PF prende acusado de fraude milionária contra a Caixa.

 A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (23) um homem acusado de causar cometer fraudes contra o banco estatal Caixa. O estrangeiro, de 44 anos, tentava fugir do país através do posto de fronteira de Assis Brasil, no Acre.

O posto dá acesso ao território do Peru através de uma ponte binacional e fica bem próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.

Segundo a PF, a prisão de ontem é um desdobramento de operações deflagradas entre abril de 2020 e novembro de 2022, que miravam uma organização criminosa que cometia fraudes contra a Caixa para realizar saques e transferências irregulares, além de se beneficiar ilegalmente do Auxílio Emergencial do governo federal. O esquema teria prejudicado centenas de vítimas e provocado prejuízo de R$ 1,5 milhão.

O estrangeiro preso ontem estava com um documento de identidade falso e mais de US$ 2 mil dólares em dinheiro. Ele foi conduzido à Delegacia Federal de Epitaciolândia (AC) e será encaminhado ao sistema prisional fluminense.

Aposta feita no DF ganha prêmio de R$ 8,5 milhões da Mega-Sena.

Uma aposta do Distrito Federal acertou as seis dezenas da Mega-Sena. O sorteio do Concurso 2.567 foi realizado ontem quinta-feira (23) à noite, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

A aposta premiada, um jogo simples com seis dezenas, foi feita na Lotérica Ponto Certo, no Setor O da Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Ela vai pagar ao ganhador ou ganhadora R$ 8.548.140,96.

As dezenas sorteadas foram 10 -11 - 19 - 33 - 58 e 60.

A quina teve 103 ganhadores e vai pagar o prêmio individual de R$ 23.886,63. Os 5.786 acertadores da quadra receberão individualmente R$ 607,45.

O próximo sorteio da Mega-Sena será neste sábado (25). O prêmio estimado para a faixa principal é de R$ 3 milhões.

Jovem mata avó de 84 anos na zona Oeste de Natal/RN.

Uma idosa, de 84 anos, morreu espancada pelo neto no início da manhã desta sexta-feira (24), no bairro de Dix-Sept Rosado, na zona Oeste de Natal. A motivação do crime não foi esclarecida. O jovem foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

O crime ocorreu Av. Antônio Basílio, próximo a linha férrea. Segundo informações iniciais, a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime.

O rapaz foi linchado pela população. Ele foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel.

Acidentes com vários veículos deixam trânsito lento na saída da zona Norte de Natal/RN.

Mais uma manhã de trânsito congestionado para quem sai da zona Norte de Natal pela Ponte Newton Navarro nesta sexta-feira (24). Dois acidentes foram registrados no percurso entre a avenida Doutor João Medeiros Filho e a ponte.

Na Estrada da Redinha, um sinistro envolveu quatro veículos, nas proximidades da antiga Shock Casa Show. Imagens do repórter cinematográfico da TV Tropical, Otaviano Oliveira, mostram que um dos carros ficou parado sobre o canteiro central da avenida. Ninguém se feriu.

O segundo acidente aconteceu na descida da Ponte Newton Navarro, na chegada à Praia do Forte. Um carro e uma moto se envolveram na colisão. O motociclista ficou ferido e precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Por causa dos acidentes, o trânsito ficou congestionado na avenida Doutor João Medeiros Filho e na Ponte Newton Navarro. As vias estão com fluxo mais intenso devido às obras na avenida Felizardo Moura.

Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referentes ao primeiro semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site até as 23h59, horário de Brasília. É possível escolher até duas opções de curso.

Podem participar todos os estudantes que fizeram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever para a prova.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com as informações de login e senha dos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quem não possui cadastro na página deve criar sua conta aqui.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação (MEC), vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos).

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem. Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação.

Netflix reduz valor de assinaturas em mais de 30 países; Brasil fica de fora.

A Netflix anunciou a redução nos preços das assinaturas mensais em mais de 30 países. Segundo a empresa, os descontos nos planos básicos terão descontos que variam de 20% a quase 60%. No entanto, os brasileiros ficarão de fora do reajuste.

As informações sobre o ajuste no valor das assinaturas do serviço de streaming foram publicadas pelo portal britânico Ampere Analysis.

A redução nos preços dos planos abrangerá países como Líbia, Irã, Quênia, Croácia, Eslovênia, Bulgária, Indonésia, Tailândia e Filipinas. Na América Latina, as regiões agraciadas com a redução dos planos são a Nicarágua, Equador e Venezuela. Segundo a publicação britânica, a redução no valor das mensalidades pagas pelo serviço de filmes e séries vai abranger mais de 5% dos mais de 200 milhões de assinantes.

Brasil fica de fora

Usuários do serviço que residem no Brasil não tiveram a mesma sorte que os residentes em territórios venezuelanos e equatorianos. Os planos básicos do Netflix, em terras brasileiras, continuarão a custar R$ 18,90 (com anúncios) e R$ 25,90 (sem anúncios). Por meio desses planos, o cliente tem acesso a vídeos com qualidade HD e resolução 720p.

O Correio contatou a Netflix para questionar se haverá ajuste nos valores das assinaturas para clientes que moram no Brasil, no entanto a empresa ainda não se manifestou.

Planos

Além das assinaturas básicas, a Netflix oferece planos mais recheados e mais custosos aos usuários do Brasil. O mais caro é a assinatura premium, que oferece vídeos com qualidade Ultra HD e resolução 4K+HDR. Esse plano custa R$ 55,90 por mês.

O intermediário custa R$ 39,90. Trata-se do plano intitulado padrão, que proporciona qualidade Full HD, além de resolução 1080p.

Homem é preso após ITEP identificar que ele possuía mais de 20 identidades falsas.

Um homem foi detido ontem quinta-feira (23) após um trabalho desenvolvido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN), que identificou que o suspeito tinha mais de 20 identidades falsas.

Atualmente, o sistema de identificação do ITEP é através da biometria do cidadão, analisando as impressões digitais. Quando há coincidência das minúcias das digitais com dados biográficos diferentes, os Setores de Auditoria e de Apoio à Investigação do Instituto de Identificação do Itep/RN entram em ação para confirmar a tentativa de fraude.

Nessa quinta, o homem foi retirar a 30ª identidade (já tinha uma original e 29 falsas). Nesse momento, os servidores do Instituto acionaram a Divisão Especializada Em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), que realizou a prisão.

