Governo suspende distribuição do programa do leite em 22 cidades do RN.

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, na segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.

De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.

“A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio”, acrescentou a pasta.

“A produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias”, informou por meio de nota.

Ainda segundo o governo, a empresa não pode ser substituída temporariamente por outro fornecedor, porque não há previsão sobre o tema no contrato.

Veja as cidades afetadas

• Apodi
• Areia Branca
• Baraúna
• Brejinho
• Caraúbas
• Felipe Guerra
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Itaú
• Jundiá
• Lagoa de Pedras
• Lagoa Salgada
• Monte Alegre
• Mossoró*
• Passagem
• Riacho da Cruz
• Rodolfo Fernandes
• Serra do Mel
• Severiano Melo
• Taboleiro Grande
• Tibau
• Vera Cruz

No caso de Mossoró, apenas parte das famílias atendidas pelo programa ficará sem o fornecimento de leite, porque o município é abastecido por quatro laticínios diferentes. O laticínio com serviços suspensos atende 500 famílias na cidade.

O programa

O Programa do Leite Potiguar (PLP) é uma política pública estadual de promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade.

Podem participar do programa famílias inscritas no Cadastro Único, dentro da faixa econômica de extrema pobreza, e com crianças de 1 a 7 anos de idade, ou idosos acima dos 60 anos.

Contas de luz, água, gás e telefone representam mais de 24% das dívidas dos brasileiros, diz Serasa.

Os juros elevados e aumento das despesas básicas estão levando as famílias brasileiras a atrasarem o pagamento das contas de serviços essenciais, como luz, água, gás e telefone. O grupo representou em agosto 24,47% das dívidas dos brasileiros.

É o maior patamar para esse tipo de dívida desde o início da série histórica, em janeiro de 2019. Os dados fazem parte do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa.

Segundo a entidade, as contas básicas de água, luz e gás representaram o crescimento mais significativo entre os segmentos das dívidas – aumento de 0,53 ponto percentual em agosto, em relação ao mês anterior. O setor de utilities, ou seja, contas básicas apresentaram crescimento de 2,97 ponto percentual desde o início deste ano.

Na esteira da primeira fase do programa Desenrola, o setor de bancos e cartões contabilizou nova queda, historicamente principal responsável pela inadimplência entre os brasileiros. Com diminuição de 0,24 ponto percentual em relação ao valor anotado em julho, este é o percentual mais baixo deste ano para o segmento, representando 29,29% das pendências entre os inadimplentes no mês de agosto.

Nova alta na inadimplência

Com a nova alta da inadimplência, o número de brasileiros que não consegue pagar suas contas volta a subir em agosto, depois de dois meses de quedas consecutivas. Somente no mês passado 320 mil novas pessoas estão sem conseguir pagar as dívidas, em relação ao número registrado em julho. O valor médio de dívida por pessoa subiu 0,5% chegando a R$ 4.948.

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é "desastrosa" e pode inviabilizar as demarcações.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

Chef potiguar Moisés Batista participa da nova edição do programa MasterChef.

O chef natalense Moisés Batista vai representar o RN na mais nova edição do programa MasterChef que começou na noite de ontem terça-feira (19), às 22h30, na Band.

Moisés teve que encarar uma dura seletiva entre mais de 400 mil chefs e cozinheiros profissionais para estar entre os 14 finalistas do reality show gastronômico.

Nascido em Natal e criado em Caiçara do Norte, ele já vendeu sanduíches na rua, trabalhou como garçom, mas sempre sonhou se tornar cozinheiro. Já atuou em restaurantes como o Marechal, Manary e Camarões. Moisés também trabalhou em Pipa, onde recebeu premiações no Festival Gastronômico.

Atualmente ele reside em Jericoacoara, no Ceará, onde atua como chef consultor e gestor operacional de um Grupo de Consultoria Norte, Nordeste.

Banco Central deve baixar juros hoje para o menor nível em 16 meses.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (20) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia de 13,25% para 12,75% ao ano, de acordo com estimativa dos economistas das instituições financeiras. A decisão será anunciada por volta das 18h30.

Se confirmado, esse será o segundo corte seguido na taxa Selic, que começou a recuar em agosto deste ano. Em 12,75% ao ano, a taxa cairia ao menor patamar desde maio de 2022 — quando estava em 11,75% ao ano. Ou seja, seria a menor taxa em 16 meses.

A aposta do mercado financeiro de que o juro vai cair para 12,75% ao ano tem por base indicações do próprio Banco Central. No comunicado de sua última reunião, quando a taxa recuou 0,5 ponto percentual, o Copom informou que poderia continuar promovendo “redução da mesma magnitude” à adotada naquele momento.

PF e Marinha fazem apreensão recorde de 3,6 toneladas de cocaína no mar brasileiro.

Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Marinha apreendeu 3,6 toneladas de cocaína em uma embarcação na costa de Pernambuco que tinha como destino a África, na maior apreensão da droga já realizada no mar brasileiro, informou a Marinha ontem terça-feira (19).

A apreensão, feita por um navio da Marinha que transportava agentes da PF, ocorreu pela manhã a cerca de 33 km de Recife, segundo o comunicado.

A embarcação que levava a cocaína tinha cinco tripulantes e foi rebocada após a operação, disse a Marinha.

A ação faz parte da operação “Ágata Nordeste”, que envolve forças de segurança e fiscalização para combater os crimes transfronteiriços e ambientais, segundo o órgão.

Veja principais pontos do discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou, nesta terça-feira (19) nos Estados Unidos, na abertura do debate-geral da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Na fala, ele falou sobre as mudanças climáticas, e defendeu o desenvolvimento sustentável e o combate à fome e às desigualdades. Também argumentou pela resolução de conflitos armados, e fez críticas a organismos internacionais, como a própria ONU e o FMI.

Veja abaixo os principais pontos do discurso

Combate à fome e às desigualdades:

No início do discurso, Lula citou a fome no mundo e e citou que 735 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir "sem saber se terão o que comer amanhã".

"A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã", declarou.

Em seguida, Lula passou a falar do combate às desigualdades e disse que falta "vontade política" para acabar com o problema no mundo.

• Questões climáticas:

No discurso, Lula também voltou a cobrar apoio financeiro dos países ricos para a adotar medidas de combate às mudanças climáticas e proteção do meio ambiente.

