A Associação dos Magistrados do RN (Amarn) reagiu com dureza às declarações do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), que insinuou que facções criminosas poderiam estar influenciando a demora do Tribunal de Justiça do RN na votação da promoção do juiz Henrique Baltazar para o cargo de desembargador.
Em nota pública, a entidade classificou a acusação como uma “gravíssima suspeita” lançada contra o Judiciário do RN sem “qualquer suporte fático”.
A Amarrn afirmou que “não há espaço, em um ambiente democrático, para que acusações de tamanha gravidade sejam lançadas ao debate público sem nenhuma prova ou fundamento minimamente verificável”.
A associação também ressaltou que a insinuação atinge não apenas magistrados individualmente, mas “a própria credibilidade de uma das instituições fundamentais da República”.
A Amarn ainda reforçou que “quem afirma deve provar” e destacou que a liberdade de expressão e a atividade política não servem de salvo-conduto para a propagação de acusações infundadas.
Para a entidade, atribuir ao Poder Judiciário influência de facções criminosas sem apresentar uma única evidência não configura crítica legítima, mas a disseminação de suspeitas incompatíveis com a gravidade da imputação formulada.
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