RN passará a ter sete voos semanais para Portugal.

A ligação direta entre Lisboa, principal porta de entrada para o continente europeu, com Natal ganhará, a partir de 29 de outubro, voos diários. Desde o final do ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal, e este ano entre maio e agosto, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.   

“O incremento é resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística, no mercado europeu”, anunciou o governo estadual.

Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.

“Nos últimos meses, intensificamos a participação do Estado nas principais feiras de turismo, participamos de roadshows na Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, e realizamos campanhas cooperadas com as principais operadoras de Portugal e da Espanha. É natural que essa demanda cresça e que a companhia aérea aumente seu número de oferta de voos”, pontuou.

Polícia Federal vai investigar manipulação de resultados esportivos através de apostas online.

A Polícia Federal vai investigar a denúncia de que jogadores de grandes clubes de futebol brasileiros atuaram, em conluio com criminosos, para manipular resultados de apostas esportivas on-line. A determinação para que a corporação atue no caso partiu do ministro da Justiça, Flávio Dino. De acordo com ele, existem indícios de que o esquema envolve atletas de vários estados — o que adentra a jurisdição da PF.

O suposto esquema foi alvo da Operação “Penalidade Máxima”, conduzida pelo Ministério Público de Goiás. As investigações apontam que jogadores combinavam lances para favorecer apostadores que pagavam propina. Em uma das situações, por exemplo, um jogador combinou de cometer uma falta, para levar um cartão amarelo.

O apostador, então, aplicou dinheiro no site de apostas descrevendo este lance, como se fosse uma previsão. Quando o fato se concretizou, o apostador multiplicou o valor que tinha utilizado para apostar. De acordo com informações obtidas pelos investigadores, cerca de 100 jogadores podem estar envolvidos, sendo que 16 já foram denunciados.

Os valores pagos aos atletas que aceitavam participar do esquema girava entre R$ 40 mil e R$ 100 mil. Uma planilha de pagamentos obtida pelos investigadores inclui nomes de atletas como Vitor Mendes, Nino Paraíba, Paulo Miranda e de jogadores de outros países, como o equatoriano Realpe, o uruguaio Jesus Trindade, além de Max Alves, ex-Flamengo, o zagueiro Eduardo Bauermann, ex-América-MG (hoje no Santos); o volante Richard, do Cruzeiro, entre outros.

Com um a menos, América-RN vence ABC e larga na frente da decisão Potiguar.

O América-RN saiu na frente do ABC na decisão do Campeonato Potiguar, ontem quarta-feira (10). Com um a menos após a expulsão de Wallace Pernambucano, o Alvirrubro segurou a pressão nos minutos finais e venceu por 1 a 0, com gol de Gabriel Silva. A Arena das Dunas recebeu 11 mil torcedores no clássico desta quarta-feira.

O América tem a vantagem do empate no segundo jogo da final, na próxima quarta-feira, às 20h, no Frasqueirão. O ABC precisa vencer por dois gols para ser bicampeão estadual. Se ganhar por um gol, a decisão do título será nos pênaltis.

O ABC chegou a oito jogos sem vitória nesta quarta-feira. A derrota para o arquirrival América-RN no primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar foi a sexta da equipe comandada por Fernando Marchiori neste longo jejum.

Antes do segundo jogo da final, o América joga pela Série C contra o Botafogo-PB no sábado, às 21h30, na Arena das Dunas. No domingo, às 18h, o ABC recebe o Botafogo-SP no Frasqueirão.

CBF descarta suspender Brasileirão após manipulação de resultados por apostas.

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, descartou paralisar o Brasileirão em função do escândalo de manipulação de resultados por apostas. Como uma medida preventiva, a CBF pensa em um modelo de investigação de manipulação mundial com a FIFA.

A ideia de Ednaldo é discutir o tema com os clubes brasileiros através de videoconferência, para mostrar o que está sendo feito e discutir medidas para coibir os esquemas. A CBF vai emitir nota oficial enumerando as ações em curso.

“Não temos como suspender a competição. Não é (acusação) de um dirigente, de um presidente de clube, de um árbitro. Está sendo de atletas. A CBF espera que tenha um rigor de quem está fazendo as apurações.”, disse Ednaldo ao “UOL”.

Até o momento foram 16 pessoas denunciadas, sendo 7 jogadores: Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (Sergipe). Outros atletas fizeram acordo com o MP. São eles: Kevin Lomónaco, do Bragantino; Moraes, ex-Juventude e hoje Atlético-GO; Nikolas Farias, zagueiro do Novo Hamburgo-RS; e Jarro Pedroso, atacante do Inter de Santa Maria-RS. Ao todo, mais de 100 jogadores foram citados nas investigações.

Lula vai regulamentar Lei Paulo Gustavo hoje e repassar R$ 3,8 bilhões para cultura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentará nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto será assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, ao lado da ministra Margareth Menezes.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal em março de 2022, mas posteriormente foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade em razão das complicações da Covid-19, em maio de 2021.

Entre outros pontos, a medida prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus.

Ao vetar o projeto, o Palácio do Planalto informou à época que, após consulta à Secretaria Especial da Cultura, “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”.

Entre as ponderações técnicas, a gestão Bolsonaro alegou que a Lei Paulo Gustavo criaria uma despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional, para o qual “não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O ex-chefe do Executivo argumentou ainda que a proposta traria uma despesa que comprometeria dotações orçamentárias voltadas para manutenção de áreas como saúde, educação e investimentos públicos.

Por atraso, fornecimento de tornozeleiras no RN é suspenso.

Cerca de 100 presos recém-habilitados para o regime semiaberto estão sem tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte em razão de débitos do Governo do Estado com a empresa que fornece os equipamentos. As informações são da Secretaria da Administração Penitenciária do RN (Seap).

Segundo a pasta, o valor do débito gira em torno de R$ 1,3 milhão, referente a atrasos nos pagamentos de fevereiro e março. Em razão disso, a Seap afirma ter intensificado “a fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar” dos apenados que começaram a cumprir recentemente a progressão.

Os contratos mensais para o fornecimento das tornozeleiras variam entre R$ 600 e R$ 700 mil. A Secretaria de Administração Penitenciária alega dificuldade orçamentária para colocar os pagamentos em dia, mas afirma também que, no ano passado, mesmo sem atrasos por parte do Governo, a “empresa vinha com dificuldade de repor” os equipamentos.

A pasta não deu previsão de quando os pagamentos serão efetuados. No RN, a tornozeleira eletrônica é adotada para quem cumpre pena em regime semiaberto. De acordo com a Seap, o número de apenados no regime é variável, mas se mantém, ao longo do ano, na faixa dos 3 mil presos.

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News sob pena de suspender app.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.

Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.

Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:

Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

A decisão de Moraes faz cinco determinações:

-remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça, em até uma hora a partir da notificação da empresa;

-envio de nova mensagem aos mesmos destinatários (veja conteúdo acima);

-em caso de descumprimento dessas medidas ou do prazo, suspensão do Telegram por 72 horas em todo o país;

-também em caso de descumprimento, multa de R$ 500 mil por hora – mesmo que o app já esteja fora do ar;

-que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.

Comissão da Assembleia convoca secretário de Administração para explicar atraso nos consignados.

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (10) a convocação do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.

A pedido do deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), o secretário terá de comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de parcelas de empréstimos consignados contratados pelos servidores.

Na prática, o Governo do Estado tem feito o desconto na folha dos servidores, mas não repassa às instituições financeiras.

Segundo a decisão da comissão, o requerimento será tornado sem efeito caso o gestor envie as respostas aos questionamentos já realizados pelo colegiado até o fim do dia.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na comissão.

Também partiu do próprio parlamentar a apresentação das perguntas sobre os empréstimos consignados que continuam sem respostas por parte do secretário.

“É um assunto de grande importância, temos a informação que o atraso já chega a 7 meses e não recebemos esclarecimentos”, disse. A data da convocação, caso confirmada, será decidida em reunião administrativa da Comissão.

Empréstimos estão suspensos no Banco do Brasil

Por causa do atraso no pagamento das parcelas, os empréstimos consignados estão bloqueados para os servidores públicos do Estado.

Os servidores estão sem acesso ao crédito desde 22 de dezembro.

Além da suspensão, servidores estão sendo cobrados pelos empréstimos, mesmo já tendo pagado as parcelas com o desconto em folha.

“Para os servidores que já conseguiram o empréstimo vêm a cobrança duplicada, as ameaças de negativação do nome, e para os que ainda tentam o empréstimo, além da falta de crédito ainda há a dúvida, pois não conseguem enxergar sua margem. É revoltante seguir denunciando o mesmo assunto há tanto tempo”, afirma a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto.

Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai para R$ 45 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2590 da Mega-Sena, sorteadas na noite de ontem terça-feira (9). Com isso, o prêmio de R$ 45 milhões acumulou e o estimado para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (11), pode chegar a R$ 45 milhões.

Confira os números sorteados: 02 - 12 - 28 - 36 - 43 - 48

A quina registrou 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 38.151,92. Já a quadra teve 4.995 vencedores, que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 829,27.

As apostas do concurso 2591 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Marina Silva recebe alta após internação por covid-19.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu alta na manhã desta quarta-feira (10) do Incor (Instituto do Coração). Ela estava internada desde sábado (6) após testar positivo para covid-19.

A nota médica destaca que, por estar com o ciclo vacinal de covid-19 completo, “isso contribuiu para que o quadro de saúde fosse controlado”.

Ela recebeu alta com orientações para ficar em repouso domiciliar e voltar às atividades normais na próxima semana. Marina foi orientada pelos médicos a procurar atendimento, mas seu quadro de saúde não era considerado grave. A ministra foi acompanhada pelo cardiologista Sérgio Timerman, pela infectologista Tânia Mara Varejão Strabelli e pelo diretor da Divisão de Pneumologia do Incor, Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho. O diagnóstico de Marina foi de infecção por coronavírus sem complicações. Em um dos boletins médicos, o hospital mencionou um quadro pulmonar simples, sem pneumonia viral.

Chapa do DEM tem votos anulados em Currais Novos (RN), e PT ganha vaga na Câmara Municipal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem terça-feira (9), por unanimidade, declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador do município de Currais Novos (RN) lançados pelo partido Democratas (DEM) no pleito eleitoral de 2020, bem como a cassação dos diplomas dos políticos eleitos pela legenda.

O vereador Marcos Xavier, do atual União Brasil, afirmou que não vai recorrer da decisão. No lugar dele, assumirá Rayssa Aline (PT).

A decisão foi tomada na análise de dois recursos que pediam o reconhecimento de fraude à cota de gênero praticada pelo DEM naquela eleição.

Ambos os recursos foram interpostos contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE-RN) que reformou sentença para não reconhecer a fraude. O primeiro foi apresentado pelo diretório municipal do PT e, o segundo, por Rayssa Aline Batista de Araújo, candidata não eleita.

Com a queda da chapa do DEM, Rayssa assumirá o cargo de vereadora até o fim do mandato.

Os recorrentes argumentaram que pelo menos uma das concorrentes no pleito de 2020, Arituza Costa de Azevedo, seria fictícia, o que desrespeitaria a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, ao votar nesta terça, afirmou que as justificativas apresentadas pelo DEM não se sustentam, pois a citada candidata poderia ter desistido da candidatura, e o partido poderia ter promovido a substituição da concorrente, afastando, assim, a ocorrência de fraude, o que não ocorreu.

Além disso, segundo o ministro, o TSE já esclareceu em outras decisões os elementos configuradores de fraude à cota de gênero. “Constam nos autos da Corte Regional elementos fático-probatórios em relação à candidata, como votação zerada, não arrecadação de recursos e não realização de gastos eleitorais em prol da sua campanha”, enumerou Banhos.

A decisão plenária desta terça também prevê a desconstituição do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do DEM e a declaração de inelegibilidade de Arituza Costa de Azevedo, com o devido recálculo dos quocientes eleitoral e partidário daquele pleito para o cargo de vereador. Foi definida ainda a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação.

Coronel da PM morre ao ser atropelado por viatura da Marinha em Natal/RN.

Um coronel aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma viatura da Marinha na manhã desta quarta-feira (10), em Natal. A vítima foi identificada como Saulo de Tasso Gomes de Oliveira, de 61 anos.

O acidente aconteceu na avenida Mário Negócio, próximo ao bairro do Alecrim e às Quintas. Segundo familiares, o coronel estava visitando a mãe no Hospital da Liga Contra o Câncer e foi atropelado pouco após deixar a unidade de saúde na moto.

A viatura do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha que atingiu o oficial aposentado, teria ficado sem freio, de acordo com o relato do militar que estava dirigindo o carro.

O militar afirmou que, ao perceber que estava sem freio, passou a buzinar para alertar outros motoristas e motociclistas, porém o coronel não teria percebido a aproximação da viatura.

Paraciclismo: Brasil encerra etapa da Copa do Mundo com 4 medalhas.

André Grizante (esquerda na foto) foi o grande destaque com ouro

O Brasil encerrou a etapa da Copa do Mundo de ciclismo paralímpico de Ostend (Bélgica) com quatro pódios: um ouro e três bronzes. E a principal medalha foi conquistada apenas no último dia de competição, domingo (7), por André Grizante.

