RN terá 1,45 mil novos casos de câncer de próstata em 2023.

A estimativa do Instituto Nacional do Câncer é que em 2023 o Rio Grande do Norte tenha 1,45 mil casos de câncer de próstata. O câncer de próstata, de acordo com o Inca, é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma.

No Brasil, estimam-se 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano para o triênio 2023-2025. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina, reafirmando sua importância epidemiológica no país. Novembro é o mês mundial de combate ao câncer de próstata, utilizando a cor azul como forma de chamar a atenção para o problema.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia do Rio Grande do Norte SBU-RN), Ângelo Campos, “uma pesquisa da UBU, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA, apontou que 46% dos homens, maiores de 40 anos, só vão ao médico quando sentem alguma dor, isso é preocupante, porque um câncer de próstata em estágio inicial não apresenta sintomas e, de maneira geral, a partir dos 40 anos, fazer exames de rotina é sempre válido para a prevenção de doenças cardiovasculares”, explicou.

A Sociedade de Urologia lançou, na última segunda (06), oficialmente, a campanha Novembro Azul 2023.

Correios iniciam campanha de adoção de cartinhas de Natal.

Os Correios lançaram ontem terça-feira (7) a campanha de adoção de cartinhas de natal deste ano. Chamada de Papai Noel dos Correios 2023, a campanha disponibiliza cartas escritas por crianças de até 10 anos e as matriculadas até o 5º ano do fundamental em escolas públicas.

A ideia é que as cartas sejam adotadas pela sociedade – empresas, pessoas físicas ou órgãos públicos – para presentear as crianças. Os interessados podem retirar as cartas nas agências participantes dos Correios ou adotar virtualmente pelo blog da campanha.

No site, há também a data, os locais e os horários de atendimento dos pontos de adoção e informações sobre a entrega dos presentes em cada estado. A empresa alerta para esses dados, pois variam conforme a localidade.

Na internet, as crianças podem também cadastrar a cartinha para o bom velhinho.

Realizada há 34 anos, a campanha Papai Noel dos Correios irá até 15 de dezembro deste ano.

Pesquisa mostra alta adesão à vacinação de crianças e adolescentes.

Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil. Dados foram apurados nos meses de julho e agosto com uma amostra nacional de mais de dois mil entrevistados.

De acordo com o estudo, 97,8% dos adultos, pais ou mães, com filhos de 14 anos ou menos, disseram ter vacinado seus filhos com todas os imunizantes que integram o Plano Nacional de Imunização (PNI). Essa proporção foi de 96,1% no Centro Oeste; de 100%, no Nordeste; de 95,3%, no Norte; de 97,8%, no Sudeste e de 97,5%, no Sul.

“Os dados analisados sugerem que no atual contexto brasileiro os pais expressam opiniões favoráveis à vacinação de seus filhos com diferentes imunizantes e reportam altos níveis de adesão à imunização. Essa tendência é observada em todas as regiões do país, embora possam ser observadas pequenas oscilações entre as regiões e entre os imunizantes abordados no estudo”, diz o texto da pesquisa. 

O levantamento também perguntou aos pais sobre a possibilidade de vacinar os filhos em campanhas realizadas nas escolas: 82,8% dos entrevistados disseram "sim" para o imunizante contra a covid-19; 88,8% para a vacina contra a influenza; e 88% para a contra o HPV.

“Verifica-se baixa hesitação no Brasil em relação às campanhas de vacinação promovidas em escolas, com elevada adesão de pais e mães nas diferentes regiões do país. A resposta positiva dos pais à vacinação em escolas reforça a presença de altos níveis de confiança na segurança das vacinas aplicadas”, diz a pesquisa.

Foram entrevistados brasileiros, com 18 anos ou mais. Uma amostra nacional de 2.129 entrevistados (representativa da população brasileira e das regiões Centro‐Oeste; Nordeste; Norte; Sudeste e Sul) responderam pessoalmente a um questionário nos seus domicílios entre 29 de julho a 3 de agosto de 2023. Pais e mães somaram 61,4% do total dos entrevistados.

Câmara debate direito de crianças e adolescentes a ambientes saudáveis.

Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, ontem terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do encontro Crianças e Natureza no Centro do Congresso, organizado em conjunto pelo Instituto Alana, (organização da sociedade civil sem fins lucrativos), pela Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CliCA), que reúne instituições que defendem os direitos das pessoas mais afetadas por eventos climáticos extremos, e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef-Brasil).

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentados durante o evento, atualmente, uma a cada quatro mortes de crianças de até 5 anos está atrelada a riscos ambientais. Especificamente sobre o Brasil, o Unicef informa que há cerca de 40 milhões de crianças expostas a riscos climáticos ou ambientais, como poluição do ar, contaminação da água e de alimentos, escassez de comida, contato com ambientes tóxicos ou insalubres, precariedade no saneamento e higiene, e também eventos extremos, como secas, ondas de calor ou tempestades. 

O gerente de Clima e Meio Ambiente do Instituto Alana, JP Amaral, defendeu o direito fundamental de crianças e de adolescentes à natureza e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, conforme determina o Artigo 225 da Constituição Federal. “Nesse contexto, precisamos garantir como direito que toda criança tenha acesso a infraestruturas urbanas próximas a ela, onde quer que ela esteja, assim como ocorre política pública de promoção de saúde física mental, de equidade social, de democracia e segurança pública”, afirmou Amaral. 

“Nas cidades, onde estão basicamente 84% da população brasileira, estamos vendo esse distanciamento cada vez maior entre as crianças e a natureza, fazendo prejuízo de si mesmos significativos. É o que chamamos de ‘transtorno de déficit de natureza’, definiu o representante do Instituto Alana.

Passageira morre em voo dos EUA para o Brasil e corpo fica horas em assento.

Uma passageira passou mal e morreu em um voo que saiu dos Estados Unidos com destino ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. O corpo teria ficado por horas no assento até o pouso em território brasileiro.

O avião decolou da cidade de Fort Lauderdale, no estado norte-americano da Flórida, de acordo com a companhia aérea responsável pelo avião onde a passageira estava.

O voo AD8733 partiu às 21h07 de segunda-feira (6) e chegou a Confins às 7h05 de ontem terça-feira (7).

A passageira, que não teve a identidade ou idade divulgadas, estava na classe executiva e morreu na primeira hora de voo, divulgou o jornal O Tempo.

O óbito da passageira durante o trajeto foi constatado por um médico que estava a bordo, informou a companhia. O corpo da mulher ficou no assento onde ela estava até chegar ao aeroporto brasileiro.

Após o pouso em Confins, policiais entraram no avião e impediram que o desembarque dos outros passageiros fosse realizado por cerca de 40 minutos para a realização de perícia no espaço.

A Polícia Federal informou ao jornal O Tempo que uma equipe de plantão foi acionada para se deslocar até o local e médicos do aeroporto também confirmaram o óbito que, inicialmente, seria por causas naturais. Posteriormente, o corpo foi liberado.

