União pagou R$ 384,11 milhões de dívidas de estados e municípios.

O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e de municípios. Ao todo, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de três prefeituras.

Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em janeiro foram os seguintes:

•     Rio Grande do Sul: R$ 250,07 milhões;
•     Rio de Janeiro: R$ 128,67 milhões;
•     Rio Grande do Norte: R$ 2,55 milhões.

Em relação aos municípios, tiveram a dívida paga pela União as prefeituras de Igatu (CE), com R$ 2,55 milhões; de Paranã (TO), com R$ 214,36 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 65,94 mil.

Acumulado

Nos três primeiros meses do ano, o Tesouro quitou R$ 993,80 milhões em débitos em atraso de quatro estados e de quatro municípios. 

Os dados acumulados são os seguintes:

•     Rio de Janeiro: R$ 492,85 milhões;
•     Rio Grande do Sul: R$ 389,74 milhões;
•     Rio Grande do Norte: R$ 86,87 milhões;
•     Amapá: R$ 19,55 milhões.

O governo federal cobriu R$ 4,8 milhões em dívidas não honradas por quatro prefeituras: Iguatu (CE),  Guanambi (BA),  Paranã (TO) e Santanópolis (BA).

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

As dívidas honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. 

Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Rio Grande do Sul

Por causa das enchentes no estado, em 2024, a União suspendeu o pagamento da dívida por 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a inflação, serão perdoados pelo mesmo período. 

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado dispõe de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

Ingressos para finais da Ginástica Rítmica em Natal/RN se esgotam em duas horas.

A CBG tem mais um indicativo que os Campeonatos Brasileiros que serão realizados em Natal/RN deverão ser muito bem-sucedidos. O lote de ingressos para as finais da Ginástica Rítmica se esgotou em apenas duas horas, a contar da liberação na plataforma Sympla. Recentemente, algo similar havia ocorrido com o lote de ingressos para as finais da Ginástica Artística.

A notícia confirma que o evento tem tudo para se distinguir em meio ao calendário nacional esportivo deste ano. Trata-se de mais uma evidência de que a Ginástica, em suas diferentes modalidades, agrada em cheio ao público brasileiro. No caso específico da GR, trata-se da continuidade de uma curva ascendente de aceitação, desenho do qual faz parte o Campeonato Mundial realizado no Rio de Janeiro, que aumentou a exposição da GR na mídia.

Diante da alta demanda, a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) se prepara para tornar disponíveis novas cargas de ingressos. Em breve, serão divulgadas orientações detalhadas a respeito.

Momento inédito da história esportiva do Rio Grande do Norte, a sequência de Campeonatos Brasileiros é uma tríade formada por competições de Ginástica Artística, Ginástica Rítmica e Ginástica de Trampolim.

Ao realizar os eventos em Natal, a CBG dá continuidade à execução de sua estratégia de descentralização, levando grandes competições para diferentes regiões do país, o que aproxima o público dos atletas de alto rendimento.

Aguarde mais informações sobre ingressos nos canais oficiais da CBG.

Moraes nega autorização para que irmão de Michelle seja o cuidador de Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, atuasse como seu cuidador durante a prisão domiciliar.

A defesa alegou que Carlos Eduardo é pessoa de confiança da família e já auxiliou Bolsonaro em outras ocasiões. Também argumentou que Michelle, a filha Laura e a enteada Letícia têm compromissos profissionais e escolares, o que dificultaria o acompanhamento integral.

Moraes, no entanto, afirmou que a justificativa não configura situação excepcional capaz de flexibilizar as regras impostas. Segundo o ministro, as visitas seguem restritas por razões de saúde, já que Bolsonaro se recupera de uma broncopneumonia bilateral.

Ele ressaltou ainda que dificuldades na rotina familiar não são fundamento jurídico para ampliar o número de pessoas autorizadas na residência, sob risco de desvirtuar a prisão domiciliar.

Bolsonaro foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por 90 dias no fim de março, após internação. A medida limita o contato apenas a profissionais de saúde e aos familiares que residem no local.

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares no Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos.

“Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência. 

Em nota, a Anvisa destacou que, por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, “não há qualquer garantia quanto ao seu conteúdo ou à sua qualidade". Por isso, não devem ser utilizados em nenhuma hipótese”. 

“Profissionais de saúde e pacientes que identificarem produtos das marcas e lotes citados podem entrar em contato com a agência, por meio dos canais de atendimento, ou com a vigilância sanitária local, utilizando os contatos disponíveis no portal da Anvisa.”

Rede chefiada por MC Ryan “lavou” lucro do tráfico de 3 toneladas de cocaína, diz PF.

A Polícia Federal aponta que o esquema liderado pelo funkeiro MC Ryan SP lavou dinheiro proveniente do tráfico de mais de três toneladas de cocaína. A investigação, que resultou na Operação Narco Fluxo, indica que o grupo utilizava empresas ligadas à produção musical e a visibilidade do artista para misturar recursos ilícitos com receitas legais, incluindo ganhos com apostas ilegais e rifas digitais. Segundo a PF, há ligação estrutural com o Primeiro Comando da Capital.

De acordo com a Justiça, o volume financeiro movimentado pelo esquema é bilionário. Foi determinado o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de 77 investigados, valor calculado com base no lucro estimado do tráfico e nas movimentações financeiras identificadas.

A PF afirma que, após a lavagem, os recursos eram reinseridos na economia por meio da compra de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e outros bens. O artista também teria utilizado “laranjas” para ocultar patrimônio.

A operação mobilizou mais de 200 policiais e cumpriu mandados em diversos estados. Os investigados podem responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em nota, a defesa de MC Ryan SP negou irregularidades e afirmou que todas as movimentações financeiras têm origem lícita.

Hospital da Mulher em Mossoró/RN atinge a marca de mil partos.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, neste mês de abril de 2026 alcançou a marca de mil partos realizados, consolidando-se como referência na assistência obstétrica para as regiões Oeste, Vale do Açu e Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O marco vem após pouco mais de sete meses da inauguração do centro de parto da unidade por parte do Governo do Estado.

Ao longo de 2025, entre agosto e dezembro, o hospital mais novo da rede estadual registrou 464 partos. Já nos três primeiros meses de 2026, foram realizados mais 501 procedimentos, sendo 165 em janeiro, 145 em fevereiro e 191 em março. Com mais 44 partos realizados nos primeiros dias de abril, o total chega a 1.009 procedimentos.