O atleta de 46 anos de idade, que é natural de São Caetano do Sul, foi o mais rápido na prova de estrada da classe C4 (atletas com comprometimentos físico-motores ou amputados). Ele completou 76,6 quilômetros em 1h58min04s

“Um dia para ficar na memória, Copa do Mundo de ciclismo paralímpico na Bélgica. Com Sprint à moda Grizante, no risco, com muita emoção de toda torcida do Brasil e para aqueles que estavam assistindo um show. Trabalhei muito para ficar em forma para brigar com esses atletas, que são os melhores do mundo na minha classe. E hoje estou ali, no bolo, dando continuidade à minha história no esporte”, declarou Grizante, que entrou no paradesporto em 2016.

Porém, a história do brasileiro com o esporte começa bem antes. Entre os anos de 1995 e 2010 ele era um dos principais nomes do ciclismo de Estrada do Brasil. Mas em 2013 sofreu um acidente de motocicleta que o deixou com uma lesão definitiva na perna esquerda, o que o levou ao paraciclismo.

Além do ouro de Grizante, a equipe brasileira garantiu na competição um bronze com Gilmara Sol na prova contrarrelógio da classe WH2 (atletas que impulsionam bicicletas com os braços), outro com Lauro Chaman na prova de contrarrelógio (percurso de 31,5 quilômetros) na classe MC5 (atletas com comprometimentos físico-motores ou amputados) e o terceiro com Carlos Alberto Soares na prova de estrada da classe C1. Via Agência Brasil.

Motoristas de aplicativos prometem parar no próximo dia 15 em protesto por falta de reajuste nos repasses.

Motoristas de aplicativos de transporte ameaçam parar na próxima segunda-feira, 15, por 24 horas, em protesto contra a defasagem dos repasses do valor da corrida pelas empresas.

A paralisação está sendo convocada pela Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e pela Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). A expectativa de adesão é de 70% da classe em todo o País. Nacionalmente, existem mais de 2 milhões de motoristas ativos. No Estado de São Paulo, são R$ 36,7 mil.

“O valor repassado pelas plataformas para os motoristas segue congelado desde 2015, 2016 enquanto as plataformas aumentaram os preços para os passageiros”, afirma Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp e diretor da Fembrapp.

Lima exemplifica que numa corrida que, em 2016, custava R$ 10 para o passageiro, o motorista embolsava R$ 7,50. Hoje, a mesma corrida sai por cerca de R$ 14 para o passageiro, e o motorista fica com quase R$ 7. “Há casos em que o desconto para o motorista chega a 60%.”

Nesse período, Lima lembra que a inflação do carro subiu. Houve aumento do preço do combustível, óleo, aluguel ou financiamento do veículo. “Está inviável trabalhar”, afirma o presidente da Amasp.

De acordo com o comunicado da entidade anunciando a paralisação, houve inúmeras tentativas de negociação com as empresas de aplicativos, mas não foram bem sucedidas. “Vimos a necessidade de realizar a paralisação na tentativa de termos nossas reivindicações atendidas”, diz o informe.

Lima lembra que os usuários de transporte por aplicativo poderão ter dificuldades de usar esse meio de transporte na próxima segunda-feira, com cancelamento de corridas, aumento do tempo de espera e valor do deslocamento. “Estamos avisando, pois não queremos que os usuários sejam surpreendidos.”

Procuradas, as assessorias da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas de soluções tecnológicas de transporte de pessoas e de bens, e da 99 informaram que, no momento, não vão se manifestar sobre a paralisação. A Uber não retornou os contatos da reportagem.

Nova Lei do Esporte: Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo, xenofobia e homofobia em estádio.

O Senado aprovou ontem terça-feira (9) a Nova Lei Geral do Esporte com punições para violência nos estádios. Quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. O texto seguirá para a sanção presidencial.

As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.

O projeto também prevê:

• a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada ao Ministério do Esporte e será responsável para criar mecanismos para combater violência e discriminações
• a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos
• corrupção privada no esporte passará a ser punida com pena de dois a quatro anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de vantagem indevida
• salário dos atletas: a divisão passará a ser feita com 50% na CLT e 50% pagos nos direitos de imagem.

Eleição do Parlamento Jovem de João Câmara/RN 2ª Edição acontece hoje (10) e conta com as urnas eletrônicas do TRE-RN.

A eleição da 2ª Edição do Parlamento Jovem de João Câmara/RN acontece hoje (10) nas instituições de Ensino selecionadas para participarem do Programa de iniciativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) parceiro do Projeto trabalha na preparação das eleições do Parlamento Jovem do município , que acontece durante o dia todo desta quarta-feira (10), das 09h às 21h. O TRE-RN através da EJE - Escola Judiciária Eleitoral, preparou as urnas eletrônicas com a realização da carga de aplicativos nos equipamentos que serão utilizados, bem como realizou o treinamento dos mesários, que são servidores das escolas que atuarão do processo.

A Eleição do Parlamento Jovem acontece em diversos locais de votação, incluindo as instituições de Ensino: IFRN- Campus João Câmara, Escola Estadual Em Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt, Escola Estadual Em Tempo Integral Professora Marluce Lucas, Escola Estadual Indígena Francisco Silva do Nascimento, Escola Municipal Estudante Francisco Leite, Escola Municipal XVI de Junho, Escola Municipal Indígena do Amarelão, ECAC e Escola Eco Rede de Ensino.

Um dos grandes destaques desse dia é o grande protagonismo juvenil e democrático, destacou o Coordenador do Projeto, Marcos Júnior.

Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias, em todo o país, pela morte da cantora Rita Lee Jones. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A cantora e compositora, um dos nomes mais importantes da música brasileira, ícone do pop e do rock nacionais, morreu ontem terça-feira (9), aos 75 anos, em casa em São Paulo. Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença.

Mais cedo, em postagem nas redes sociais, o presidente escreveu que Rita Lee "é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista. Uma artista a frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória".

Ainda na mensagem, Lula lembrou que "Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência. Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte".

O velório será aberto ao público no Planetário do Parque Ibirapuera, nesta quarta-feira (10), das 10h às 17h. “De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Neste momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos”, diz nota da família.

Rita Lee deixa o marido, Roberto de Carvalho, e três filhos - Beto, de 45 anos; João, de 44; e Antônio, de 42.

MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News.

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, ontem terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. 

Na mensagem disparada, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que se o PL passar com a redação atual, no Congresso Nacional, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”. 

No ofício encaminhado à plataforma digital, o MPF questionou se a big tech dispõe de canal para contestação por parte daqueles usuários que discordam do posicionamento da rede.

O MPF-SP ainda perguntou se a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas ou comunicações sobre recursos da aplicação.  O órgão indaga o motivo pelo qual o disparo foi efetuado a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no canal Telegram Notifications. 

O ofício foi assinado pelo procurador da República, Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, do MPF.  

O Telegram Brasil terá o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do MPF-SP. 

Prefeito Manoel recebe Selo “Município Amigo da Vacina” pelos excelentes números de vacinação em João Câmara/RN.

O Prefeito Manoel Bernardo na segunda-feira (8), recebeu do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e demais órgãos envolvidos, o Selo de “Município Amigo da Vacina” em função dos excelentes números de vacinação, principalmente pela vacinação direcionada a crianças e adolescentes apresentados pelo município.

