Os secretários estaduais de educação querem o fim da divisão dos
conteúdos por disciplinas no ensino médio e tempo para uma formação
diversificada. A intenção é dividir os conteúdos obrigatórios em grande
áreas de conhecimento e que ocupem de 50% a 75% do ensino médio. No
restante do tempo, o estudante poderá escolher uma formação voltada
apenas para uma dessas áreas de acordo com o próprio interesse.
A proposta deverá constar no Projeto de Lei 6.840/2013, em tramitação
na Câmara dos Deputados. O PL institui o tempo integral, ou seja, sete
horas diárias no ensino médio. Neste final de semana, o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) reuniu-se em Manaus para
definir um posicionamento em relação ao texto que está proposto.
Os secretários definiram que o ensino obrigatório deve ser norteado
pela Base Nacional Comum Curricular, que está em consulta pública. A
Base para o ensino médio deve ser o mais objetiva possível e deverá
definir o que todo estudante deve aprender na escola. A proposta da Base
disponível já prevê a divisão dos conteúdos em áreas do conhecimento –
linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas – modelo
usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem). Os secretários propõe a inclusão de um quinto eixo de formação:
técnica e profissional.
Após cursar o conteúdo básico, que não deverá ocupar mais do que 75%
do tempo do aluno no ensino médio, o próprio estudante poderá decidir a
ênfase que quer dar para a formação. As ênfases serão as mesmas dos
eixos. O aluno poderá ainda receber uma capacitação profissional e
formação técnica, de acordo com a capacidade de oferta de cada rede.
Para acabar com a divisão por disciplinas, será preciso revogar a Lei
11.684/2008, que obriga o ensino de filosofia e sociologia como
disciplinas no ensino médio. Caso aprovado, o PL também acabaria com a
possibilidade de disciplinas serem inseridas no currículo por meio de
outras leis.
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