiu a vítima era da linha 73. O motorista ficou abalado após a colisão, segundo testemunhas. Ele permaneceu no local para prestar socorro à vítima.

Nazaré Salviano chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local do acidente, mas não resistiu à colisão e morreu dentro da ambulância.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foi acionado para realização de necropsia do corpo, assim como a Polícia Civil, que fica responsável pela investigação do caso.

RN tem apenas 37% das crianças alfabetizadas; resultado é abaixo da média nacional.

No Rio Grande do Norte, apenas 37% das crianças das redes públicas alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. O resultado significa que o estado ficou abaixo da média nacional que é 56%. Foram avaliados 79% dos alunos das redes públicas.

Os dados indicam que, dos 167 municípios potiguares, apenas sete alcançaram percentual superior a 60% de alunos alfabetizados. Desses, somente Severiano Melo registrou percentual acima de 70% de alfabetização. Os números foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a meta de crianças alfabetizadas nas redes públicas no Estado para este ano é 44%. Os anos seguintes exporadicamente deve continuar crescendo, chegando em 2030 a 80%. Até lá, os objetivos são os seguintes: 2025 (51%); 2026 (57%); 2027 (64%); 2028 (70%); e 2029 (75%).

Ministério da Justiça vai reforçar segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró/RN.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça, abriu nesta quarta-feira (24) uma licitação para reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU).

Em fevereiro, a unidade registrou a primeira fuga da história do sistema prisional federal do Brasil, criado em 2006. Os dois fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram recapturados 50 dias depois da fuga por policiais rodoviários federais no Pará, e retonaram para a cadeia em Mossoró.

A licitação aberta nesta quarta é para a contratação de uma empresa especializada em engenharia que execute obras de reforço na segurança externa do presídio.

Entre as obras previstas, segundo o documento, estão a construção e reforma de muros, passarelas, torres de vigilância, casa de força e posto de controle.

A abertura do edital e entrega das propostas acontece nesta quarta, enquanto a abertura das porpostas será no dia 12 de agosto.

A empresa vencedora da licitação terá que fornecer materiais, mão-de-obra qualificada e equipamentos para as obras. Ao todo, há 14 itens de serviços listados no edital.

Há cerca de duas semanas, o Ministério da Justiça confirmou também a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró.

Venda de passagens a R$ 200 para aposentados começa ainda nesta quarta (24).

As compras de passagens a R$ 200 pelo programa Voa Brasil estarão disponíveis já a partir desta quarta-feira (24), de acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Segundo Costa Filho, os passageiros vão acessar um site criado para o programa na plataforma do governo federal, o GOV.BR, e serão redirecionados para o site das companhias aéreas para efetivar as compras.

Inicialmente, as companhias aéreas disponibilizaram 3 milhões de bilhetes, que poderão ser emitidos por aposentados do INSS que não viajaram nos últimos 12 meses.

A expectativa é de atingir um público de até 23 milhões de aposentados, mas a oferta de passagens vai depender das companhias aéreas.

A confirmação da compra se dará pelo próprio sistema, que vai identificar se o interessado se encaixa nos requisitos estabelecidos.

A primeira fase do programa Voa Brasil, destinada a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independentemente da faixa de renda, será lançada hoje pelo governo, após quase um ano de atraso.

Polícia prende no RN suspeitos de integrar quadrilha especializada em arrombamentos de carros no Nordeste.

Polícia Civil prendeu no Rio Grande do Norte três homens suspeitos de participar de uma quadrilha a especializada em arrombamentos de veículos. O grupo realizava o crime no RN e em vários estados do Nordeste. As prisões foram realizadas na Vila de Ponta Negra, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, e no município de Santa Cruz, região agreste de Pernambuco.

De acordo com a polícia, o grupo era especialista em arrombar veículos. Além disso, foi constatado também que eles são investigados pelos crimes de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e pelo concurso de pessoas e por integrar uma associação criminosa, praticando o crime em outros Estados do país.