O Selo “Município Amigo da Vacina” entregue pelo MPRN, visa estimular os municípios a desenvolverem ações para intensificarem e ampliarem a cobertura vacinal, principalmente em crianças e adolescentes. Em João Câmara, as ações de vacinação se apresentam números excelentes em virtude das políticas executadas pela Prefeitura Municipal de João Câmara através da Secretaria Municipal de Saúde, e o Selo “Município Amigo da Vacina” oferecido pelo MPRN vem coroar o trabalho da gestão municipal nas políticas municipais de saúde. “É com grande alegria que recebo o Selo Município Amigo da Vacina. É mais uma constatação de que o governo municipal tem o compromisso com a saúde de nosso povo e cada vez mais irá trabalha em prol de nossa população”, comemorou o Prefeito Manoel.

São Gonçalo do Amarante/RN anuncia vagas para contratação de médicos.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu quatro vagas  para contratação de médicos com atuação na Estratégia Saúde da Família.

Os interessados devem procurar a sede da SMS, no prédio do Centro Especializado em Reabilitação, localizado à Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha- Estrada de Guanduba, s/n (próximo ao Museu Municipal e Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida).

A carga horária é de 40h semanais, com remuneração de R$ 14mil.

Brasil pode ajudar na busca pela paz na Ucrânia, diz premiê holandês.

O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, afirmou nesta terça-feira (9), em Brasília, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que países como o Brasil podem ter um papel relevante nos esforços para pôr fim à guerra na Ucrânia, que já dura mais de um ano. O líder holandês está em visita oficial ao Brasil.

"O presidente [Lula] explicou em detalhes os passos tomados pelo Brasil, que também são muito importantes para ajudar a encontrar soluções para a situação, para envidar esforços em busca pela paz. Acredito que tudo deve começar com a presidência da Ucrânia, sob liderança da Ucrânia", afirmou o premiê em declaração à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto.

"É crucial que grandes países, economias como o Brasil, líderes como presidente do Brasil, que eu admiro, nos ajudem a encontrar essa solução", acrescentou Mark Rutte.

Por sua vez, Lula afirmou que o Brasil "está fazendo um esforço muito grande" para constituir um grupo de países, entre eles China e Índia, para negociar acordo de paz.  

"Acho que a hora é de diplomacia, não é hora de guerra. Todo mundo sabe que o Brasil condenou a invasão territorial da Ucrânia. Mas, ao mesmo tempo, a continuidade da guerra só vai levar à morte", disse Lula.

O presidente brasileiro destacou a visita do assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, que está na Ucrânia, onde deverá se reunir pessoalmente com o presidente do país Volodymyr Zelensky. Há algumas semanas, Amorim também esteve na Rússia, onde se reuniu com Vladimir Putin, presidente do país.  

"Hoje [terça] o Celso Amorim chegou na Ucrânia. Ele já tinha ido à Rússia. Ele viajou 12 horas de trem para poder chegar à Ucrânia. Eu espero que o Celso me traga não a solução, que ele me traga indícios de soluções para que a gente possa começar a conversar sobre paz. Ele já sabe o que o Putin quer, ele agora vai saber o que quer o Zelensky. Vamos ter instrumentos para conversar com outros países e construir, quem sabe, a possibilidade de pararmos essa guerra", afirmou Lula.

Reforma administrativa está pronta para ser votada em plenário, diz Arthur Lira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em evento ontem terça-feira (9) que a reforma administrativa está pronta para ser votada em plenário. Segundo o parlamentar, a preocupação atual é buscar o apoio de diferentes setores para a proposta.

“A reforma administrativa está pronta, aprovada pela Comissão Especial, pronta para o plenário. Precisamos de apoio político, de apoio empresarial, de apoio da imprensa”, disse o deputado.

Lira ainda garantiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que traz o termos da reforma, não interfere no direito adquirido dos servidores públicos, mas somente nas condições daqueles que ingressarão futuramente nos cargos.

“A reforma administrativa é feita com 20 anos para frente. Ela não mexe no direito adquirido dos atuais servidores. Não mexe uma vírgula na previdência dos funcionários atuais, mas os novos entrando, sim, irão para um sistema de mais contenção, de aferição de produtividade, que tirará o peso do país”, completou.

O parlamentar ainda defendeu que as tramitações da reforma tributária e da nova regra fiscal fiquem a parte da polarização do país. “Nós vamos fazer a reforma tributária possível. Se for mais dura, com mais transição. Se for mais leve, com menos transição. Não teremos dificuldade em negociar com transparência e cautela. Arthur Lira discursou em evento do Lide Brazil, em Nova York.

Trump é condenado por abuso sexual contra E. Jean Carroll nos Estados Unidos.

Um júri federal em Manhattan chegou a um veredicto no julgamento de agressão civil e difamação contra Donald Trump apresentado pela escritora e jornalista E. Jean Carroll. Trump foi condenado por abuso sexual e deverá pagar mais de US$ 2,7 milhões.

O júri de seis homens e três mulheres deliberou por pouco mais de duas horas e meia.

Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas.

Trump, que nege nega as acusações, não se defendeu e acabou optando por não testemunhar. O ex-presidente disse que Carroll “não fazia seu tipo” e sugeriu que ela estava inventando a história para aumentar as vendas de seu livro.

Carroll não especificou um valor em seu processo civil, mas está buscando indenização monetária e uma retratação por conta de uma declaração nas redes sociais de outubro de 2022 que Trump fez sobre Carroll.

De olho na liderança do Brasileiro, Cruzeiro recebe o Fluminense.

Tentando se manter entre os primeiros colocados do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro recebe o Fluminense, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (10) no estádio do Mineirão. 

Ocupando a terceira posição da competição nacional com nove pontos conquistados, a Raposa tenta ampliar a sequência de três triunfos consecutivos para continuar mirando a liderança, que é ocupada pelo Botafogo, que tem 12 pontos. Para isto, o técnico português Pedro Miguel Marques da Costa Filipe, mais conhecido como Pepa, afirma que é fundamental manter os pés no chão mesmo com o bom início de temporada.

“O importante é não andar de salto alto e não ficarmos convencidos. O que está feito, está feito e bem. Agora o pensamento é no Fluminense, no Mineirão. Temos que somar pontos, porque é o ano do retorno à Série A […]. Em casa, então, temos que ser fortíssimos”, declarou o comandante da equipe mineira.

Porém, Pepa terá que lidar com dois desfalques certos para armar sua equipe para enfrentar o Tricolor das Laranjeiras, o atacante Rafael Bilu, que sofreu uma lesão no tendão de aquiles do pé esquerdo durante confronto com o Santos no último sábado (6), e o meio-campista Ramiro, suspenso por acúmulo de cartões amarelos.

