quinta-feira, maio 23, 2013

A presidente Dilma Rousseff é a 2ª mulher mais poderosa do mundo,



A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do planeta, aponta o ranking anual das 100 mulheres mais poderosas do mundo da revista Forbes, divulgado ontem. A revista ressalta que Dilma, chamada pela publicação de “ex-revolucionária”, “fica no topo da sétima maior economia do mundo” e que “sua ênfase no empreendedorismo inspirou uma geração de ‘start-ups’” no Brasil. 

A Forbes afirma ainda que a atual tarefa da presidente brasileira é “tirar o país dos dois anos de crescimento mais lentos em mais de uma década”, em referência às taxas de crescimento brasileiras registradas em 2011 (2,7%) e 2012 (0,9%), seus dois primeiros anos de mandato. Parabéns Presidenta!

Garota de 18 anos tenta fazer ultrapassagem e morre ao se chocar com uma carreta em RN.


Um acidente com vitima fatal na RN 015, na saída da cidade de Baraúna para o estado do Ceará foi registrado por volta de 6 horas da manhã de quarta feira 22 de Maio de 2013. Uma mulher foi colhida por uma carreta carregada de cimento e morreu no local. LARISSA HANNA DIAS, de 18 anos, residente na rua Euzébio Pimenta Nunes, em Baraúna, saia de casa em uma motocicleta com placa NOT 4196, para o trabalho e foi colhida pelo caminhão tipo Be Trem com placas de Campina Grande na Paraíba, carregado de cimento e morreu no local.
Hanna estava casada há três meses e era o segundo dia de trabalho. Segundo informações, Hanna teria tentado uma ultrapassagem e foi colhida pelos pneus do eixo traseiro da carreta. O condutor fugiu sem prestar socorro a vitima e abandonou o veiculo da comunidade de Barrinha, próximo a fazendo São João. Cerca de 25 km depois. Os sinais da colisão ficaram nos pneus e no para lamas traseiros do carro. Policias do pelotão de policia da cidade fizeram o isolamento do local, para os procedimentos dos peritos do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep. O corpo de Larissa Hanna Dias foi removido para ser necropsiado em Mossoró.

Operação Pedreira 1 combate desvio e venda ilegal de explosivos no Seridó em exclusividade Carnaúba dos Dantas.

Uma operação conjunta, coordenada pelo Exército, foi desencadeada na manhã de ontem quarta-feira (22) na região Seridó do RN com objetivo de coibir o desvio e venda ilegal de explosivos de pedreiras naquela região.

O trabalho, batizado de Operação Pedreira I, é desenvolvido pelo Exército, Polícias Federal, Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Receita Federal e Corpo de Bombeiros estão na operação.

Segundo informações do major Walnary Costa, comandante do 6º Batalhão, em Caicó, há informações que pedreiras na região podem estar irregulares. “A ideia é checar tudo nesses locais”, disse. Esses artefatos são bastante utilizados em pedreiras e britadores. Recentemente, quadrilhas têm usado explosivos para arrombar caixas eletrônicos em agências bancárias de várias cidades do RN.

O coronel João Gurgel, à frente da operação pela 7ª Região Militar do Exército Brasileiro, informou que a instituição tem, como uma de suas missões, o controle e fiscalização dos materiais explosivos utilizados nas pedreiras certificadas. “Esses materiais devem ser fiscalizados desde a sua produção, transporte, uso e estocagem. Pela legislação, todo esse manuseio deve ser filmado e registrado, inclusive se houver sobra de material, o qual deve ser reposto”, comentou o coronel.
 
Ele informou que durante a operação conjunta, o Exército manterá o apoio aos demais órgãos envolvidos com seis equipes com três militares em cada, totalizando 18 homens com capacidade de avaliação e monitoramento do material explosivo. “Nosso centro de operações está em Caicó, mas vamos agir em cinco localidades do Seridó com registro de pedreiras”, disse.

Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias vale a partir desta quinta.

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse período, que conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sessões de químio ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e tinha 180 dias para começar a valer.

A nova regra, porém, não vale para três casos: câncer de pele não melanoma (a biópsia às vezes já é o tratamento), tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situações, porém, o uso de remédios deve começar logo após a detecção da doença.

A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013, número que deve aumentar com o envelhecimento da população e o aumento do tabagismo no sexo feminino.

Em todo o país, 277 hospitais, centros e institutos estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Há unidades em todos os estados, mas cinco deles – quatro no Norte e um no Nordeste – têm apenas um local de tratamento. É o caso do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Piauí.