Ele lembrou compromisso firmado no Acordo de Paris, de aporte de recursos no meio ambiente, o qual classificou como "uma longa promessa".

"Sem mobilização de recursos financeiros e tecnológicos, não há como implementar o que decidimos no acordo de Paris. A promessa de destinar US$ 100 bilhões aos países em desenvolvimento permanece apenas isso. Uma longa promessa", afirmou.

• Críticas a organismos internacionais:

O FMI, o Banco Mundial e a ONU foram alvo de críticas de Lula durante o discurso. Segundo o presidente, a "representação desigual e distorcida no FMI e Banco Mundial é inaceitável". Ele disse ainda que "o protecionismo dos países ricos ganhou força e a OMC [Organização Mundial do Comércio] permanece paralisada". 

Citando a mediação de conflitos armados, Lula afirmou que " Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente a sua credibilidade. Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes que travam guerras em busca de ampliação territorial ou troca de regimes".

• Guerra na Ucrânia:

O presidente também disse que a guerra da Ucrânia "escancara" a incapacidade dos países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) de alcançar a paz.

Discurso após 14 anos

Lula foi o primeiro presidente a falar nesta 78ª edição do debate, que reúne chefes de Estado e de governo, e ministros dos países da ONU. Tradicionalmente cabe ao Brasil abrir as discussões, realizadas todos os anos em Nova York.

O presidente, que está desde sábado (16) nos EUA, retornou à assembleia geral como presidente do Brasil após 14 anos, para a sua oitava participação no encontro de líderes globais. O petista é o presidente brasileiro que mais vezes discursou na ONU.

Entre 2003 e 2009, Lula abordou temas que estão na pauta de seu terceiro mandato, como a reforma do Conselho de Segurança da ONU, a cobrança de recursos de países ricos para preservar florestas e a necessidade de combate à fome.

Atividade econômica tem alta de 0,44% em julho.

A atividade econômica brasileira teve elevação em julho deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,44% em julho em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em julho, o IBC-Br atingiu 150,94 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 0,66% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,12%.

Este foi o segundo mês seguido de alta no indicador, após retração em maio. 

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

CPI das Americanas vota nesta terça relatório final sem apresentar possíveis responsáveis pelo rombo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Americanas vota nesta terça-feira (19) o relatório final com a indicação de quatro projetos de lei para melhorar a gestão e a sistemática corporativa com o objetivo de evitar futuros casos de corrupção. O texto, estruturado em sete capítulos, não apresenta, no entanto, uma conclusão sobre possíveis responsáveis pela fraude calculada em R$ 20 bilhões na empresa que é uma das mais tradicionais redes de varejo do país.

O relatório aponta pelo menos quatro fatos relevantes encontrados pela investigação e outras três amostras de suspeitas de fraude na contabilização de operações, em contratos de verba de propaganda e nas cartas de circularização. No entanto, descreve que a preocupação “especial” foi “identificar as lacunas legislativas que tornaram o mercado corporativo brasileiro permeável e suscetível à ocorrência dos fatos”.

O objetivo, diz o relatório, foi “sanar as brechas legais e interromper as vias por onde fraudes como essas podem acontecer”, e não identificar responsáveis. O relator do colegiado, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), sugere o envolvimento da antiga diretoria nas adulterações financeiras, mas evita fazer um juízo de valor sobre a participação dos ex-diretores.

O texto foi apresentado no último dia 5, mas um pedido de vista coletivo suspendeu a votação do relatório. O prazo para conclusão da CPI é 26 de setembro.

STF vai julgar quarto réu do 8 de janeiro longe do plenário.

Após condenar três participantes das invasões e dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes aos olhos de todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se recolher ao julgar o quarto réu, Moacir José dos Santos. O caso do homem de 52 anos detido dentro do Palácio do Planalto será apreciado em plenário virtual, numa sessão prevista para ocorrer de 26 de setembro até o dia 2 de outubro.

“Acolho a solicitação apresentada pelo eminente Ministro Relator para inclusão de ações penais de sua relatoria em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início no dia 26.9.2023 (à 00h00) e término no dia 02.10.2023 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até às 23h59 do dia 25.9.2023”, despachou a presidente da Corte, Rosa Weber, para atender ao pedido de Alexandre de Moraes.

Os três primeiros julgamentos pelo 8 de janeiro, dia em que a maioria dos ministros do STF considerou ter ocorrido uma tentativa de golpe de Estado, acatando a denúncia do Ministério Público, foram ruidosos. O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva desabafou, dizendo que os ministros do STF são “as pessoas mais odiadas do país” e um advogado desconhecido do país até a semana passada usou uma fake news clássica para atacar o ministro Luís Roberto Barroso.

Após tanto barulho, os ministros deixaram transparecer que o recado que pretendiam passar já foi dado e que não pretendiam mais se desgastar publicamente com esse caso. Após o julgamento — e a provável condenação — de Moacir, ainda restará julgar 232 réus acusados de crimes graves pela denúncia do MPF. Outros 1.113 acusados devem firmar acordo de não persecução penal com os procuradores.

Nos três primeiros julgamentos, Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima foram condenados a 17 anos de prisão, enquanto Thiago Mathar teve a pena estipulada em 14 anos de detenção. Todos foram condenados pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Artefato explosivo provoca fechamento da Linha Amarela no Rio.

Um artefato explosivo foi encontrado na manhã desta terça-feira (19) na Linha Amarela, pista que liga a Avenida Brasil e o aeroporto internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim) à Barra da Tijuca. Policiais tiveram que interditar a pista para detonar o explosivo.

Segundo a Polícia Militar, o artefato explosivo foi encontrado nas proximidades da saída 4 da Linha Amarela, na altura de Pilares, na zona norte da cidade. Os policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) isolaram a área e chamaram o Esquadrão Antibombas da Polícia Civil. 

A pista sentido Barra foi totalmente bloqueada para que os policiais analisassem o artefato e, depois, fizessem sua detonação.

A pista foi reaberta, mas ainda apresenta muitas retenções para os motoristas que se deslocam para a Barra da Tijuca. 