Já o Fluminense chega à partida após empate por 1 a 1 com o Vasco no último sábado que o deixou na 6ª posição com sete pontos. Para a equipe das Laranjeiras, somar pontos fora de casa é fundamental caso realmente deseje disputar o título do Brasileiro.

Porém, o técnico Fernando Diniz afirmou, em entrevista coletiva, que espera um grande desafio na partida disputada no Mineirão: “É um time [Cruzeiro] que tem confiança, pelo momento que vive na temporada. Sabemos que é difícil jogar lá [Mineirão]. No Brasileiro não tem jogo fácil. Temos que preparar bem a equipe para fazer um bom jogo lá”.

Assim como o Cruzeiro, o Tricolor chega com desfalques importantes para o confronto. O principal é o lateral Samuel Xavier, com um problema na coxa esquerda. Além disso, Diniz não poderá contar com os atacantes John Kennedy, suspenso por acúmulo de cartões, e Keno, com um problema muscular.

Empreendedorismo é o sonho de 6 em cada 10 brasileiros, diz pesquisa.

Ser dono do próprio negócio é o sonho de seis em cada 10 brasileiros (60%). É o que mostra a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022, realizada pelo Sebrae e pela Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Anegepe).

O número representa um ligeiro aumento em relação ao início da pandemia, em 2020, quando 59% dos entrevistados relataram o sonho de empreender. Em 2021, a porcentagem havia caído para 46%.

Com o aumento, empreender voltou a ser o segundo maior sonho entre os brasileiros, atrás apenas de realizar uma viagem nacional. O resultado representa um recorde da série histórica da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), pesquisa realizada anualmente há 23 anos. Ao todo, 110 países já participaram do levantamento. Em 2022, no Brasil, 2 mil adultos e 52 especialistas foram entrevistados para o levantamento.

Motivação para empreender

A pesquisa mostra uma ligeira queda no empreendedorismo por necessidade. A parcela de empreendedores iniciais que abriram seus negócios por esse motivo passou de 48,9%, em 2021, para 47,3% em 2022. Em 2020, o índice era 50%.

Cenário do empreendedorismo

Segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2022, 67% da população adulta do Brasil – o equivalente a mais de 93 milhões de brasileiros – está envolvida com empreendedorismo. Do total, 42 milhões já empreendem e 51 milhões são potenciais empreendedores – ou seja, já estão fazendo algo para ter um negócio ou desejam fazer isso nos próximos três anos.

TSE multa Flávio Bolsonaro por associar Lula ao demônio.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu multar em R$ 5.000 o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, em 2022, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do petista. O tribunal também determinou que o vídeo seja retirado definitivamente ao ar.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5.mai.2023).

O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado.

A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula. Para a defesa, o senador praticou fake news para influenciar negativamente os eleitores durante as eleições de 2022.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de “mera expressão do direito de crítica”.

Nunca fiz conluio com MP ou tive sentença anulada, diz Ministro da Justiça a Sérgio Moro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tiveram um breve embate durante reunião da CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado nesta 3ª feira (9.mai.2023).

Na oitiva do ministro, Moro atrapalhou uma fala de Dino e relembrou a época em que chefiava o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). O senador disse que estava sendo tratado com “deboche” e destacou estatísticas do período em que foi ministro.

“Eu conheço muito bem a lei e eu sei que na minha gestão no Ministério da Justiça a gente reduziu os assassinatos em 20%, coisa que eu não vi ainda”, afirmou. Em resposta, Dino classificou as falas do ex-juiz como “desrespeitosas” e disse que não será impedido de se defender de ataques a sua honra.

“Eu fui juiz, nunca fiz conluio com o Ministério Público. Nunca tive sentença anulada. Por ter sido um juiz honesto, por ter sido um governador honesto, é que eu não admito que ninguém venha dizer que eu tenho que ser preso, isso é desrespeito”, respondeu Dino.

O ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado pelo senador Magno Malta (PL-ES), por meio de requerimento aprovado na CSP, para falar sobre planos e agenda estratégica do governo federal para a segurança pública nos próximos anos.

Lula participa de inauguração de linha de produção de caças Gripen.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (9), da inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. A cerimônia está prevista para as 11h. 

O contrato da empresa sueca Saab com a Força Aérea Brasileira (FAB) prevê a entrega de 36 aviões Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil. 

Do total, 13 caças serão fabricados na Suécia, oito terão a produção iniciada na Suécia e concluída no Brasil e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer, por engenheiros e técnicos brasileiros que passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping. Atualmente, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram ao país na última sexta-feira (5). 

Com a parceria, a fábrica da Embraer passa a contar com o ecossistema completo para os caças nas fases de desenvolvimento, testes e, agora, produção. Na unidade estão em funcionamento também o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen e o Centro de Ensaios em Voo. 

O caça F-39 Gripen foi escolhido pelo programa FX-2, numa concorrência concluída na gestão da presidenta Dilma Rousseff, em 2013. Para o governo, o contrato para o desenvolvimento e a produção de 36 aeronaves Gripen trouxe vários benefícios de longo prazo para o país e a inauguração da linha de produção desta terça-feira é um importante marco. 

“O contrato beneficia toda a base industrial de Defesa e proporciona a renovação da frota dos caças que vão manter a soberania e segurança dos céus do país pelas próximas décadas, ao mesmo tempo em que permite que a Aeronáutica tenha plenas condições operacionais para desempenhar seu papel”, diz a Presidência, em comunicado. 

Homem é encontrado morto dentro de carro em frente a UPA de Parnamirim/RN.

Um homem de 28 anos foi encontrado morto dentro do próprio carro na noite de ontem segunda (8), em Parnamirim, na Grande Natal. A vítima foi identificada como William de Souza Avelar.

De acordo com a Polícia Militar, o carro estava parado em frente ao estacionamento da UPA de Nova Esperança.

Familiares que moram próximo a UPA foram avisados e, ao chegarem ao local, encontraram a vítima no banco de trás do carro, só de cueca e com vários hematomas pelo corpo.

Os familiares empurraram o carro até a frente da UPA e um médico saiu para prestar os primeiros socorros, mas constatou que o jovem já estava morto.

O Itep foi acionado e fez a remoção do corpo. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos.

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta.

Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.

A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição. Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério.

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 7 e 8 vence na quinta (11) e sexta (12) no RN.

Proprietários de veículos com placas finais 7 e 8 tem até esta quinta (11) e sexta-feira (12) respectivamente, para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há aproximadamente 304 mil automóveis com placas com essas terminações no Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento veicular no RN é de R$ 90, independente do ano ou modelo do automóvel.
O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Esse documento é exigido para qualquer motorista que dirige veículo automotor.

O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Casos de dengue, zika e chikungunya aumentam no Rio Grande do Norte.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (09), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados entre a Semana Epidemiológica 1 e 16, encerrada em 26 de abril de 2023.

