A Petrobras anunciou redução no valor da gasolina e diesel a ser aplicada desde esta quinta-feira (25). Mas, tem postos se fazendo de doido. Nesta pandemia, o Coordenador Geral do Procon Estadual, Thiago Gomes da Silva deve está planejando uma ação para defender os consumidores. Faça sua parte. Se preferir saiba mais detalhes pelo Telefone do Procon: (84) 3232-6869.
sexta-feira, março 26, 2021
Vamos usar o Disk Denúncia do Procon (RN) sobre preços abusivos de combustíveis no seu município.
Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas.
Pela decisão, os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção ou de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2. Em todos esses casos as máscaras não devem ter válvula.
A resolução proíbe o uso de lenços, bandanas e máscaras de acrílico. Já os protetores faciais (face shield) só podem ser usados por pessoas que estiverem com máscara por baixo. “A máscara deve estar ajustada ao rosto, cobrindo o nariz e boca, sem aberturas”, informou a Anvisa no documento que também recomenda a troca da proteção a cada três horas de uso.
RN recebe nesta sexta-feira mais 66,1 mil doses de vacinas contra Covid-19.
Serão 48,2 mil doses da CoronaVac e outras 17,9 mil de Oxford/AstraZeneca. A carga mais recente recebida foi no sábado passado. O avião com as novas doses vai desembarcar no Aeroporto de Natal às 15h20.
Congresso aprova Orçamento da União para 2021.
No Senado, o Projeto de Lei do Orçamento teve 60 votos a favor, 12 votos contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos.
Presidente dos EUA dobra meta e promete vacinar 200 milhões em 100 dias.
“Sei que é ambicioso e é duas vezes a nossa meta original. Nenhum outro país do mundo chegou perto do que estamos fazendo. Acredito que podemos fazer isso”, pontuou.
Até o momento, o país já aplicou a primeira dose das vacinas em pelo menos 26% da população, pelo menos 85,5 milhões de pessoas. Conforme dados do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), mais de 46 milhões já receberam as duas doses.
Covid-19: Brasil registra 2.777 óbitos nas últimas 24h.
– O país registrou 2.777 óbitos nas últimas 24h, totalizando 303.462 mortes;
– Foram 100.158 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.320.169 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do Coronavírus é 10.772.549, com o registro de mais 82.903 pacientes curados. Outros 1.244.158 pacientes estão em acompanhamento.
Bolsonaro confirma antecipação de 13º a aposentados.
“Caso o orçamento seja aprovado no dia de hoje como está previsto, poderemos na próxima semana, talvez nessa ainda, antecipar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. Isso equivale aproximadamente a R$ 50 bilhões”, apontou.
Mega-Sena acumulada vai pagar R$ 27 milhões no sábado (27).
Água mineral terá reajuste e poderá ficar até 20% mais cara no RN.
Depois de cerca de um ano e meio sem praticar reajustes em seus preços, os empresários das fontes de água mineral anunciam para a próxima segunda-feira (29) um aumento em torno de 20% no produto que sai da indústria. Com isso, o valor do garrafão da água mineral ficará entre R$7 e R$12 para o consumidor final.
Entre as 24 fontes filiadas ao Sindicato das Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn) havia um clamor, já há algum tempo, sobre a necessidade de uma adequação nos valores praticados, uma vez que o setor vem enfrentando dificuldades diante dos recentes reajustes sofridos pelos insumos.
“A indústria da água mineral está há mais de um ano sem ter aumento de preço em função do cenário de pandemia que estamos vivendo. Mas de quatro meses para cá, uma situação em especial começou a impactar de forma contundente no nosso dia a dia: os sucessivos, sequenciais e cumulativos aumentos das resinas”, argumenta Roberto Serquiz, presidente do Sicramirn.
A maior queixa dos empresários é em relação ao custo do garrafão de 20L, a principal embalagem do setor produtivo da água mineral, que passou de R$8 para R$17 em um prazo de quatro meses, um aumento de mais de 100%. Além deste, todos os outros insumos que têm a resina como matéria prima também sofreram incremento em seu valor, registrando um acréscimo de cerca de 70% em seus preços.
Tornados deixam ao menos cinco mortos e danos nos EUA.
Cinco mortes foram confirmadas em Ohatchee, Alabama, a nordeste de Birmingham, disse uma porta-voz da agência de emergências do condado de Calhoun. Equipes de resgate procuram desaparecidos.