Copom inicia sexta reunião do ano sob expectativa de corte nos juros.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (19), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,25% ao ano, para 12,75% ao ano. Esse será o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

No comunicado da última reunião, no início de agosto, o Copom informou que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano. Nesta quarta-feira (20), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Senadores discutem nesta terça projeto para que placas de veículos voltem a informar município.

O projeto de lei que prevê a volta do nome do município e estado nas placas de todos os veículos do país está na pauta desta terça-feira (19) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o senador Lucas Barreto (PSD-AP), que apresentou parecer favorável à proposta.

“A medida, além de importar maior identificação da população com suas origens, implica na facilitação da aplicação de medias de segurança, tanto em operações de trânsito quanto no combate ao crime”, diz o texto.

Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado — o que ocorrerá apenas se algum senador apresentar recurso.

Lula terá reunião com Zelensky em Nova York.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky, nesta quarta-feira (20), em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto, e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado.

A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato. O Brasil é um dos países, como a Índia e a China, que vem proclamando publicamente uma postura de neutralidade na guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Por isso, havia uma expectativa do encontro entre Lula e Zelensky desde maio deste ano, quando ambos participaram da Cúpula do G7, no Japão, o que acabou não acontecendo.

Na terça-feira (19), Lula participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.

No mesmo dia do encontro com Zelensky, Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em evento que já estava previsto há algumas semanas. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.

Na manhã desta segunda-feira (18), Lula teve encontros com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com o com o Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. No domingo (17), um dia após chegar a Nova York, o presidente participou de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

Governo federal vai premiar município que reduzir mortes no trânsito.

O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030.

Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.

A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança.

Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.

Dívida nacional dos EUA bate recorde e chega a US$ 33 trilhões.

O Departamento do Tesouro dos EUA divulgou ontem segunda-feira (18.set.2023) que a dívida nacional do país ultrapassou a marca de US$ 33 trilhões pela 1ª vez –o valor corresponde a mais de R$ 160 trilhões na cotação atual.

O anúncio ocorreu dias antes de uma possível paralisação das agências federais em meio a discussões sobre gastos. O Congresso tem até 30 de setembro para aprovar um acordo para financiar o governo do presidente norte-americano Joe Biden ou concordar com uma extensão de curto prazo do financiamento federal nos níveis atuais. Se isso não acontecer, as agências terão de paralisar suas atividades até que o imbróglio seja resolvido.

A última vez que houve bloqueio dos serviços por falta de financiamento foi em 2019, durante o governo do ex-presidente dos EUA Donald Trump.

O acordo atual, bipartidário, prevê a suspensão do limite da dívida por 2 anos e o corte dos gastos federais em US$ 1,5 trilhão ao longo de uma década, congelando parte do financiamento que havia sido projetado para aumentar no próximo ano e limitando os gastos a um crescimento de 1% em 2025. O aumento do endividamento, no entanto, se torna mais um obstáculo para que o acordo seja aprovado.

Entenda por que o Brasil discursa primeiro na Assembleia Geral da ONU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai voltar à Assembleia Geral da ONU após um hiato de 14 anos. Novamente, será o primeiro a discursar, logo após o secretário-geral da entidade e o presidente da sessão anual, mantendo uma tradição honrada por líderes brasileiros há 68 anos.

O Brasil ocupa esta posição desde a décima sessão da cúpula em 1955, que acontece todo o mês de setembro em Nova York. Você sabe por que?

Embora a tradição não venha de nenhum estatuto oficial das Nações Unidas, um representante brasileiro sempre faz o discurso de abertura da Assembleia Geral. O Brasil foi o primeiro país a aderir à ONU e também é um dos Estados fundadores da organização. Além disso, o então ministro do governo de Getúlio Vargas de Relações Exteriores, Oswaldo Aranha, teve grande importância na história da organização e presidiu a primeira sessão especial da Assembleia e a segunda sessão ordinária no mesmo ano. Nestes dois encontros, foi aprovada a criação do Estado de Israel, com voto favorável do Brasil.

Em reconhecimento ao papel desempenhado por Aranha nos primórdios da ONU, o Brasil, desde então, abre os discursos da Assembleia Geral, que tem 193 Estados-membros, e os Estados Unidos, o anfitrião, é o segundo a falar. Para todos os outros países, a ordem de discurso é baseada no nível de representação, preferência e outros critérios.

Educação infantil recebeu no primeiro semestre R$ 443,09 milhões.

No primeiro semestre deste ano, o governo federal aplicou R$ 443,09 milhões na educação infantil, usando a verba para construir e manter creches. De janeiro a junho de 2022,  destinou R$ 110,8 milhões para essa finalidade e, em 2020, primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) do governo federal anterior, R$ 39,3 milhões.

O levantamento sobre a execução do orçamento na área foi elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a pedido da Agenda 227, movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que tem articulação com redes de instituições como a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). As comparações foram possíveis a partir da obtenção e disponibilização de dados do SIGA Brasil, sistema que confere transparência a esse tipo de informação.

O Inesc lembra, ao divulgar o balanço, que, em 2012, o governo mantinha 30 ações voltadas para a população infanto-juvenil e que, em 2022, as reduziu a uma única, o programa Criança Feliz, que foi lançado em 2016, tendo como foco o atendimento a gestantes e crianças de até 3 anos do CadÚnico e de até 6 anos contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda segundo o Inesc, o programa enfrenta atualmente escassez de recursos.

Outra política pública mencionada é a Rede Cegonha. A Agenda 227 avalia que, desde 2019, houve "expressiva desidratação" dos recursos reservados a esse programa. A queda na verba autorizada, nesse caso, foi de 38%, passando de R$ 71,2 milhões, no primeiro semestre de 2019, para R$ 44,2 milhões, no primeiro semestre deste ano. Além disso, gastou-se somente uma parcela de 9,7% do total liberado, de janeiro a junho de 2023.

As entidades ressaltam, ainda, a importância de elevar o patamar do montante para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que tem como público-alvo crianças até 9 anos. Na primeira metade deste ano, os R$ 3,09 milhões gastos serviram para quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a análise do Inesc e da Agenda 227.

Corinthians e Grêmio empatam em jogo com oito gols.

Em um jogo muito movimentado, Corinthians e Grêmio empataram por 4 a 4, na noite de ontem segunda-feira (18) em Itaquera, em partida atrasada da 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após este resultado a equipe gaúcha chegou aos 40 pontos, permanecendo na 3ª posição, já o Timão somou o total de 27, na 14ª posição.