Segundo o informe, foram notificados 4.469 casos de dengue no estado. Desses, 661 casos foram confirmados, 3.543 casos considerados prováveis, 926 descartados, nenhum óbito confirmado e 5 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 99,50 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 16, um total de 1.652 casos da doença, sendo confirmados 173 casos, 1.341 casos considerados prováveis, 311 descartados, nenhum óbito confirmado e um em processo de investigação. A incidência foi de 37,66 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 16, foram notificados 480 casos da doença, sendo confirmados 15 casos, 401 casos considerados prováveis, 79 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 11,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.

“Em relação aos casos notificados de dengue, observamos um aumento ao longo das semanas epidemiológicas. Percebemos também que o sorotipo 2 da dengue é o que permanece em circulação no estado. Além disso, observamos aumentos consecutivos nos casos de Chikungunya e Zika por semana epidemiológica. A Zika é preocupante principalmente em relação às gestantes, devido às más formações congênitas provocadas por esse vírus. Diante desse cenário, é muito importante colocar as ações de prevenção em prática, sobretudo no período atual, quando ocorre um grande aumento da população do mosquito Aedes Aegypti, em função da combinação das altas temperaturas e chuvas”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara.

Carreta fica destruída após acidente na BR-304 no interior do RN.

Uma carreta ficou completamente destruída após um acidente na tarde de ontem segunda-feira (08), na BR-304, na altura do município de Angicos. Apesar do impacto do acidente, o motorista escapou com apenas ferimentos leves.

O condutor relatou que teria perdido o controle do veículo após a barra de direção quebrar. Ele disse ainda que tentou segurar o comando, mas não conseguiu evitar o acidente, que aconteceu no Km 183 da rodovia federal, nas proximidades do Pico do Cabugi.

A carreta seguia no sentido Natal/Mossoró, carregada de cimento. A carga ficou parte no acostamento da rodovia e outra desceu no buraco às margens da pista. A tentativa de parar o veículo deixou marcas de frenagem no asfalto.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e conversou com o motorista para apurar as causas do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado e prestou atendimento médico ao condutor.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.590 da Mega-Sena serão sorteadas, às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa. A estimativa do prêmio acumulado é de R$ 40 milhões.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana do Trabalhador, que terá concursos também na quinta-feira (11) e no sábado (13).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

UFRN anuncia reajuste de bolsas estudantis para R$ 700.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou nesta segunda-feira (8) o reajuste das bolsas estudantis, para equiparar ao valor de R$ 700 das bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A medida acontece após a definição de destaque orçamentário, ou seja, a reorganização financeira para viabilizar o reajuste, já que não houve aumento nos recursos repassados à UFRN para a assistência estudantil em relação ao ano anterior.

De acordo com o pró-reitor de Assuntos Estudantis da instituição, Edmilson Lopes Júnior, as bolsas acadêmicas e de apoio técnico terão reajuste para R$ 700 após o empenho da gestão universitária, além de diálogo constante com as representações estudantis. “Faremos os encaminhamentos da alteração da resolução que disciplina os valores das bolsas, para que o aumento entre em vigor neste mês”, afirma.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, reforça que o reajuste no valor das bolsas foi resultado de um esforço conjunto. “Agradecemos à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, que conduziu o diálogo com a representação estudantil, e aos diretores de centros e de unidades acadêmicas especializadas, que participaram e contribuíram para a solução encontrada”.

Prefeito Manoel se reúne com comunidade de Ladeira Grande para realização de festa de padroeiro.

O Prefeito Manoel Bernardo se reuniu com moradores da comunidade de Ladeira Grande com o objetivo de viabilizar a realização da tradicional festa de padroeiro da comunidade.

Na oportunidade, o Prefeito ouviu atentamente as demandas dos moradores da comunidade em relação as necessidades para a realização da festa, bem como demais questões particularidades em relação as necessidades da comunidade de Ladeira Grande em João Câmara/RN. Assim, ficou estabelecido que a Prefeitura Municipal, Prefeito Manoel e moradores da comunidade irão desenvolver ações em conjunto para a realização da festividade bem como demais assuntos discutidos na reunião.

STF tem maioria para confirmar suspensão da redução de alíquota do Pis/Cofins.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para confirmar uma decisão liminar (provisória) que autorizou o governo a suspender redução da alíquota de Pis/Cofins de pessoas jurídicas.

A medida havia sido estipulada por meio de decreto no final do governo anterior e assinada pelo então vice-presidente, Hamilton Mourão.

A decisão foi dada no começo de março pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril. A liminar foi submetida a julgamento virtual no plenário da Corte. A sessão se encerra nesta segunda-feira (8).

Até o momento, acompanharam Lewandowski os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. André Mendonça divergiu.

No julgamento virtual não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.

Após 25 anos, STF marca julgamento que pode alterar demissão sem justa causa; entenda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa.

O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Os ministros podem decidir se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas leis brasileiras.

Pela convenção, é obrigatório ao empregador, assim como no serviço público, justificar o motivo pelo qual está demitindo o empregado.

De acordo com a regra, a “demissão sem justa causa” seria proibida, como existe no serviço público. O dono do negócio seria obrigado a manter o empregado, ainda que não se enquadre no perfil do cargo que está exercendo.

A ação já tramita há quase 26 anos e discute a validade da denúncia da Convenção 158 da OIT feita por decreto pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997. A discussão é se a decisão teria que ser do Congresso.

Até o momento, quatro ministros já votaram: Dias Toffoli votou como na ADI 1.625 pela constitucionalidade do decreto; Edson Fachin votou pela inconstitucionalidade, sendo acompanhado por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Mas o processo ainda não foi pautado e depende do parecer do relator.

É esta ADI, que estava arquivada no gabinete do ministro Gilmar Mendes após um pedido de vista feito em outubro do ano passado, que será julgada na próxima semana.

Hospital de Custódia do RN será fechado em 1 ano, confirma Seap.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou, nesta segunda-feira (08), que fará a desinstitucionalização de pacientes custodiados na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos (UPCT) em atendimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o fechamento gradual de hospitais de custódia em todo o Brasil.

A expectativa é de que o encerramento das atividades da unidade ocorra num prazo de um ano, com os serviços sendo absorvidos pela rede pública de saúde e assistência social.

“O fechamento só vai ocorrer quando a rede tiver condições de absorver a demanda. Vamos trabalhar para cumprir o prazo estabelecido de um ano. O custodiado que estiver sob responsabilidade do sistema de justiça terá que ser atendido e encaminhado de maneira adequada. A Seap cumpre as decisões que vêm do sistema de justiça. O objetivo do Grupo de Trabalho que foi criado é criar condições para que cada uma daquelas pessoas retornem para suas cidades, famílias e para o atendimento. Fecharemos gradualmente”, aponta a secretária adjunta da Seap, Arméli Marques Brennand.

Há fila de 70 pessoas para ingressar na unidade.

