O Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (MARCCO-RN) emitiu nota, nesta sexta-feira (13), contra a iniciativa do presidente interino Michel Temer (PMDB) de extinguir a Controladoria Geral da União (CGU), colocando suas atribuições para o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, que tem como titular o ministro Fabiano Silveira.
As entidades que compõem o grupo pedem a Temer que “não tome medidas que enfraqueçam ou mitiguem a atuação da CGU, em atenção à atual quadra social e histórica do Brasil, largamente representativa do enfrentamento da corrupção”.
O Movimento ponderou que a CGU vem perdendo grande parte de sua autonomia e atribuições, nas reformas ministeriais, e defendeu o fortalecimento do órgão, já instinto pelo presidente interino.
“Consciente de que a atual conjuntura política e econômica requer o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, o MARCCO-RN reconhece o protagonismo que a CGU assumiu, desde a sua criação, na implantação de políticas de prevenção e de combate à corrupção, tendo alcançado marcas como a expulsão de mais de cinco mil servidores públicos federais pela prática de irregularidades diversas”, diz a nota.
Na avaliação do MARCCO-RN, a ampliação desses resultados depende da consolidação da CGU como um órgão permanente, de carreira, como prevê a PEC 45/2009, atualmente em tramitação.
“Com este posicionamento, reforçamos o nosso compromisso de lutar ao lado da sociedade na prevenção e no combate à corrupção, e solicitamos publicamente aos parlamentares do Rio Grande do Norte empenho na celeridade da tramitação, no da Proposta de Emenda à Constituição, bem como para sua aprovação”, cobra o Movimento.
O grupo citou, em especial, os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), ao pedir apoio para acelerar a tramitação da matéria no Senado Federal.
As entidades que compõem o grupo pedem a Temer que “não tome medidas que enfraqueçam ou mitiguem a atuação da CGU, em atenção à atual quadra social e histórica do Brasil, largamente representativa do enfrentamento da corrupção”.
O Movimento ponderou que a CGU vem perdendo grande parte de sua autonomia e atribuições, nas reformas ministeriais, e defendeu o fortalecimento do órgão, já instinto pelo presidente interino.
“Consciente de que a atual conjuntura política e econômica requer o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, o MARCCO-RN reconhece o protagonismo que a CGU assumiu, desde a sua criação, na implantação de políticas de prevenção e de combate à corrupção, tendo alcançado marcas como a expulsão de mais de cinco mil servidores públicos federais pela prática de irregularidades diversas”, diz a nota.
Na avaliação do MARCCO-RN, a ampliação desses resultados depende da consolidação da CGU como um órgão permanente, de carreira, como prevê a PEC 45/2009, atualmente em tramitação.
“Com este posicionamento, reforçamos o nosso compromisso de lutar ao lado da sociedade na prevenção e no combate à corrupção, e solicitamos publicamente aos parlamentares do Rio Grande do Norte empenho na celeridade da tramitação, no da Proposta de Emenda à Constituição, bem como para sua aprovação”, cobra o Movimento.
O grupo citou, em especial, os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), ao pedir apoio para acelerar a tramitação da matéria no Senado Federal.
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