Após a bancada do PSDB apoiar acordo com o PT para adiar a votação do projeto que regulamenta a terceirização, o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) afirmou ontem quinta-feira (16) concordar com a proposta e
disse que alguns deputados do partido podem ter sido influenciados por
informações “artificiais”.
Na quarta (15), líderes partidários aceitaram um acordo proposto
pela liderança do governo para adiar para a próxima quarta (22) a
votação do projeto. O líder do PSDB na Casa, deputado Carlos Sampaio
(SP), defendeu uma reflexão maior sobre o trecho do texto que permite a
terceirização de todas as atividades.
Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) só
permite a terceirização de atividades-meio das empresas, não
atividades-fim. Uma universidade particular, por exemplo, pode contratar
profissionais de limpeza e segurança de outra empresa, mas não
contratar professores terceirizados.
“A minha posição pessoal era pela manutenção do entendimento anterior
[de votar o projeto do relator]. Acho que as limitações para o setor
público são prudentes, mas o consenso que existia anteriormente deve ser
buscado. Houve uma tentativa de influenciar alguns dos nossos deputados
nas suas bases, talvez até de forma artificial”, disse Aécio Neves.
“Vamos ver se até na próxima quarta-feira tenhamos uma evolução do
PSDB, para que tenhamos uma posição unida”, completou o tucano. O texto
principal do projeto que regulamenta a terceirização foi aprovado na
semana passada. Agora, para que a tramitação da matéria seja concluída, é
necessária a votação dos destaques e emendas (propostas de alteração de
trechos do texto). Via g1.
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