O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan,
está sendo processado pela Justiça Federal por descumprir
“sistematicamente” ordens da Justiça. O processo por crime de
desobediência foi iniciado pela juíza federal Renata Andrade Lotufo, da
4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em janeiro, após receber denúncia
do Ministério Público Federal. A informação, contudo, só foi revelada
nesta terça-feira, 11, pelo MPF, após autorização da Justiça.
Se Dzodan for considerado culpado, ele pode ser condenado a um
período de 15 dias a seis meses de reclusão. A pena, porém, pode ser
convertida em prestação de serviços à comunidade, dependendo da
justificativa do executivo sobre o crime. Uma outra possibilidade,
segundo apurou o Estado, é que o processo seja suspenso após julgamento,
por conta da pena pouco significativa. Atualmente, não há mandado de
prisão expedido contra o executivo
Segundo o MPF, Dzodan descumpriu três ordens da 2ª Vara Federal
Criminal do Rio de Janeiro. Após pedido do Ministério Público Federal do
Rio de Janeiro, a Justiça determinou a quebra do sigilo de um acusado
de tráfico internacional de drogas e de um interlocutor. A interceptação
da conversa poderia ajudar a esclarecer ameaças que o investigado
estava recebendo. O Facebook não entregou as informações à Justiça e
pediu que os dados fossem solicitados à empresa nos Estados Unidos,
mediante acordo de cooperação na área penal entre os dois países, o MLAT
Procurado pelo Estado, o Facebook afirmou que “coopera no limite
máximo da capacidade técnica e jurídica com as autoridades” e que está
questionando a legalidade do processo.
Dzodan se tornou conhecido em março de 2016, quando o juiz Marcel
Maia Montalvão, de Lagarto (SE) pediu sua prisão também por não
colaborar em uma investigação criminal. Na época, Dzodan passou uma
noite no Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo, e acabou
liberado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
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