Governadores de pelo menos 11 Estados brasileiros anunciaram, até a
tarde de sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Entre as
unidades federativas que aderiram à iniciativa, constam: Espírito Santo
(ES), Goiás (GO, Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ),
Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RA), Santa Catarina
(SC), São Paulo (SP) e o Rio Grande do Norte (RN).
A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.
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