O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33 mil crianças e adolescentes
trabalhando. No Brasil, são cerca de 3 milhões, o que representa 6% da
população nesta faixa etária. Com o objetivo de tornar mais eficientes
os esforços até a erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público
do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) entra na campanha “Criança
não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
A iniciativa do Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil faz parte da
mobilização anual de várias entidades em torno do 12 de junho, Dia
Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de
Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. A data
corresponde à apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho
infantil na Conferência Anual do Trabalho.
De acordo os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil no país,
33 mil crianças e adolescentes no RN se encontram em situação de
trabalho irregular, incluindo nesse número aqueles que trabalham para o
autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência.
O trabalho
infantil ocorre tanto no meio urbano, com 1,4 milhão de crianças e
adolescentes com idades variando dos 5 aos 17 anos, correspondendo a
59,2% do total, como na área rural, com cerca de 976 mil, atingindo o
percentual de 40,8%. Esse número é mais expressivo entre as crianças de
cinco a 13 anos de idade: 308 mil no meio rural (68,2%) e 143 mil nas
cidades (31,8%). A região Nordeste registra a segunda maior taxa de
ocupação, com 28,8% da população na faixa entre cinco e 17 anos
trabalhando.
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