O Grupo de Trabalho citado pela secretária foi constituído em fevereiro deste ano pelo TJRN e conta com representantes de secretarias de saúde, assistência social, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Regional de Psicologia, entre outros interlocutores.

Novo decreto de armas vai impor restrições mais severas a atiradores e a clubes de tiro.

O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve finalizar, até a próxima segunda-feira (15), o relatório que vai subsidiar o novo decreto de armas. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o grupo deve propor ao presidente da República um texto “fortemente restritivo”, com moderação severa a donos de armas e a clubes de tiro.

Uma das propostas discutidas sugeriu criar impostos sobre a propriedade de arma de fogo, semelhante ao IPVA sobre veículos. Essa ideia já foi ventilada também no Congresso, com a sugestão da criação do Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), com uma alíquota anual de 20% sobre o valor da arma. O recurso seria administrado pela União e custearia a segurança nas escolas.

Outra proposta tem a ver com uma regulação mais rígida para os clubes de tiro, começando pela restrição no horário de funcionamento dos estabelecimentos. No ano passado, ainda durante a transição de governo, Flávio Dino defendeu que clubes têm que ter horários fixados, com o fim do modelo 24h. Atualmente, a legislação permite que clubes de tiro operem em horário integral, todos os dias da semana.

PM apreende dois caminhões e carga de cigarros avaliada em mais de R$ 6 milhões no RN.

A Polícia Militar, por meio do 10º BPM, apreendeu na manhã desta segunda-feira 8, no município de Assú, aproximadamente 3.500 caixas de cigarros produto de descaminho. Além de dois caminhões baús carregados, modelos VW 15.180 CNM e VW 24.250 CLC, que ainda serão contabilizados pela PF.

A carga do depósito foi avaliada em R$ 6.125.000,00, e a carga dos caminhões a PF e Receita Federal irão contabilizar.

A guarnição da Rádio Patrulha (RP) recebeu via COPOM uma ocorrência de possível sequestro, após o denunciante escutar, nas ruas próximas a qual estava, alguém falando em resgate e com tom elevado. A RP se dirigiu ao local e foi constatado um caminhão atolado na areia carregado de cigarros produtos de descaminho. Ainda próximo ao veículo havia um depósito aberto, momento este, que a guarnição visualizou indivíduos pulando o muro. Ao adentrar no local, verificou-se um outro caminhão carregado e um depósito com extensa carga.

Todo o material foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Mossoró para a realização dos procedimentos cabíveis.

Influencer potiguar entra para elenco de novo reality show na Record.

O influenciador potiguar Tiago Dionísio é um dos confirmados para participar do novo reality show da TV Record, A Grande Conquista. A divulgação foi feita na manhã desta segunda-feira 8 pelas redes sociais do influencer.

“Pessoal, estou buscando conquistar algo novo para a minha vida e conto com a ajuda de você para alcançar essa grande conquista! Entrei galera.”, escreveu a equipe de Tiago na rede social Instagram.

Polícia Federal investiga Mauro Cid por lavagem de dinheiro.

Preso na semana passada pela PF na operação que mirou supostas fraudes em cartões de vacinação, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou a ser investigado por lavagem de dinheiro. Durante a ofensiva, deflagrada na semana passada, agentes encontraram US$ 35 mil em dinheiro vivo no cofre na casa do militar. A TV Globo divulgou ontem imagens que mostram a apreensão.

Depois, a Polícia Federal seguiu os rastros do dinheiro e descobriu que Mauro Cid tem uma conta bancária em Miami, de onde teria sacado os dólares em março. Segundo a emissora, a próxima etapa da apuração é conseguir a quebra de sigilo dessa conta para obter detalhes sobre sua movimentação financeira.

À GloboNews, Rodrigo Roca, advogado de Mauro Cid, negou que o ex-auxiliar de Bolsonaro tenha cometido irregularidades.

“Esse dinheiro não vem de cueca ou mala, vem de trabalho. É fato conhecido que todo militar que faz missão no exterior tem em seu favor aberta uma conta bancária no Banco do Brasil em Miami. Lá são depositados os soldos, foi comprovado imediatamente. Essa verba sequer poderia ter sido apreendida”, disse ele, após a operação.

Mauro Cid segue preso no Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro.

Bombeiros já atenderam mais de 500 ocorrências se exames de insetos em Natal e região.

Somente de janeiro a abril de 2023 o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu 585 ocorrências de capturas de exames de insetos em Natal e região metropolitana. Esse numero é 11,4% maior que no mesmo período do ano passado.

É importante ficar atento as dicas do CBMRN caso você se depare, principalmente, com colmeias de abelhas:

Atenção e precaução, os insetos atacam só quando se sentem ameaçados;

Se as abelhas estão no entorno da sua residência, incomodam, mas não picaram ninguém, deve ser contratado um apicultor para a remoção da colmeia por interesse particular do cidadão;

Não gritar, pois as abelhas ficam agitadas e são atraídas por ruídos;

Em caso de emergência, acione o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193.

Inscrições para concurso da Câmara Municipal de Natal terminam na quarta (10); salários são de até R$ 2,9 mil.

Termina na próxima quarta-feira (10) o prazo de inscrição para o concurso público da Câmara Municipal de Natal. As inscrições são feitas pelo site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) – clique AQUI.

Com edital publicado desde o início de abril, o concurso oferece 46 vagas para cargos de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.

A taxa de inscrição para o ooncurso é de R$ 95 para os cargos de nível médio e de R$ 105 para os de nível superior.

IBGE abre inscrições para 316 vagas de estágio em todo o Brasil; Natal são ofertadas seis vagas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o processo seletivo para a contratação de 316 vagas de estagiários em todo o Brasil. Para o Rio Grande do Norte são ofertadas seis vagas: administração (3), comunicação (1) e informática (2). A prova será online no site do CIEE.

Os candidatos devem preencher o formulário e fazer uma prova online, por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), até o dia 23 de maio. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

As vagas são destinadas para estudantes de ensino superior de diversas áreas do conhecimento e há oportunidades para trabalho nas modalidades presencial, home office ou híbrida.

A instituição oferece uma bolsa-auxílio de R$ 787,98 para jornadas de trabalho de 20 horas semanais, ou R$ 1.125,69 para jornadas de 30 horas, além de auxílio com transporte para os dias de trabalho presencial.

A previsão do IBGE é que o resultado do processo seletivo seja divulgado no dia 23 de junho e que as contratações dos aprovados comecem em julho.

Casamentos com menores de 18 anos diminuem 30% após nova lei.

A quantidade de casamentos envolvendo menores de idade no Brasil caiu 30,5% a partir de 2020, com a aprovação de uma lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos para a união. Antes, a legislação brasileira permitia que adolescentes abaixo dessa faixa etária se casassem em caso de gravidez.

Os dados são de um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne informações dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

As uniões com menores de idade voltaram a chamar a atenção após a repercussão do caso do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), 65, que, em abril, se casou com uma adolescente de 16 anos.