A estrutura para realização de partos no Hospital da Mulher foi entregue à população pelo Governo com 10 leitos neonatais, sendo cinco de UTI e cinco de cuidados intermediários, centro de parto normal com seis suítes PPPs (pré-parto, parto e pós-parto imediato), sala de parto normal para gestações de alto risco, 12 leitos de alojamento conjunto (bebê e mãe), 12 leitos para gestantes de alto risco e sala cirúrgica para as cesarianas.

Na ocasião da inauguração também foram convocados 147 profissionais para garantir o funcionamento do serviço. E mais recentemente, já no fim de março, mais outros 122 concursados, entre fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos em farmácia, em enfermagem e em dietética e nutrição foram chamados pelo Governo para compor o quadro de trabalhadores do Hospital da Mulher.

PNE sancionado!

Ontem terça (14) o presidente Lula sancionou o novo Plano Nacional da Educação (PNE), uma conquista coletiva que vai ampliar os investimentos públicos para 10% do PIB na próxima década.

A CNTE esteve na solenidade representando professoras, professores, funcionários e funcionárias de escolas de todo o Brasil. A presidenta da CNTE, Fátima Silva, reforçou o compromisso da Confederação: “Vamos estar em cada município e estado cobrando o cumprimento das metas do PNE”.

PF faz operação contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão.

A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Narcofluxo para desarticular grupo criminoso que fez movimentações ilícitas de dinheiro em valor acima de R$ 1,6 bilhão. Influenciadores e cantores conhecidos estão entre os investigados.

A ação ocorre no litoral de São Paulo, além do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Espírito Santo, Maranhão, de Santa Catarina, do Paraná, de Goiás e do Distrito Federal.

Os envolvidos, segundo informações das autoridades, usavam um sistema para ocultar e mascarar o uso de grandes volumes de dinheiro, incluindo operações financeiras vultosas, transportes em espécie e transações com criptoativos.

Na Operação Narcofluxo, a Justiça também determinou sequestro de bens, constrição patrimonial e restrições societárias para interromper as atividades ilícitas.

As pessoas que presas hoje podem responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

São mais de 200 policiais federais envolvidos na operação, que cumpre 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária expedidos pela 5ª Vara Federal em Santos.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas.

Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022. O texto, que define novas regras para o piso salarial das categorias, segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para quem o piso atual de R$ 3.636 é defasado. O valor é três vezes o salário mínimo de 2022 e é definido pela a Lei 3.999, de 1961, e por decisão do Supremo Tribunal Federal naquele ano (ADPF 325).

— [O projeto] corrige, depois de 60 anos, uma injustiça que precisa ser reparada. Podem ter certeza que o resultado vai ser sentido com melhores condições de trabalho e o melhor serviço prestado à população. Muitos [profissionais da categoria] não podem aposentar em função da sua idade porque se aposentar ganha menos que um salário mínimo — disse Trad.

RN inaugura 1ª lavanderia agroecológica da América Latina em assentamento rural.

O Assentamento Mulungunzinho, na zona rural de Mossoró, passou a abrigar, na segunda-feira (13), a primeira lavanderia coletiva agroecológica da América Latina. Batizada de Lavanderia Nalu Faria, a estrutura homenageia a militante feminista nascida em 1958, em Minas Gerais, referência na organização das mulheres trabalhadoras e na construção do feminismo popular no Brasil e na América Latina.

A iniciativa integra o projeto “Lavanderias Coletivas e Agroecológicas: mulheres camponesas construindo tecnologias sociais e práticas sustentáveis” e reúne ações voltadas à produção, ao acesso à água e à autonomia de mulheres rurais.

A agenda contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. O projeto resulta de articulação entre os ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário; Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Fundação Guimarães Duque e Marcha Mundial das Mulheres, com apoio da Sedraf.

A unidade reúne máquinas industriais de uso coletivo, sistema de energia solar e estação de tratamento e reuso de água. A água utilizada será reaproveitada na produção agroecológica local. A gestão ficará sob responsabilidade do grupo de mulheres “Decididas a Vencer”, fundado em 1997.

“É uma satisfação receber a ministra e as instituições parceiras para a entrega de uma ação construída de forma conjunta com o Governo do Estado e a sociedade civil. O que estamos entregando aqui é bem-estar, cidadania e ampliação de direitos, com foco nas mulheres. É importante ver a tecnologia sendo utilizada para garantir melhores condições de vida no campo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A ministra destacou a integração entre políticas públicas e a organização do trabalho das mulheres. “Vamos ter energia solar, reuso da água e um espaço para que as mulheres possam gerir essa lavanderia e também cuidar das crianças enquanto realizam essa atividade. Essa ação integra a política nacional de cuidados e busca garantir que as mulheres rurais tenham mais tempo, autonomia e melhores condições de vida”, disse Fernanda Machiaveli.

Representando o grupo de mulheres, a presidenta da Rede Xique Xique de Comercialização Solidária, Neneide Lima, ressaltou o processo coletivo que resultou na implantação da lavanderia. “Essa lavanderia é uma conquista construída pelas mulheres. Ela é da comunidade. O trabalho do cuidado precisa ser compartilhado com a família e com o Estado, e esse equipamento representa isso para nós”, afirmou.

Moradora da comunidade, Maria Elisangela Ribeiro de Oliveira, 46 anos, relatou o impacto da iniciativa na rotina da comunidade. “A gente passa a ter mais tempo para cuidar da produção e da família. E ainda aproveita a água para plantar. É uma mudança grande para nós”, afirmou.

No Rio Grande do Norte, serão implantadas quatro unidades do projeto, nos municípios de Mossoró, São Miguel do Gostoso, Ipanguaçu e Riachuelo. Ao todo, 162 mulheres participarão diretamente da autogestão, com impacto estimado em cerca de 400 famílias.

Durante a agenda, também foram entregues 28 títulos de terra por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, sendo 19 em nome de mulheres, além de 20 certificados do programa Quintais Produtivos. O Estado soma 1.566 quintais implantados desde 2023.

A programação incluiu ainda a concessão do Selo Biocombustível Social à Associação Xique Xique, a inauguração de um poço tubular com sistema de energia solar e o anúncio de recursos para a criação do Projeto Viveiro de Mudas da Juventude.

As ações integram a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e de ampliação da autonomia produtiva no semiárido.

Saúde anuncia R$ 12 milhões para enfrentamento da doença de Chagas.