Já a Polícia Civil informou ao UOL que, ao tomar conhecimento do caso, requisitou a presença do carro de transporte de cadáveres no aeroporto de Confins para fazer a remoção do corpo, que foi levado para o Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette, na capital, onde passou por exames. A PF é a responsável pela investigação, em razão da competência, informou a Polícia Civil.

Após expectativa de possível autorização, brasileiros ficam de fora da 6ª lista de cidadãos que podem deixar Gaza.

Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza em meio à guerra de Israel estão fora da 6ª lista de nacionalidades que receberam autorização para deixar o território nesta quarta-feira (8), segundo a embaixada do Brasil na Palestina.

Ao todo, 34 pessoas pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas. São 24 brasileiros e 10 palestinos familiares próximos que aguardam aval para saída de Gaza pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.

Nesta nova leva, 601 pessoas dos seguintes países foram contempladas:

• Ucrânia: 228 estrangeiros;
• Filipinas: 107 estrangeiros;
• Estados Unidos: 100 estrangeiros;
• Alemanha: 75 estrangeiros;
• Romênia: 51 estrangeiros;
• Canadá: 40 estrangeiros.

Até o momento, aproximadamente 3.432 pessoas foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza.

Senado aprova lei que limita atuação política de PMs e bombeiros.

O Senado aprovou ontem terça-feira (7.nov.2023) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, as corporações continuarão subordinadas aos governadores. Os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

Em seu relatório, Contarato destacou que os policiais militares são regidos pelo Decreto-Lei 667, de 1969, “que contém disposições anacrônicas e até mesmo incompatíveis com a Constituição Federal”.

Segundo o relator, o projeto estabelece princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações. Contarato acrescentou que o texto também traz amparo legal e segurança jurídica para a existência e a atuação das polícias militares e dos corpos de bombeiros.

Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta; senadores votam proposta no plenário.

O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até dezembro, após anos de discussões no Congresso Nacional. A PEC é uma proposição legislativa que altera a Constituição Federal e não precisa de sanção do presidente da República.

A proposta foi aprovada nesta terça (7) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 20 votos favoráveis e 6 contrários, mas cinco emendas foram destacadas, ou seja, vão ser votadas de forma separada depois da aprovação do texto principal.

Durante a discussão da proposta na CCJ, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto e acatou novas sugestões de mudanças ao parecer. Entre elas, benefícios a taxistas e a clubes de futebol e a ampliação de uma contribuição para o Centro-Oeste.

CCJ da Assembleia faz reunião extraordinária e aprova manutenção do ICMS em 20% no RN por tempo indeterminado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado.

A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.

Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).

Com a aprovação na CCJ, o texto seguirá agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Depois, vai a plenário para votação final.

Deputados que votaram contra o projeto, Adjuto e Galeno reclamaram que o texto foi enviado à Assembleia Legislativa sem a previsão de impacto financeiro. O presidente da CCJ, Francisco do PT, apresentou um documento encaminhado pelo governo com a estimativa de quanto o Estado e os municípios vão perder de arrecadação caso o projeto não seja aprovado. Galeno rebateu afirmando que não estava satisfeito com o documento e alegou que a tabela foi enviada de maneira informal à comissão.

Após uma suspensão, o documento foi reenviado pelo Governo do Estado, desta vez impresso em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente depois desse processo, a matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes na reunião.

“É preciso ressaltar que o que a CCJ está aprovando são os aspectos da regimentalidade, da constitucionalidade, da técnica legislativa e da juridicidade do projeto. Nesse sentido o meu parecer é favorável pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da matéria. A decisão foi seguida pela maioria dos deputados presentes.

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária.

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por causa da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, principalmente em aves silvestres. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), permite a adoção de políticas preventivas para evitar que aves comerciais sejam contaminadas pela doença, também conhecida como gripe aviária.

A declaração de emergência zoossanitária foi decretada pelo governo no dia 22 de maio, uma semana após a primeira detecção de ave silvestre migratória contaminada. Em 6 meses já foram identificados 139 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Conforme o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), como não há casos em aves comerciais, o Brasil mantém o status de país livre da H5N1.

Ao todo, 2.207 casos já foram investigados pelo Serviço Veterinário Oficial, que encaminhou para análise laboratorial 609 amostras. Atualmente, 18 ainda estão sendo investigadas e 139 casos foram confirmados, a maioria na faixa litorânea que se estende do sul da Bahia ao Rio Grande do Sul.

O Brasil responde por 35% do mercado global de carne de frango e é o maior exportador do mundo. Por ser causada por um vírus com alta capacidade de mutação e adaptável a novos hospedeiros, o H5N1 representa um risco principalmente ao comércio internacional de produtos avícolas, e também é uma ameaça à saúde humana, já que ocasionalmente pode afetar mamíferos como gatos, cães, cavalos, suínos e também humanos.

No Brasil nunca houve ocorrência de casos da doença em humanos, mas, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nas Américas já foram registrados casos nos Estados Unidos, Chile e Equador.

Sobe para oito o número de mortos por temporal em São Paulo.

A oitava morte em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3) foi confirmada pela Defesa Civil Estadual. A vítima estava internada após ser atingida por uma árvore em Ibiúna, e não resistiu aos ferimentos.

Entre as mortes já confirmadas anteriormente, quatro pessoas morreram por causa da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista.

Outra vítima do temporal foi o tripulante de uma embarcação que naufragou em Ilhabela, no litoral paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.

As Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 cidades. Até o momento, não há previsão de novas tempestades e vendavais para os próximos dias.

Moro diz que prova do Enem foi ‘mal redigida’, mas escreve errado nome do exame.

O senador chamou o exame de ‘ENEN’, mas corrigiu a grafia após alerta; erro foi parar nos assuntos mais comentados na rede social.

O senador Sergio Moro (União-PR) usou as mídias sociais para criticar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no domingo (5). Na postagem, o parlamentar diz ter “pena dos estudantes brasileiros” por se submeterem a uma prova que, “além de abusar da doutrinação ideológica, é confusa e mal redigida”.

No entanto, Moro errou ao chamar o exame de “ENEN” na postagem — detalhe que não passou despercebido pelos internautas. O assunto virou um dos mais comentados do dia nas redes.

Os deputados federais Duda Salabert (PDT-MG) e Alencar Santana (PT-SP) foram alguns dos parlamentares que perceberam e repercutiram o erro nas redes sociais. Vários internautas fizeram prints da publicação e repostaram para ironizar Moro.

“Nós vamos garantir equilíbrio fiscal”, diz Lula para investidores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que vai “garantir equilíbrio fiscal”. A fala ocorreu no Brasil Investment Forum 2023 (BIF), em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que vai “garantir equilíbrio fiscal”. A fala ocorreu no Brasil Investment Forum 2023 (BIF), em Brasília.

