Durante a primeira audiência do ciclo de debates que a Comissão de
Educação, Cultura e Esportes está realizando para discutir novas formas
de financiamento para a educação básica, após o fim da vigência do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb), em 2020, a senadora Fátima Bezerra
(PT-RN) e os demais participantes da audiência defenderam não só a
continuidade do fundo como também o aumento da participação financeira
da União, que hoje é de 10%.
Todos os debatedores expressaram a importância do Fundeb para
promover a inclusão social. “Reconhecemos que o fundo se constitui numa
grande conquista para educação brasileira; trata-se de uma política de
financiamento que promove a inclusão social, pelo seu caráter de
redistribuição de recursos e cooperação federativa. Agora, o desafio é
manter o fundo e aumentar a participação da União, para que sejam
cumpridas as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirmou
Fátima.
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