Beneficiários com NIS de final 8 recebem Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Amigo de Endrick, Pedrinho vive ansiedade por estreia no Corinthians; Lázaro prega calma.

Pedrinho, do Corinthians, e Endrick, do Palmeiras, são da mesma geração 2006, amigos fora de campo, já dividiram o campo pela seleção brasileira, jogam por equipes rivais no futebol brasileiro, mas vivem estágios ainda diferentes da carreira.

Enquanto o palmeirense de 16 anos já é titular, sente o peso de um período de dez jogos sem fazer um gol em 2023 e vive período de cobrança, Pedrinho ainda sente a ansiedade da pré-estreia pelo Timão. 

E ela quase aconteceu no último domingo, quando ganhou a camisa 27 e foi relacionado pela primeira vez. Mesmo com as facilidades de um jogo que terminou 3 a 0 para o Corinthians, contra o Mirassol, o jovem que completou 17 anos em janeiro ainda não conseguiu, enfim, estrear como um jogador profissional.

– As oportunidades para jovens vão surgir, mas há o timing das coisas. Eles estão sendo inseridos, participando e se soltando. Alguns entraram, e tempo depois alguns estiveram fora por um bom motivo, usando esses minutos num Sul-Americano. Foi uma forma de eles darem um passo de crescimento. Estamos ajustando, as coisas vão acontecer naturalmente – prometeu Fernando Lázaro.

Santos e Flamengo abrem a edição 2023 do Brasileiro Feminino.

Santos e Flamengo darão o pontapé inicial na principal competição do calendário nacional do futebol feminino. A partir das 20h (horário de Brasília) desta sexta-feira (24), as Sereias da Vila e as Meninas da Gávea medem forças na Vila Belmiro na partida de abertura da Série A1 do Brasileiro Feminino.

Para o Santos, este jogo marcará o início da temporada 2023. As Sereias da Vila já participaram em nove oportunidades da competição nacional, que já conquistaram em 2017. Porém, em 2022, a campanha foi apenas mediana, terminando a primeira fase na nona posição.

Agora, o objetivo é voltar a brigar pelo título. E para isto a equipe se reforçou com dez atletas: a goleira Jully, a lateral Giovana, as zagueiras Adriana Sachs, Kelly e Luciana Ortega, a meio-campista Yaya e as atacantes Bianca Gomes, Fabi Simões, Jourdan Ziff e Taina Maranhão. Porém, as esperanças de gols continuam se concentrando na experiente Cristiane, destaque santista na última temporada.

“Quando faço um ano muito bom, espero sempre manter o mesmo nível para o ano seguinte. E quando entro em campo, tento sempre fazer o melhor, sendo marcando gols ou distribuindo assistências, mas o foco será sempre o título”, afirma Cristiane.

Já o Flamengo chega ao confronto após uma campanha de altos e baixos na Supercopa do Brasil feminina. As meninas da Gávea estrearam na competição com uma goleada de 10 a 0 sobre o Ceará e venceram o Real Brasília por 3 a 2 nas semifinais, mas perderam de 4 a 1 para o Corinthians na decisão.

Apesar do revés final, esta campanha serviu para mostrar que o Flamengo tem como principal virtude o ataque, no qual despontam nomes como os de Giovanna Crivelari e da argentina Sole Jaimes.

Na última edição do Brasileiro a equipe da Gávea foi até as quartas de final, etapa na qual foi superada pelo Internacional. Já as Gurias Coloradas pararam apenas na grande decisão, diante do Corinthians.

TJRN divulga editais de concurso público com 229 vagas; veja cargos.

Já estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário potiguar, com as respectivas normas para sua realização.

Acesse os documentos abaixo:

Edital-n-01-2023.pdf

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Edital-n-02-2023.pdf

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Edital-n-03-2023.pdf

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O concurso do TJRN contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário; 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça. São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.

Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva de acordo com o disposto nestes regramentos.

O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.

Com o concurso público, a visão predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.

Cobertura de galpão desaba e deixa sete pessoas feridas na zona rural de Mossoró (RN).

Pelo menos sete pessoas ficaram feridas após a cobertura de um galpão desabar, na tarde de quarta-feira (22), na zona rural de Mossoró (RN), no Oeste potiguar. De acordo com moradores do assentamento São José I, uma ventania teria provocado o acidente.

Três pessoas – tia e dois sobrinhos – continuam internadas no hospital.

A professora Luzia Morais, que é dona do terreno onde o acidente aconteceu, contou que poucos antes das 16h ela, familiares e amigos estavam tomando banho de piscina em uma área do lote, quando começou a chover.

“Todo mundo começou a sair da piscina e ir para baixo dessa cobertura. Veio uma ventania de repente e levantou uma camada de telha. Em seguida já veio um outro vento muito forte e a cobertura caiu de uma vez”, relatou.

Segundo a moradora, havia pelos menos 12 pessoas no local. Sete ficaram feridas, sendo três delas com mais gravidade, uma mulher de 41 anos e os sobrinhos, dois meninos de 8 e 13 anos. Os moradores levaram os feridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

A tia e os dois sobrinhos permanecem internados na manhã desta quinta-feira (23). A mulher teve fraturas no pé e no nariz e o adolescente fraturou o fêmur. Os pacientes estão em observação.

As outras quatro pessoas que ficaram feridas, tiveram cortes na cabeça e na perna, receberam atendimento e já foram liberados.

Luzia contou ainda que algumas árvores caíram na comunidade. E na casa de um vizinho o vento arrastou uma pequena estrutura onde ele criava porcos.

“Foi uma tarde de medo. Porque a gente, na zona rural, espera a chuva com muita alegria. Ninguém esperava que isso ia acontecer”, disse.

Glória Maria é homenageada pelo New York Times: ‘Quebrou barreiras na televisão brasileira’.

Após vinte dias do falecimento da jornalista Glória Maria, o The News York Times publicou um obituário em homenagem a repórter da televisão brasileira. A manchete diz que a comunicadora “quebrou barreiras na televisão brasileira” e ainda exalta sua capacidade de fazer perguntas difíceis citando entrevistas com Michael Jackson, Madonna, Nicole Didman e Elton John. Confira! 