“Nós vamos garantir estabilidade política, vamos garantir estabilidade social, vamos garantir estabilidade jurídica, vamos garantir equilíbrio fiscal. E nós queremos garantir a possibilidade de vocês colocaram a inteligência empresarial de vocês”, disse.

No RN, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar dívidas do Fies.

No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta terça-feira (7), de acordo com divulgação do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%.

Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. De acordo com o anúncio, não apenas os inadimplentes poderão obter os descontos, mas aqueles que estão com o pagamento em dia podem obter condições de pagamento mais vantajosas e adequadas à situação financeira.

As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$54 bilhões, de acordo com o ministro Camilo Santana. Os maiores descontos virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os estudantes que poderão aderir à transação foram divididos em três categorias:

Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023:

– desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas);
– desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista;

– parcelamento em até 150 prestações mensais e sucessiva do valor financiado pendente;

– manutenção das demais condições do contrato, como garantias e eventuais taxas.

Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:

– desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive do valor principal;
– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, fora do CadÚnico e do Auxílio Emergencial 2021:

– desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive do principal;
– liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

“Criem juízo”, diz Lula ao pedir para homens fazerem exame de próstata.

Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos homens que “criem juízo” e façam exames preventivos.“Todo homem que se preza, todo homem que se respeita, todo homem que respeita a família, que gosta da família, que gosta da sua mulher, que gosta dos seus filhos, que gosta do seu pai e da sua mãe, que gosta dele próprio e da sua vida precisa criar juízo e fazer exame de próstata”.

Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula lembrou que há diversos tipos de exames preventivos contra o câncer de próstata, mas que o chamado exame de toque retal segue como o que mais causa resistência na população masculina. “E é muito importante que faça [o toque] porque muito pior do que o médico dar um toque é você descobrir que está com câncer e morrer por conta de uma doença que você poderia curar”.

“Os homens precisam criar coragem. Se ele tem medo de levar o toque do médico, ele pergunta para sua mulher quantos toques ela leva na vida quando vai ao médico. E sai a mesma mulher que entrou. Morre muita gente por conta do câncer de próstata e você pode evitar isso com um pouquinho de coragem. Seja homem, faça o exame de próstata para que você viva muito mais e cuide da sua família.”

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer nesse público. Para o triênio 2023-2025, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que surgirão 71,7 mil novos casos por ano.

Maior hospital público do RN tem alta de 13% nos atendimentos a vítimas de acidentes de moto em 2023.

De janeiro a outubro, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contabilizou quase 7 mil atendimentos a pacientes vítimas de acidentes de moto. O número representa um crescimento de quase 13% em relação ao mesmo período do ano passado.

O mês que registrou maior número de atendimentos por este motivo foi outubro, com 764 entradas registradas no pronto-socorro. Segundo o hospital, mais de 34% dos atendimentos viram internações, que duram tempo médio de 5 dias.

O levantamento elaborado pela unidade de saúde, que recebe demandas de grande parte do Rio Grande do Norte, mostra que a maioria das vítimas tem entre 21 e 40 anos de idade.

Por mês, em média, 239 pacientes são internados no hospital, vítimas de acidente de moto. É como se ocorrem 8 internações todos os dias. Uma realidade que custa caro para o sistema de saúde e para a própria qualidade de vida do paciente, depois que ele tem alta e deixa o hospital.

O diretor do hospital, Tadeu Alencar, ainda argumenta que a alta demanda relacionada aos acidentes de moto acaba impactando no atendimento dos demais casos que chegam.

“A gente não consegue ter uma vaga decente para atender um paciente de infarto, de AVC, porque está tudo muito ocupado com fraturas, às vezes simples, de acidente de moto, principalmente. Isso acaba gerando um custo altíssimo na vida, nos próprios procedimentos cirúrgicos, que são caríssimos; no material, nos dias de internação, dias de UTI, todos os equipamentos”, afirmou.

“Tudo isso é de um gasto imenso que poderia ser minimizado com a melhor educação da nossa população”, complementou o diretor.

De acordo com o Hospital Walfredo Gurgel, somente nesta segunda-feira (7) dos 68 pacientes que estavam internados por trauma cranioencefálico na unidade, 55 eram por acidente de moto.

O assunto também mexe com a Segurança Pública, cujos representantes afirmam estar intensificando as ações de orientação e de fiscalização, tanto em Natal como no interior do estado.

Em Natal e no interior nós estamos trabalhando, justamente com a orientação do nosso Departamento Estadual de Trânsito, do setor de Educação, com processo de educação no trânsito, orientando o condutor, por que o condutor bem orientado não vai fazer nenhum ato de infração de trânsito. Então é um trabalho de orientação e também de fiscalização”, afirmou o coronel Eduardo Franco, comandante da Polícia Rodoviária Estadual.

Limpeza do Açude Grande é pauta do Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos.

A limpeza de um dos principais pontos turísticos do município, o nosso açude grande foi destaque de solicitação do mandato do vereador professor Silvano Carlos na última sessão da Câmara Municipal (30).

Segundo o vereador, é de fundamental importância a limpeza do açude grande, bem como da estrada carroçável que dá acesso a comunidade do corte.

Homem que planejou e matou sargento da Marinha é preso no RN.

Um homem, de 34 anos, foi preso no início da manhã desta terça-feira (7), durante uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ele é apontado como mentor intelectual e executor do crime que vitimou o sargento da Marinha Gildo Machado de Freitas, de 58 anos.

A prisão do suspeito foi realizada pelos agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), dentro da “Operação Lost”, no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal.

A ação policial cumpriu mandados judiciais contra integrantes de uma facção criminosa pelo assassinato do militar da reserva da marinha, que desapareceu no dia 24 de abril de 2023. Em diligências, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou buscas durante meses.

Os restos mortais da vítima foram localizados no dia 19 de julho, enterrados em um buraco de aproximadamente um metro, coberto por galhos de árvores. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identidade do militar.

O caso

Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, morava sozinho no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e desapareceu após um encontro de família. Ele também trabalha com conserto de máquinas e usava um carro modelo Gol para fazer os serviços.

O veículo de Gildo foi localizado abandonado em uma região perto do condomínio Village de Prata, entre os bairros Planalto e Guarapes. Ele estava com portas abertas e sem equipamentos de trabalho da vítima e outros acessórios do carro. A arma do militar, uma pistola, também não foi encontrada.

Ao procurarem a casa do homem, os parentes encontraram o imóvel fechado e a cadela de estimação dele sem comida. A Polícia Civil iniciou as investigações até o encontro do corpo.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 9 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.653 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 9 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Prestes a deixar TSE, Gonçalves condena Bolsonaro em ação ajuizada por Lula.

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), condenou na segunda-feira (6) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto novamente à pena de inelegibilidade por oito anos. A decisão foi tomada em um processo sobre uso eleitoreiro do 7 de Setembro do ano passado, durante a campanha para a reeleição.

