A Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro (TJ-RJ) encaminhou ontem terça-feira (11) ao
Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), 27 decisões para
liberdade assistida de adolescentes que praticaram ato infracional sem
gravidade. Foram quatro casos de furto e o restante por tráfico sem
armas.
Dos 27 adolescentes, três são da capital e os demais dos municípios
de Nova Friburgo, Rio das Ostras, Cabo Frio e São Gonçalo. A partir das
decisões, cabe ao Degase entrar em contato com os familiares. Os
adolescentes do interior serão levados pelas famílias para suas cidades
de origem e os juízes das Varas de Infância locais vão acompanhar a
liberdade assistida. No caso do Rio, eles serão acompanhados pelos
juízes das Varas de Infância da Capital.
Os outros casos possíveis de liberdade assistida estão sob análise da Justiça.
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