O Ministério da Saúde anunciou R$ 12 milhões para o fortalecimento de ações de vigilância e controle da doença de Chagas em 17 estados brasileiros. Em nota, a pasta informou que o recurso fortalece a capacidade de atuação contínua em 155 municípios considerados prioritários, apoiando ações essenciais como captura e monitoramento de vetores, vigilância e resposta rápida a focos.

No comunicado, o ministério destaca que Anápolis (GO) e Goiânia foram reconhecidos com selo bronze de boas práticas para eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas e que a enfermidade ainda representa um desafio importante para a saúde pública, sobretudo em áreas com maior vulnerabilidade social e com a presença de vetores.

“Estamos direcionando recursos com base em critérios técnicos, o que permite maior efetividade das ações e impacto direto na redução da transmissão. Nosso compromisso é ampliar o diagnóstico, garantir o tratamento oportuno e avançar de forma consistente na eliminação da doença como problema de saúde pública no Brasil”, informou a secretária de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente da pasta, Mariângela Simão.

Projeto da EMCM articula formação e atuação em campo para atender pessoas idosas em situação de acamamento no Seridó.

O aumento da população idosa no Brasil tem ampliado a demanda por cuidados contínuos em saúde, especialmente entre pessoas em situação de acamamento. Em muitos casos, o atendimento depende não apenas da presença de cuidadores, mas também de uma rede estruturada que envolve profissionais capacitados, suporte familiar e políticas públicas voltadas ao cuidado domiciliar, sobretudo em regiões mais afastadas dos grandes centros. 

É nesse contexto que o projeto SerTão+Cuidado avança em sua atuação no Seridó potiguar. A iniciativa, desenvolvida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), com financiamento do Ministério da Saúde (MS), articula ensino, pesquisa, extensão e inovação para fortalecer o cuidado à população idosa em territórios rurais e remotos. 

Neste mês, o projeto iniciou as aulas da turma de 40 cursistas selecionados em edital próprio. A formação, com carga horária de 75 horas, combina atividades teóricas e práticas, preparando os participantes para atuar como Apoiadores do Cuidado Domiciliar (ACD) nos municípios de Cruzeta, São João do Sabugi, Ipueira e Timbaúba dos Batistas.

Paralelamente à formação, o SerTão+Cuidado também entra na fase de campo, com o recrutamento e a avaliação inicial de pessoas idosas acamadas e de suas famílias. O estudo possui caráter longitudinal e abordagem mista, permitindo o acompanhamento dos participantes ao longo do tempo e a produção de dados para subsidiar estratégias de cuidado.  

As atividades contam com o apoio de uma solução digital desenvolvida pelo projeto para coleta e registro de informações, seguindo critérios éticos e de segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os pesquisadores de campo, estudantes de medicina da EMCM/UFRN, passaram por treinamento específico para atuação nas comunidades. De acordo com o coordenador do projeto, o professor Diego Bonfada, a nova etapa representa um avanço na consolidação da proposta. “Estamos entrando em uma fase que fortalece a atuação no território, a partir das necessidades de saúde de população que vive em regiões rurais”, afirma. 

O projeto já concluiu etapas, como a aprovação do modelo de cuidado junto ao Ministério da Saúde (MS), a pactuação com municípios do Seridó e a seleção dos cursistas. A  iniciativa também prevê o desenvolvimento de ferramentas digitais voltadas ao registro do cuidado e à integração com um núcleo de Telessaúde. 

Como parte do calendário, a certificação dos Apoiadores do Cuidado Domiciliar (ACD) está prevista para ocorrer durante o evento Cuidado no Sertão: diálogos sobre envelhecimento e saúde no Semiárido, entre os dias 13 e 15 de maio.  O encontro deve reunir a comunidade acadêmica, gestores municipais, profissionais de saúde e de assistência social, além de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania ( MDHC) e do Ministério da Saúde.

Sinte-RN regional de João Câmara em ação.

Registros que marcaram a audiência entre os dirigentes do Sinte-RN regional de João Câmara e alguns servidores da educação com o prefeito de Bento Fernandes Berguinho e sua equipe administrativa, na última sexta-feira 10 de abril.

Em pauta os direitos da categoria que há anos vem sendo desvalorizada pela gestão municipal.

O prefeito na audiência apontou um sinal positivo aos sindicalistas ao afirmar que está buscando solucionar a divida que tem com os trabalhadores(as) em educação, alegando dificuldades financeiras, porém, pediu que aguardasse até dia 24/04 para apresentar uma proposta concreta do reajuste do Piso do Magistério de 2026 no índice de 5,4% e sobre o enquadramento dos funcionários no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

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Na manhã de ontem terça-feira (14), os dirigentes do Sinte-RN regional de João Câmara reuniram-se com os trabalhadores(as) em educação de Bento Fernandes/RN para apresentar o resultado da audiência com o prefeito Berguinho que tiveram na última sexta-feira (10).

Os trabalhadores/as em educação mesmo estando há tempos em defasagem salarial, decidiram aguardar o prazo que o prefeito Berguinho pediu até o dia 24/04 para apresentar uma proposta do reajuste deste ano de 5,4% e o enquadramento dos funcionários/as.

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Sinte-RN regional de João Câmara, está presente na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília-DF, através do Diretor da entidade, Paulo Epamonindas de Poço Branco/RN. 

Falha na transição contratual deixa SAMU 192 fora do ar no Rio Grande do Norte.

Desde a meia-noite desta terça-feira, o serviço do SAMU por meio do número 192 apresenta instabilidade no Rio Grande do Norte. A interrupção estaria relacionada à transição contratual envolvendo telefonistas e operadores de rádio responsáveis pelo atendimento.

Segundo informações, a empresa anteriormente responsável pelo serviço encerrou suas atividades, e a mudança não teria sido acompanhada por uma estrutura adequada que garantisse a continuidade do atendimento, considerado essencial.

A situação impacta diretamente ocorrências de urgência e emergência, como acidentes em rodovias, atendimentos a idosos, transferências para unidades de terapia intensiva (UTI) e remoções de pacientes em estado grave para realização de exames.

Até o momento, o governo do estado não detalhou publicamente as medidas adotadas para normalizar o serviço.

QUAEST: Quase 30% dos brasileiros dizem ter muitas dívidas.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) aponta que 29% dos brasileiros dizem ter muitas dívidas.

O percentual reduziu em relação ao levantamento de maio do ano passado, quando 32% dos entrevistados se diziam muito endividados.