“O clima perigoso e significativo continua a causar impacto em partes do Alabama, e peço a todas as pessoas no caminho desses tornados e sistemas de tempestades que permaneçam em alerta máximo”, disse o governador do Alabama, Kay Ivey, em comunicado publicado na mídia social.
O Serviço Meteorológico Nacional emitiu avisos de tornado para grande parte do estado e o Departamento do xerife do condado de Jefferson alertou moradores de que o tornado estava se dirigindo para as comunidades de lá.
Moradores de Pelham, uma cidade de aproximadamente 21 mil habitantes a cerca de 30 quilômetros ao sul de Birmingham, também foram orientados a se procurar a se abrigar porque uma segunda onda de tornados era esperada, informou o site de notícias do Alabama Al.com.
Três meses após sumiço, famílias de meninos desaparecidos em Belford Roxo ainda estão sem respostas.
Os três saíram de casa para brincar na rua, na comunidade Castelar, e não voltaram mais. No começo de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) encontrou imagens de câmeras de segurança que mostraram que os garotos passaram pela Rua Malopia, no bairro vizinho. Esta é a principal pista até o momento. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).
Famílias de baixa renda do RN não pagarão conta de água.
“Nosso trabalho tem diversos direcionamentos no momento, principalmente no que diz respeito a salvar vidas, equipando o Estado com mais leitos para Covid-19 e demais insumos para o tratamento. Mas, não estamos fazendo somente isso. Estamos investindo também na proteção social, especialmente, àquelas pessoas mais necessitadas. E essa ação da Caern está inserida nesse contexto, para que possamos garantir o mínimo de tranquilidade para essas pessoas, já cadastradas nas tarifas social e popular”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
O benefício será concedido automaticamente, não havendo necessidade dos beneficiários dirigirem-se à Companhia. Quem já está cadastrado como usuário de baixa renda na Classe de Consumo Tarifa Social terá direito. Assim como os usuários cujas atividades estejam enquadradas, no sistema da Caern, na Classificação Nacional de Atividades Econômicas no grupo 56.1 (restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas).
Também fica suspensa a interrupção do fornecimento de água e de esgoto, por inadimplência, para os usuários cadastrados nas tarifas social e popular. Essa medida vale de 1º de abril a 30 de junho de 2021.
PF investiga aplicação irregular de vacinas em empresa de viação em BH.
As suspeitas de que a vacina teria sido aplicada irregularmente no local surgiram após a divulgação de um vídeo, em matéria publicada no site da revista Piauí.
Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por determinação da 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, com o objetivo de “angariar provas acerca dos fatos noticiados”.
De acordo com a PF, a suspeita é de que houve importação irregular e receptação de vacinas contra covid-19, o que configuraria a prática dos delitos segundo o Código Penal, tanto pelos importadores como pelos que teriam recebido a vacina. O delito poderá ser agravado caso tenha ocorrido antes de a lei que aprova o uso da vacina ter entrado em vigor ou caso ela tenha sido aplicada antes de seu registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Butantan prevê para maio a vacina 100% brasileira contra Covid-19.
Nesta sexta-feira (26/3), o instituto pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para iniciar a fase 3 de testes da vacina.
Denatran atende Detran e prorroga validades de CNH, veículos e autuações no RN.
O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.
Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado.
Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha, as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo cursos especializados, permanecem válidas.
No tocante a registro de veículos, os prazos continuam valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021.
A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos
Nascidos em setembro podem atualizar dados no Caixa Tem.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
quarta-feira, março 24, 2021
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 22 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.355 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Ministério pede à Anvisa liberação de 20 milhões de doses da Covaxin.
“Na análise da documentação, a Anvisa verificou a ausência de documentos requeridos pela resolução, os quais foram solicitados ao Ministério da Saúde na mesma data do recebimento do pleito pela Agência. No entanto, mesmo após resposta do Ministério, ainda restam pendentes, além de esclarecimentos pontuais, a apresentação de documentos necessários à análise pela Anvisa”, informou a agência lembrando que o prazo de análise fica suspenso até o envio das informações solicitadas.
Na lista de pendências estão o relatório técnico da avaliação da vacina emitido ou publicado pela autoridade sanitária indiana, certificados de liberação dos lotes a serem importados, além de licenciamento de importação.
Segundo a Anvisa, o pedido será analisado de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 476/2021, que estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedidos de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas contra a covid-19.
A norma estabelece que o relatório técnico de avaliação da vacina deve ser capaz de comprovar que o produto atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, pelo Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, o que também não foi apresentado até o momento.
Golpes on-line com tema da vacinação aumentaram 530% em três meses, diz empresa.