Durante as diligências, os policiais civis apreenderam com os suspeitos um manual de instruções sobre arrombamento de veículos. Os investigados seriam “velhos conhecidos” da polícia e segundo a corporação praticam esse mesmo tipo de crime há mais de 10 anos no RN e se expandiram para todo o Nordeste. Os crimes são realizados, em sua maioria, dentro de estacionamentos de estabelecimentos comerciais. O grupo fez a mesma vítima duas vezes em um intervalo de 15 dias, totalizando um prejuízo de mais de R$ 100 mil, além de furtar uma arma de fogo.

Todos os envolvidos são investigados na mesma modalidade do crime em diversos estados. Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Potiguares já pagaram, este ano, mais de R$ 14,5 bilhões em impostos.

O Rio Grande do Norte alcançou a cifra de R$ 14,5 bilhões recolhidos em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano até a manhã de terça-feira (23), valor que, no ano passado, só foi atingido em setembro. Considerando o mesmo recorte de tempo – de 1º de janeiro a 23 de julho – o Estado havia arrecadado R$ 12,2 bilhões em 2023.

Isso representa um aumento de 18,8% este ano. Os dados são o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O desempenho levanta questões sobre a estrutura tributária do Brasil e desperta críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O resultado tem implicações significativas para a economia e a sociedade, analisa Marcelo Queiroz, presidente da federação do comércio. “Impostos elevados reduzem a margem de lucro, limitam a capacidade de investimento e inovação, e encarecem produtos e serviços para o consumidor final. Os tributos também têm um impacto significativo na geração de emprego e renda. A alta carga tributária pode desestimular a contratação de novos funcionários, uma vez que eleva os custos operacionais das empresas”.

Entre os impostos mais conhecidos estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Governo Federal lança hoje o Voa Brasil só para aposentados do INSS.

Com um ano de atraso, o governo lança nesta quarta-feira o Voa Brasil, criado para permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho. O programa será restrito aos aposentados do INSS e não inclui pensionistas. Estudantes também ficaram de fora. Além disso, a compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas.

Na prática, o programa vai funcionar como um site de busca para um público específico, que está sem viajar de avião há pelo menos um ano.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse que as empresas se comprometeram a ofertar três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Segundo ele, 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar, independentemente do valor da renda. Será autorizado comprar dois bilhetes por ano — na prática, a ida e a volta.

Correios lançam concurso com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil.

Os Correios divulgaram ontem terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro. As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas efetivas e de cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico. Os salários variam entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48, conforme o cargo pretendido. O resultado final das provas está previsto para 20 de novembro. Segundo os Correios, as primeiras contratações devem ocorrer ainda neste ano.

O edital também prevê a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os aprovados serão contratados de acordo com o regime previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O edital completo do certame pode ser acessado no site dos Correios.

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 65 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena, sorteadas ontem terça-feira (23) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (25).

Os números sorteados foram: 04 - 15 - 24 - 40 - 44 - 47

A quina teve 65 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.676,02. Já a quadra registrou 4.346 ganhadores, com prêmio de R$ 1.104,11 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Jogos olímpicos começam nesta quarta-feira ao custo de US$ 9,1 bi.

A França já investiu cerca US$ 9,1 bilhões (cerca de R$ 50,8 bilhões) para preparar a capital francesa para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024. Do total, ao menos US$ 3 bilhões (R$ 16,8 bilhões, aproximadamente) saíram dos cofres públicos do país. O restante foi financiado por empresas privadas. Em 2023, o gasto estimado era de até US$ 2,5 bilhões.

Com o lema “os Jogos financiam os Jogos”, a governo francês construiu somente 5% das estruturas que serão utilizadas no evento: a Vila Olímpica, que deve custar cerca de € 1,5 bilhão (R$9 bilhões), o Centro Aquático –única obra construída do zero (estimado em € 175 milhões, o equivalente a R$ 1 bilhão– e uma arena de ginástica, ao custo de € 138 milhões (aproximadamente R$ 836 milhões).

Os outros 95% das estruturas já existiam ou são removíveis –como, por exemplo, a arena de vôlei de praia, erguida no Campo de Marte, que será desmontada depois do fim dos jogos.