Mesmo atuando na condição de visitante, o Grêmio conseguiu se impor ao Corinthians nos primeiros minutos do confronto e abriu uma vantagem de dois gols graças a Nathan, aos 20 minutos, e a Cristaldo, aos 26.

Porém, o confronto mudou de andamento ainda antes do intervalo e o Timão virou graças a gols de Fábio Santos, aos 44 em cobrança de pênalti, de Lucas Veríssimo, aos 49, e de Yuri Alberto, um minuto depois.

No retorno da parada o Grêmio voltou a igualar novamente, graças a um belo chute de Everton Galdino, logo aos 5 minutos.  Aos 12 minutos o uruguaio Luis Suárez deixou o dele com uma finalização cruzada de biquinho após tabela com Villasanti para colocar o Tricolor em vantagem. Mas, aos 21, Giuliano, que havia acabado de entrar no gramado, deu números finais ao placar após boa jogada com Wesley.

 

Rio Grande do Sul enfrentará temporais nesta semana.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para temporais no Rio Grande do Sul nos próximos dias.

De acordo com os meteorologistas, uma frente irá estacionar entre esta segunda-feira (18) e terça-feira (19) em parte do estado, influenciando o tempo com a concentração de nuvens carregadas.

A previsão é de mais chuva no centro-sul do estado. Volumes de água podem superar os 150 milímetros (mm).

Enquanto isso, o restante do país enfrentará uma onda de calor nesta semana. 

Mais de uma centena de municípios gaúchos estão em processo de reestruturação após os estragos deixados pelas chuvas intensas e enchentes em razão da passagem de um ciclone extratropical.

Segundo o governo estadual, quase 360 mil pessoas foram afetadas pelas inundações. Foram registradas 48 mortes e nove pessoas continuam desaparecidas.

São 20.988 desalojados (que abandonou a habitação temporariamente e se alojou em casa de parentes, amigos) e 1.088 desabrigados (que necessita de abrigo público).

Até o momento, seis trechos de rodovias estão com bloqueios totais ou parciais, por terem sofrido os impactos das chuvas.

Em dois meses, bancos renegociam R$ 13 bilhões em dívidas do Desenrola.

Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada ontem segunda-feira.

Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Desde que foi implantado, informou a Febraban, cerca de 1,46 milhão de clientes bancários foram beneficiados com o programa.

Ainda de acordo com a federação, as instituições financeiras limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.

O Desenrola Brasil, informou o Ministério da Fazenda, tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas recentes receberam o valor de setembro de forma unificada na segunda-feira (18), independentemente do dígito do NIS.

Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Após aumento, preço do botijão de gás de cozinha chega a R$ 105 em média no RN.

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.

Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últmos meses se apresenta como “estável”. No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

Universidade expulsa seis estudantes de medicina por ‘punhetaço’ durante jogo de vôlei feminino em SP.

A direção da Universidade Santo Amaro (Unisa) decidiu expulsar seis estudantes de Medicina que teriam participado da masturbação coletiva, apelidada de “punhetaço”, durante uma partida de vòlei feminino em um torneio universitário na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.

O episódio ocorreu entre os dias 28 de abril e 1º de maio deste ano, mas os vídeos viralizaram só no último fim de semana e provocaram revolta nas redes sociais.

Ontem segunda-feira (18/9), a Polícia Civil instaurou inquérito para identificar os estudantes envolvidos no ato obsceno, crime com pena prevista de três meses a um ano de prisão.

A direção da Unisa, que fica na zona sul da capital paulista, já identificou seis alunos e decidiu expulsá-los da universidade nesta segunda-feira. Os nomes deles não foram divulgados.

A reitoria da instituição só teria tomado conhecimento do episódio nesta segunda, após a reportagem, e decidiu desligar os estudantes identificados rapidamente. A Unisa deve divulgar um comunicado oficial sobre o caso apenas nesta terça-feira (19/9).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Unisa e a Secretaria Municipal de Esportes de São Carlos, onde ocorreu o evento, serão chamadas a prestar esclarecimentos sobre o “punhetaço” promovido pelos alunos de Medicina.

A investigação preliminar mostra que os estudantes do time de futsal masculino da universidade invadiram a quadra e passaram a desfilar nus logo após o time para o qual torciam vencer uma partida de vôlei feminino contra outra instituição.

“Nos vídeos que circulam na internet, é possível ver o grupo mostrar as genitálias e, na sequência, fazer atos obscenos voltados para a quadra”, diz a SSP, em nota.

Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados vai retomar nesta terça-feira (19) a análise do projeto que proíbe o reconhecimento de casamentos homoafetivos – ou seja, entre pessoas do mesmo sexo.

A discussão da proposta começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) após a leitura do parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Em seu relatório, Eurico analisou nove projetos sobre o tema que tramitam em conjunto na Câmara. O principal, apresentado pelo então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), estabelecia a possibilidade de celebrar casamentos homoafetivos.

O parlamentar, no entanto, rejeitou o texto e outros sete. Somente a proposta que veta o reconhecimento desse tipo de união recebeu o aval do relator.

O projeto adiciona um parágrafo ao artigo do Código Civil que elenca impedimentos para a celebração de casamentos e uniões estáveis. Segundo o projeto, relações entre pessoas do mesmo sexo não poderão ser equiparadas:

• ao casamento.
• à entidade familiar.

Caixa paga a parcela de setembro do Bolsa Família com NIS final 1.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Os primeiros beneficiários a receber o benefício são os de Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os demais participantes receberão no decorrer dos próximos dias, de acordo com o dígito final do NIS. Os pagamentos se encerram dia 29.

O programa é voltado para famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 218 e disponibiliza mensalmente o valor mínimo de R$ 600 por família. Além disso, também é concedido adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. O Bolsa Família também paga o valor adicional de R$ 50 por pessoa da família que esteja gestante. Ainda recebem esse adicional as crianças e adolescentes de sete até 18 anos de idade incompletos.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento vinculada ao final de NIS. Para saber se já chegou a sua vez de receber, o beneficiário pode acessar o aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem.