Em contrapartida, 43% dizem ter poucas dívidas, frente a 33% na pesquisa passada.

A pesquisa apontou também que 70% dos entrevistados se dizem a favor de programas do governo para ajudar famílias endividadas.

Vale pontuar que o governo estuda um novo programa de renegociação de dívidas, nos moldes do “Desenrola”.

Sobre o programa, 46% dos entrevistados aprovam a medida, e outros 45% dizem não conhecer. Apenas 9% desaprovam o programa.

Metodologia

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 2.004 brasileiros, entre os dias 9 e 13 de abril, por meio de entrevistas face a face e via questionários. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Manhã de entrega de alvarás na sede do Sinte-RN regional de João Câmara.

Manhã de entrega de alvarás na sede da regional do SINTE-RN em João Câmara.

Os dirigentes sindicais entregaram alvarás das ações do Retroativo do Piso 2011/2012 e do Terço de Férias aos trabalhadores(as) em educação da ativa e aposentados.

Vendas do varejo avançam 0,6% e atingem novo recorde em fevereiro.

Em fevereiro de 2026, o volume de vendas do comércio varejista do país avançou 0,6% em relação a janeiro. Com esse desempenho, o setor renova o recorde que tinha atingido no mês anterior para a série histórica, que começou no ano 2000.

Os dados constam da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice de média móvel trimestral para o varejo ficou em 0,2% no trimestre encerrado no último mês de fevereiro. O setor vem de outros resultados positivos no fim do ano passado.

Segundo o gerente da PMC, Cristiano Santos, na passagem de dezembro para janeiro o resultado foi 0,4%. “Antes disso, a gente vinha de uma queda. Mas nos últimos seis meses este foi o único resultado negativo, o resultado de dezembro."

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Quatro das oito categorias investigadas apresentaram crescimento das vendas em fevereiro: livros, jornais, revistas e papelaria (2,4%), combustíveis e lubrificantes (1,7%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,1%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,3%).

De acordo com o IBGE, as quedas ficaram por conta de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,7%). Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,6%), tecidos, vestuário e calçados (-0,3%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%).

O gerente da PMC explica que o resultado positivo neste ano foi incentivado pela “volta do protagonismo de atividades que ofertam produtos básicos do comércio, sobretudo atividades de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo que tem um peso grande no indicador geral.”

Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em março e abril.

Os trabalhadores nascidos em março e em abril que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial. Neste terceiro lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para cerca de 4,2 milhões de beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. 

O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Do total de contemplados em fevereiro:

•      3.826.355 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando cerca de R$ 4,8 bilhões;
•      446.626 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 600 milhões.

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

•      Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
•      Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
•      Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
•      Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. 

Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

PIS

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

•      Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;
•      Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não tem conta pode sacar:

•       Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;
•       Nas agências, com documento oficial com foto;
•       Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Pasep

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

•       Crédito em conta bancária;
•       Transferência via TED ou Pix;
•       Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

•       Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
•       Portal Gov.br;
•       Telefone 158 (Ministério do Trabalho);
•       Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
•       Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, este ano, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

EnergIFE: publicado o resultado final da segunda turma de curso FIC do IFRN Campus João Câmara.

A Coordenação do Programa EnergIFE do Campus João Câmara do IFRN torna público o resultado final referente ao processo seletivo para a turma vespertina do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Operador em Fabricação e Reparação de Pás de Aerogeradores, ofertado através do Edital Nº 16/2026-DG/JC/RE/IFRN.

Os candidatos inscritos e não selecionados irão permanecer em lista de cadastro reserva e poderão ser ser chamados, por ordem de inscrição, caso surjam novas vagas no mesmo curso e turno para o qual se inscreveram.

Os candidatos selecionados já foram comunicados pela Coordenação do Programa e estão matriculados no sistema, faltando apenas a assinatura do termo de compromisso e o efetivo comparecimento às aulas, que terão início na próxima quinta-feira, 16 de abril, às 13 horas.

Confira resultado final: https://portal.ifrn.edu.br/documents/27321/Resultado_Final_Edital_16_2026_JC_PRONATEC.pdf

CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR.

A CPI do Crime Organizado rejeitou ontem terça-feira (14) o relatório final que pedia o indiciamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O parecer, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi derrubado por 6 votos a 4.

Segundo informações da própria comissão, o relatório atribuía aos magistrados e ao chefe da PGR supostas condutas consideradas incompatíveis com o exercício das funções. O documento também apontava dificuldades enfrentadas pela CPI durante as investigações, incluindo decisões judiciais que teriam limitado os trabalhos.

Antes da votação, mudanças na composição da CPI geraram reação de parlamentares da oposição, que classificaram as substituições como uma estratégia para barrar o avanço do relatório. As alterações ocorreram pouco antes da análise do parecer.

Durante a sessão, o relator afirmou que a proposta tinha caráter técnico e que “ninguém está acima da lei”. Mesmo assim, a maioria da comissão optou por rejeitar o texto final apresentado.

Com a decisão, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliar eventuais encaminhamentos futuros. O resultado amplia o embate político em torno da atuação do STF e das investigações sobre crime organizado no país.

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite de ontem terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. 

Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.

O presidente Lula, em postagem nas redes sociais, salientou que a proposta seguiu com “urgência constitucional, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da matéria. 

“A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, escreveu o presidente. 

De acordo com Lula, o envio da proposta tem relação com a dignidade das famílias brasileiras, "de quem constrói o Brasil todos os dias”. O presidente ressaltou que a jornada menor não prevê qualquer redução no salário. 

Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplicação geral.

“O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.

>> Veja o que prevê o projeto de lei: 

• Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas
• Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado
• Novo padrão: consolidação do modelo 5x2 e redução das horas trabalhadas
• Salário protegido: vedada qualquer redução salarial
• Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciário, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.
• Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados
• Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana.

Seleção brasileira goleia Zâmbia por 6 a 1 no Fifa Series.

A seleção feminina goleou Zâmbia pelo placar de 6 a 1, no início da madrugada desta quarta-feira (15) na Arena Pantanal, em Cuiabá, pela segunda rodada do Fifa Series, torneio amistoso organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Este foi o segundo triunfo consecutivo do Brasil na competição, após golear a Coreia do Sul pelo placar de 5 a 0.

Criado em 2024 para fomentar encontros entre seleções de diferentes níveis e continentes, o Fifa Series ocorre, pela primeira vez, no naipe feminino. São três sedes com quatro participantes cada. Apesar do caráter amistoso, os duelos valem pontos. Em caso de empate, há decisão por pênaltis.