As manchetes dos jornais desta Quinta.

Tribuna do Norte: Segurança nas escolas públicas do RN é falha
O Mossoroense: Justiça libera presídios interditados em Mossoró
Diário do Nordeste: Estado promete corrigir falhas
Jornal do Commércio: Arena passa por teste
Globo: Direitos não muito iguais – Relator retira multa por demissão de domésticas
Folha: Com ajuda federal, SP subirá ônibus abaixo da inflação
Estadão: Dilma pressiona e tarifa de ônibus em SP fica em R$ 3,20
Valor: Venezuela começa a atrasar pagamento de importações

quarta-feira, maio 22, 2013

Lagoa no interior do RN tem nova mortandade de peixes tilápia.


Na manhã desta quarta-feira (22), peixes da espécie tilápia foram novamente encontrados mortos às margens da Lagoa que deu origem ao município de Lagoa Nova, município distante 140 quilômetros de Natal. No início de fevereiro deste ano, em um desastre ambiental sem precedentes, milhares de peixes também morreram. A falta de oxigênio na água, supostamente causada pela seca, foi cogitada como responsável pelo desastre.

Segundo Gilberto Oliveira, jornalista e morador da região, desta vez a mortandade foi em escala menor. No dia 25 de fevereiro, a Prefeitura de Lagoa Nova informou que havia contratado a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para analisar a água da lagoa e anunciou que o laudo apontando a causa do desastre deveria ficar pronto em meados de março. O resultado, no entanto, até hoje não foi divulgado. 

À época, uma equipe de fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) esteve no local e assessoria do órgão informou que as informações preliminares apontavam que a mortandade teria sido causada por falta de oxigênio. A coordenadora de fiscalização do Idema, Graça Azevedo, explicou que a morte dos peixes por asfixia ocorre por processo natural, já que a seca que atinge o município está reduzindo a quantidade de água na lagoa, que abriga grande quantidade de peixes. “Com isso, a disputa pelo oxigênio se torna maior, causando a morte de vários desses animais”, disse.

“Estudantes do curso técnico em Alimentos do IFRN de Currais Novos também coletaram amostras da água para análise. O resultado e o parecer técnico sobre a situação da Lagoa foram entregues no dia 26 de abril à vice-prefeita Vitória Mendes e ao secretário José Luiz Neto. Entretanto, os laudos não foram apresentados publicamente”, afirmou o jornalista. “Tentamos entrar em contado com o secretário, mas não obtivemos nenhuma resposta”, acrescentou.

Conhecida por sequestrar Pedrinho, Vilma Martins é presa em Goiânia.

A ex-empresária Vilma Martins Costa, de 57 anos, foi presa em Goiânia, suspeita de receptação de materiais odontológicos furtados de uma clínica na capital. Ela ficou conhecida há cerca de dez anos, quando foi condenada pelos sequestrados de dois bebês, um deles Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, levado de uma maternidade de Brasília, em 1986.

Segundo o delegado Geraldo Caetano Brasil, plantonista do 20º Distrito Policial, Vilma foi detida no setor Jardim Planalto, na noite desta quarta-feira (22), quando estava dentro do próprio carro, um Fiesta preto, acompanhada da esteticista Sônia Eliene Silva, que também está presa.

Na delegacia, elas negaram participação no crime.

Vilma alegou que Sônia Eliene é esteticista dela, para quem estava apenas dando uma carona. “Não devo nada. Só estava fazendo um favor. Nunca fiz nada de errado em 57 anos de vida”, defendeu-se Vilma Martins.

Já a esteticista garantiu que não sabia que os equipamentos eram furtados e alegou que estava fazendo um favor para um amigo. Disse que ele a pediu que vendesse os materiais.

O delegado contou que a denúncia foi feita por um homem para quem a dupla teria tentado vender os equipamentos. Ele conhecia a dona da clínica de onde os materiais foram furtados e acionou a polícia, afirmou Geraldo Caetano.

Vilma e Sônia Eliene prestaram depoimento e devem ser encaminhadas ainda esta noite para o 14º Distrito Policial da capital, onde há celas femininas. Elas vão responder por receptação.

Preso por magia negra confessa morte de uma adolescente de 13 anos em ritual.

O delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, titular da Delegacia de Capturas da Polícia Civil, revelou mais detalhes sobre os três homens presos, na terça-feira (21), suspeitos de matarem Edilma Dantas de Souza, de 41 anos, em um ritual de magia negra. Um dos presos, João Maria Guedes, confessou que o grupo também teria matado uma adolescente de 13 anos.

Esse crime teria sido em dezembro do ano passado e menina era sobrinha da esposa de João Maria. O preso confessou ao delegado que chegou na casa de Gildásio Cardoso Gomes, no dia desse crime, e encontrou a adolescente já morta no chão da sala.

Ao lado do corpo, ele teria visto uma cabeça de bode. Em seguida, Gildásio, que é mais conhecido como Bruxo, teria pedido que João Maria se livrasse do corpo da adolescente. Então, ele teria ido até a Lagoa de Extremoz, amarrado um objeto pesado ao corpo da vítima e jogado dentro d’agua.

O delegado Ben-Hur Cirino disse que esse depoimento de João Maria será confirmado após conversa com familiares da adolescente de 13 anos, para confirmar o desaparecimento dela. Caso isso fique comprovado, terá início então uma busca ao corpo na Lagoa de Extremoz.

Ainda de acordo com o titular da Decap, o grupo pode ter matado outras pessoas nesses rituais de magia negra. O corpo de Edilma Dantas foi encontrado enterrado em uma casa no loteamento Jardim Progresso, na zona Norte de Natal.

Com 20 capítulos, nova série bíblica da Record mostrará os milagres de Jesus em cada episódio.

Nova série bíblica da Record, "Os Milagres de Jesus", deverá ser filmada em Diamantina, Minas Gerais e terá direção de João Camargo. Diferente de outros seriados que têm histórias lineares, esse retratará em cada episódio um milagre de Jesus. Ao todo serão 20 capítulos.

As gravações devem começar no segundo semestre e tem previsão de estreia para 2014. Depois do sucesso de "O Rei Davi", a Record passou a investir em minisséries bíblicas, como por exemplo "José do Egito", que está no ar.

Ministério da Justiça anuncia recall de Tylenol.

O Ministério da Justiça (MJ) divulgou nesta quarta-feira (22) nota informando que mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml - apresentação gotas, fabricado entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, devem ser recolhidas do mercado por apresentar a possibilidade de o gotejador da embalagem se desprender totalmente ou parcialmente do frasco, com risco de superdosagem do medicamento.

A campanha de recall começará na segunda-feira (27) e abrange 3.384.432 embalagens do produtos com numeração de lote, não sequencial, compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123, informa o MJ.
Conforme a nota, a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, fabricante do produto, protocolou campanha na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e informou que a superdosagem traz riscos de danos graves ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas. Os sintomas relatados foram sonolência e enjoos.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Governo lançará portal para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR dos doméstico.

O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),  e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.

“O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.

A ministra explicou que, até a votação da Emenda Constitucional 72 pelo Congresso, não será possível o pagamento unificado, mas o portal estará no ar para que as pessoas possam conhecê-lo e aprender a usá-lo. Por meio da internet, o empregador poderá controlar todas as obrigações trabalhistas e fiscais e fazer o cálculo automático dos valores e emissão de guia de recolhimento com código de barras.

"Cinema na Praça" volta no próximo dia 06 de junho.

Com o tema "Traga sua família que nós levamos a pipoca", a Prefeitura de Extremoz retorna às atividades do projeto cultural 'Cinema na Praça" no próximo dia 06 de junho e a localidade a receber a caravana será o conjunto Estrela do Mar. A ação retorna com novidades, entre elas, a ação múltipla de oferta de serviços das secretarias do município. A ideia é que seja levada às praças não só o cinema gratuito, mas cultura e lazer e assistência social.

O novo cronograma disponibilizado pela Prefeitura contempla 27 comunidades de Extremoz. As sessões continuarão sendo exibidas às quintas-feiras a partir das 18h30 nas praças das localidades ou em outros espaços públicos ao ar livre. As sessões serão transmitidas através de telão fixado no 'Carro do Cinema'.

Lançamento do Livro "O contador de Histórias" na Livraria saraiva do Midway.


O lançamento do livro “O Contador de Histórias”, escrito por Belmir Lopes (75), acontecerá na próxima sexta-feira (24), às 19h, na Livraria Saraiva, no terceiro piso do Midway Mall. Na ocasião estarão expostas algumas telas do autor, que além de escritor, é médico cirurgião aposentado e artista plástico.