O benefício é creditado na conta Poupança Fácil ou na conta no Caixa Tem. Quem tem conta no Caixa Tem pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular. Ele pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou ainda nas unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, terminais de autoatendimento e em agências da Caixa.

Quase 30% dos adolescentes entre 13 e 15 anos no país já iniciaram a vida sexual.

Os adolescentes brasileiros estão iniciando a vida sexual cada vez mais cedo e estão se protegendo menos contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a gravidez precoce. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 28,5% dos escolares entre 13 e 15 anos já tiveram relações sexuais e, mesmo com amplo acesso à informação, o uso de preservativo caiu 22,3% nos 10 anos avaliados. 

A pesquisa, realizada pelo IBGE em parceria com Ministério da Saúde e apoio do Ministério da Educação, mostra uma tendência de queda na proteção da saúde pelo adolescente, o que preocupa especialistas da área, especialmente porque essa é uma fase de profundas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais e essa iniciação sexual precoce pode levar a uma gravidez indesejada, além de causar doenças.  

Segundo a pesquisa, o percentual de escolares que usaram preservativo na última relação sexual caiu de 69,1% em 2009 para 53,5% em 2019. Sem proteção, esses adolescentes ficam mais suscetíveis a desenvolverem infecções como a gonorreia e a clamídia (que se não forem adequadamente tratadas podem causar infertilidade), ao HPV, que é fator de risco aumentado para o desenvolvimento de câncer, além de doenças como sífilis, HIV, herpes, entre outras. 

“Cerca de 35% dos adolescentes nunca usam preservativos nas suas relações sexuais e têm usado cada vez menos, se colocando em risco de várias doenças. Esse é um problema que não é exclusivo do Brasil, é um fenômeno mundial”, afirma o médico Daniel Suslik Zylbersztejn, urologista do Hospital Israelita Albert Einstein e idealizador da campanha #VemProUro da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), que tem como objetivo incentivar os meninos adolescentes a procurarem um médico assim que entrarem na puberdade, assim como a maioria das meninas já fazem.

Motorista que se acidentou na Reta Tabajara está vivo, é internado no Walfredo Gurgel e estado de saúde é estável.

O motorista da empresa de ônibus Jardinense que se envolveu em um acidente, na manhã desta segunda-feira (18), na BR 304 – Reta Tabajara, em Macaíba, foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel e está estável. No momento do atendimento, ele estava lúcido e agora tenta se recuperar de um trauma no joelho

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele ficou preso às ferragens após uma batida de frente entre o ônibus e uma carreta que levava um material de energia eólica.

Ainda não há informações sobre a identidade da vítima. Outras sete pessoas envolvidas estão feridas e foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros e Samu.

Do Blog: Mais cedo noticiamos informações de que davam conta da morte do motorista, felizmente foi confirmado que não houve o falecimento. Desejamos uma rápida recuperação e pedimos desculpas pelos eventuais transtornos.

Oito pessoas ficam feridas após ônibus bater de frente com carreta que transportava pá eólica na Reta Tabajara.

Um ônibus intermunicipal da Jardinense bateu de frente com uma carreta que transportava uma pá eólica, na manhã desta segunda-feira (18), na Reta Tabajara/BR 304, em Macaíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista ficou preso nas ferragens e ainda há outras sete vítimas. O caso foi registrado, mais precisamente no km 287, por volta das 09h15.

A PRF segue no local fazendo o isolamento da área, o Corpo de Bombeiros e o Samu estão em deslocamento para atender os feridos.

Ao contrário do que pensa Gilmar Mendes, a PRF é cada vez mais necessária ao Brasil.

Diferentemente do que pensa o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a PRF é cada dia mais necessária. É uma polícia de excelência, preparada, ao contrário do que o ministro do supremo possa supor.

Excessos, erros e abusos existem, como também existem no Poder Judiciário, em alguns casos com consequências trágicas, penalizando toda a população brasileira. Exemplos não faltam.

Para citar apenas um. Enquanto a PRF bate recordes apreendendo toneladas de drogas anualmente, o STF discute a liberação do porte de drogas, invadindo a competência do Poder Legislativo.

Mas nem por isso ninguém no Brasil está defendendo o fim do Judiciário.

Viva a PRF! Por muito mais PRF no Brasil!

Onda de calor atinge todas as regiões do país e temperaturas podem chegar a 45ºC.

Uma onda de calor vai atingir o Brasil nas próximas duas semanas. Segundo a MetSul, as cinco regiões do Brasil serão atingidas pelo fenômeno, que pode provocar as maiores temperaturas do mês de setembro e até quebrar recordes em alguns lugares. O pico do calor deve se dar entre o final desta semana e o começo da semana que vem.

Uma massa de ar extremamente quente vai cobrir o país nos próximos dias. Na segunda metade da semana, a massa de ar se reforça ainda mais com temperaturas atipicamente elevadas. O calor intenso e extremo pode ser perigoso.

A previsão indica que temperaturas em torno de 40ºC serão registradas, por exemplo, no Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão.

Adesão ao Refis do Rio Grande do Norte começa nesta segunda (18).

Começa nesta segunda-feira (18) o prazo para adesão programa de recuperação de créditos tributários e não tributários do Rio Grande do Norte, que oferece até 99% de desconto em juros e multas para quem tem dívidas tributárias ou não com o estado.

A data limite para adesão será o dia 31 de outubro de 2023, segundo anunciou o governo do estado.

A exceção no prazo de adesão é para os devedores de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que terão até 27 de dezembro para entrar no programa.

A lei estadual permite descontos em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

No caso de empresas da área de petróleo e gás, o programa prevê descontos de 50% no débito fiscal. O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier afirmou que a situação está relacionada com a Petrobras, que tem uma dívida milionária com o estado. A ideia do estado é que a discussão sobre a dívida seja judicializada.

RN terá tempo parcialmente nublado e com chuvas no Oeste e Litoral; confira.

O Rio Grande do Norte terá tempo parcialmente nublado e com chuvas isoladas nas regiões Oeste e Litorânea do Estado, de acordo com dados compilados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN). As chuvas devem chegar nessas áreas nesta terça-feira (19) e sexta-feira (22), respectivamente.

Em Natal, capital do RN, a semana será de sol e aumento de nuvens pela manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura terá mínima de 23º e máxima de 29º.