O Brasil é uma das sedes desse primeiro Fifa Series feminino - as demais são Costa do Marfim e Tailândia. Além das equipes verde e amarela e sul-coreana, participam dos jogos em Cuiabá as seleções de Zâmbia e Canadá.

As canadenses serão as adversárias brasileiras no próximo sábado (18), a partir das 22h30 (horário de Brasília).

Escola de Contas do TCE realizará ciclo dos Encontros Regionais em João Câmara/RN nos dias 5 e 6 de maio.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da sua Escola de Contas, realizará nos dias 5 e 6 de maio a quarta edição do ciclo 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. Desta vez, o evento acontecerá no município de João Câmara, reunindo gestores e servidores da região para dois dias de capacitação e orientação técnica.

O encontro será realizado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, localizado na BR-406, KM 73, no período rural do município. A programação ocorrerá no dia 5 de maio, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h30, e no dia 6 de maio, das 8h30 às 12h. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

A iniciativa tem como principal objetivo orientar gestores públicos e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, especialmente no que diz respeito aos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos. A proposta é fortalecer a efetividade do controle externo por meio da educação e da disseminação de boas práticas.

Programação 

A programação será aberta na manhã do dia 5 com credenciamento e café de boas-vindas, seguido de solenidade de abertura com autoridades convidadas e informes institucionais do TCE.

Entre os destaques estão palestras sobre temas atuais e relevantes para a gestão pública, como a reforma tributária e seus desdobramentos, abordada pelos auditores Evandro Alexandre e Thazia Cortez; políticas públicas voltadas à primeira infância, com a auditora Anne Carvalho; e a aplicação de emendas parlamentares à luz da Resolução nº 034/2025 do TCE/RN, com o auditor Alexandre Damasceno.

No período da tarde do dia 5 e na manhã do dia 6, os participantes poderão optar entre duas trilhas de capacitação: a Oficina de Contratações Inteligentes, conduzida por Fernando Leão, analista do TCE; ou a Oficina de Execução da Despesa Pública, ministrada por Francisco Nascimento, auditor. As atividades serão divididas em módulos I e II, permitindo aprofundamento prático nos conteúdos.

DER confirma reajuste de 4,26% nas passagens do transporte intermunicipal no RN.

O preço da passagem do transporte intermunicipal vai ter um aumento de 4,26% no seu valor atual. A informação foi confirmada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Em nota divulgada, a decisão foi tomada após reunião com representantes das empresas e trabalhadores, “buscando alinhar os custos operacionais do setor” e o “o percentual aplicado reflete diretamente a inflação acumulada em 2025 e garante o equilíbrio financeiro necessário para o sistema”.

De acordo com informado pela autarquia estadual, “este aumento tarifário carrega como principal contrapartida o compromisso das empresas de evitarem demissões em massa de rodoviários”.

O texto divulgado informou que o “governo estadual mantém a política de reajustes anuais desde 2021, atendendo demandas históricas dos operadores”.

Além da nova tarifa, o Estado confirmou a renovação da isenção do ICMS sobre o combustível utilizado pelas frotas de transporte.

O benefício fiscal terá validade estendida até dezembro deste ano.

Nunes Marques é eleito presidente do TSE e afirma que é “uma das maiores honras da minha vida”.

O ministro Nunes Marques foi eleito  ontem terça-feira (14) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação realizada na sede da Corte, em Brasília. O vice-presidente será o ministro André Mendonça. A nova gestão ficará responsável pela condução das eleições de outubro, em um cenário marcado pelo avanço do uso de inteligência artificial no processo eleitoral.

A posse de Nunes Marques ainda não tem data definida, mas deve ocorrer no próximo mês. Em manifestação após a eleição, o ministro agradeceu a confiança dos colegas e destacou a responsabilidade de assumir o comando do tribunal.

“É uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Nunes Marques, segundo declaração feita após a votação.

O vice-presidente eleito, André Mendonça, parabenizou o novo presidente e afirmou que pretende atuar em conjunto na condução do pleito, destacando o trabalho institucional do TSE e das equipes envolvidas no processo eleitoral.

Com a mudança, a ministra Cármen Lúcia deixa a presidência da Corte de forma antecipada. A terceira vaga do Supremo Tribunal Federal no TSE passará a ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que já atuava como substituto na composição do tribunal.

Janja antecipa ida à Espanha antes de Lula e cumpre série de agendas oficiais.

A primeira-dama Janja viajou para a Espanha antes da chegada do presidente Lula ao país. A informação do Planalto é de que a viagem foi antecipada para cumprir uma série de compromissos oficiais em agendas internacionais.

Segundo a programação, Janja participa de encontros e debates desta quarta-feira (15) até sexta (17) com foco em políticas de enfrentamento à violência contra mulheres e ao feminicídio. As atividades incluem reuniões institucionais e participação em eventos acadêmicos, conforme o Metrópoles.

Um dos compromissos previstos é uma reunião com a ministra da Igualdade da Espanha, Ana Redondo García, além de visita a um sistema de atendimento a vítimas de violência, modelo semelhante ao serviço brasileiro do Disque 180.

Na sequência, a primeira-dama participa de eventos como enviada especial da COP30 para Mulheres, incluindo debates sobre democracia, direitos e combate à violência contra mulheres e meninas em Barcelona, com presença de autoridades espanholas e do ex-presidente José Luis Rodríguez Zapatero.

Janja deve se reunir com o presidente Lula na sexta (17), em Barcelona, quando o chefe do Executivo inicia agenda oficial na Espanha, Alemanha e Portugal. Segundo o governo, a viagem integra compromissos diplomáticos e encontros com empresários europeus até o dia 21 de abril.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 52 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.996 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 52 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 07 - 09 - 27 - 38 - 49 - 52

• 78 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 25.112,52 cada
• 4.220 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 765,10 cada

Apostas.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Barragem de Oiticica atinge cerca de 50% da capacidade após chuvas no RN, segundo Igarn.

A barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, atingiu cerca de 50% da sua capacidade total após as chuvas registradas nos últimos dias no RN. Os dados foram confirmados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn).

O reservatório, considerado o segundo maior do estado, vem apresentando aumento significativo no volume de água. Em fevereiro deste ano, o nível era de aproximadamente 15%, segundo dados anteriores do órgão, segundo informações do Blog do Mazilton Galvão.