No entanto, os verdadeiros custos do evento ainda são desconhecidos. O bônus de € 1.900 (R$ 11.500) fornecido por Paris aos agentes policiais, por exemplo, ainda não foi contabilizado no valor gasto pelo governo. A bonificação pode elevar os gastos em mais de € 500 milhões (R$ 3 bilhões), segundo o La Tribune.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Anvisa: ‘pílula do câncer’ não tem autorização para uso ou eficácia contra a doença.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu uma nota ontem terça-feira (23) em que esclarece que a fosfoetanolamina, conhecida como a “pílula do câncer’, não possui autorização ou registro para uso como suplemento alimentar ou medicamento no Brasil. Por isso, a venda do composto é proibida no país.

A Agência ainda alerta sobre os riscos do uso de medicamentos não registrados. “Esses produtos podem interferir negativamente nos tratamentos convencionais, além de apresentar riscos de contaminação. É crucial que os pacientes não abandonem tratamentos médicos estabelecidos para utilizar terapias não autorizadas e de eficácia desconhecida, como é o caso da fosfoetanolamina”, diz o texto.

Outro ponto destacado na nota é a disseminação de fake News sobre a pílula nas redes sociais. “Propagandas nas redes sociais que sugerem que a fosfoetanolamina combate o câncer ou qualquer outra doença, atribuindo-lhe propriedades funcionais ou de saúde, são irregulares e enganosas”, afirma a agência.

Brasil tem mais de mil cidades em situação de seca extrema ou severa.

Mais de mil cidades em todo o Brasil estão vivendo sob uma seca severa ou extrema. A falta de chuva alastra o fogo pelo país, que teve o maior número de incêndios dos últimos dez anos. No Amazonas, que tentava se recuperar de uma seca histórica, comunidades já estão isoladas e a ordem é estocar alimentos. O ar está tão seco que mais da metade das cidades brasileiras estão em alerta.

O ano de 2023 foi de recordes de calor e com chuva abaixo da média, reflexo do El Niño e do aquecimento dos oceanos. O fenômeno já acabou, mas seus efeitos continuam: os primeiros seis meses do ano foram de recorde de calor e a chuva ficou abaixo da média na maior parte do país, com exceção do Sul.

Tudo está interligado. A falta de umidade pela seca que castigou a região Norte no ano passado, tem um efeito cascata: a umidade que deveria estar no Norte e que seria transportada para o resto do país deixou de existir. Com isso, a seca se alastrou (entenda mais abaixo).

Segundo os dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal e que monitora a estiagem pelo país, 1.024 cidades estão sob a classificação de seca entre extrema e severa (a mais alta da escala).

O número é quase 23 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 45 cidades estavam nesses níveis de seca. (Veja mapa comparativo acima)

O monitoramento classifica as cidades em quatro categorias de seca: extrema, severa, moderada e fraca. Ao todo, mais de três mil estão em alguma classificação de seca.

terça-feira, julho 23, 2024

Fórum recomenda sistema ATSC 3.0 para tv digital no país.

Os membros do Conselho Deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (Sbtvd) vão recomendar ao Ministério das Comunicações que o país adote o sistema ATSC 3.0 (do inglês, Comitê de Sistema Avançado de Televisão) como padrão técnico para futuras transmissões da televisão digital brasileira. A decisão final sobre os serviços de radiodifusão no país, contudo, cabe à Presidência da República.

A escolha, por unanimidade dos conselheiros, foi anunciada nesta segunda-feira (22), durante reunião do conselho formado por representantes de emissoras de TV, fabricantes de equipamentos de recepção e transmissão, indústria de software, entidades de ensino e pesquisa e do governo federal.

A opção é resultado dos testes que o fórum realizou entre dezembro de 2023 e maio de 2024 a fim de definir a última camada física que restava para a completa definição do padrão da chamada TV 3.0 – referência tecnológica para a TV digital aberta e gratuita-  que o fórum está desenvolvendo com a participação de cerca de 90 pesquisadores de nove universidades brasileiras e recursos financeiros federais. Em abril, o Ministério das Comunicações anunciou que o novo padrão de televisão aberta estará pronto para operar já em 2025.