Em Mossoró, região do Oeste potiguar, a semana deve ser de sol com algumas nuvens, mas sem chuvas. A temperatura pode variar entre 22º e 36º.

No município do Alto Oeste, Pau dos Ferros, a chuva deve chegar a partir de quarta-feira (20), com aumento de nuvens pela manhã e precipitação a partir da tarde. A temperatura terá mínima de 25º e 38º.

Em Açu, município do Vale, terá semana de sol com algumas nuvens, sem chuvas. A temperatura deve ter mínima de 22º e máxima de 37º.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não emitiu alertas para os próximos dias até o fechamento desta matéria.

Desenrola: nova fase vai parcelar dívidas até R$ 5 mil e exigirá conta no gov.br; veja como criar.

A nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de débitos lançado pelo governo, terá início nas próximas semanas. Desta etapa, poderão participar pessoas com renda de até 2 salários mínimos, ou que sejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas até R$ 5 mil.

Para participar, os interessados devem obrigatoriamente se inscrever no gov.br. Sem esse cadastro, não é possível acessar o sistema para realizar a renegociação.

A conta gov.br é gratuita e permite comprovar a identidade do cidadão. No caso do Desenrola, os devedores terão de habilitar contas de nível Prata ou Ouro.

Passo a passo

Veja o passo a passo para fazer a conta no gov.br 

1. acessar o portal www.gov.br
2. selecionar "Entrar com gov.br”
3. digitar o CPF e clicar em “Continuar” – nessa etapa é possível criar ou alterar a conta
4. preencher formulário com dados pessoais.

Alcançar o nível Prata pode ser feito de três maneiras. Através da:

• validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da foto junto à Carteira de Habilitação (CNH)
• validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado. As instituições financeiras credenciadas são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil, ou
• validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), caso seja um servidor público federal.

O nível Ouro é obtido por meio da:

• validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral, ou
• pela validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Corinthians terá retornos e fará mudanças contra o Grêmio.

Renato Augusto, Matías Rojas e alguns dos principais jogadores do Corinthians estão de volta para a partida desta segunda-feira, contra o Grêmio, em duelo adiado da 15ª rodada do Brasileirão, às 21h, na Neo Química Arena.

O técnico Vanderlei Luxemburgo fará mudanças na escalação em relação à derrota por 2 a 1 para o Fortaleza, na última quinta. 

Duas trocas serão na zaga. Gil e Bruno Méndez, suspensos, serão substituídos por Lucas Veríssimo e Caetano.

Poupados na última rodada, os laterais Fagner e Fábio Santos voltam a ser relacionados, assim como os meias Fausto Vera e Renato Augusto. Confira abaixo a lista de jogadores do Timão concentrados para a partida.

Suspenso na última rodada, Maycon deve regressar ao time titular, assim como Matías Rojas, que estava com a seleção do Paraguai.

Uma possível escalação do Corinthians para enfrentar o Grêmio tem: Cássio, Fagner, Caetano, Lucas Veríssimo e Fábio Santos; Gabriel Moscardo, Maycon, Matías Rojas e Renato Augusto; Pedro (Wesley) e Yuri Alberto.

O Timão encerrou nesse domingo a preparação para a partida. A equipe ocupa a 14ª colocação do Brasileirão, com 26 pontos, cinco acima da zona de rebaixamento.

Novos registros de armas para civis caem quase 40% após decreto assinado por Lula há dois meses.

A Polícia Federal emitiu 38,9% menos registros novos de armas para civis em agosto na comparação com julho deste ano, quando 2.654 documentos foram expedidos. No mês passado, foram 1.622 pedidos atendidos. O período de queda coincide com a publicação do decreto de Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de julho, que limitou o acesso de civis a armamentos e munições.

Os dados são do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), área da PF responsável pelo controle de armas de fogo em poder dos brasileiros. Confira os números:

Novos registros de armas para civis 
• Junho: 2.472
• Julho: 2.654
• Agosto: 1.622

 

O registro é a emissão de um certificado do Sinarm, válido por até cinco anos, que autoriza o dono da arma a mantê-la, exclusivamente, dentro de casa ou no local de trabalho, desde que seja o proprietário legal do estabelecimento ou da empresa. Para dar entrada no registro, é preciso apresentar a nota fiscal da compra da arma e a autorização de aquisição.

Na contramão da queda das armas de civis, os documentos gerais emitidos pela PF — que envolvem, além dos civis, concessões a caçadores de subsistência, empresas com segurança orgânica, empresas de segurança privada, órgãos públicos e servidores com porte por prerrogativa da função — subiram 66% de julho para agosto de 2023. Os documentos podem ser de três tipos: registros novos, transferências e renovações.

No mês passado, foram 15.657 emissões, dado que ficou em 9.399 nos 30 dias anteriores.

Total de registros expedidos pela PF
• Junho: 12.553
• Julho: 9.399
• Agosto: 15.657

No caso dos civis, a soma de registros novos, transferências e renovações também caiu de julho para agosto. Veja:

Total de registros para cidadãos
• Junho: 4.380
• Julho: 4.041
• Agosto: 2.945

A restrição da circulação de armas de fogo no Brasil faz parte de uma promessa de campanha de Lula. Logo no primeiro dia de mandato, o presidente revogou decretos de Jair Bolsonaro (PL) sobre o acesso a armas e munições. A iniciativa suspendeu, até a publicação do decreto, os novos registros de armas, de clubes e escolas de tiro e de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

Lula participa de reunião com empresários em Nova York.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite de ontem domingo (17), em Nova York, de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

Lula chegou aos Estados Unidos no sábado (16) após assinar diversos acordos de cooperação com o governo de Cuba, em Havana.

Na terça-feira (19), o presidente participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda de Lula também terá reuniões com líderes de entidades internacionais e encontros bilaterais com chefes de Estado.

Na quarta-feira (20), Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.

Mega-Sena acumula e deve pagar mais de R$ 14 milhões.

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite de sábado (16) o concurso 2633 da Mega-Sena, mas não houve ganhadores. Assim, o valor de R$ 9.735.581,10 acumulou e na terça-feira (19) o prêmio principal deve pagar R$ 14,5 milhões.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 02 – 23 – 25 – 33 – 45 – 54.