A obra traz ilustrações feitas pelo próprio autor e é uma coletânea de vários contos, alguns deles são causos contados para o autor, outros se relacionam a sua própria vivência. “Uns têm influência folclórica, cujas histórias têm a finalidade de deixar vivo o nosso folclore”, comentou Belmir.

Ele assina outra publicação (2008) sob o título “Capitão de Ouro, a Saga de Filomeno Lopes”, que conta a biografia de seu pai, capitão do exército e ourives, entremeando acontecimentos históricos como a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, e a Segunda Guerra Mundial.

Além dos dois livros o autor revela ter um terceiro pronto para publicação, desta vez um romance. “Resolvi me dedicar à literatura após a minha aposentadoria por ser uma atividade que mantem minha cabeça ativa, assim como a pintura”, conta o escritor.

Serviço
Lançamento do livro “O Contador de Histórias”
Quando: 24/05 (Sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Livraria Saraiva, 3º piso do Midway Mall.

Política: Pré-candidato a Câmara Federal, Rafael Motta participa de reunião com vereadores em João Câmara.

Gilberto, Ailton, Holderlin, Rafael e Mestre Raimundo.
Na sua peregrinação pelo interior do Rio Grande do Norte, preparando terreno para uma suposta candidatura a deputado federal, o vereador de Natal, Rafael Motta, presidente do Diretório Estadual do PP e filho do presidente da Assembleia Legislativa, esteve no início da tarde em João Câmara. Aproveitou para conversar com quatro dos nove vereadores que compõe a Casa Legislativa.
 
Rafael estava acompanhado do advogado e ex-deputado estadual Frederico Rosado; Nelson(Coordenador das Centrais do Cidadão no RN) e o agropecuarista Tody Guedes proprietário de fazenda aqui na região e militante da política.
 
Na Câmara Municipal, Rafael Motta conversou com os vereadores: José Gilberto(presidente da Câmara); Mestre Raimundo(vice-presidente), Ailton Gomes que é secretário da Casa e Holderlin Silva. A conversa girou em torno de um possível apoio do grupo a Rafael Motta. O filho de Ricardo Motta ficou satisfeito com esse primeiro contato e espera que voltar a cidade para novos encontros com o grupo.

Setor de telecomunicações vai receber mais recursos para a melhoria da internet.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (21) que o governo está disposto a investir recursos para impulsionar o setor de telecomunicações e aumentar o acesso da população aos serviços, especialmente de internet. Segundo ele, a meta do governo é que 90% da população tenha acesso à internet nos próximos dez anos.

“Tenho recebido cobranças da presidenta Dilma com relação ao setor de telecomunicações, especialmente à banda  larga: ela já disse que, da parte do governo, se precisar vamos colocar recursos, seja do Orçamento, seja na forma de desoneração, na forma de financiamentos para as empresas construírem infraestrutura, porque achamos que esse é o gargalo que temos que resolver”, disse o ministro durante a 57ª edição do Painel Telebrasil, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Natal recebe navios das marinhas do Brasil e do Peru.

A Fragata Niterói, o Navio-Tanque Marajó e Navio Escola da Marinha Peruana Villavisencio, participantes da Operação Naval Binacional,  atracam em Natal nesta quarta-feira (22), às 15 horas, e estarão abertos à visitação pública nos dias 25 e 26 de maio e 1º e 2 de junho, entre 13h e 16h, no porto de Natal.

A 2ª edição da operação naval binacional, denominada Braper, é realizada pela Marinha do Brasil e a Marinha Peruana, no período de 22 de maio a 3 de junho. Estão envolvidos na Operação cerca de 600 militares, sendo 360 brasileiros e 240 peruanos.

Entre os objetivos do exercício estão: adestrar os participantes no planejamento e execução de operações navais combinadas destinadas a conduzir e integrar operações de ataque, de esclarecimento, de apoio logístico móvel, além de ações de defesa aeroespacial dentro de um cenário de treinamento real; estabelecer meios de comunicações em proveito do apoio às operações; incrementar a interoperabilidade por meio de procedimentos táticos comuns; e implementar procedimentos de controle positivo dos exercícios, que facilitem o conhecimento da situação em tempo real, permitindo uma realimentação dinâmica dos aspectos positivos e a obtenção de lições aprendidas relevantes.

Brasil alcança 264,5 milhões de linhas de celulares.

No mês de abril, foram ativadas cerca de 500 mil novas linhas de celulares, a metade do que foi registrado no mês anterior.
 