O plenário do TSE julgou na semana passada outros dois processos sobre os mesmos fatos, que resultaram na condenação da dupla. O relator estendeu a decisão à terceira ação, por coerência, sem a necessidade de julgamento em plenário.

É a primeira condenação em uma ação ajuizada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-presidente.

“Não há motivo para manter pendente a decisão a respeito das condutas dos investigados nesta AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), uma vez que, por maioria, já foram condenados pela prática de condutas idênticas. Agora, é dever de coerência aplicar solução uniforme nas situações em que idênticos pontos controvertidos venham a ser resolvidos à luz de provas idênticas”, escreveu Gonçalves.

Moraes atende pedido da PGR e manda PF analisar doações via Pix para Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (PF) analise o caso das doações realizadas, via Pix, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro do governo federal, apontou que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses do ano.

Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores. Em seu parecer ao STF, o subprocurador Carlos Frederico Santos defendeu que o caso fosse enviado para a PF para que os investigadores pudessem apurar se há conexão entre a “vaquinha” para o ex-presidente e o inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes.

Os dados do Coaf mostram que entre 1º de janeiro e 4 de julho o ex-presidente recebeu mais de 769 mil transações por meio do Pix que totalizaram R$ 17.196.005,80. O valor corresponde à quase totalidade do movimentado pelo ex-presidente no período, de R$ 18.498.532,66.

Preço médio da gasolina cai pela 10ª semana seguida nos postos, diz ANP.

O preço médio do litro da gasolina caiu pela 10ª semana seguida nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta segunda-feira (6). A pesquisa é referente à semana de 29 de outubro a 4 de novembro.

Gasolina: O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,65.

• O recuo foi de 0,70% frente aos R$ 5,69 da semana anterior, segundo os dados da ANP.
• O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,59.

Etanol: O preço médio do etanol, por sua vez, caiu para R$ 3,56. 

• O valor representa um recuo de 0,28% de frente aos R$ 3,57 da semana anterior.
• O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 6,60.

Diesel: Já o litro do diesel permaneceu estável, vendido, em média, a R$ 6,13.

• O valor mais caro encontrado pela agência foi de R$ 7,95.

Criminalizar aborto é uma “má” política pública, diz Barroso.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, declarou que a prática do aborto deve ser evitada, mas que a criminalização do procedimento é uma “má” política pública e que a medida não é adotada em “nenhum país desenvolvido”.

Durante sua participação no Macroday, evento realizado pela BTG nesta segunda-feira (6.nov.2023), o ministro afirmou que a criminalização do procedimento deixa o Brasil “atrás” de vários países, incluindo Argentina e Colômbia.

“O aborto é uma coisa que deve ser evitada, o papel do Estado é trabalhar para evitar que ele aconteça. O que nós estamos discutindo é se a gente acha se a mulher deve ou não ser presa por isso. O que a gente está discutindo é se deve criminalizar”, afirmou Barroso.

Barroso falou sobre o julgamento do tema na Corte e declarou que não deve pautá-lo no plenário no momento por entender que a discussão ainda deve “amadurecer” na sociedade. Segundo ele, é necessário entender o que é julgado no STF e dissociar da ideia de que a discussão está em torno do procedimento.

Empresário é resgatado de sequestro pela PRF em Natal/RN.

Um empresário foi sequestrado e encontrado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira (6). De acordo com informações da PRF, foi visualizado no km 07 da BR 226, um carro com atitude suspeita, que ao perceber a presença da polícia, efetuou manobra brusca, em sentido contrário.

Após o acompanhamento tático, o condutor do veículo Jeep Compass, de cor branca, entrou no matagal e abandonou o veículo com outros passageiros. A polícia constatou que tratava-se de um sequestro de um empresário, que se encontrava dentro do veículo, sem ferimentos aparentes. Empresário e veículo foram encaminhados à 14 Delegacia de Polícia Civil.

Vasco vence Botafogo por 1 a 0 e deixa Z4 do Brasileiro.

Em um clássico recheado de tensão pela necessidade de vitória de ambos os lados, o Vasco derrotou o Botafogo por 1 a 0, na noite de ontem segunda-feira (6) em São Januário, e terminou a 32ª rodada fora da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Paulo Henrique, no primeiro tempo, marcou o gol da vitória, que alçou o Cruzmaltino aos 37 pontos na tabela, na 15ª posição, com a mesma pontuação que Santos (saldo de gols pior) e Cruzeiro (uma vitória a menos). O Glorioso, derrotado pela terceira vez consecutiva, ainda é líder da competição com 59 pontos, mas vê o Palmeiras com a mesma pontuação (embora com um jogo a mais), o Bragantino um ponto atrás e o Grêmio com três pontos a menos.

Já o Botafogo, em queda livre, tenta retomar o caminho das vitórias com um calendário complicado. Na quinta (8), novamente em São Januário, recebe o Grêmio, que é o quarto colocado, com 56 pontos. No domingo visita o Bragantino, atual terceiro colocado, que tem 58 pontos.

Uso de maconha pode aumentar risco de ataque cardíaco e AVC, diz estudo.

Adultos mais velhos que não fumam tabaco, mas usam maconha, correm risco maior de ter um ataque cardíaco e acidente vascular cerebral (AVC) quando hospitalizados, enquanto as pessoas que usam maconha diariamente têm 34% mais probabilidade de desenvolver insuficiência cardíaca, de acordo com dois novos estudos ainda não publicados apresentados na segunda-feira (6) nas Sessões Científicas da American Heart Association na Filadélfia.

“Os dados observacionais apontam fortemente para o fato de que o consumo de cannabis em qualquer momento, seja recreativo ou medicinal, pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares”, disse em nota Robert Page II, presidente do grupo de redação de voluntários da Declaração Científica da American Heart Association de 2020: Maconha Medicinal, Cannabis Recreativa e Saúde Cardiovascular. Ele não esteve envolvido em nenhum dos novos estudos.

As recomendações da associação aconselham as pessoas a evitarem fumar ou vaporizar qualquer substância, incluindo produtos de cannabis, devido aos potenciais danos ao coração, pulmões e vasos sanguíneos.

“As pesquisas mais recentes sobre o uso de cannabis indicam que fumar e inalar cannabis aumenta as concentrações de carboxiemoglobina no sangue (monóxido de carbono, um gás venenoso), alcatrão (matéria combustível parcialmente queimada) semelhantes aos efeitos da inalação de um cigarro de tabaco, ambos os quais foram associados a doenças do músculo cardíaco, dor no peito, distúrbios do ritmo cardíaco, ataques cardíacos e outras condições graves”, disse Page, professor do departamento de farmácia clínica e medicina física/reabilitação da Escola de Farmácia e Ciências Farmacêuticas Skaggs da Universidade do Colorado, em Aurora, Colorado.