Segundo a Caixa, 47 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 48.974,35. Outras 4.112 acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 799,67 cada.

Anac redefine indenização para Inframérica em R$ 505,9 milhões.

A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) atualizou o valor da indenização a ser paga à Inframérica, empresa que devolveu a concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante. Após análises financeiras, a indenização, que havia sido inicialmente estimada em R$ 554,5 milhões, foi reduzida para R$ 505,9 milhões.

A concessionária que assumirá a gestão do aeroporto, a suíça Zurich Airport Internacional, já assinou o contrato de concessão em 12 de setembro. O valor da indenização será deduzido dos R$ 320,1 milhões oferecidos inicialmente no leilão ocorrido em 19 de maio de 2023. Após essa dedução, o Governo Federal deverá quitar a diferença de R$ 185,8 milhões.

O leilão de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves deste ano foi a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.

A partir de agora, as partes envolvidas iniciarão ajuste de contas para efetuar o pagamento da indenização à Inframérica pelos investimentos realizados. Primeiramente, o Governo Federal será responsável por cobrir a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização devida, o que vai corresponder aos R$ 185,8 milhões. Posteriormente, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à concessionária anterior, ou seja, os R$ 320,1 milhões do leilão.

A Zurich Airport Internacional já tem presença em quatro outros aeroportos no Brasil, incluindo o Aeroporto de Confins e as operações nos aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. O novo contrato de concessão do ASGA terá uma duração de 30 anos.

Vírus que rouba Pix faz limpa em quase todo o saldo da conta sem você notar.

Uma nova ameaça descoberta pela Kaspersky, empresa especializada em softwares de segurança, permite que cibercriminosos roubem valores de Pix de um celular “infectado” sem que a pessoa perceba logo de cara. O vírus afeta apenas aparelhos com sistema Android.

Funciona assim: um trojan bancário (um programa disfarçado instalado no celular) consegue trocar a chave Pix durante uma transferência bancária para uma do criminoso.

O vírus pode não só alterar o destino do dinheiro, como mudar também o valor da transferência —com base no quanto a vítima tem no banco. De diferente no processo, há apenas um certo tremor na tela.

De R$ 1 para R$ 636,95

Em um vídeo obtido pela empresa e visto por Tilt, a companhia verificou que há modalidades desta “praga” que conseguem roubar quase todo o saldo da conta.

O vídeo mostra uma pessoa que tenta transferir R$ 1 para um conhecido. Na hora de digitar a senha para concluir o processo, ela volta para verificar se está correto, mas há o nome de outra pessoa e o valor de R$ 636,95 (97% do valor do saldo da pessoa, que no caso era R$ 650).

Neste caso, a vítima só notaria a perda do dinheiro após verificar o saldo.

Ameaça pode se espalhar

Chamado de Brats, o trojan bancário já foi detectado mais de 1.500 vezes de janeiro até o momento, segundo a empresa. A Kaspersky alerta que há risco de a ameaça se espalhar ainda mais.

Tilt – UOL, por Guilherme Tagiaroli

Rebeca Andrade leva prata nas barras assimétricas na Copa do Mundo.

A ginasta Rebeca Andrade faturou a medalha de prata nas barras assimétricas na etapa de Paris da Copa do Mundo da modalidade. A disputa ocorreu na tarde de ontem domingo (17) e serviu como evento-teste para os Jogos Olímpicos de 2024. A brasileira finalizou a prova com a nota de 14,600. O ouro foi para a anfitriã Melanie de Jesus com 14,700 e o bronze foi para Kaylia Nemour, da Argélia, com 14.100.

Na mesma competição, a delegação nacional faturou outras quatro medalhas. Flávia Saraiva ganhou o bronze na trave com a nota 13,450, prova em que a francesa Marine Boyer levou o ouro com 13,500, e a prata ficou com Kaylia Nemouur, com a mesma nota da campeã.

Jade Barbosa ficou com a medalha de prata no solo, com a nota de 13,400. Entre os homens, teve dobradinha nacional na barra fixa. Arthur Nory foi o segundo melhor com 14.350. E Bernardo Actos ficou com o bronze obtendo a nota de 13.900. O melhor foi Tang Chia-Hung, de Taiwan, alcançando 14.950. A partir de 30 de setembro, na Antuérpia (Bélgica), começa o mundial da modalidade.

Descumprimentos de medidas protetivas crescem 59,6% no RN.

No último dia 5 de agosto, Marigel Custódio Filho, de 29 anos, manteve a ex-companheira e dois filhos reféns durante 15 horas na casa em que ela vivia, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O cárcere, marcado por agressões e ameaças, só terminou quando policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) arrombaram a porta da residência e resgataram as três vítimas com vida.

O homem, preso em flagrante, havia descumprido uma determinação judicial de não se aproximar da mulher.

O caso aponta para um cenário preocupante: o número de descumprimento de medidas protetivas no RN passou de 387 nos primeiros sete meses de 2022 para 618 no mesmo período deste ano, um aumento de 59,6%.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Canuto, garantir a efetividade das chamadas Medidas Protetivas de Urgência (MPU) é fundamental para evitar casos de feminicídio. Canuto é titular da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ), responsável pelo Protocolo Girassol, iniciativa que busca manter a efetividade das medidas. “O que mais deve importar é a proteção da mulher e a saída dela de um ciclo constante de violência”, afirma a promotora.

Inelegibilidade de Bolsonaro volta à pauta do TSE na quinta-feira (21).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir desta quinta-feira (21), o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

O caso volta à pauta da Corte Eleitoral -- desta vez, em julgamento virtual -- mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

O caso será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

PF prende hacker que invadiu sistema do TRF-3 e forjou assinaturas digitais de juízes.

A Polícia Federal capturou ontem domingo, 17, em Campo Grande (MS), Selmo Machado da Silva, conhecido como “FI”, responsável pelo ataque hacker, ocorrido no ano de 2021, ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sediado em São Paulo.

As investigações da PF, realizadas na Operação Escalada Cibernética, resultaram na condenação do principal suspeito pelo ataque hacker, a uma pena de 9 anos de prisão, pela prática dos crimes de invasão de dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal) e falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal). A sentença foi expedida pela 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em dezembro de 2021. O condenado, no entanto, permaneceu foragido desde maio de 2021, data do desencadeamento da operação da PF.