“Glória Maria, considerada a primeira telejornalista negra do Brasil, que derrubou barreiras para mulheres negras na televisão, em uma época em que as cadeiras de âncoras eram ocupadas principalmente por homens brancos, morreu no Rio de Janeiro no dia 2 de fevereiro. Ela tinha 73 anos. Sua presença onipresente na televisão também foi profundamente simbólica em um país onde os negros são desproporcionalmente afetados pela pobreza, violência e falta de oportunidades, apesar de constituírem a maioria da população”.

Rio Grande do Norte registra queda de 13 mil raios em um único dia.

Mais de 13 mil raios caíram no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (22), de acordo com informações divulgadas pela Neoenergia Cosern. De acordo com dados da plataforma ClimaTempo, as maiores ocorrências foram nas regiões Oeste (concentradas em Mossoró), Vale do Açu e Seridó.

No total, foi registrada a queda de 13.092 raios, sendo 2.239 em Mossoró – o equivalente a 17,10%.

Esse volume total de raios representou, em um único dia, 14,84% das descargas atmosféricas registradas ao longo de 2023 no RN – 88.185 raios de 1º de janeiro a 22 de fevereiro. 

A Neoenergia Cosern relata que, como consequência, na quarta-feira, foram registradas 1.279 ocorrências que interromperam o fornecimento de energia para 114.635 consumidores em Mossoró – principalmente nos bairros Sumaré, Pintos, Centro, Rincão, Vingt Rosado, Costa e Silva e Alto de São Manoel -, além dos municípios de Grossos e Areia Branca.

Em nota, a Neoenergia Cosern lamenta os transtornos e ressalta que manterá as equipes de plantão e do Centro de Operações reforçadas ao longo desta quinta-feira (23), restabelecendo o fornecimento para todos os consumidores afetados.

Operação Carnaval 2023: PRF registra redução de 22% nos acidentes graves nas rodovias federais do RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 de quarta-feira (22), a Operação Carnaval 2023 que iniciou às 00h00 da sexta-feira (17). Durante os seis dias de operação foi registrado movimento intenso nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a PRF registrou uma queda de 3,57% no número total de acidentes e uma redução de 22% nos acidentes graves. Dois óbitos foram registrados nas rodovias federais potiguares, um por acidente e outro por mal súbito de um ciclista enquanto pedalava na rodovia.

Com relação as infrações de trânsito mais observadas durante o período, destacam-se as de alcoolemia, com 118 condutores autuados, representando um aumento de 64% em relação ao ano anterior, ultrapassagem em trecho proibido (aumento de 35%), crianças sendo transportadas sem o dispositivo de retenção (aumento de 50%) e condutores utilizando o aparelho celular (aumento de 100%). Além disso, 1.351 condutores foram flagrados transitando com excesso de velocidade.

Combate ao crime

Ao longo da Operação 46 pessoas foram detidas, oito veículos foram recuperados, duas armas de fogo e 27 munições foram apreendidas. Do total de prisões efetuadas, três foram pelo crime de embriaguez ao volante.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 9 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões.

Normalmente, o sorteio é realizado às quartas-feiras, mas foi transferido para hoje por causa do carnaval.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Chacina em Sinop: segundo assassino se entrega à polícia.

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, que participou da chacina em um bar de Sinop (MT) que terminou com sete mortes, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23).

Ele estava foragido desde terça-feira (21), data em que ocorreu o crime. Como mostramos, seu cúmplice, Ezequias Souza Ribeiro (à direita na foto), de 27 anos, foi morto durante um confronto com a PM ontem.

A dupla matou sete pessoas, após perder cerca de R$ 4 mil em uma aposta de sinuca. Os crimes foram registradas pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

Seleção feminina joga bem, mas perde de 2 a 1 para os Estados Unidos.

A seleção feminina de futebol foi derrotada por 2 a 1 pelos Estados Unidos, na noite de ontem quarta-feira (22) em Frisco, em seu último compromisso pelo She Believes Cup (torneio amistoso realizado nos Estados Unidos).

Mesmo tendo como adversárias as atuais campeãs mundiais, que jogavam na condição de anfitriãs, o Brasil fez um bom primeiro tempo, em especial na defesa, que não ofereceu muitos espaços para as norte-americanas. Porém, aos 47, os Estados Unidos partiram em contra-ataque e a bola acabou sobrando para Alex Morgan, que bateu de esquerda, da entrada da área, para marcar um bonito gol.

No segundo tempo, a técnica sueca Pia Sundhage promoveu algumas mudanças, inclusive a entrada da craque Marta. E o Brasil passou a criar mais oportunidades, a mais clara aos seis minutos, quando Adriana acertou o travessão do gol defendido por Alyssa Naeher.

Porém, os Estados Unidos eram superiores e conseguiram ampliar aos 17 minutos com Mallory Swanson após novo contra-ataque. Mesmo com a desvantagem de dois gols as brasileiras não se entregaram, e acabaram chegando ao gol de honra aos 44 com Ludmila, que entrou no gramado três minutos antes.

A participação do Brasil na She Believes faz parte da preparação para a Copa do Mundo, que será disputada, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023, na Austrália e na Nova Zelândia. O próximo compromisso da equipe comandada por Pia Sundhage é o confronto, em abril, com a Inglaterra pela Finalíssima (duelo entre as seleções campeãs sul-americana e europeia).

Homem tenta sequestrar criança em frente a um condomínio em Nova Parnamirim/RN.

Um suspeito ainda não identificado tentou sequestrar uma criança na manhã de ontem quarta-feira (22), em um condomínio fechado localizado na Coophab, em Nova Parnamirim/RN.

Segundo relatos, um homem estava com os dois filhos caminhando perto da entrada do condomínio quando foi abordado pelo suspeito na entrada do local. Ele disse que esse suspeito avisou que ele não entraria no imóvel e ficou o tempo todo olhando para o filho menor do homem.

Em determinado momento, o suspeito pega a criança maior e ainda tentou fugir, mas foi impedido por populares que passavam na região. De acordo com informações, o suspeito fugiu do local e ainda não foi identificado.

Carnaval registra 14 homicídios e 42 prisões em flagrante no RN.

Um trabalho integrado entre órgãos de segurança pública e instituições parceiras resultou em índices positivos no combate à criminalidade durante a Operação Carnaval 2023. Em continuidade a Operação Verão, o Rio Grande do Norte fortaleceu ações ostensivas, investigatórias, de fiscalização e educativas para garantir segurança aos potiguares e turistas por todo o Estado.

