O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema
capaz de verificar os Portais de Transparência dos municípios, de forma
automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária
especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao
novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e
implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime
Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do
Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).
A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu
crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da
transparência dos municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a
partir dos dados coletados. A ferramenta identifica se há
compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem
como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à
sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.
Dos 167 municípios potiguares, nenhum atingiu a pontuação máxima (400
pontos), entretanto o município de Serra Negra do Norte atingiu a maior
pontuação com 375 pontos dos 400 possíveis. Já os municípios de Afonso
Bezerra, Caiçara do Norte, Espírito Santo, Luís Gomes, Messias Targino,
Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Pedro obtiveram
nota zero por não terem portais da transparência em funcionamento
durante o período de monitoramento. O ranking é dinâmico e muda
constantemente conforme os Municípios forem alimentando seus portais.
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