“Você precisa tratar isso como faria com qualquer outro fator de risco (para doenças cardíacas e derrame) e compreender honestamente os riscos que está correndo”, disse ele.

Guerra entre Israel e Hamas completa 1 mês com escalada de ataques e sem cessar-fogo.

O conflito entre Israel e o Hamas completa um mês nesta terça-feira (7) com escalada de ataques, mortes de civis e incertezas sobre um cessar-fogo.

No dia 7 de outubro, por volta das 6h30, em horário local, o grupo radical islâmico bombardeou o território israelense com milhares de foguetes a partir da Faixa de Gaza, no que foi considerado um dos maiores ataques dos últimos anos.

O que aconteceu há um mês?

Extremistas armados derrubaram as barreiras de alta tecnologia que cercavam Israel, iniciando ataques por terra com reféns. Ao assumir a autoria do ataque, o Hamas declarou guerra ao Estado judaico.

Ataque a festival

O Festival Nova, que acontecia em uma área rural perto da fronteira entre Gaza e Israel, foi palco de um dos mais sangrentos episódios da guerra, logo em seu primeiro dia.

Brasileiros mortos

Três brasileiros que estavam no festival foram mortos: Karla Stelzer, de 42 anos; Bruna Valeanu, de 24 anos; e Ranani Glazer, também de 24 anos.

Total de mortos

O Ministério da Saúde em Gaza, controlado pelo Hamas, afirmou, na última segunda-feira (6), que mais de 10.000 pessoas foram mortas no enclave desde que Israel lançou a sua ofensiva militar. O ministério também relatou 25.408 feridos. Não está claro quantos combatentes estão incluídos no total.

Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la nesta terça-feira.

A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de pautar a matéria no plenário na sequência e votar em dois turnos até quinta-feira (9).

Por ter sido modificada pelos senadores, a proposta precisará voltar para uma reanálise da Câmara. Mesmo assim, a expectativa é de promulgação do texto ainda neste ano.

“Nós temos maturidade para poder aprovar uma reforma tributária que, se não resolve todos os problemas, chegou no ponto máximo de diálogo, de amadurecimento, de participação de todos”, afirmou Pacheco nesta segunda-feira (6). Ele disse que ainda há uma intensa negociação política no Senado sobre o tema.

Para garantir apoio, o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que acolheu mais de 250 sugestões ao parecer, de um total de aproximadamente 700 emendas. “Foi um relatório construído a muitas mãos, ouvindo a sociedade civil, setores produtivos, governadores, prefeitos, e também em uma grande articulação com o governo federal”, disse.

Em meio às discussões finais, Braga mostrou-se otimista. “Estamos muito próximos de fazer história”, disse.

Enem 2023: quase 25% dos candidatos faltaram ao 1º dia de provas no RN.

Pelo menos 24,9% dos candidatos no Rio Grande do Norte faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, no domingo (5). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, o estado teve 100.712 inscritos no Enem 2023. A média de faltosos no RN é menor do que a registrada no país. Em todo o Brasil, 28,1% dos candidatos faltaram.

Reaplicação das provas
Os candidatos que tiveram problemas logísticos ou estavam com doenças infectocontagiosas podem pedir a replicação das provas. O pedido deve ser feito na Página do Participante, entre os dias 13 e 17 de novembro. Quem tiver a solicitação atendida, vai fazer o exame nos dias 12 e 13 de dezembro.

Acidentes matam 56 pessoas nas estradas federais no feriado prolongado.

Os números de acidentes, feridos e mortos registrados nos cinco dias de feriado prolongado por conta do dia de finados foram menores do que os anotados durante os cinco dias do feriado – também prolongado – de Nossa Senhora da Aparecida, em outubro. A comparação consta do balanço divulgado, em Brasília, nesta segunda-feira (6) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a pesquisa, 56 pessoas morreram nas rodovias federais entre os dias 1º e 5 de novembro, período que engloba finados. O número é 29,1% menor do que as 79 vítimas fatais registradas no feriado de Nossa Senhora da Aparecida, entre os dias 11 e 15 de outubro deste ano.

O total de acidentes durante o feriado mais recente foi 7% menor. Houve 861 acidentes, ante os 926 anotados no feriado de outubro. Os acidentes considerados graves caíram de 263 para 236, o que corresponde a um recuo de 10,33%. E o de feridos passou de 1.065 para 931 (-12,6%).

PF e PRF apreendem 1,5 tonelada de cocaína a bordo de navio.

Policiais federais e agentes da Receita Federal apreenderam, ontem domingo (5), cerca de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Vitória (ES). A droga estava escondida em um navio de carga de bandeira italiana, o Grande Amburgo.

Segundo a Polícia Federal (PF), a apreensão da droga guardada em 52 fardos é resultado de investigações realizadas em conjunto com outros países e que já resultou em ações semelhantes nos portos de Santos (SP), da ilha espanhola de Tenerife e de Hamburgo, na Alemanha.

Segundo o boletim de movimentação divulgado pela administradora do terminal de Vitória, a Vports, o navio atracou no porto capixaba às 14h10 deste domingo e, desde então, está “arribado”, ou seja, forçado a permanecer no porto até ser liberado pela PF, que instaurou inquérito para apurar o caso.

Ainda de acordo com o boletim da Vports, o Grande Amburgo pertence à companhia italiana Grimaldi Group e estava sendo operado pela agência marítima Lachmann e pela operadora portuária Poseidon, ambas brasileiras,

Ministro descarta cancelamento do Enem: “Ocorrências pontuais”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após imagens da prova serem divulgadas durante o horário do teste nesse domingo (5/11). Segundo Camilo, se tratam de “ocorrências pontuais”.

“Concluímos nesse processo que foram ocorrências pontuais. Todas as escolas tiveram o Enem e todos que se sentiram prejudicados por questões de saúdes ou questões climáticas terão direito a fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro”, afirmou a jornalistas nesta segunda-feira (6/11).

Questionado se haveria chance do exame ser cancelado, o ministro foi categórico: “De forma alguma”. Camilo informou que 15 pessoas estão presas, ressaltou todos serem adultos e sob investigação da Polícia Federal. Apesar disso, o chefe da Educação disse considerar o Enem deste ano um “sucesso”.

“Pelo balanço geral consideramos uma execução de sucesso, com aumento comparado no ano passado. Estávamos em curva descendente de inscritos, esse ano tivemos quase meio milhão de novos inscritos e o Nordeste bateu recorde de inscrição”, afirmou.

Mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem deste ano. O exame pode ser usado tanto para entrar em centros públicos de ensino, quanto para conseguir bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em universidades particulares.

Caixa e BB começam nesta terça as renegociações de dívidas do Fies.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos. 

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.   

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União. 

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal. 

Motociclista morre após colisão com outra moto na BR-226.