Durante os cinco dias de feriado e muita folia, cerca de 3.290 agentes estaduais de segurança pública, além do apoio de estruturas municipais e federais, trabalharam pela garantia da ordem pública e pela tranquilidade da população norte-rio-grandense e também dos turistas. Ao longo da Operação neste ano foram registrados 14 homicídios, uma diminuição de 30% em relação ao Carnaval de 2022, quando ocorreram 20 mortes.

As informações estatísticas são fornecidas pelas forças de segurança e consolidadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que acompanhou atentamente e de forma estratégica, a realização da operação em todo o território potiguar. Além da Operação em Natal e na região metropolitana, o plano operacional teve atenção especial no interior.

Projeto na Câmara quer reduzir para 16 anos idade para tirar CNH.

Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos.

A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva.

Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê.

Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado defende que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política. Portanto, soa “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.

O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.

Copa do Nordeste: Ceará atropela Fluminense-PI por 5 a 2.

O Ceará atropelou o Fluminense-PI por 5 a 2, ontem quarta-feira (22) em pleno estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, e reassumiu a liderança isolada do Grupo B da Copa do Nordeste. Esta vitória deixou o Vozão com 10 pontos após cinco partidas.

Os visitantes contaram com gols de Jean Carlos, Erick, Guilherme Castilho, Vitor Gabriel e Arthur Rezende. Já o time de Teresina descontou com Gabriel Vieira e Carlinhos.

Goleada do Leão

Quem também venceu com autoridade foi o Sport, que bateu o Bahia por 6 a 0 na Ilha do Retiro. O resultado deixou o Leão na vice-liderança do Grupo A com nove pontos, três atrás do líder Fortaleza. Já o tricolor baiano permanece com quatro pontos, na lanterna do Grupo B.

O Sport acabou sendo beneficiado pela expulsão de Ryan logo aos 14 minutos de bola rolando. Com isso, o caminho ficou livre para o Leão construir uma vantagem de três gols no primeiro tempo, com Jorginho e Luciano Juba (duas vezes).

Na etapa final o Sport marcou em mais três oportunidades, graças a Sabino e Vagner Love (duas vezes).

Outros resultados:

CRB 2 x 1 Santa Cruz
Sampaio Corrêa 1 x 1 CSA
Ferroviário 2 x 2 ABC

Caern vai suspender abastecimento de água em 10 bairros de Natal no sábado (25); confira locais.

No próximo sábado (25), entre 8h e 14h, a Caern realiza uma manutenção programada no Sistema de Abastecimento de Água Lagoa Nova 2.

Durante o serviço, o fornecimento de água será suspenso para os seguintes bairros:

Alecrim (parcial),
Bairro Nordeste,
Bom Pastor,
Dix-Sept Rosado,
Lagoa Nova,
Lagoa Seca (parcial),
Morro Branco,
Nazaré,
Nova Descoberta e
Quintas.

A distribuição de água será retomada de forma gradativa após o serviço. O prazo de normalização, que é o tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos, é de até 72h após o sistema ser religado.

A Caern orienta que a população reserve água para o período, evitando transtornos.

Aplicativo dos Correios falha e permite acesso indevido a CPFs e números de telefone.

O aplicativo Meu Correios registrou nesta semana uma falha técnica que levou ao “acesso indevido” dos números de telefones vinculados aos CPFs cadastrados na plataforma. Segundo a empresa estatal, o problema atingiu uma parcela de 5% de uma “base de milhões de perfis cadastrados”.

Como medida de segurança, os clientes que utilizam o aplicativo foram orientados a mudarem as senhas de acesso. Os Correiros afirmam que o problema foi solucionado, sem “prejudicar” as pessoas com os dados expostos. Os motivos para a falha vão ser apurados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“As informações estão sendo prestadas à autoridade competente. Tão logo a situação foi identificada, foi realizada a comunicação à ANPD e novas medidas de segurança foram adotadas para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo”, diz a nota.

A estatal diz que os outros aplicativos – como Portal Correios, Rastreamento, Busca Cep, Busca Agência e Pré-Postagem – não foram afetados pela falha técnica e estão operando regularmente.

“Os Correios reafirmam o compromisso em garantir a confiabilidade de seus canais digitais e a segurança das informações, para promover a melhor experiência aos clientes e ao comércio eletrônico nacional e internacional”, aponta a nota.

Macarrão por R$ 20 e água por R$ 93: preços abusivos no litoral de SP chocam população durante crise.

As fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo e deixaram mortos, desaparecidos, feridos e pessoas ilhadas, serviram de pretexto para alguns comerciantes da região pesarem a mão nos preços. A vendedora Tatiane Silva, que cresceu em São Sebastião, contabilizou ao menos três mercados que estavam vendendo macarrão por R$ 20, água por R$ 93 e até repelente pelo preço de R$ 50.

Segundo a mulher, os mercados ficam no bairro do Sahy, Vila do Sahy e Topolândia, uma das regiões mais afetadas, que resultou em diversas pessoas ilhadas. “Ao invés de ajudarem nesse momento tão difícil, estão abusando dos preços”, diz.

Os serviços de água, luz e telefonia foram comprometidos em razão da queda de postes e do depósito de sedimentos nas estações de tratamento de água. Com isso, muitas famílias ficaram sem abastecimento. O pedreiro Roberto Nunes, de 45 anos, que mora em São Sebastião desde que tinha 10, conta que ele e a família passaram horas sem luz e água e, mesmo quando a energia retomou, o sinais de wi-fi e da operadora de telefonia não funcionavam.

Segundo o pedreiro, muitos estabelecimentos não abriram porque também foram afetados pela chuva de alguma forma e, os que conseguiram, se aproveitaram da situação.

“Foi um cenário de caos mesmo, sempre éramos informados que alguém tinha morrido e, ao invés de ajudar, algumas pessoas começaram a querer se aproveitar disso. Além dos moradores, tinha muita gente que veio passar o Carnaval aqui, curtir o feriado e alguns foram extorquidos, coitados”, enfatizou o Nunes.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Inca reforça pedido de doações de plaquetas depois do carnaval.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) está convocando voluntários para doarem sangue e plaquetas. De acordo com o instituto, esse período pós-carnaval é preocupante, já que, sem as doações devido às festas, seu estoque desse derivado do sangue fica zerado.

O hemoderivado tem vida útil de apenas cinco dias, o que significa que a plaqueta doada na sexta-feira antes do carnaval (17) não pode mais ser utilizada.