Em 2018, foram registrados 17.753 matrimônios abrangendo menores de idade. No ano seguinte, esse número subiu para 18.136. Já em 2020, com a vigência da lei, as uniões do tipo caíram para 13.700.

Em 2021, os casamentos envolvendo esse público voltaram a aumentar, atingindo a marca de 14.498. Em 2022, houve queda, com 12.509 registros. Até março deste ano, o país contabilizou 2.649 matrimônios nesta faixa etária.

O levantamento da Arpen-Brasil também mostra que os casamentos envolvendo mulheres menores de idade são cerca de 12 vezes maiores do que aqueles em que há homens com menos de 18 anos.

De 2018 a março deste ano, foram realizados 73.012 mil matrimônios onde elas eram menores e os homens, não. Já nos casos em que eles são os menores de idade, o número cai para 5.932.

Ainda foram registrados, no mesmo período, 2.855 mil uniões em que ambos cônjuges são menores de idade. Além disso, foram celebrados 389 casamentos homoafetivos entre pessoas com menos de 18 anos.

Anderson Torres deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (8).

A Polícia Federal deve ouvir, nesta segunda-feira (8), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. O depoimento está marcado para 14h30 na sede da PF em Brasília. 

Ele deve prestar informações a respeito dos bloqueios realizados pela Polícia Rodoviária Federal, em regiões do Nordeste, no dia 30 de outubro, durante as votações do segundo turno. A PRF é subordinada ao Ministério da Justiça, que na época era comandado por Anderson Torres.

Esse depoimento estava marcado para ocorrer no dia 24 de fevereiro, porém foi adiado devido a um pedido da defesa de Torres que alegou fragilidade na saúde mental do ex-secretário.

Brasil registra um acidente aéreo a cada dois dias, segundo dados do Cenipa.

O Brasil registrou, em média, um acidente aéreo a cada dois dias nos últimos dez anos, de acordo com os dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da FAB (Força Aérea Brasileira). Entre janeiro de 2012 e abril de 2023, foram registrados 1.878 acidentes com helicópteros, aviões, ultraleves, planadores, hidroaviões e trikes.

Durante este período, 844 pessoas morreram em 441 acidentes aéreos. A perda de controle em voo, a falha do motor e a colisão com obstáculo durante o pousou ou a decolagem foram apontadas como as principais razões das ocorrências fatais, segundo os dados compilados pela plataforma Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) do Cenipa.

Na quarta-feira (3), o piloto Luiz Ricardo Nazarini e o copiloto Heber Carvalho Guilhen morreram após um helicóptero, que tinha como destino a feira Agrishow, cair em São Carlos, no interior de São Paulo.

Para os especialistas ouvidos pelo R7, apesar de estar em queda nos últimos anos, o número de acidentes aéreos ainda é preocupante e poderia ser evitado. O nível baixo de fiscalização das manutenções e dos treinamentos dos pilotos, principalmente de voos particulares, e o crescimento da frota de aeronaves conduzem a este cenário.

Em 7ª viagem internacional, Haddad vai ao G7 em busca de estreitar relações.

Primeiro ministro da Fazenda brasileiro a participar de uma reunião do Grupo dos Sete (G7), Fernando Haddad embarca para o Japão nesta segunda-feira (8/5) com uma agenda focada em ampliar laços e criar relações políticas com os atores do grupo.

É a sétima viagem internacional do titular da Fazenda (ele já visitou Suíça, Argentina, Uruguai, Índia, China e Estados Unidos), que tenta se consolidar como um dos ministros de Economia mais ativos dos países emergentes.

O grupo é composto pelos sete países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Outras nações costumam ser convidadas para participações pontuais.

Neste ano, a cúpula deve discutir temas como guerra da Ucrânia, segurança alimentar e combate às mudanças climáticas.

TSE permite que jovens de 15 anos já emitam título de eleitor.

Desde o início deste ano, jovens brasileiros que completaram 15 anos já podem emitir o título de eleitor, mesmo que só possam votar a partir dos 16 anos de idade. A medida foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo estimular a participação dos jovens na vida política do país.

Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas tornam-se obrigatórios a partir dos 18 anos. Com a nova regra, os jovens de 15 anos já podem se alistar e, assim, estar aptos a votar quando completarem 16 anos.

Para pedidos o primeiro título eleitoral, o jovem pode fazer o pedido pela internet, através do Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. É necessário preencher os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Também é preciso anexar fotografias para comprovação da identidade e juntar um comprovante de residência.

Além disso, há a opção de ir ao cartório eleitoral do município para fazer o alistamento eleitoral. O prazo para se alistar é até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta, vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo: “A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar o site do TSE, clicar na guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Caso não haja pendências, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações.

Vereador professor Silvano Carlos participou da XXII Marcha dos Vereadores em Brasília.

Na semana de 24 à 28 de abril, o vereador Professor Silvano Carlos participou da XXII Marcha dos Vereadores em Brasília, na ocasião o parlamentar pode compartilhar de muitos momentos de formação em várias áreas como direito político, processos legislativos, leis, emendas ao orçamento municipal, regimento interno das câmaras, lei de improbidade administrativa, lixo zero, marketing político, políticas para a área dos transportes apresentadas pelo ministro dos transportes Renan Filho, dentre outros temas.

Durante a semana o professor Silvano Carlos visitou os indígenas do Amarelão que estavam no Acampamento Terra Livre, lutando pelos direitos indígenas.

Também cumpriu agenda no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde foi em busca de informações sobre a política de habitação para pessoas de baixa renda do Minha Casa Minha Vida. No atendimento a técnica do ministério informou que a portaria com os critérios para os municípios aderirem ao programa está em fase final e deixou os contatos para mais informações posteriores.

Também cumpiu agenda no Ministério do Esporte no qual foi atendido pelo técnico Assessor Parlamentar Rhulio, que informou sobre as Políticas para os esportes direcionadas para os municípios como programa “Segundo Tempo” destinados às escolas públicas e o “Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC)”, destinados predominantemente para as pessoas idosas e pessoas com deficiência à atividades físicas, esportivas e de lazer.

O vereador também discutiu com o Ministério sobre a possibilidade de captar recursos de acordo com a lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte). Onde os projetos depois de autorizado pelo Ministério do Esporte poderá captar recursos junto à empresas privadas que terão redução de tributos.

Silvano visitou o Gabinete do Deputado Federal Paulinho Freire. Na pauta o vereador levou uma solicitação de emendas parlamentares para aquisição de “máquinas agrícolas” para o município de João Câmara.
O deputado Paulinho Freire se colocou a disposição do povo de João Câmara, reafirmando seu compromisso.

Finalizando, o vereador visitou o gabinete do senador Styverson Valentim, onde foi bem recepcionado pelos seus assessores que deixaram o gabinete a disposição das demandas do povo de João Câmara.

Alguns registros.