O "phishing" ocorre quando criminosos tentam roubar informações utilizando e-mails e sites falsos. As mensagens usam alguma isca como tema para que a vítima visite o site malicioso e forneça as informações de interesse dos hackers.
Para ser eficaz, a mensagem falsa precisa chamar o interesse da vítima de alguma forma, o que leva os criminosos a buscarem assuntos que estão no noticiário ou que sejam de interesse da população – mesmo que falsos.
Os dados da Palo Alto Networks são globais. Um dos ataques identificados pela empresa, por exemplo, foi direcionado à Junshi Biosciences, uma empresa chinesa que desenvolveu um coquetel para covid em parceria com a farmacêutica norte-americana Eli Lilly.
Independentemente do tema, pouco mais de 20% das fraudes cujo alvo pôde ser identificado tentavam roubar credenciais do Microsoft 365 (também chamado de Office 365), que é utilizado por empresas para gerenciar a comunicação e o trabalho remoto.
Além do Microsoft 365, contas de outros serviços de e-mail, Yahoo, Outlook e PayPal também foram alvos comuns.
A Palo Alto Networks diz ter identificado e monitorado 69.950 links maliciosos desde janeiro de 2020, dos quais 33.447 estão diretamente relacionados ao coronavírus.
Os demais links envolvem temas considerados afins, como reuniões virtuais, vacinas, hospitais e auxílios do governo.
Alcione é vacinada contra covid-19 no Rio: 'Vacina sim'.
A artista compartilhou um vídeo do momento em seu perfil no Instagram. Na publicação, ela aparece de máscara, segurando o comprovamte de vacinação, ao som de sua música Obrigada.
"Vacina sim: que essas gotas de esperança e vida cheguem logo para todos! Viva a ciência! Viva o SUS! Viva a Fiocruz! Viva o Butantan", escreveu ela na legenda do post.
Nos comentários, diversos fãs e amigos de Alcione celebraram o momento. "Uhu! Viva a rainha", escreveu Tais Araújo. "Viva", comemorou a cantora Iza. "Viva Marrom!! Viva nossa rainha amada", comentou Zélia Duncan.
11 óbitos registrados nas últimas 24h no RN por Covid-19.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.249 no total, sendo 11 mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (04), Mossoró (02), além de Serra Negra do Norte (RN), Santa Maria (RN), São Paulo do Potengi (RN), Janduís (RN) e Santa Cruz (RN).
A Sesap ainda registrou outros 29 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias, semanas ou meses anteriores. Até terça-feira (23), eram contabilizados 4.209 mortos. Óbitos em investigação são 918.
Casos suspeitos somam 67.408 e descartados 400.357. Recuperados são 138.506.
“O Brasil quer vacinação, não quer comitê de adulação”, reage Doria a proposta de Bolsonaro.
“Este comitê não nos representa. Não fomos convidados e aquilo que representa a saúde e a necessidade de proteção à vida dos brasileiros de São Paulo deve ser tratado com o governador do Estado de São Paulo, e não com representante”, disse Doria. “O Brasil quer vacinação, não quer comitê de adulação”, complementou, depois, em um sinal de que o eventual comitê pode nascer esvaziado.
O comitê teve a criação anunciada na manhã desta quarta em Brasília, após uma reunião que contou com o presidente, 23 ministros, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e cinco governadores de Estado tidos como aliados de Bolsonaro, um de cada região do País. Da região Sudeste, compareceu Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais.
Além de desqualificar o comitê, Doria também fez críticas ao pronunciamento de Bolsonaro feito em cadeia nacional de TV na terça-feira para tratar da epidemia. O pronunciamento sinalizou mais uma mudança de tom do presidente em relação à crise.
“Para quem, como eu e como milhões de brasileiros, assistiu àquela farsa daquele depoimento do presidente Jair Bolsonaro ontem na televisão com mentiras, inverdades e disfarçando, até mesmo com uma máscara que nunca utilizou, não é confiável a realização de um comitê que exclui governadores que estão trabalhando para proteger vidas e defender o distanciamento social, o isolamento quando for necessário, o uso de máscaras, a aplicação de vacinas e o não uso de cloroquina”, afirmou o governador paulista.
Ao anunciar a criação do comitê, o presidente não fez referência à cloroquina, mas mais uma vez citou o “tratamento precoce” como ação para enfrentar a covid-19.
RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid-19 de 94,8%.
Até o momento desta publicação são 19 leitos críticos (UTI) disponíveis e 344 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 51 disponíveis e 328 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 91,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99% e a Região Seridó tem 100%.