O crescimento da base de assinantes no mês passado foi 0,19% em relação a março, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
 
Existem no Brasil 133,83 celulares para cada grupo de 100 habitantes. O país chegou ao fim do mês passado com 264,55 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. A maioria das linhas ativas (79,84%) é pré-paga e 20,16% são pós-pagas. A banda larga móvel totalizou 70,93 milhões de acessos.
 
Em abril, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,83% de participação, seguida pela TIM, com 27,01%, da Claro, com 24,98%, da Oi, com 18,77%, da CTBC, com 0,33%, da Nextel, com 0,03% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,02% de participação no mercado.
 
Fonte: Agência Brasil

João Câmara: Prefeitura promove 2ª Conferência Municipal da Cidade.

A Prefeitura de João Câmara promove através das secretarias municipais de Administração e Assistência Social, a 2ª Conferência Municipal da Cidade. O evento vai acontecer no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFERN – Campus João Câmara no próximo dia 27 das 9h às 13h.

Data do primeiro turno das eleições de 2014 é definida: 5 de outubro.

O primeiro turno das eleições de 2014 será no dia 5 de outubro do próximo ano. O calendário eleitoral foi aprovado pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante sessão administrativa, nesta terça-feira (21), em Brasília.

A data reservada para os casos de segundo turno é 26 de outubro. Segundo o calendário, a propaganda eleitoral, como comícios e publicidade na internet, passará a ser permitida só a partir do dia 6 de julho de 2014. O dia anterior é o limite para que partidos e coligações solicitem o registro de seus candidatos.

O calendário estabelece ainda que até 5 de outubro deste ano, um ano antes da eleição, todos os partidos que desejarem participar do pleito devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também um ano antes, os futuros candidatos devem estar filiados a um partido e ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer.

Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais. 

Alckmin cria bônus para policial que diminuir criminalidade.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (22), em entrevista ao Bom Dia São Paulo, o pagamento de bônus aos policiais civis e militares que conseguirem reduzir os índices de criminalidade em suas áreas de atuação. O bônus será de R$ 4 mil semestrais para cada policial, mas poderá chegar a R$ 10 mil.

As metas de redução da criminalidade que os policiais deverão seguir ainda não foram definidas. Elas serão determinadas em parceria com os institutos Sou da Paz e Falconi, através de um convênio com o governo do estado. O governador também não informou os critérios para a distribuição dos bônus.

"Vamos estabelecer as metas mais importantes para a população e, como resultado deste sistema de metas a serem atingidas por região, por tipo de delitos, é natural uma meritocracia, ou seja, uma bonificação. São um conjunto de medidas, vai até a criação de uma nova seccional em Campinas, um novo Deinter em Araçatuba", disse Alckmin sobre o pacote batizado de "São Paulo Contra o Crime" lançado nesta quarta.

Segundo ele, as metas e prazos da redução da criminalidade serão públicos. “Queremos resultado para a população na ponta, que é redução dos indicadores de criminalidade. É um misto: de um lado carreira, salário; de outro, estímulo", destacou.

Alckmin anunciou ainda o aumento do efetivo da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica. A Polícia Civil deverá ganhar cerca de 3 mil novos agentes. Já a Polícia Técnico-Científica terá um incremento de 62%. “Serão ao todo 4.600, praticamente, policiais a mais nas polícias civil e técnico-científica", afirmou.

Ministério Público apura falta de atuação das policias no combate à pirataria de CDs e DVs.

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instaurou Inquérito Civil para apurar possível ineficiência das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte, bem como da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais produzidas com violação de direitos autorais (pirataria).

O representante do MPRN, como diligências iniciais, determinou requisição ao Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para esclarecimento sobre a política em relação ao combate à pirataria e informações sobre as medidas adotadas nesse sentido pela atual gestão.
Também requer do Comandante-Geral da Polícia Militar informações sobre a orientação daquele comando, repassada aos policiais que executam o patrulhamento de rotina nas ruas, em relação ao combate à pirataria.

No mesmo sentido, o 19° Promotor de Justiça de Natal determinou oficiar o Delegado-Geral de Polícia para que esclareça qual a orientação da Degepol, enquanto órgão gestor da Polícia Civil, repassada às autoridades policiais em relação ao combate à pirataria, e à Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Natal para esclarecer qual a política adotada no exercício do poder de polícia administrativa em relação ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais promovido em feiras livres, mercados públicos, camelódromos, bancas, quiosques e também por vendedores ambulantes.