terça-feira, novembro 07, 2023

Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la nesta terça-feira.

A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria no plenário na sequência e votar em dois turnos até quinta-feira (9).

Por ter sido modificada pelos senadores, a proposta precisará voltar para uma reanálise da Câmara. Mesmo assim, a expectativa é de promulgação do texto ainda neste ano.

“Nós temos maturidade para poder aprovar uma reforma tributária que, se não resolve todos os problemas, chegou no ponto máximo de diálogo, de amadurecimento, de participação de todos”, afirmou Pacheco nesta segunda-feira (6). Ele disse que ainda há uma intensa negociação política no Senado sobre o tema.

Para garantir apoio, o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que acolheu mais de 250 sugestões ao parecer, de um total de aproximadamente 700 emendas. “Foi um relatório construído a muitas mãos, ouvindo a sociedade civil, setores produtivos, governadores, prefeitos, e também em uma grande articulação com o governo federal”, disse.

Em meio às discussões finais, Braga mostrou-se otimista. “Estamos muito próximos de fazer história”, disse.

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