Um homem, de 32 anos, identificado como Paulo César morreu após colidir a motocicleta conduzida por ele com outra moto. O acidente fatal foi registrado no final da tarde de ontem domingo (5), na Br-226, em Felipe Camarão, num trecho conhecido “Curva da Morte”.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, era por volta das 17h30, quando o acidente aconteceu, no sentido Natal/Macaíba da rodovia federal.

A colisão frontal envolveu duas motocicletas sendo uma modelo Honda Twister, de cor azul e a outra uma Yamaha Factor, de cor vermelha.

Com ferimentos mais graves, o condutor da moto vermelha não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o outro motociclista envolvido no acidente, um homem de 38 anos, teve múltiplas fraturas e foi socorrido.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Turismo nacional acumula faturamento de R$ 121 bi e deve crescer 11,5% em 2023.

O turismo nacional acumulou um faturamento de mais de R$ 121 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, cerca de R$ 12 bilhões a mais do que no mesmo período de 2022.

O número foi divulgado pelo Ministério do Turismo com base em dados de uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio/SP).

A pesquisa ainda projeta que o turismo nacional deverá ter um crescimento de 11,5% em 2023 em relação ao ano passado, o que demonstra a recuperação do setor após a pandemia de Covid-19.

Segundo a Fecomercio/SP, a explicação se deve ao maior investimento dos brasileiros em viagens, o que tende a manter o setor aquecido nos próximos meses, principalmente neste fim do ano. A volta da agenda do mercado de turismo corporativo, com feiras e eventos, também é um dos motores que alavancam os números.

“Ocorreu tudo conforme planejado e esperado”, diz PM após primeiro domingo do ENEM 2023 no RN.

“Ocorreu tudo conforme planejado e esperado”. As palavras são do coronel PM Josemário Xavier, coordenador operacional do esquema de segurança do ENEM 2023 no Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com o oficial, nenhuma ocorrência relevante foi registrada neste primeiro de domingo de provas. As provas do Exame Nacional do Ensino Médio voltam a ser aplicadas no próximo domingo, dia 12.

No RN, o esquema de segurança conta com 700 policiais militares. São dois para cada um dos 266 locais de provas (distribuídos em 40 municípios) e mais um efetivo extra para atuar exclusivamente na escolta e fiscalização.

Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir desta segunda.

Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. Substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo até 6 de novembro para que todas as unidades federativas passem a expedir a CIN foi determinado pelo governo federal, após adiamento em março deste ano.

Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.

Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.

Sem apostas vencedoras, prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.652 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (4) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados são: 13 - 23 - 26 - 29 - 45 e 59.

Como nenhuma aposta acertou a seis dezenas, o prêmio para o próximo concurso está acumulado em R$ 9 milhões. O sorteio será na próxima terça-feira (7).

A quina teve 76 apostas vencedoras. Cada uma vai receber R$ 28.805,98.

Segundo a Caixa, 4.089 apostas acertaram quatro números sorteados e vão ganhar R$ 764,85, cada uma.

Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam na sexta-feira.

Terminará na sexta-feira (10) o prazo para os estados,  municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.

Ao todo, R$ 9,4 bilhões serão oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim. O MEC oferece três modalidades pela Transferegov. “Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção com orientações específicas dessa etapa”, informou o ministério.

As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas a serem apresentados por estados, municípios e pelo Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.

Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhões foram disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. “Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por meio de nota, o ministério.

Acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.

Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.

Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Os recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial, para alunos moradores da zona rural.

STTU lança hoje (6) novo aplicativo para transporte público de Natal/RN.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal em colaboração com as empresas de transporte, lança nesta segunda-feira (6), um aplicativo inovador e uma série de ferramentas tecnológicas revolucionárias que prometem aprimorar a vida dos passageiros que utilizam o transporte público na capital.

Segundo a pasta, a iniciativa marca a introdução de uma plataforma tecnológica de última geração, projetada para oferecer a experiência de “Mobilidade Conectada”. A ferramenta vai permitir que os passageiros interajam com o sistema de transporte público.

De acordo com a titular da STTU, Daliana Bandeira, “Esta é uma ferramenta crucial em nosso compromisso de aprimorar o transporte público, ajudando os passageiros a passarem menos tempo nas paradas e a saberem exatamente quando seu transporte chegará.”

Pauta do STF tem divórcio, licença-paternidade e indefinição sobre FGTS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta semana, à análise de processos já iniciados pela Corte. A pauta tem como primeiros itens os casos que tratam dos requisitos para pedido de divórcio e da análise sobre se há omissão na regulamentação da licença-paternidade no país.

A ação que discute a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o terceiro item. O governo pediu na quarta-feira (1º) o adiamento, para tentar costurar em acordo, mas ainda não há definição sobre a retirada de pauta.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também pautou para a semana a fixação de uma tese sobre a possibilidade de derrubada de decisão judicial definitiva dada nos Juizados Especiais Federais que tenha se baseado em norma posteriormente declarada inconstitucional pela Corte.

Outro caso de impacto econômico pautado é o da chamada “quebra da coisa julgada” em processos tributários. Serão analisados recursos contra determinação do STF que considerou que uma decisão definitiva (que não cabe mais recurso), a chamada de “coisa julgada”, sobre impostos pagos perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário.

Ou seja, decisões definitivas em questões tributárias, livrando o contribuinte de pagar determinado imposto, estão anuladas quando a Corte decidir que o tributo em questão é válido.

Regulação de apostas esportivas pode gerar dez mil empregos, calculam especialistas.

A regulação das apostas esportivas no Brasil pode gerar dez mil empregos diretos e imediatos, com a determinação de que as empresas instalem no país as centrais de atendimentos, os chamados call centers, segundo estimativa do advogado e especialista em regulamentação de jogos e apostas, Tiago Gomes, em cálculo exclusivo para o R7. A exigência está em uma portaria do Ministério da Fazenda publicada em 27 de outubro.

A regulação foi feita pelo governo federal em uma medida provisória em julho e discutida no Congresso Nacional em um projeto de lei. O texto soma-se a outros dois que tratam desse tema.

A medida provisória, em vigor desde a publicação, precisa ser aprovada pelo Legislativo até 21 de novembro. A MP do Executivo gerou um projeto de lei, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise pelos senadores.

Redução da força de trabalho pós-pandemia impede taxa de desemprego maior no Brasil.

O desemprego no Brasil recuou para 7,7% no terceiro trimestre, a menor taxa desde 2015, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado positivo, no entanto, esconde uma participação no mercado de trabalho ainda abaixo do nível pré-pandemia.

Fernando Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), explica que a atual participação de trabalhadores reduz a preocupação com o nível de desemprego, mas acende um alerta para a economia.

“Se colocássemos todas as pessoas que estavam na força de trabalho antes da pandemia de volta, e elas não conseguissem emprego, nossa taxa de desemprego ainda estaria em torno de 10%”, avalia Barbosa.

A constatação leva em conta que o percentual da população com 14 anos ou mais para trabalhar que se encontra em atividade ou buscando emprego passou de 63,4%, em fevereiro de 2020, para 61,8% no trimestre encerrado em setembro.