Crise: Papa Francisco corta 10% dos salários de cardeais para evitar demissões.
Os cortes foram feitos nos custos relacionados ao clero, religiosos e as pessoas com níveis salariais mais altos. Os aumentos que acontecem a cada dois anos associados ao tempo exercido na função estão suspensos até 31 de março de 2023.
Ministro anuncia chegada de IFA para 32 milhões de doses de vacina.
“A partir de hoje, amanhã e depois de amanhã chegará, em três voos provenientes da China, mais IFA para produção no Brasil. Serão 1.024 litros do IFA, que é suficiente para a produção 32 milhões de doses da AstraZeneca, na Fiocruz”, disse o chanceler.
O anúncio foi feito durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, à qual Araújo compareceu como convidado.
O ministro disse que, com a chegada dos insumos, fica normalizado um cronograma mensal de recebimento do ingrediente farmacêutico. O ministro disse que há um problema global na cadeia de produção de vacinas, o que tem prejudicado a exportação para o Brasil de doses de vacina produzidas na Índia ou nos Estados Unidos, por exemplo.
Sem chuvas no interior do RN.
Do Seridó, por exemplo, chega a informação é de que já caminhando para o final de Março a escassez de chuva é grande.
Os açudes ainda não tomaram um “gole de água”. Inclusive, o Açude Itans, de Caicó (RN).
Ministro da Cidadania diz que governo estuda mudanças no Bolsa Família.
“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas parlamentares, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Parlamentar de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”, afirmou.
A intenção do governo, disse Roma, é que a mudança no programa seja implantada a partir de agosto, após o final do pagamento do auxílio emergencial, previsto para julho. Na audiência, o ministro reafirmou ainda que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial será realizado a partir do mês de abril. De acordo com Roma, a pasta está finalizando os contratos com a Dataprev e a Caixa Econômica Federal (CEF) para finalizar o calendário de pagamentos.
“Estou confiante em conseguir executar o pagamento já agora no mês de abril, de uma forma tranquila, transparente, evitando aglomerações, dando o máximo de informações e recursos digitais também, para que essas famílias possam receber esses recursos”, disse Roma.
A nova rodada de pagamento do auxílio será paga em três valores diferentes. Serão R$ 150 para os beneficiários que moram sós; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família. No total, serão pagas quatro parcelas nos meses de abril, maio, junho e julho. A previsão é que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida.
“Essa nova rodada de auxílio deve abranger cerca de 46 milhões de beneficiários. Acredito que teremos números precisos no final da próxima semana com o detalhamento inclusive de quais públicos específicos poderemos dispor”, disse Roma.
Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e do diesel.
O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,59 por litro, queda de R$ 0,11 (-3,71%). O preço do diesel passa a ser de R$ 2,75, queda de R$ 0,11 (-3,85%).
A redução no diesel vem após cinco altas consecutivas este ano. Já a gasolina subiu seis vezes antes de ter o preço reduzido na semana passada.
Com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 40,76% desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 36,14%.
Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.
Após um ano de pandemia, Bolsonaro anuncia comitê para coordenar ações contra covid-19.
No encontro, o presidente foi cobrado a liderar um "pacto nacional" e ouviu ser preciso "despolitizar a pandemia". Em pronunciamento em seguida, Bolsonaro defendeu a vacinação em massa, mas insistiu também no chamado "tratamento precoce", composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Segundo declarou Bolsonaro, a ideia é que o comitê coordene ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso. O grupo deve se reunir semanalmente com as autoridades para, de acordo com o presidente, "redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus".
"Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra", afirmou o presidente após o encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.
Os confrontos, no entanto, têm sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O presidente é crítico a medidas de isolamento social determinadas pelos governos locais e chegou a ingressar com uma ação no Supremo para reverter restrições em três Estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Participaram da reunião no Alvorada os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.
Bolsonaro convidou para um "esforço nacional" contra a covid-19 apenas governadores aliados, deixando de fora, por exemplo, o governador de São Paulo, onde vivem 45,5 milhões de pessoas, equivalente a mais de 20% da população brasileira.
Nenhum dos três governadores alvo da ação no STF também estiveram na reunião de hoje em Brasília. Na lista de convidados estavam apenas os mais alinhados ao Palácio do Planalto, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Junior (PR), que também adotaram restrições de circulação e o fechamento de comércio para conter a propagação da doença.