A plaqueta pode ser obtida em uma doação de sangue regular, quando é separada após o procedimento, ou em uma doação especial, quando é separada na hora da retirada. Nesse caso, os demais hemoderivados (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plasma) e parte das plaquetas retornam ao corpo do doador após a separação.

Esse derivado do sangue é importante para pacientes que tenham sido submetidos a transplante de medula, quimioterapia ou a alguma intervenção cirúrgica.

A campanha Bloco da Solidariedade foi criada em 2005 e costuma aumentar em 45% o número de doações no pós-carnaval, em relação à semana que antecede as festas.

Neste ano, mesmo antes do carnaval, as doações de sangue já estavam 40% abaixo do ideal para o Inca.

Doações podem ser feitas por qualquer pessoa, de 16 a 69 anos, que estejam em boas condições de saúde e que pesem mais de 50 kg. A orientação é evitar o consumo de alimentos gordurosos três horas antes da doação. Quem foi infectada pelo novo coronavírus deve esperar pelo menos 10 dias, contados a partir do fim dos sintomas.

É necessário apresentar documento com foto. Adolescentes de 16 e 17 anos também devem comprovar consentimento formal dos responsáveis. Para doar plaquetas, é necessário agendamento prévio por meio de contato telefônico.

O Banco de Sangue do Inca fica na Praça Cruz Vermelha, 23, 2º andar, centro do Rio de Janeiro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, e aos sábados, das 8h às 12h. Mais informações pelos telefones: (21) 3207-1021 e (21) 3207-1580.

Imperatriz é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro (RJ).

 A Imperatriz Leopoldinense (foto) é a campeã do Carnaval do Rio em 2023. É o nono título da escola de samba do bairro de Ramos, na zona norte carioca.

A escola, que liderou toda a apuração, levou ao Sambódromo um enredo sobre o cangaceiro Virgulino Ferreira, o Lampião, “O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida”, inspirado pela literatura de cordel do Nordeste.

A Imperatriz, que havia vencido o Carnaval pela última vez em 2001, foi rebaixada em 2019 e retornou ao Grupo Especial em 2021. Neste ano, a Império Serrano ficou em último lugar e, assim, disputará a segunda divisão em 2024.

A obrigatoriedade do uso de máscaras em avião deve cair em uma semana.

A Anvisa deve decidir acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras nas áreas de embarque dos aeroportos e nos voos domésticos em menos de uma semana. O assunto entrou na pauta da reunião de diretoria agência marcada para quarta-feira que vem. 

O relator será o diretor Daniel Pereira. Os técnicos da Anvisa estão municiando os diretores com os dados mais recentes de contaminação por Covid-19. Até a reunião quarta-feira, números atualizados do Carnaval estarão também disponíveis. Mas tudo caminha para que a obrigatoriedade caia.

Desde o fim de novembro, por causa do aumento do número de casos de Covid-19 e pela proximidade das festas de fim de ano, o uso das máscaras voltou a ser obrigatório nos aeroportos e nos voos domésticos.

Não está confirmado que caso de vaca louca é atípico, diz ministro.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que ainda não existe confirmação se o caso do “mal da vaca louca” registrado no Brasil ontem quarta-feira (22.fev) se trata da forma atípica da doença, ou seja, a que não causa risco de disseminação ao rebanho e aos humanos.

A informação foi dada 1º pela Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará). Entretanto, segundo Fávaro, ainda é necessário obter o resultado de exame, que será feito por um laboratório em Alberta, no Canadá.

“A experiência dos nossos técnicos na avaliação, a rotina onde é criado esse animal, e, principalmente, pela proibição brasileira em relação ao consumo de ração de origem animal. Isso e a experiência dos nossos técnicos veterinários, permite dizer que a probabilidade é muito grande de ser atípica. Mas isso só vai confirmar quando tiver um posicionamento claro feito a análise no laboratório canadense”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Apesar da indefinição do tipo da doença, o ministro da Agricultura disse que “não há risco algum de contaminação”. Afirmou que o governo está seguindo os protocolos adequados, como o isolamento da propriedade e o abate do animal que teve os sintomas.

“Posso garantir: não se preocupem em relação ao consumo. Em hipótese alguma existe risco”, disse.

O que é alimentação desordenada, que atinge 20% das crianças do mundo.

Mais de 1 em cada 5 crianças e adolescentes em todo o mundo apresentam sinais de transtorno alimentar, de acordo com um novo estudo.

O estudo destaca um grave problema de saúde pública que muitas vezes é subnotificado e subestimado, de acordo com a meta-análise publicada na segunda-feira (20) na revista JAMA Pediatrics.

Os pesquisadores revisaram e analisaram 32 estudos de 16 países e descobriram que 22% das crianças e adolescentes apresentavam comportamentos alimentares desordenados. Esses números foram maiores entre meninas, adolescentes mais velhos e aqueles com maior índice de massa corporal, ou IMC, de acordo com o estudo.

A alimentação desordenada é semelhante em comportamento a um distúrbio alimentar – pode incluir regras alimentares rígidas sobre quanto uma pessoa come, o que está comendo e quanto está se exercitando em relação à comida, disse a terapeuta Jennifer Rollin, fundadora do The Eating Disorder Center em Rockville, Maryland, nos Estados Unidos.

Para alguém ser diagnosticado com um distúrbio alimentar, existem sintomas semelhantes, juntamente com um nível mais alto de rigidez, angústia e comprometimento da função vital, acrescentou ela. Comportamentos alimentares desordenados podem progredir para uma pessoa sendo diagnosticada com um distúrbio alimentar.

“No entanto, é importante observar que tanto a alimentação desordenada quanto os transtornos alimentares são sérios e merecem tratamento e ajuda profissional”, disse Jennifer por e-mail.

O comportamento alimentar desordenado pode ser subtratado porque as crianças podem esconder seus sintomas ou evitar procurar ajuda devido ao estigma, de acordo com o estudo.

Copa do Nordeste: Ferroviário fica à frente por dois momentos, mas ABC consegue empate.

Ferroviário e ABC empataram por 2 a 2 na noite desta quarta-feira de Cinzas, em duelo pela quinta rodada da Copa do Nordeste. Jogando em casa, no Estádio Presidente Vargas, o time cearense esteve à frente por duas vezes, com Ciel e Alemão (contra), mas acabou cedendo o empate – Daniel Vançan e Rafael Silva marcaram na segunda etapa. O resultado foi o mais justo pelo que as duas equipes apresentaram.