Selmo “FI” foi responsável por promover um ataque cibernético ao sistema PJe do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o propósito de alterar documentos eletrônicos de assinatura de agentes públicos para a obtenção de vantagens pessoais. O hacker, após a invasão ao sistema de processos judiciais eletrônicos, falsificou pareceres do Ministério Público Federal em seis processos que tramitavam no TRF-3, nos quais ele mesmo era o réu, alterando as manifestações dos procuradores com sugestão de absolvição ao invés da condenação originalmente proposta.

A apuração começou depois que dois magistrados da Justiça Federal em São Paulo detectaram alterações em documentos, com uso fraudulento de suas assinaturas digitais. O hacker falsificou assinaturas eletrônicas de juízes, servidores da Justiça e membros do Ministério Público Federal e alterou documentos em pelo menos oito processos – dois cíveis e seis criminais. Os objetivos, além da “autoabsolvição”, seriam a liberação e a apropriação de valores pendentes em ações judiciais para contas controladas pelo próprio criminoso.

O hacker, na condição de procurado internacional, com a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol, estava escondido em imóvel residencial no bairro de Conjunto Aero Rancho, na cidade de Campo Grande. Participaram da ação, deste domingo, ao menos 20 policiais federais das superintendências da PF em São Paulo, local em que ocorreu a investigação, e Mato Grosso do Sul, onde o foragido foi capturado. A reportagem busca contato com a defesa de Selmo “FI”. O espaço está aberto para manifestação.

São Paulo vence Flamengo na partida de ida da final da Copa do Brasil.

O São Paulo ganhou do Flamengo por 1 a 0 na tarde de ontem domingo (17), na primeira partida da final da Copa do Brasil de 2023. O jogo foi disputado no estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.

Apesar de a imensa maioria dos mais de 67 mil torcedores ter sido rubro-negra, quem se sentiu em casa nos primeiro 45 minutos foi o São Paulo. Melhor postado em campo, o Tricolor dominou o jogo e teve, no mínimo, três grandes chances antes de abrir o marcador com o artilheiro argentino Calleri. O centroavante aproveitou o cruzamento perfeito de Nestor e mandou de cabeça para o fundo da rede carioca aos 45 minutos da etapa inicial.

No segundo tempo, o Flamengo melhorou com a entrada do meia Éverton Ribeiro. Os donos da casa chegaram a levar perigo em algumas oportunidades. A principal delas apareceu em uma cabeceada do centroavante Pedro. Pablo Maia, bem posicionado, afastou o perigo praticamente em cima da linha.

Mas, mesmo jogando mais recuado do que a etapa inicial, o São Paulo também teve algumas boas oportunidades no segundo tempo. A maior delas surgiu com Alisson. O meia tricolor recebeu de Lucas Moura, driblou alguns adversários e bateu da entrada da área. A bola saiu mascada, mas passou com perigo ao lado da trave esquerda do goleiro Matheus Cunha.

A partida de volta será disputada no estádio Morumbi, em São Paulo, no próximo domingo (24). Para ficar com o título inédito, a equipe paulista pode até mesmo empatar o jogo. Se quiser faturar o pentacampeonato, o Flamengo precisará vencer o jogo por dois gols de diferença, ou ganhar pela vantagem mínima e superar o rival nos pênaltis.

CPI das Apostas Esportivas ouvirá presidente da CBF nesta semana.

Com a prorrogação das CPIs na Câmara, a comissão que investiga as relação de apostas esportivas e a manipulação de resultados de jogos de futebol marcou nova data para o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, comparecer ao colegiado. Ele será ouvido na quarta-feira (20).

Rodrigues deveria ter ido ao colegiado no dia 11 de setembro, mas faltou alegando a proximidade com um jogo da seleção brasileira de futebol, marcado para o dia seguinte. A comissão encerraria os trabalhos em 14 de setembro e não conseguiria ouvir o dirigente, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a continuidade dos trabalhos até 26 de setembro.

Ednaldo Rodrigues será ouvido como convidado em audiência pública para falar sobre a atuação da Confederação Brasileira de Futebol e a manipulação de resultados no futebol brasileiro.

Rodrigues, de 69 anos, foi eleito presidente da CBF em março de 2022 para mandato até 2026. Antes de assumir oficialmente, ocupou o cargo de forma interina em 2021, depois do afastamento de Rogério Caboclo, acusado de assédio moral e sexual de uma ex-funcionária.

Na época, a eleição de Rodrigues foi questionada na Justiça por Gustavo Feijó, então um dos vices-presidentes da entidade e ex-presidente da Federação Alagoana de Futebol.

RECORDE: Final da Copa do Brasil registra maior renda de bilheteria da história do futebol brasileiro.

A partida de ida da final da Copa do Brasil, entre Flamengo e São Paulo, jogada no Maracanã, na tarde de ontem domingo (17), registrou a maior bilheteria da história arrecadada por um clube brasileiro.

Mais de 67 mil pessoas estiveram nas arquibancadas do estádio, o que gerou uma renda bruta de R$ 26.343.300.

No momento em que a renda da partida foi anunciada nos telões do estádio, a torcida do Flamengo ecoou uma sonora vaia, em crítica aos altos preços cobrados para o jogo, e gritou para o presidente do clube, Rodolfo Landim.

Torcedores que não eram sócios-torcedores tiveram que desembolsar entre R$ 400 e R$ 4.500 para assistir à partida.

Em campo, o São Paulo foi melhor, e, com o gol de Calleri, garantiu a vantagem mínima por 1 a 0 contra o Flamengo; agora, precisa apenas de um empate na partida de volta, no Morumbi, no próximo domingo (17), para garantir o inédito título.

Confira os números

Público pagante: 60.390

Público total: 67.350 (inclui gratuidades e cadeiras cativas)

Renda: R$ 26.343.300,00

Recorde anterior

O recorde de maior renda, quebrado neste domingo, pertencia ao Atlético-MG e já durava mais de dez anos. Na final da Libertadores de 2013, quando o Galo se sagrou campeão, contra o Olimpia, do Paraguai, o clube arrecadou por volta de R$ 14,2 milhões. Mais de 56 mil torcedores estiveram no estádio do Mineirão para acompanhar a partida.