Mato Grosso do Sul anuncia redução da alíquota do ICMS da energia.

O governo do Mato Grosso do Sul anunciou, hoje (19), a intenção de reduzir em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado dos consumidores residenciais e comerciais de energia elétrica.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a medida, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa estadual, vigorará pelo tempo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantiver acionada a bandeira vermelha, a mais cara do sistema instituído em 2015 para permitir ao consumidor calcular o quanto ele pagará por kilowatt-hora (kWh) consumido em determinado período.

Dividida em dois patamares (1 e 2), a bandeira vermelha está em vigor em todo o território nacional desde maio. Em junho, a Aneel acionou o patamar 2. Segundo a agência reguladora do setor elétrico, o menor volume de chuvas durante o período úmido dos anos 2020/2021 prejudicou os principais reservatórios d´água e, consequentemente, a produção hidrelétrica, exigindo o acionamento do parque termelétrico, o que encarece a produção.

A proposta do governo sul-mato-grossense de reduzir o ICMS é inédita e, segundo Azambuja, atende a pedidos de entidades representantes do setor produtivo, beneficiando a todos os consumidores.