Com o resultado, o ABC assumiu a segunda posição do Grupo B, com oito pontos. O Ferroviário segue invicto na competição, mas caiu para a quinta colocação da chave A, com sete pontos.

No sábado o ABC encara o Potiguar em Mossoró, na abertura da segunda fase do Campeonato Potiguar.

Pela Copa do Nordeste, as duas equipes só jogam no dia 4 de março. O Ferroviário enfrenta o Campinense em Campina Grande, e o ABC recebe o Atlético-BA no Frasqueirão.

Nos últimos 12 anos, governos de SP deixaram de investir toda verba aprovada para prevenção de desastres naturais.

Governadores responsáveis por administrar o estado de São Paulo entre 2011 e 2022 deixaram de investir 100% do valor previsto no orçamento público para prevenção de desastres naturais no estado.

Com mais de R$ 10,6 bilhões destinados ao tema, os governos investiram R$ 6,9 bilhões — 65% do total. É o que aponta levantamento feito pela GloboNews com base na Execução Orçamentária, disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.

Os recursos previstos serviriam para obras e ações para evitar tragédias como a ocorrida no Litoral Norte de São Paulo, no último fim de semana. Com mais de 600 milímetros de chuva, a região teve pontos de enchente que cobriram casas e deslizamentos em áreas residenciais e em estradas. Até o último balanço, 48 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.

Neste período, o estado foi governado por Geraldo Alckmin (PSDB, hoje no PSB), Márcio França (PSB), João Doria (PSDB) e Rodrigo Garcia (PSDB). Hoje, o governador é Tarcísio de Freitas (Republicanos), empossado em 1º de janeiro de 2023, mas não entra nessa contabilidade dos últimos 12 anos.

Bancos não funcionam no feriadão de carnaval.

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

Saúde vai parar de divulgar dados diários da Covid a partir de março.

O Ministério da Saúde (foto) vai deixar de divulgar diariamente os dados sobre a Covid no Brasil. A partir de 7 de março, os números serão publicados semanalmente. O boletim traz informações como os casos, óbitos e a vacinação contra a doença.

De acordo com a Saúde, o novo formato trará um cenário mais real sobre a pandemia, já que apenas nove estados atualizam os dados diariamente e outros 18 não informam casos e óbitos pela doença nos finais de semana. Além disso, a pasta diz que três desses reportam as informações apenas uma vez por semana.

A proposta de alteração foi apresenta pelo diretor de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da nessa quinta-feira (16) e aprovada por representantes do governo federal, dos estados e dos municípios.

Extrato do INSS para declaração do IR 2023 está disponível.

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizou o extrato para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2023. O documento informa os rendimentos recebidos pelos beneficiários no último ano.

O extrato pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS, que tem também uma versão no site do próprio instituto. O acesso deverá ser feito por meio do login com dados do Gov.br.

“O cidadão não precisa comparecer a uma agência do INSS para conseguir seu extrato, uma vez que o documento pode ser baixado diretamente pela internet”, informou o instituto.

Após acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS e fazer o login com os dados do Gov.br, o interessado precisa digitar “Extrato de Imposto de Renda” na barra ““Do que você precisa?”. Na sequência, basta emitir o documento.

Se for do interesse do declarante, é possível obter o documento junto ao banco onde recebe seu benefício.

PRF inicia Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada de hoje (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atuará com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumentará a quantidade de rondas ostensivas e reforçará o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

Segundo a PRF, a operação terá “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Três apostas vão dividir prêmio de R$ 53 milhões da Mega-Sena.

O prêmio de R$ 53 milhões do concurso 2.565 da Mega-Sena será dividido entre três apostas, uma feita em Campo Grande, uma em Belém e outra em Paranaguá (PR). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 17,6 milhões.

Todos os ganhadores fizeram jogos simples. A aposta de Campo Grande foi um feita na Dallas Loteria, a da Belém na Loteria Mundo da Fortuna e a de Paranaguá na Lotérica Epaminondas Paranaguá.

O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (16), no Espaço da Sorte, localizado na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 09 - 13 - 25 - 39 - 46 - 54.

A quina registrou 164 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 24.367,94. A quadra teve 8.245 apostas ganhadoras, cada apostador receberá o prêmio de R$ 692,42.

O próximo sorteio será realizado no sábado (18) e a estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Lázaro acerta, sofre com elenco curto, mas sai fortalecido no 2 a 2.

Muita gente achou ousadia quando a escalação do Corinthians para o clássico contra o Palmeiras, nesta quinta-feira, na Neo Química Arena, surgiu com um meio-campo formado por Roni, Giuliano, Renato Augusto e Adson. Três jogadores com características ofensivas diante de um bom rival, há anos uma das melhores equipes do país.

Mas o técnico Fernando Lázaro fez uma escolha correta, que o campo mostrou no empate por 2 a 2.

Sacado do time, Du Queiroz vem oscilando. Mas a decisão de lançar dois meias de origem (Renato e Giuliano) na articulação parecia excesso de risco. Só que Giuliano não é um meia "irresponsável". 

Jogador de doação, articulação, mas também recomposição, Giuliano deu o equilíbrio necessário para o time num jogo que, sem chuva, se desenhava para ser mais técnico. Empurrado por 45 mil pessoas, o Corinthians soube aproveitar dos erros propiciados pelo campo molhado e fez 1 a 0 numa roubada de bola de... Giuliano. Renato Augusto serviu Róger Guedes, que abriu o placar em Itaquera.

Por conta das poças d'água, o jogo ficou imprevisível, uma grande pelada. Novas chances surgiram, mas o Verdão conquistou o empate num lance de vacilo da defesa, em bola cruzada e desviada por Rony em erro de Gil. O Timão, que iniciou com Guedes e Renato em alta, foi perdendo força. 

E embora a vitória não tenha acontecido, o Corinthians de Lázaro saiu fortalecido do Dérbi. O técnico bancou uma decisão diferente de escalação e conseguiu fazer o time render em boa parte do jogo. Não fosse Weverton e suas grandes defesas, o Timão poderia até ter vencido em casa.