"(Vamos) pedir a todos que entendam que, em situações delicadas, em situações críticas como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social", afirmou Caiado. O governador reforçou que a responsabilidade de todos é "salvar vidas" e disse que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá as credenciais para adotar ações técnicas e habilitar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O encontro no Alvorada foi realizado no momento mais agudo da pandemia, no dia em que o País deve atingir a marca de 300 mil mortos pela doença. Após a explosão de casos, cidades passaram a registrar filas para leitos de UTI e a falta de oxigênio e medicamentos usados no processo de intubação, necessários para o atendimento a pacientes.
Ao mesmo tempo, o governo é pressionado por um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e um inquérito no Supremo que apura se houve omissão do Ministério da Saúde na crise que levou hospitais de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.
O presidente também afirmou que o governo está focado na vacinação em massa da população, mas insistiu na defesa do chamado "tratamento precoce", que utiliza medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a doença. "Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde (Marcelo Queiroga), que respeita o direito e o dever do médico 'off label' (fora da bula) tratar os infectados. É uma doença como todos sabem, ainda desconhecida", disse. "Uma nova cepa, ou um novo vírus, apareceu e nós, obviamente, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas", acrescentou Bolsonaro.
"Não temos ainda um remédio", citou. "Mas, a nossa união, o nosso esforço, entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa - sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema - creio que essa seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra", afirmou.
Após suspeição de Moro, juiz cancela envio de processos de Lula ao DF.
Os processos apuram supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula e doações ao órgão.
O envio dos casos ao Distrito Federal foi determinado, anteriormente, pelo ministro Edson Fachin, em 8 de março. À época, ele declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.
Bonat chegou a determinar o envio dos processos ao DF, mas interrompeu a remessa após a 2ª Turma do STF decidir que Moro foi parcial ao condenar Lula no processo do triplex do Guarujá.
De acordo com o juiz federal, a decisão do colegiado prejudica o envio dos processos determinado pelo ministro Edson Fachin.
terça-feira, março 23, 2021
Seleções brasileiras de polo aquático goleiam pelo Sul-Americano.
Com nove gols, Grummy Guimarães foi o artilheiro do massacre brasileiro contra os paraguaios. Rafael Vergara (sete), Lucas Silva (seis), Luis Ricardo (cinco), Pedro Vergara, Bruno Chiappini (ambos quatro), Marcos Paulo, Roberto Freitas, Lucas Farias e Gabriel Sojo (todos dois gols) também balançaram as redes. O time nacional, atual campeão masculino, volta a jogar ainda nesta terça, às 20h15 (horário de Brasília), diante do Chile. Já na quarta-feira (23), às 15h30, o adversário será o Uruguai.
Na seleção feminina, são três as goleadoras principais após dois jogos. Samantha Rezende, Mariana Rogê e Mirella Coutinho marcaram sete gols cada nas duas partidas de segunda-feira. Beatriz Mantellato (cinco gols), Kemily Leão, Jeniffer Cavalcante, Ana Julia Amaral (todas com três gols) e Letícia Belorio (dois gols) completam a artilharia brasileira em Buenos Aires. A equipe, também atual campeã continental, tem mais dois compromissos na quarta-feira, contra o Paraguai, às 8h, e Chile, às 20h45.
O Sul-Americano de Esportes Aquáticos começou na semana passada com as provas de natação e nado artístico. O Brasil - que competiu na natação com a delegação sub-21 - finalizou as disputas na liderança do quadro de medalhas, com 11 medalhas de ouro, 11 de prata e 14 de bronze. Na classificação por pontos, os brasileiros ficaram atrás da Argentina.
Após novas restrições, RN tem 7º maior índice de isolamento do país.
De acordo com dados do monitoramento do Mapa Brasileiro da Covid-19, o Rio Grande do Norte tinha um isolamento social abaixo dos 40% antes da vigência das normas sanitárias mais rígidas. No dia 16 de março, uma terça-feira, o estado registrou 35,4% de índice de isolamento social. Já na segunda-feira (22), dois dias após as medidas mais restritivas, o índice subiu para 47,14%.
Na comparação com os demais estados do país, o Rio Grande do Norte está atrás do Amapá (53,87%), Pará (50,83%), Ceará (50,06%), Acre (49,42%), Pernambuco (48,53%) e Maranhão (48,25%). Na outra ponta da comparação, Mato Grosso (38,16%), Tocantins (39,10%) e Santa Catarina (41,37%) são os que têm alcançado menos índices de isolamento.
As medidas vigentes no mais recente decreto no Rio Grande do Norte seguem, pelo menos, até o dia 2 de abril.
Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro contra medidas de DF, BA e RS.