Tratada como “a televisão do futuro”, a TV 3.0 deverá integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitam aos telespectadores interagir com parte da programação e até mesmo fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras

Além disso, com a navegação por meio de aplicativos, as emissoras terão condições técnicas de passar a oferecer, além do sinal aberto já transmitido em tempo real, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e outras possibilidades.

Segundo o Ministério das Comunicações, a TV 3.0 trará mais praticidade ao telespectador. A mudança também impactará a qualidade da imagem, podendo quadruplicá-la no caso de aparelhos com a tecnologia de até 8K, e de som.

Ainda de acordo com a pasta, a nova tecnologia será implementada em todo o país de forma gradual. Como a programação continuará sendo disponibilizada por meio de canais abertos e gratuitos, o telespectador não precisará ter internet instalada para assistir o conteúdo transmitido. Contudo, sem sinal de internet, o usuário não receberá a mesma qualidade de imagem e som, nem terá acesso aos recursos de interatividade.

“Esta é uma das revoluções mais esperada do setor. A nova geração de tv digital integrará o conteúdo transmitido pelo serviço de radiodifusão à internet, criando novos modelos de negócios e empregos" afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a opção do Conselho Deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (Sbtvd) pelo sistema ATSC 3.0 ocorreu após “um avaliação minuciosa que considerou todos os dados coletados desde o início do projeto, em 2020”, considerando “a adequação da tecnologia aos requisitos específicos do projeto TV 3.0”.

União Europeia fará doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) vão estreitar parcerias com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram carta de intenções durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES.

A carta constitui mais um passo no processo de formalização de uma doação da União Europeia no valor de 20 milhões de euros, ou cerca de R$ 120 milhões, ao Fundo Amazônia .

Para Mercadante, trata-se de uma sinalização muito importante porque significa contribuição do conjunto dos 27 países que fazem parte da União Europeia. “Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente, responsável, e por responder a uma das principais demandas, que é a dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou.

A comissária Jutta Urpilainen disse que a Comissão Europeia está feliz em se juntar aos estados-membros da UE, que recentemente anunciaram contribuições ao fundo. "Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento.”

Mercadante destacou a importância da preservação da Amazônia, área que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta, onde vive uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes. “Além de ser a maior floresta tropical existente, a Amazônia é decisiva no equilíbrio do clima e esses recursos permitem, ainda, a conectividade das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia.”

Juiz íntima diretor do IDEMA para concessão de licença para engorda em Ponta Negra em até 5 dias sob pena de multa.

O juiz Geraldo Mota determinou nesta terça-feira, 23, que o diretor do IDEMA, Werner Farkatt informe no prazo de 5 dias sobre o cumprimento da emissão de licença ambiental para as obras de engorda da praia de Ponta Negra, conforme decisão expedida pelo mesmo juízo.

Em caso de negativa de respostas, haverá aplicação de multa diária de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

Confira decisão na íntegra, clicando aqui.

MEC publica edital do primeiro Enade das Licenciaturas.

O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele é voltado à avaliação dos cursos de formação docente. Chamado Enade das Licenciaturas, o exame será aplicado para mais de 370 mil alunos de todo o país.

O edital, detalhando a reformulação com enfoque nos cursos que formam professores, foi publicado segunda-feira (22) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele prevê que a implementação desta nova modalidade será este ano.

Segundo o Inep, o Enade das Licenciaturas foi criado com o objetivo de aperfeiçoar os processos de avaliação dos cursos de formação docente. “As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso”, informou o instituto.

“A justiça de Deus foi feita”, diz vigilante acusado injustamente de estupro no HUOL.

Era a noite do dia 10 de novembro de 2023, quando José Marcos Ribeiro, de 55 anos, se viu em uma situação pela qual nunca imaginou passar. Ele estava acompanhando o seu filho, um bebê de 11 meses — com síndrome do intestino curto — que estava internado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), quando foi chamado por um vigilante para sair da enfermaria. Sem entender o que estava acontecendo, ele atendeu ao chamado e foi surpreendido pela presença de vários policiais. Um deles teria dito, segundo José Marcos, “você está preso e cala sua boca”.