Uma derrota em casa jogaria mais pressão em Lázaro, que já não vence há três jogos. O empate mantém o técnico numa zona de desconfiança do torcedor, mas também de esperança. A diretoria pede tempo a Lázaro. Os jogadores elogiam a forma de trabalho. A torcida chia, ora e... torce.

O que o empate não pode mascarar é a diferença entre os elencos. O Corinthians segue atrás do rival. Mas na vontade, com Arena lotada e uma boa estratégia, consegue fazer melhor que em 2022.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima para implantação do piso e aprovam indicativo de greve.

Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo SINTE/RN na tarde de ontem quinta-feira (16).

De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam. Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve.

A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual. O grupo, composto pela diretoria do Sindicato, terá como participantes os professores Wallas, Luciana, Cléber e Francenilda.

Além da Assembleia com indicativo, outros cinco encaminhamentos foram aprovados coletivamente. São eles:

– Os professores devem conversar nas unidades de ensino com os estudantes e seus pais sobre a Campanha Salarial deste ano e a implantação dos 14,95%;

– As regionais do SINTE/RN devem realizar assembleias para ouvir a categoria em todo o Rio Grande do Norte;

– O SINTE/RN deve preparar uma paralisação para o dia 08 de março;

– O SINTE/RN deve elaborar um plano de mídia para a Campanha Educacional e Salarial 2023; e

– O SINTE/RN deve apresentar no Núcleo de Ações Coletivas (NAC) uma proposta de negociação com vistas a reduzir o parcelamento do passivo do Piso 2022, incluindo a correção dos valores.

PROPOSTAS DO GOVERNO

Duas propostas foram apresentadas pelo Governo nesta semana. A primeira, em audiência na última terça (14), consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

Ontem quinta (16), em audiência virtual, outra proposição foi exposta para a direção do SINTE. Tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.

Consideradas ruins, ambas foram rechaçadas em mesa pela diretoria do Sindicato.

PF apreende maconha “engessada” remetida para Natal via Correios.

A Policia Federal apreendeu na última quinta-feira (16/2), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na rua dos Tororós, Zona Oeste de Natal, uma caixa contendo 1,96 kg de maconha. Não houve prisão.

A apreensão é decorrente de fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal e foi realizada em conjunto com a área de segurança dos Correios.

Para apreender a droga, os policiais contaram o trabalho sempre eficiente do cão pastor-belga-malinois, Ice. Em tais ações, a PF também vem utilizando um outro animal do seu canil, o cão Aramis, que é treinado para detectar bombas e explosivos.

Levada para os procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova, ficou constatado que os tabletes de maconha estavam camuflados sob gesso, uma “criatividade” utilizada pelos envolvidos para tentar burlar a fiscalização.

A substância apreendida ficará armazenada em depósito aguardando autorização judicial para ser incinerada.

A PF instaurou inquérito policial e vai investigar possíveis envolvidos em mais essa ação criminosa que envolve tráfico de drogas.

Carnaval 2023 tem previsão de chuvas no RN.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registra a previsão do período de Carnaval com dias quentes com poucas chuvas, principalmente de domingo (19) para segunda (20) no estado. As chuvas decorrem da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) que atua sobre o estado neste mês, que marca o início do período chuvoso no interior do estado.

As temperaturas no período vão variar entre 22°C durante as madrugadas e 34°C, durante as tardes, na região do Litoral Potiguar e no interior a variação é entre 18°C e 36°C. Devido a período de alta umidade, ocasionada pelos bloqueios atmosféricos, a população está sentindo mais calor.

“A sensação térmica é afetada pela umidade, que no momento está em 75% na área do litoral, o que provoca um aumento da sensação térmica em até 2°C, a depender da pessoa. Com a previsão de chuva nos próximos dias, a sensação térmica deverá diminuir devido a consequente diminuição da umidade“, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

STF anula decisão a favor de Carlos Bolsonaro em ação do Psol.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou decisões do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O político havia sido inocentado de uma queixa-crime de difamação feita pelo Psol. Agora, a 1ª instância terá de reavaliar o caso.

“Anular as decisões que rejeitaram a queixa-crime, determinando a remessa dos autos ao juízo de primeira instância para prolação de nova decisão consentânea com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com a retomada do processo penal”, determinou o ministro.

O Psol processou Carlos Bolsonaro por difamação nas redes sociais. Em post, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, em 2018.

O texto compartilhado dizia que uma testemunha havia contado à PF (Polícia Federal) que viu Adélio no gabinete do ex-deputado.

As postagens eram de autoria do blogueiro Oswaldo Eustáquio (União Brasil-PR), condenado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o Psol.

Americanas apresenta plano com aporte de R$ 7 bilhões, mas não consegue acordo com credores.

A Americanas informou nesta quinta-feira (16) que apresentou a credores um plano envolvendo aporte bilionário por seus acionistas de referência, além de recompra e conversão de dívida. A varejista, no entanto, disse em fato relevante que não conseguiu chegar a um acordo.

O plano envolve um aumento de capital de R$ 7 bilhões em dinheiro, com suporte do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herrmann Telles. O valor considera o financiamento DIP já aportado, que seria convertido em capital, disse a varejista.

A companhia ainda propõe a conversão de dívidas financeiras de cerca de R$ 18 bilhões, parte em capital e parte em dívida subordinada. Além disso, a empresa propôs uma recompra de R$ 12 bilhões em dívida.

A Americanas disse que o plano foi apresentado por seu assessor Rothschild & Co em reunião com bancos e outros credores.

As ações da empresa foram suspensas na bolsa para a divulgação do fato relevante, mas antes subiam 8,85%.

Governo avalia novo fechamento do espaço aéreo em terra Yanomami.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (16/2) que o governo avalia a possibilidade de fechar, novamente, o espaço aéreo na região da terra Yanomami, com objetivo de agilizar a saída de garimpeiros ilegais.

“Na quarta-feira próxima, eu e o ministro da Defesa, José Múcio, vamos fazer uma nova reunião para planejamento das próximas etapas e, provavelmente, haverá novo fechamento do espaço aéreo sobre o território Yanomami, que deve ser antecipado para agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem em pequeno número”, anunciou o ministro da Justiça.

A declaração de Dino ocorreu durante coletiva de imprensa. Na ocasião, o titular da pasta federal fez um balanço sobre três eixos que marcaram o primeiro mês de sua gestão: a invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro; a crise envolvendo o povo Yanomami e o garimpo ilegal em Roraima; e o decreto de armas.