Com isso, ficam mantidos os decretos que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais e que determinam o toque de recolher para limitar a circulação de pessoas, do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.
RN contabiliza 12 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 1.633.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.209 no total, sendo 12 mortes registradas nas últimas 24h, sendo em (05) em Natal,
A Sesap ainda registrou outros 29 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias, semanas ou meses anteriores. Até segunda-feira (22), eram contabilizados 4.168 mortos. Óbitos em investigação são 901.
Casos suspeitos somam 65.157 e descartados 397.629. Recuperados são 138.506.
Brasil registra 3.251 óbitos por Covid-19 em 24h, novo recorde.
Com isso, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 298.676, e o total de casos aumentou para 12.130.019.
Governo do RN e prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante (RN).
A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN), responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.
O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.
“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga, na região do Oeste.
Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.
Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”
Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde.
Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social.
Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o novo ministro “atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão”. De acordo com o ministério, o nome de Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta, obrigatório a quem assume cargos em comissão e funções de confiança.
Na análise de vida pregressa, não foram encontrados óbices jurídicos à nomeação, segundo a pasta. “Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal – noticiada recentemente pela mídia – por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba”, diz a nota.
Com a nomeação, Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de covid-19. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta, que estava desde o início do governo Bolsonaro, e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.
REVIRAVOLTA: Cármen Lúcia muda voto e STF forma maioria por suspeição de Moro no caso do triplex.
Com a nova manifestação, a Corte forma maioria, de 3 a 2, pela suspeição de Moro nos casos que envolvem Lula.
Em 2018, quando o tema começou a ser analisado, ela havia acompanhado o relator do caso, Edson Fachin, ao se posicionar contra a suspeição de Moro. O ministro Nunes Marques se manifestou no mesmo sentido mais cedo, formando maioria a favor da manutenção das decisões do ex-juiz. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski expressaram a opinião contrária na sessão anterior, há duas semanas.
Cármen citou a condução coercitiva e a interceptação do escritório de
advocacia da defesa do ex-presidente como fatos que influenciaram a
decisão.
Defesa recorre da decisão que manteve bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu de uma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que manteve o bloqueio de bens de Lula em processos da Operação Lava Jato que devem ser enviados ao Distrito Federal.
Em 16 de março, o juiz federal Luiz Antonio Bonat determinou o envio de ações da Lava Jato ao DF, atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, o juiz manteve os bloqueios de bens de investigados nos processos relacionados ao triplex, sítio de Atibaia, doações ao Instituto Lula e sede do Instituto Lula.
A defesa de Lula entrou com um pedido de liminar para derrubar a decisão. Conforme a solicitação, a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia manter os bloqueios, visto que o STF determinou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.
No começo do mês, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente declarando incompetência da Vara Federal de Curitiba e anulando duas condenações do ex-presidente, no âmbito da Operação Lava Jato, julgadas no Paraná.
No pedido de liminar, os advogados de Lula pediram ainda ao STF que todos os processos ou procedimentos acessórios às ações penais sejam enviados ao Distrito Federal.
Na sexta-feira (19), o ministro Edson Fachin solicitou informações à 13ª Vara Federal de Curitiba e determinou que os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação antes da decisão sobre a liminar.
Pazuello deverá anunciar vacinação de professores e policiais em abril.
O ministério da Saúde informou à CNN que o início da vacinação de novos grupos será possível porque estima-se que, em abril, o governo alcance 90% de imunização daqueles que estão sendo vacinados atualmente, como idosos e profissionais da saúde.
O discurso está sendo preparado, neste que deve ser o balanço final da gestão de Pazuello antes de passar o bastão para o novo ministro, Marcelo Queiroga. Como a CNN divulgou, Pazuello afirmou que ficará até quarta na pasta. A demora para a posse do novo ministro ocorreu por causa de vínculos até então mantidos por Queiroga com empresas e a presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
FPF leva duelo entre Mirassol e Corinthians para Volta Redonda.
Segundo a FPF, o duelo foi marcado após acordo entre Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), governo do estado do Rio de Janeiro e prefeitura de Volta Redonda. O Corinthians informou que a equipe foi ontem segunda à noite para o município fluminense, onde também terá compromisso pela segunda fase Copa do Brasil nesta sexta-feira (26), às 21h30, contra o Retrô-PE. O Mirassol viaja na terça-feira.
"O agendamento da partida segue o conceito de realizar alguns jogos pontuais da competição que haviam sido suspensos pela paralisação das partidas em São Paulo, com o intuito de minimizar os impactos no calendário das equipes mais afetadas com esta situação, especialmente as que já têm compromissos de competições nacionais e internacionais", diz o comunicado da FPF.