“As condições estão mudadas. Portanto, comparar o nível atual de desemprego com o do passado é como comparar uma temperatura medida em grau Celsius com outra em Fahrenheit”, completa Barbosa.

O pesquisador observa que a taxa de participação, que chegou a cair para 56,7% no trimestre móvel encerrado em junho de 2020, no ápice da pandemia do novo coronavírus, passou a se recuperar até o terceiro trimestre do ano passado. Desde então, há uma estagnação.

Ministério das Mulheres abre edital para formação de ‘Mulheres Autônomas’ no valor de R$ 2,5 milhões.

O Ministério das Mulheres abriu um edital público para seleção de Projeto de formação ‘Mulheres Autônomas’. De acordo com o edital, o projeto deverá abordar, entre outros assuntos, as seguintes temáticas: Formação e auto-organização com mulheres em economia feminista, divisão sexual do trabalho e enfrentamento às desigualdades de gênero no mundo do trabalho. O valor teto para a realização do projeto é de R$ 2,5 milhões e o valor mínimo será de R$ 300 mil.

Oito cidades do RN têm abastecimento suspenso após atos de vandalismo.

As cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará estão com abastecimento suspenso, após vandalismo ocorrido na Estação de Bombeamento da adutora Monsenhor Expedito na madrugada deste domingo (5), em Serra Caiada, informou a Caern por meio de nota.

A Companhia divulgou que ainda não é possível prever o retorno do abastecimento e um novo comunicado será emitido quando tiver previsão para religar o sistema. Também está fazendo levantamento dos danos e já foi registrado um boletim de ocorrência. “Foi solicitado empenho da Polícia Civil para identificar os responsáveis pelo ocorrido”, disse.

Flamengo bate Fortaleza e fica a 6 pontos da liderança do Brasileirão.

Após duas derrotas, o Flamengo voltou a vencer no Campeonato Brasleiro ao bater fora de casa o Fortaleza por 2 a 0 neste domingo (5). O atacante Pedro abriu o placar no fim do primeiro tempo, e Luis Araújo selou a vitória do Rubro-Negro carioca na Arena Castelão. A seis rodadas do término do campeonato e com um jogo a menos, o Flamengo segue em sexto lugar, com 53 pontos, seis a menos que o líder Botafogo. O time, comandado pelo técnico Tite faz jogo decisivo na próxima quarta-feira (8), contra o vice-líder Palmeiras (59 pontos), também com um jogo a menos.

O Red Bull Bragantino derrotou em casa o Corinthians por 1 a 0 e segue na terceira posição do campeonato, com 59 pontos,  brigando pelo topo da tabela. O autor do único gol no estádio Nabi Abi Chedid foi o atacante Helinho, aos 11 minutos, que mandou um míssil de fora da área, após cobrança de escanteio. 

Com o tropeço, o Timão perdeu uma posição e fecha a 32 ª rodada na 13ª posição (40 pontos).

O Internacional levou a melhor como visitante ao ganhar por 2 a 1 do Cruzeiro no Mineirão. O meia-campista Maurício, ex-jogador do Cruzeiro, abriu o placar no primeiro tempo, e Wanderson ampliou na etapa final. Do lado cruzeirense. Bruno Rodrigues descontou já nos acréscimos. Com o triunfo, o Colorado foi a 42 pontos e subiu para 11º lugar na tabela de classificação.

Já a Raposa segue na 16ª posiçã, e corre o risco de entrar na zona de rebaixamento (Z4) em caso de vitória do Vasco contra o líder Botafogo, às 19h (horário de Brasília) desta segunda (6), em São Januário.

Lula quer viajar o Brasil em 2024 para “fiscalizar” obras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, nesta sexta-feira (3/11), sobre viajar pelo Brasil em 2024. O petista disse querer fiscalizar as obras retomadas após a sanção da lei que permite a volta das construções focadas na educação e na saúde com orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Ano que vem, eu quero viajar o Brasil, visitar as obras de infraestrutura, educação, saúde e conversar com o povo sobre o futuro desse país, assumimos o compromisso de tirar o país da letargia que estava antes das eleições, estamos apenas começando”, falou em reunião com os ministros da infraestrutura nesta manhã.

Ainda este mês, o presidente vai aos Emirados Árabes, no dia 28. Ele disse que talvez depois siga para o Qatar e a Arábia Saudita. Lula lamentou não poder levar o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Sepultamento do caminhoneiro Mário Júnior acontecerá nesta segunda-feira (6).

O corpo do caminhoneiro Mário Júnior (24 anos), está sendo velado desde às 17h30min de ontem domingo (5), no Centro de Velório Municipal de João Câmara/RN e o sepultamento será às 17 horas desta segunda-feira no cemitério local.

Morre bebê que foi abandonada em caixa de sapato há uma semana em São José de Mipibu/RN.

Morreu na madrugada de ontem domingo (5), a bebê que foi abandonada dentro de uma caixa de sapato na área do rio Taborda, no loteamento Cidade Bela, zona rural do município de São José do Mipibu. O caso foi registrado na noite do sábado (28). A informação foi confirmada na manhã de hoje pela diretora da Maternidade Divino Amor, Ana Michelle.

De acordo com a Polícia Civil, um homem, morador da cidade de São José de Mipibu, encontrou a menina no sábado (28/10) recém-nascida e a levou para a Upa de Nova Esperança. Na unidade, a vítima recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada para a maternidade Divino Amor, também em Parnamirim. Um Boletim foi gerado na Delegacia de Plantão do município de Parnamirim.

Em delação, Mauro Cid detalha funcionamento de “gabinete do ódio” de Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid detalhou, em seu acordo de delação premiada, como funcionava o “gabinete do ódio” do governo Jair Bolsonaro. 

Segundo envolvidos nas tratativas, foi exigência da própria Polícia Federal que Cid delatasse a operação das milícias digitais e do gabinete do ódio para fechar o acordo que foi homologado em setembro pela Justiça.

Na delação, Cid detalhou o papel que cada ex-assessor de Bolsonaro do Palácio do Planalto que atuava direta ou indiretamente na estratégia de comunicação digital que envolvia a disseminação de notícias falsas e ataques a desafetos do ex-presidente, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos eixos dos trabalhos foi a disseminação de conteúdos, como edições de vídeos e frases, via redes sociais.

O tenente-coronel disse ainda o que sabe da relação de membros desse grupo com os integrantes do clã Bolsonaro. Cid também falou sobre os apoiadores de Bolsonaro que se organizavam nas redes como milícias digitais.

Um dos focos dos investigadores com a delação do militar é angariar provas para o inquérito que apura como funcionam essas milícias.

O ex-ajudante de ordens também falou quais eram os integrantes do governo que estimulavam o uso do gabinete do ódio para atacar reputações e quais eram os que tentavam amenizar a tensão de Bolsonaro e o Judiciário.