De acordo com o engenheiro ambiental Luiz Fernandes, o nível da água já subiu cerca de 7 metros e 60 centímetros. Ainda conforme a avaliação técnica, faltam cerca de 5 metros e 60 centímetros para que o reservatório atinja a sangria.

Somente em 2026, a barragem já acumulou cerca de 270 milhões de metros cúbicos de água, impulsionada pelas chuvas registradas no Rio Grande do Norte e também em áreas da Paraíba, segundo dados técnicos.

Inaugurado em março de 2025, o Complexo de Oiticica beneficia aproximadamente 294 mil pessoas em 22 municípios potiguares. O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco e recebeu investimentos em torno de R$ 800 milhões, com recursos do Novo PAC.

O Governo Federal concluiu a obra após retomada do projeto, cuja construção teve início em 2013. A maior barragem do Rio Grande do Norte segue sendo a Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

EUA dizem que Ramagem pode ser expulso após visto vencido.

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) informou que o ex-deputado federal Alexandre Ramagem pode ser deportado do país por permanecer com visto vencido. A informação consta em documento obtido pelo site Metrópoles, após a prisão dele em Orlando, nesta segunda-feira (13).

De acordo com o DHS, Ramagem entrou nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2025 com visto de turista (B-2), com autorização de permanência até 10 de março de 2026. Segundo o órgão, ele continuou no país após o prazo permitido, o que o torna sujeito à remoção conforme a legislação migratória americana.

Ainda segundo as autoridades americanas, ele foi detido pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) e encaminhado a um centro de detenção por questões migratórias. O documento cita que a permanência irregular motivou a medida.

Ramagem teve o mandato de deputado federal cassado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025, conforme registros oficiais. De acordo com investigações da Polícia Federal, ele deixou o Brasil pela fronteira com a Guiana antes de seguir para os Estados Unidos.

O Ministério da Justiça informou que formalizou, em 30 de dezembro de 2025, o pedido de extradição à Embaixada do Brasil em Washington. O caso segue em tramitação junto às autoridades americanas, responsáveis por analisar a situação migratória e eventuais desdobramentos.

Lula lidera comitiva à Europa para encontros políticos e comerciais.

Com embarque previsto para a próxima quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da viagem, está ampliar apoio à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.

De acordo com a assessora especial do Itamaraty, embaixadora Vanessa Dolce de Faria, a comitiva contará com 15 ministros, além de presidentes de órgãos como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Oswaldo Cruz e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

O primeiro destino será Barcelona, na Espanha, dias 17 e 18 de abril, a convite do presidente espanhol, Pedro Sánchez. Na sequência, Alemanhã, nos dias 19 e 20, onde participará da Hannover Messe – a maior feira de inovação e tecnologia industrial do mundo.

A viagem se encerrará dia 21, com uma rápida visita de Estado a Portugal.

Espanha

Lula chegará a Barcelona na noite do dia 16, para participar, ao longo do dia 17, da 1ª Cúpula Brasil-Espanha, no Palácio de Pedralbes. Ele será recepcionado pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, com quem terá se reunirá.

Secretário de Europa e América do Norte, o embaixador Roberto Abdalla adianta que as expectativas são de que, durante a cúpula, as convergências entre Brasil e Espanha sejam ampliadas em temas como multilateralismo, direito internacional e solução pacífica de conflitos.

Por volta do meio-dia, o presidente brasileiro participará de uma reunião plenária com ministros dos dois países. Em, seguida, uma série de atos será assinada e, na sequência, será feita declaração conjunta à imprensa.

À noite, Lula participará de um jantar oferecido pelo presidente espanhol aos líderes do Fórum de Defesa da Democracia – que terá, na Catalunha, sua 4ª reunião de Alto Nível.

A reunião terá como foco questões relacionadas a multilateralismo, o que inclui a sucessão da Secretaria Geral da ONU; desigualdades, com o Brasil defendendo incluir na declaração final aspectos relacionados à violência política e digital de gênero; e combate à desinformação.

De acordo com a embaixadora Vanessa de Faria, a expectativa é de que a viagem à Espanha “coroe um processo de aproximação [entre os dois países] iniciado em 2023”, com atos e acordos visando avanços em áreas como igualdade de gênero, economia social solidária, saúde, cultura, empreendedorismo, serviços aéreos, telecomunicações, ciência e tecnologia.

Alemanha

Lula embarcará para a Alemanha na manhã do dia 19, onde ficará até o dia 20. Em Hannover, terá uma reunião privada com o chanceler alemão Friedrich Merz.

No dia 20, Lula participará, a partir das 8h, da abertura oficial da feira Hannover Messe 2026, onde abrirá o estande do Brasil.

O presidente brasileiro participará também de encontro com empresários e de uma comissão mista envolvendo autoridades ministeriais do Brasil e da Alemanha, segundo informou o chefe da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Henrique Moscardo.

A expectativa da diplomacia brasileira é de que, ao final da visita à Alemanha, sejam assinados 10 acordos envolvendo os dois países.

Os acordos abrangem temas como defesa, mudanças climáticas, infraestrutura, inteligência artificial, inovações energéticas, bioeconomia, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de aplicativos e pesquisas nas áreas oceânicas e do cerrado brasileiro.

Portugal

Lula deixa Hannover na manhã do dia 21, com destino a Lisboa. A visita se inicia com um encontro com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, no Palácio de São Bento.

Depois, no Palácio de Belém, Lula se encontrará com o presidente de Portugal, António José Seguro.

Após os dois encontros, o presidente brasileiro retornará a Brasília.

Nova versão do Desenrola será lançada após viagem de Lula, diz Durigan.

A nova versão do programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, deve ser anunciada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, disse ontem segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, o desenho final da proposta ainda está sendo concluído pela equipe econômica e será apresentado ao presidente nos próximos dias. O anúncio oficial ficará a cargo de Lula, após o retorno ao Brasil.

“Ainda estamos terminando de desenhar o programa e vamos apresentar ao presidente. Esperamos um impacto grande para que a população se desendivide ou diminua o endividamento”, afirmou Durigan em São Paulo, após cerimônia de assinatura de crédito para as obras do Túnel Santos–Guarujá.

O objetivo do novo programa é reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses.

Medidas em estudo

Entre as principais ações em discussão está a possibilidade de liberação de valores retidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. O montante pode chegar a cerca de R$ 7 bilhões, segundo informações preliminares.

O governo também avalia mecanismos para conter o uso excessivo de apostas, incluindo bets esportivas e plataformas eletrônicas, como forma de reduzir o endividamento das famílias.