A interrupção do futebol e de outros eventos esportivos em São Paulo se deu após recomendação do Ministério Público Estadual devido ao avanço da pandemia. Conforme números apresentados nesta segunda pelo Centro de Contingência do Coronavírus, 91,2% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no estado estão ocupados por pacientes com covid-19.
Ataque no Parque Madureira deixa dois mortos e três feridos.
Segundo a Polícia Militar, um grupo jogava bola quando os criminosos chegaram e começaram a atirar. A identificação dos mortos e dos feridos não foi revelada.
Os feridos foram levados para os hospitais Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte, e Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste. Entre eles há um adolescente de 17 anos. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
A área onde ocorreu o crime corta a comunidade da Palmeirinha, em Honório Gurgel.
O caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios (DH).
PF investiga crime praticado contra agência dos Correios no interior do RN.
De acordo com a comunicação de delito encaminhada pelos Correios, aquela ação criminosa ocorreu durante a madrugada, onde pelo menos quatro suspeitos arrombaram a parede da agência e subtraíram significativa quantia existente no interior do cofre.
Todos os investigados possuem antecedentes criminais, mas a PF não descarta a participação de outros indivíduos no crime em apuração. Dos envolvidos, um encontra-se preso no Sistema Penal do Rio Grande do Norte, outro foi assassinado, e os demais são destinatários dos mandados de busca hoje cumpridos.
A ação teve apoio da Força-Tarefa, composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ).
A Força-Tarefa conta com a colaboração de todos por meio do telefone (84) 3323-8300 e o WhatsApp (84) 9218-0326, canais indicados para recebimentos de informações, denúncias de crimes, preservando-se sigilo da fonte.
Brasil registra 1.383 óbitos nas últimas 24h; Novos casos de COVID-19 são 49 mil.
– O país registrou 1.383 óbitos nas últimas 24h, totalizando 295.425 mortes;
– Foram 49.293 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.047.526 pessoas já foram infectadas.
Ritmo da vacinação contra covid já aumentou 87,4% desde o início do mês.
Com a liberação do estoque que era reservado para garantir a aplicação da 2ª dose, a tendência é que, logo, a média passe de 500 mil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A liberação das doses se deve a maior quantidade e regularidade na chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para fabricar a vacina. Sem muita comemoração pelos que parecem torcer pelo vírus, a sexta (19) foi o primeiro dia em que o Brasil aplicou mais de 500 mil doses.
Desde o início do mês, a regra é aplicar de 300 mil a 535 mil doses. O ritmo cai apenas aos domingos, quando fica entre 65 mil e 115 mil.
O Ministério da Saúde estima que a liberação das doses de reserva, de segunda dose, deve dobrar o número de vacinados em uma semana.
Auxílio emergencial: 1ª parcela será paga a partir de 5 de abril, diz ministro.
Roma divulgou a data em programa da rádio Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira. Ele diz que o benefício oferecerá três valores diferentes: de R$ 150 para beneficiários que moram só; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família. O programa de quatro parcelas atingirá 46 milhões de famílias, calcula o ministro.
O ministério da Cidadania informa que os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, ou seja – receberão as novas parcelas do auxílio, agora no valor de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a partir de 16 de abril, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Em 2020, o auxílio emergencial teve parcelas de R$ 600 e foi diminuindo conforme o decorrer do ano até chegar ao valor de R$ 200 em dezembro. No total, o benefício original teve seis parcelas.
Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final.
Defensores do projeto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, argumentam que a proposta vai aumentar a participação de empresas privadas no mercado de gás natural no Brasil, reduzindo os custos de produção e o preço final às empresas consumidoras do insumo. Também dizem que o gás natural poderá ajudar a reduzir o preço da energia elétrica, uma vez que parte das usinas térmicas usa o combustível para gerar eletricidade.
Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o projeto traz segurança jurídica para o setor e perspectivas de abertura do mercado, auxiliando na retomada da economia. "Conseguimos consenso entre mais de 70 setores industriais dos mais diversos segmentos, representados pelo movimento “Gás para sair da crise”, incluindo os agentes da própria cadeia produtiva do gás, como produtores reunidos no IBP [Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás], os transportadores, da ATGás [Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto] e a CNI [Confederação Nacional da Indústria]”, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
Na avaliação da Abrace, a expectativa é a mudança no mercado de gás, com potencial de gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano.
