O projeto Bolsa-Atleta foi aprovado por
unanimidade no final da manhã desta terça-feira (26) no plenário da
Assembleia Legislativa. A proposta de autoria da deputada estadual
Márcia Maia (PSB-RN) agora segue para sanção do Governo do Estado, o que
deve ocorrer em até 15 dias.
A iniciativa prevê a garantia de apoio
financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em
orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto
rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou
pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
O projeto apresentado prevê que cada bolsa
concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com
possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha
em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado,
automaticamente para renovação da respectiva bolsa.
“Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos
vários atletas em nosso estado com chances de participar, mas que sem o
incentivo, sequer poderiam participar das provas qualificatórias para
pleitear uma vaga nos Jogos do Rio 2016. Por eles e por aqueles que
sonham com o esporte como meio de vida, queremos agora a sanção do
projeto Bolsa-Atleta”, afirmou a parlamentar.
Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e
Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do
mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento.
Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.
“A proposta surge como uma oportunidade de
manter apoio mínimo aos atletas de alto rendimento, buscando dar
condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e à participação
em competições. Um incentivo poderá colocar o RN no mapa do alto
rendimento esportivo, além do impacto social”, afirma a deputada.
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