Durigan não detalhou todas as medidas, mas indicou que o programa deve contemplar tanto pessoas físicas quanto empresas.

Mulher cai de passarela na BR-101 em Parnamirim/RN após grade ceder.

Uma mulher de 35 anos caiu de uma passarela na BR-101, em Parnamirim/RN, na Grande Natal/RN, na tarde de ontem segunda-feira (13). A queda ocorreu após a estrutura de proteção ceder, gerando preocupação sobre a segurança no trecho, conforme informações da 98 FM Natal.

Segundo testemunhas, a vítima tentava desviar de outra pessoa que atravessava a passarela quando houve o impacto na grade, que teria se rompido, conforme relatos de quem presenciou a situação. Ela estava acompanhada de uma criança no momento do acidente e foi socorrida e encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Até a última atualização desta matéria, não havia confirmação oficial sobre o estado de saúde da mulher. O trecho foi isolado por equipes do DNIT e da PRF, conforme apurado.

Casal é preso com canetas emagrecedoras e anabolizantes do Paraguai.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus que vinha do Paraguai com contrabando de canetas emagrecedoras e anabolizantes ontem segunda-feira (13), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O veículo vinha sendo monitorado por suspeita de transportar material ilegal. No momento da abordagem, havia 42 passageiros no ônibus, que foram conduzidos à Cidade da Polícia. A ação é da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial em conjunto com a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil.

Um casal que embarcou em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi preso em flagrante, com grande quantidade de produtos de origem paraguaia colocados à venda irregularmente no território nacional, como anabolizantes e mil frascos de canetas emagrecedoras, contendo a substância tirzepatida, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, grande quantidade de eletrônicos também foi apreendida. Todo o material está sendo contabilizado e será analisado, a fim de subsidiar as investigações em andamento, que visam a identificar outros envolvidos na cadeia de importação e distribuição das canetas emagrecedoras e anabolizantes de venda e uso proibido no Brasil.

Mais de 30% municípios do RN dependem apenas de transferências para sobreviver.

Pelo menos 55 municípios do Rio Grande do Norte têm dependência extrema de repasses estaduais e federais, com mais de 90% das receitas oriundas de transferências externas. Em alguns casos, esses recursos chegam a representar até 97% da arrecadação total das prefeituras.

Os dados são das Declarações de Contas Anuais (DCA) enviadas pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com base em informações consolidadas de 2024. O balanço de 2025 ainda não foi finalizado.

O levantamento aponta que mais de 120 cidades potiguares apresentam dependência superior a 80% de transferências externas. Em média, cerca de 85% das receitas municipais têm origem em transferências da União e do Estado.

Apenas três municípios — Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante — apresentam maior capacidade de arrecadação própria, com até 60% das receitas provenientes de tributos locais.
De acordo com o estudo, o município mais dependente é São Pedro, no Alto Oeste potiguar, com 97,4% dos recursos frutos de transferências. Para cada 1 real arrecadado em impostos, a cidade recebeu outros 37 reais em recursos federais ou estaduais.

No âmbito nacional, 2.190 municípios apresentam o mesmo cenário, o equivalente a cerca de 40% das cidades brasileiras. As principais transferências constitucionais são os denominados Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, há divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é feita pelos governos estaduais.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Augusto de Freitas Rêgo, afirmou que a situação está relacionada à distribuição dos recursos tributários no país. “A divisão desse ‘bolo’ historicamente favorece a União Federal e desprestigia os Municípios. A primeira mudança, portanto, é a revisão dessa injusta repartição”, reclamou.

Dados de estudo da Fundação Getulio Vargas indicam que a arrecadação de impostos representa apenas 5,17% das receitas no Nordeste. Em outras regiões, como Sudeste, Sul e Norte, esse percentual chega a cerca de 9,30%. Além disso, a cobrança de taxas municipais responde por apenas 0,34% das receitas na região.

A pesquisa sugere alternativas para melhorar a arrecadação. Entre elas, o envio de lembretes aos contribuintes para evitar atrasos no pagamento de tributos e a realização de auditorias aleatórias. As medidas têm impacto limitado, mas são consideradas de baixo custo e aplicáveis à gestão municipal.

Ainda de acordo com o presidente da Femurn, a perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também tem pressionado prefeituras a buscar melhorias na cobrança de tributos locais. José Augusto de Freitas Rêgo defende a revisão do modelo de repartição e a adoção de medidas como combate à sonegação, modernização administrativa e preparação para a transição da reforma tributária entre 2026 e 2033.

“Este novo momento exigirá forte modernização e digitalização das administrações tributárias locais. A Femurn está tentando atuar em todas essas frentes, inclusive apoiando os Municípios diante de nossos novos desafios”, detalhou.

Prisão de Ramagem é fruto da cooperação entre Brasil e EUA, diz PF.

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a prisão de Alexandre Ramagem pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, o ICE, decorreu "de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e autoridades policiais dos EUA".

Segundo a PF, Ramagem foi detido na cidade de Orlando. 

"Prisão é fruto da cooperação policial internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado", diz a PF, em nota.

"O preso é considerado foragido da Justiça brasileira após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito", acrescentou. 

O nome de Ramagem aparece no site do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos com a situação "sob custódia do ICE". O local de detenção não foi informado. 

Banco Central alerta para superendividamento e cita “problema crescente”.

O Banco Central classificou, nesta segunda-feira (13/4) o superendividamento como “um problema crescente” no país, em meio a concessões de empréstimos pessoais sem garantia e um comprometimento ​de renda cada vez maior das famílias ​com cartões de crédito.

Dados do Relatório de Cidadania Financeira, divulgados nesta segunda-feira (13/4), mostram que o país já soma quase 130 milhões de pessoas com algum tipo de débito bancário, o que evidencia a dimensão do desafio para a economia.

Esse cenário de superendividamento tende a se agravar em momentos de juros elevados, como o atual, dificultando a recuperação financeira das famílias.

“O impacto psicológico das dívidas na vida das pessoas é profundo e abrangente. Estudos mostram que o endividamento excessivo está associado a altos níveis de estresse, ansiedade e depressão. A preocupação constante com as contas a pagar e a sensação de impotência diante das dívidas podem levar a problemas de sono, baixa autoestima e até mesmo a conflitos familiares”, diz o BC.

Na avaliação da autoridade monetária, o quadro reflete um ambiente de crédito mais caro e maior dificuldade das famílias em equilibrar o orçamento. O alto nível de comprometimento da renda com dívidas tem limitado a capacidade de consumo e aumentado o risco de inadimplência, especialmente entre as faixas de menor renda.