“Todos precisamos de uma mudança no rumo do mercado, que vai abrir grandes oportunidades para explorarmos o gás do pré-sal e abrir caminhos para novos competidores com o GNL, o gás em terra. E todo tipo de insumo que poderá abrir um caminho de reindustrialização para o país”, afirmou Pedrosa.
CNI prevê crescimento de 3% do PIB em 2021.
Pelas estimativas do setor, o PIB industrial crescerá 4,3% em 2021, puxado pela indústria de transformação, com alta prevista 5,7%. A indústria extrativa crescerá 2% e a indústria de construção deve subir 4%. Para a entidade, a segunda onda da pandemia e os efeitos sobre a economia tornam ainda mais urgentes as reformas estruturais, principalmente a reforma tributária.
“Nos últimos 10 anos, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,3%, enquanto a indústria de transformação encolheu 1,6% ao ano, em média. Para a CNI, não há mais tempo para se atacar um problema de cada vez”, diz a entidade.
Covid-19: doações de sangue caem 20% e governo lança campanha.
A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves.
Este ano, o objetivo da campanha é melhorar o auxílio e a informação sobre a segurança no que diz respeito ao ato da doação de sangue em meio a pandemia.
Todas as medidas de segurança em relação à
covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início
da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na
recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações
de pessoas por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras
de coleta. Enquanto dá sequência à campanha de vacinação contra a
covid-19, o Ministério da Saúde orienta para que os brasileiros doem
sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a
doença.
Criança de 1 ano e 7 meses morre afogada em piscina no interior do RN.
Uma criança de 1 ano e 7 meses de idade morreu ao se afogar na piscina de uma pousada no município de Grossos, cidade na região Oeste do Rio Grande do Norte, ontem segunda-feira (22).
De acordo com as informações repassadas, o menino recebeu os primeiros socorros da própria família e foi levado com urgência para o Hospital Municipal Flaviana Jacinta, mas já chegou sem vida à unidade. A equipe do hospital informou que passou cerca de 40 minutos tentando reanimá-lo, porém sem sucesso.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo para confirmar a causa da morte através da autópsia.
O município de Grossos tem aproximadamente 10,3 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2019, e fica localizado na região Oeste do estaod potiguar, nas proximidades de Mossoró/RN.
Volvo paralisa hoje parte da produção no Brasil por falta de peça e avanço da covid.
A montadora disse em nota que vai manter “boa parte” do efetivo trabalhando, incluindo a produção de ônibus e uma parte da linha de caminhões, bem como a distribuição de peças a concessionárias.
Anatel aprovou edital para licitação de tecnologia: Brasil terá 5G em 2022.
Em telecomunicações, o 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga que as empresas de telefonia celular começaram a implantar no fim de 2018. O 5G é o sucessor planejado das redes 4G, que fornecem conectividade para a maioria dos dispositivos atuais.
Ainda será leiloada a empresa que ficará responsável pela implantação da tecnologia no país.
Sobre o 5G e as respectivas inovações, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, concedeu uma entrevista à nossa equipe.
Auxílio emergencial: nascidos em junho podem atualizar dados no Caixa Tem.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
Confira o cronograma completo abaixo:
| Mês de nascimento | Data de atualização |
| Janeiro | 14/3 (domingo) |
| Fevereiro | 16/3 (terça) |
| Março | 18/3 (quinta) |
| Abril | 20/3 (sábado) |
| Maio | 22/3 (segunda) |
| Junho | 23/3 (terça) |
| Julho | 24/3 (quarta) |
| Agosto | 25/3 (quinta) |
| Setembro | 26/3 (sexta) |
| Outubro | 29/3 (segunda) |
| Novembro | 30/3 (terça) |
| Dezembro | 31/3 (quarta) |
Confiança do consumidor recua 9,8 pontos em março, diz FGV.
A queda foi provocada principalmente pela piora do Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores no futuro e que recuou 12,3 pontos, chegando a 72,5 pontos. A perspectiva para a economia nos próximos meses foi o que mais contribuiu para esse resultado, ao cair 15 pontos.
O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, caiu 5,5 pontos e atingiu 64 pontos. A satisfação sobre as finanças pessoais no momento atual caiu 7 pontos.
“A forte queda da confiança dos consumidores é resultado do recrudescimento da pandemia de covid-19 em todo o país e do colapso do sistema de saúde em várias cidades. A campanha de imunização do covid-19 no país segue lenta, enquanto o número de hospitalizações e mortes por dia avança rapidamente, levando estados e municípios a adotar medidas de restrição à circulação de pessoas”, afirma a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões.
“Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.
O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.
Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.