A partir dali, o homem viu sua vida se transformar em um pesadelo. Ele estava sendo acusado de cometer estupro de vulnerável. A mãe de um bebê de 10 meses, internado no mesmo local, acusou José de ter abusado de seu filho após encontrar um líquido suspeito na boca da criança. Ela havia deixado o bebê dormindo para tomar água, e ao retornar, teria visto José aparentemente ajustando a calça e camisa, o que levantou suspeitas imediatas. Após informar ao Hospital, a Polícia foi acionada e José foi autuado e preso em flagrante na mesma noite. A prisão foi mantida em audiência de custódia, realizada no domingo, 12 de novembro, apesar do acusado alegar inocência.

A reviravolta do caso começou quando o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) finalizou os laudos no dia 14 de novembro. Os exames não encontraram indícios de agressão ou violência sexual. Testes específicos para esperma e antígeno prostático apresentaram resultados negativos. Com esses laudos, a defesa de José argumentou pela sua libertação imediata.

Apesar da decisão judicial para soltura publicada no dia 14, José só foi libertado no dia 15, devido a procedimentos administrativos. Emocionado, ele reencontrou seu filho ainda internado no HUOL. O reencontro de José com o filho — registrado pela esposa — foi marcado por lágrimas e alívio. O vigilante, que sempre negou as acusações, começou a buscar maneiras de retomar sua vida e trabalho.

Oito meses após o caso, a justiça arquivou o inquérito na última quarta-feira (17), reconhecendo a ausência de provas contra José. Na decisão assinada pelo juiz da 15ª Vara Criminal de Natal, Jarbas Bezerra, foi homologado o “arquivamento do presente inquérito policial consoante promoção do Ministério Público fazendo com base no artigo 28 do CPP, ressalvada a possibilidade de investigações em razão do surgimento de novas provas, nos termos do artigo 18 do CPP e da Sumula 524 do STF, enquanto não extinta a punibilidade. […] Após, arquive-se com baixa na distribuição”.

Segundo o advogado Romário Araújo, responsável pela defesa de José Marcos, a família entrou com ações por danos morais contra o Estado e contra a União, como forma de reparar minimamente os erros cometidos contra o homem.

Em entrevista ao NOVO Notícias, José Marcos lembrou o momento da acusação ainda no hospital, os momentos de medo e apreensão enfrentados nos cinco dias em que passou preso, o alívio em ser libertado da prisão, o reencontro com o filho, que morreu três meses após o fato e o recomeço da família que, hoje, vive no município de Tangará.

Banda Cavaleiros do Forró grava DVD MEIO A MEIO em João Pessoa.

A banda Cavaleiros do Forró está prestes a gravar mais um dvd histórico. Este evento especial e gratuito acontecerá no dia 05 de agosto, a partir das 18h, no Busto de Tamandaré no bairro Tambaú em João Pessoa, durante o feriado de aniversário da cidade.

Em 2006, a capital paraibana foi palco inesquecível na história do forró: a gravação do DVD “No Reino dos Cavaleiros”. Aquele show reuniu uma multidão estimada em 150.000 pessoas, marcando um recorde de público na praia de Tambaú. Agora, em 2024, a Cavaleiros do Forró retorna ao mesmo local para criar novas memórias com o DVD “Meio a Meio”.

O novo projeto terá 25 participações especiais de grandes nomes da música, enriquecendo ainda mais o espetáculo. Os fãs poderão desfrutar de um repertório que mescla os clássicos que marcaram gerações e as novas canções que já estão conquistando o público.

Com previsão de 150 milhões de visualizações no YouTube e 100 milhões de plays nas plataformas de áudio, a marca dos patrocinadores estará eternizada neste projeto, alcançando uma ampla audiência.

O DVD “Meio a Meio” promete ser um marco na carreira da banda e na história dos eventos musicais em João Pessoa. Uma superprodução de som, luz e palco, proporcionará uma experiência visual e sonora inesquecíveis, além das participações especiais e um público engajado. Não perca a chance de fazer parte deste momento único e imperdível.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 357 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Com recursos destinados pelo senador Styvenson Valentim, Currais Novos ganha maior hospital de combate ao câncer.