O BC também destaca que o problema vai além do volume de endividados e envolve casos mais graves, em que o consumidor já não consegue pagar suas dívidas sem comprometer despesas básicas.

Reservatórios do RN acumulam 42,8% da capacidade total.

Os reservatórios do Rio Grande do Norte estão com 42,82% da capacidade total, segundo a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN. O volume atual é de 2,21 bilhões de m³, abaixo dos 58,68% registrados em abril de 2025 e dos 70,31% em 2024.

O maior manancial do estado, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, está com 41,69% (989,3 milhões de m³). A barragem de Oiticica tem 44,86%.

Entre os melhores níveis estão o açude Santa Cruz do Apodi (59,01%), Umari (51,87%) e Poço Branco (59,24%).

Alguns reservatórios estão cheios, como os açudes Campo Grande, Encanto, Marcelino Vieira e Tesoura.

Por outro lado, há situação crítica em mananciais como Itans e Passagem das Traíras, que estão secos. Outros níveis baixos incluem Sabugi (5,82%), Dourado (5,33%), Esguicho (7,7%) e Jesus Maria José (1,76%).

Trump publica e depois apaga imagem com roupa semelhante à de Jesus após críticas ao papa Leão XIV.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou na plataforma Truth Social uma imagem que possivelmente foi gerada por inteligência artificial em que ele se veste de maneira semelhante a Jesus.

A postagem foi feita no domingo (12) e estava disponível até a manhã desta segunda-feira (13). Porém, a publicação ficou indisponível na tarde desta segunda, indicando que pode ter sido excluída.

Na imagem é possível ver também a bandeira dos Estados Unidos, uma águia, que é símbolo do país, e a Estátua da Liberdade. Há também militares, caças e uma enfermeira.

Mais cedo no mesmo dia, o líder americano publicou um texto atacando o papa Leão XIV, o chamando de “fraco no combate e péssimo em política externa”.

“Não quero um papa que ache normal o Irã ter armas nucleares. Não quero um papa que ache terrível que os Estados Unidos tenham atacado a Venezuela, um país que enviava quantidades enormes de drogas para os Estados Unidos e, pior ainda, esvaziava suas prisões, incluindo assassinos, traficantes e homicidas, para o nosso país”, declarou o presidente na Truth Social.

“Leão deveria se comportar como papa, usar o bom senso, parar de ceder à esquerda radical e se concentrar em ser um grande papa, não um político. Isso está prejudicando-o muito e, mais importante, está prejudicando a Igreja Católica!”, acrescentou.

O papa Leão XIV respondeu aos comentários do líder americano nesta segunda-feira (13), afirmando que não teme a administração Trump.

“Não tenho medo nem da administração Trump nem de falar abertamente sobre a mensagem do evangelho”, falou o pontífice aos jornalistas no avião, acrescentando que “essa é a mensagem que o mundo precisa ouvir hoje”.

As declarações foram feitas a bordo do voo papal para Argel, onde o primeiro papa americano inicia uma viagem de 10 dias por quatro países africanos. Leão XIV também afirmou que continuará a se manifestar contra a guerra.

Alexandre Ramagem é preso pelo Serviço de Imigração dos EUA, diz PF.

O deputado federal cassado Alexandre Ramagem foi preso, nesta segunda-feira (13/4), pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) dos Estados Unidos. A informação foi confirmada pelo Metrópoles com a Polícia Federal.

Ramagem está foragido nos Estados Unidos desde setembro de 2025. A fuga ocorreu em meio ao julgamento dele no núcleo 1 da trama golpista, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou a 16 anos de prisão.

Em 30 de dezembro de 2025, o Ministério da Justiça formalizou o pedido de extradição de Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O consulado norte-americano não tem prazo para responder ao pedido brasileiro.

Cassado pelo Congresso Nacional, Alexandre Ramagem foi eleito deputado federal em 2022. Antes disso, dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período entre julho de 2019 e março de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Investigadores da PF descobriram que Ramagem deixou o Brasil pela fronteira com a Guiana, em Bonfim (RR). A investigação apurou que, após chegar a Roraima, ele seguiu de carro e cruzou a fronteira – onde apenas um rio separa os dois países.

A fuga ocorreu no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para condená-lo. Com isso, o magistrado decretou a prisão de Ramagem.

Já na Guiana, Ramagem embarcou para Miami (EUA). Há registro da chegada dele em 11 de setembro no país norte-americano. Ele chegou em território norte-americano sozinho, mas passou a viver no país acompanhado da esposa e dos filhos.

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, hoje dia 13/04/2026.

Nesta segunda-feira, (13/04/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

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RN registra 113 colisões de veículos contra postes da rede elétrica no primeiro trimestre de 2026.

O Rio Grande do Norte registrou 113 colisões de veículos contra postes entre janeiro e março, segundo a Neoenergia Cosern. As ocorrências afetaram mais de 119 mil pessoas, com interrupções no fornecimento de energia em várias regiões.

Até 12 de abril, mais três casos foram contabilizados. O mais recente ocorreu na Avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, em Natal, deixando 1.886 clientes sem energia. Cerca de 72% tiveram o serviço restabelecido rapidamente, e o restante ao longo da madrugada.

No dia 8 de abril, dois acidentes foram registrados: um em Neópolis, que afetou 3.438 unidades consumidoras (com 88% normalizadas em cerca de uma hora), e outro em Nova Parnamirim, com impacto em 100 unidades, resolvido no mesmo dia.

A distribuidora reforça que investe em tecnologia e campanhas, mas destaca a importância da responsabilidade no trânsito para evitar esse tipo de ocorrência.

Em casos de acidentes com postes, a orientação é permanecer no veículo, evitar contato com cabos e manter distância mínima de 10 metros. O atendimento pode ser acionado pelo 116 ou pelo Corpo de Bombeiros, no 193.

Servidora Ana Cristina Viana assume comando do INSS.

O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A servidora Ana Cristina Viana Silveira assume a instituição no lugar de Gilberto Waller, que presidiu o INSS nos últimos 11 meses.

“Servidora de carreira, ela assume a presidência do órgão com a missão estratégica de acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos do Instituto”, informa o ministério em nota.

Graduada em direito, Ana Cristina ingressou no INSS em 2003 como Analista do Seguro Social. Atualmente, ocupava o cargo de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social.