Alunos prejudicados por chuvas poderão fazer Enem em dezembro.

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (5) que os estudantes que forem prejudicados pelas condições climáticas no país poderão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 na reaplicação de novas provas nos dias 12 e 13 de dezembro. Ele garantiu que os problemas com a falta de energia elétrica em locais de aplicação de provas, no estado de São Paulo, foram resolvidos.

“Até agora, nenhuma intercorrência. Os problemas que nós tínhamos de falta de eletrificação nas escolas de São Paulo foram sanados, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, com a equipe do MEC e, também, com a equipe do governo do estado de São Paulo.” O ministro informou que não foi notificado sobre ocorrências relativas à seca que teriam prejudicado candidatos do Norte do país. 

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, e disse que o  problema de falta de energia está 100% resolvido. 

Respondendo a questionamento da imprensa, o ministro garantiu que não há nenhum tipo de interferência do governo federal no conteúdo do Enem. “Não haverá, nem houve nenhuma interferência por parte do governo em relação a isso”. 

Camilo Santana ainda fez um balanço sobre a logística para aplicação das provas aos mais de 3,9 milhões de inscritos do Enem 2023, nas 27 unidades da federação, em 1.750 municípios, com mais de 9 mil locais de prova. “Todos os malotes foram entregues, no horário, às escolas. São, aproximadamente, 132 mil salas de aula de aplicação das provas, hoje”.

Tema da redação do Enem 2023 é ‘Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil’.

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 é: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. A redação faz parte do primeiro dia de prova do exame.

A informação foi divulgada neste domingo (5) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além da prova de redação, na tarde de hoje, os candidatos inscritos no Enem fazem as questões de linguagens e códigos e de ciências humanas. A prova começou às 13h30 e o horário de término é 19h (horário de Brasília).

Confira o tema da redação do Enem em outros anos

• Enem 2022 – “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”
• Enem 2021 – “Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”
• Enem 2020 – “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”, na versão impressa; e “O desafio de diminuir a desigualdade entre regiões no Brasil”, na digital.
• Enem 2019 – “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”
• Enem 2018 – “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”
• Enem 2017 – “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”
• Enem 2016 – “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”
• Enem 2015 – “A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira”
• Enem 2014 – “Publicidade infantil em questão no Brasil”

PF é acionada para apurar imagens de caderno de provas do Enem que começaram a circular nas redes pouco depois do início do exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) acionou a Polícia Federal para investigar as imagens do caderno de provas do Enem 2023 em circulação nas redes sociais.

Segundo o Inep, as imagens começaram a circular pouco depois do início da aplicação do exame.

A prova tem duração de 5h e 30 minutos. Os estudantes podem sair das salas a partir das 15h30, mas sem o caderno de respostas. Quem terminar a prova depois das 18h30, poderá deixar o local com o caderno.

O instituto não trabalha ainda com a tese de que a prova tenha vazado.

Na imagem que circula nas redes, é possível ler os quatro textos usados como base para a dissertação dos candidatos.

PF e PRF apreendem ‘micro’ equipamentos de comunicação na véspera do Enem.

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam, neste sábado, ‘micro’ equipamentos de comunicação, enquanto cumpriam um mandado de busca e apreensão em Alagoas. As autoridades policiais irão seguir investigando para determinar se equipamentos do tipo estão sendo usados por candidatos no Enem.

Um celular e um fone de ouvido intra auricular foram encontrados com os investigados, em Maceió, segundo nota divulgada pela PF.

A investigação iniciou com a apreensão, pela PRF, de “equipamentos de filmagem dissimulada” que estavam com a mesma dupla, em um ônibus que fazia o trajeto entre Belo Horizonte e a capital alagoana.

Com a chegada dos investigados a Alagoas, o caso passou a ser acompanhado pela PF, que cumpriu o mandado de busca e apreensão no apartamento ocupado pela dupla.

“Uma vez que se está às vésperas do ENEM, serão prosseguidas as diligências no sentido de verificar se há candidatos utilizando esses equipamentos na data da prova”, explica a PF.

Enem: abstenção foi de 28,1% no primeiro dia de provas, semelhante ao registrado em 2022.

O primeiro dia de provas do Enem teve abstenção de 28,1% dos candidatos inscritos no exame, nível estável ao observado no ano passado (28,3%), segundo informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O resultado considera a apuração de 98,3% dos dados, até 20h deste domingo (5).

Assim, o MEC também concluiu que houve a presença de 71,9% dos candidatos nas provas de linguagens, ciências humanas e redação, aplicadas hoje.

O estado com maior abstenção foi o Amazonas, com 44%. Em segundo lugar, o Acre, com 33,2%. Já Sergipe foi o estado com menor ausentes, ficando abaixo da média, 24,6%. São Paulo, que tinha preocupação com as escolas onde faltava energia, ficou com 26% de faltosos.

Foram confirmadas 3.939.242 inscrições para o Enem 2023. Comparados aos dados do ano passado, 2023 teve 13,1% a mais de inscrições confirmadas e 0,2% a menos de abstenção. Os números ainda podem mudar, já que a apuração do MEC ainda não foi concluída.

Senado se compromete a finalizar reforma tributária nesta semana; entenda mudanças e impactos.

O Senado terá uma semana decisiva em relação à reforma tributária. O cronograma acordado entre líderes e articuladores do tema prevê aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (7), seguindo em caráter de urgência para que o plenário delibere e vote a proposta até a quinta (9).

Buscando apoio massivo, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou quase um terço das sugestões recebidas e alinhou o parecer final com a equipe econômica, que aposta na ampla aprovação, apesar de já prever a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão.

Até então, a previsão do Ministério da Fazenda estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União.

“Do relatório já divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota-padrão]”, afirmou o ministro da pasta, Fernando Haddad, logo após a última reunião com Braga, no dia 2.

‘Brasil é o país do WhatsApp’, diz presidente do aplicativo.

O Brasil é o país do WhatsApp. Embora não seja a nação com o maior número de usuários do aplicativo —está atrás da Índia e da Indonésia—, é o país que mais envia mensagens de áudio no mundo, quatro vezes mais do que qualquer outro, e dispara a maior quantidade de mensagens de texto e de conversas que desaparecem.

“O Brasil, por causa da intensidade do uso do WhatsApp, é fundamental [para a Meta]”, disse à Folha Will Cathcart, presidente do WhatsApp.

Segundo o executivo, o aplicativo vai continuar gratuito, sem anúncios em sua caixa de entrada, e aposta nos serviços de mensagem para empresas como um dos principais geradores de receita —a área já gera faturamento de US$ 10 bilhões anuais no WhatsApp, Facebook Messenger e Instagram.

Cathcart afirma que manterá a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e vai aperfeiçoar mecanismos para detectar envios de disparos em massa para impedir mau uso do aplicativo nas eleições municipais brasileiras no ano que vem.