Com recursos destinados pelo senador Styvenson Valentim, Currais Novos ganha nesta quarta-feira (24) o maior hospital de combate ao câncer do Rio Grande do Norte. A solenidade de inauguração do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, para convidados, está prevista para ser realizada às 10 horas da manhã e contará com a presença do senador, diretores e colaboradores da instituição e autoridades de municípios de toda a região.

Para viabilizar a obra, foram destinados aproximadamente R$ 36 milhões da cota do senador dentro das emendas de bancada para a Liga de modo a, entre outras coisas, viabilizar a unidade de saúde. Mas vale ressaltar que, desde 2019, o senador já foi responsável pelo envio de pouco mais de R$ 250 milhões para área da saúde no Estado, dos quais algo em torno de R$ 80 milhões foram repassados à Liga.

“Esse hospital vai beneficiar toda a região do Seridó. Ele é a concretização do nosso compromisso com a população e mais uma prova do nosso zelo com o dinheiro público”, enfatizou o senador da República, Styvenson Valentim.

O hospital será a quinta unidade administrada pela Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, está localizado no bairro Paizinho Maria, às margens da BR-226, e funcionará de forma progressiva a partir de sua inauguração. O atendimento efetivo à população já terá início na quinta-feira (25) por meio de agendamento. O Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer terá consultórios médicos, salas de mamografia, tomografia e ultrassonografia.

JOÃO CÂMARA: PROFESSOR SILVANO CARLOS LANÇA OFICIALMENTE SUA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR.


Na noite do dia 19, no espaço de Júnior Jesus, o Professor Silvano Carlos lançou oficialmente sua pré-candidatura a Vereador do município de João Câmara.

O evento contou com a participação do pré-candidato a Prefeito, Maurício Caetano e da pré-candidata a vice-prefeita, Jane, bem como, o atual prefeito, Manoel Bernardo. Vários segmentos, seus amigos, familiares e multiplicadores do seu mandato de vereador. 

O lançamento da pré-candidatura contou com uma ação estratégica e inovadora para a política, que foi a participação do psicólogo Luiz Antônio para falar sobre saúde mental para preparar seu time político. Foi bastante parabenizado por isso, que ratificou o conceito inovador e estratégico da sua pré-campanha. 

Assim como, a importância das redes sociais como instrumento de aproximar pessoas, e apresentar o trabalho do vereador enquanto legislador, foi destaque apresentado pelo jovem Nadson Lima.

0 Professor e pré-candidato Maurício ressaltou: “Permita-me, dizer porque você vem aqui perante seu povo, oferecer seu nome a João Câmara: Você foi o primeiro secretário, que na história de João Câmara, não deixou faltar sequer um dia a merenda escolar",

Maurício ainda destacou:“você tem um diferencial: Responsabilidade, dedicação, honestidade, vontade de querer acertar, de fazer, de sonhar com João Câmara. Eu vi em você Silvano, tudo isso. Em 2017 quando nós assumimos, você foi nomeado secretário de Educação".

Já a pré-candidata a vice-prefeita Jany, destacou que: "É um privilégio e orgulho de ter você como vereador", fazendo alusão ao Vereador Professor Silvano Carlos.

Para o Prefeito Manoel Bernardo enfatizou que: “A gente estava perdendo o maior secretário de educação da história de João Câmara quando decidiu sua candidatura. Eu dizia, eu não sei se a gente vai ganhar um grande vereador ou se a gente está perdendo um grande secretário. E hoje o que acontece é que nós, a partir daquele momento, ganhamos, o município de João Câmara, um grande vereador, e foi você, que está aqui hoje”.

Alguns registros.





















Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga.

Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada  poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.

“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.

Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a  pesquisa. 

Crime de estelionato, o famoso 171, lidera em número de inquéritos da PF no país.

Dos 50.563 inquéritos em andamento na Polícia Federal em todo o Brasil, o crime de estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência lidera com 7.320 ocorrências. A transgressão está prevista no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

O estado do Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar nesse tipo de ocorrência, com 1.471 ocorrências, seguido por São Paulo, com 1.415 e Minas Gerais, com 657. A pena para esse tipo de crime é de um a cinco anos de reclusão, além de multa.