Lula confirma aumento da faixa de isenção do IR para R$ 2.640 e reajuste do salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que o novo valor do salário mínimo será anunciado em maio e será reajustado para R$ 1.320. Lula confirmou ainda o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640. Hoje, o mínimo é de R$ 1.302 e a faixa de isenção do IR é de R$ 1,9 mil. 

— Está combinado com o ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda), que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato — disse o presidente, em entrevista para a CNN Brasil.

Lula disse que o mínimo irá considerar, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB.

— Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo — disse.

PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito.

O carnaval é um período do ano em que se observa aumento significativo do fluxo de veículos e passageiros em rodovias. Este ano, com o retorno das festividades, a expectativa é, segundo a PRF, de número recorde, tanto de pessoas como de veículos em circulação – motivo pelo qual os condutores e transeuntes precisam redobrar os cuidados, visando a segurança de todos.

“Os motoristas devem dirigir de forma moderada, realizar a revisão preventiva do automóvel antes da viagem, programar pausas para descanso, procurar se informar sobre o estado de conservação das estradas e também as condições do tempo por onde vai passar”, sugere em seu site a PRF.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Ação contra pornografia infantil é executada pela PF no sul da Bahia.

 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) uma operação para combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil por meio da internet. Batizada de Guardiões, a ação cumpriu dois mandado de busca e apreensão em Ilhéus, no Sul da Bahia.

De acordo com a PF, as investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

“Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado se houve posse, transmissão, publicação do material de pornografia infanto-juvenil ou outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal”, disse a polícia.

Os crimes investigados na cidade preveem penas que podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

PF faz ação contra instituição religiosa suspeita de trabalho escravo.

 A Polícia Federal (PF) realizou hoje (16) a Operação Impostor contra uma instituição suspeita de submeter pessoas ao trabalho escravo e cometer violações sexuais mediante fraude. Em cooperação com o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão.

As vítimas eram atraídas por programa de rádio com mensagens espirituais e motivacionais e eram convencidas, progressivamente, a contribuir com a instituição e trabalhar de forma praticamente voluntária em troca de valores simbólicos.

A partir de certo ponto, eram convencidas a permanecer na instituição e até a entregar documentos pessoais, sendo coagidas a não sair do local e a realizar as tarefas determinadas por ameaças e humilhações. O principal suspeito assumia a função de “grão mestre” em uma estrutura hierarquizada.

De acordo com as investigações, o grupo passava a trabalhar sem remuneração ou sequer alimentação adequada, e era levado, segundo a polícia, a acreditar que fazia parte de missão divina. O líder teria criado empresas usando documentos das vítimas e acumulado dívidas.

STF decide que é constitucional inadimplente perder CNH e passaporte.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. A decisão foi tomada por 10 votos a 1.

De acordo com o G1, o plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público. Essas sanções já estão previstas no Código de Processo Civil, como uma forma de obrigar a quitação das dívidas.

Os ministros fizeram a ressalva que as medidas só podem ser aplicadas se não afetarem direitos fundamentais, como o direito à saúde e à segurança. Além disso, devem atender os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ou seja, não podem ser desequilibradas em relação à irregularidade cometida. Quem usa a CNH para trabalhar, por exemplo, não teria o documento apreendido.

PRF proíbe circulação de veículos de carga durante o Carnaval; Confira os dias e os horários.

A PRF informou que nesse período de Carnaval, os veículos de cargas estão proibidos de circular nas rodovias Federais do Rio Grande de Norte.

A proibição dessa circulação está prevista na Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito, ficando assim impedidos de transitar todos os veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos em todas as rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Confira os dias e os horários dessa ação: 

Essas restrições buscam melhorar a fluidez do trânsito nas rodovias durante o período inicial e final do Carnaval.

A PRF reforça também que os veículos de carga não poderão ficar parados sobre a rodovia ou nos acostamentos. Os transportadores devem se planejar para aguardar o final da restrição em locais com a infraestrutura adequada.

Operação Carnaval prevê reforço de 2,3 mil policiais por dia no RN.

A Operação Carnaval 2023, realizada pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, vai começar nesta sexta-feira (17) e seguirá até a próxima quarta-feira (22), segundo anunciou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar, o reforço da segurança dos polos carnavalescos será realizado com mais de 2,3 mil militares em serviço extra. As tropas serão enviadas de Natal para as cidades do interior do estado e da região metropolitana.

“Isso equivale a mais ou menos R$ 3,5 milhões que será autorizado pelo governo em pagamento de diárias operacionais. Com o reforço, a operação não vai atrapalhar o policiamento normal das cidades do Rio Grande do Norte. Cada regional recebeu solicitação dos polos e o policiamento estará presente em todos os locais de festa e em todos os horários previstos”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da corporação.

Coronel Alarico ainda afirmou que o atraso no pagamento de diárias operacionais, registrado no início do ano, não vai atrapalhar o planejamento.

Segundo ele, o governo pagou as diárias operacionais de 2022 e deve começar a pagar em março, com a abertura do orçamento de 2023, as diárias trabalhadas pelos militares desde janeiro.

O período de festa também aumenta o trabalho do Corpo de Bombeiros, responsável por vistoriar e autorizar o uso de estruturas provisórias como palcos e trios elétricos. Segundo o comandante da corporação, coronel Monteiro, pelo menos 88 projetos foram apresentados e estão em fase de análise.

Ao longo dos dias de carnaval, cerca de 255 bombeiros trabalharão em regime de plantão, com 180 bombeiros em regime de escala extra. Guarda-vidas deverão permanecer presentes em 19 postos avançados, no litoral, segundo a corporação.

Prazo para inscrição no Sisu começa hoje.

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.

“Vamos anunciar um novo Bolsa Família”, diz Lula em Sergipe.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de cerimônia nesta quarta-feira (15) em alusão às obras de duplicação da BR-101, em Maruim, em Sergipe.

Em discurso, o presidente destacou o investimento em obras que será feito pelo governo federal e adiantou que será anunciado um novo Bolsa Família nos próximos dias.

“Na semana que vem, vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade, para que a gente possa na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, a gente garantir que a mãe possa comprar alimento para essas crianças”, disse o presidente.

Lula afirmou que a aprovação da PEC da Transição permitiu o investimento na retomada de obras no país.

“Estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas neste país durante os últimos seis anos, essas obras vão voltar a funcionar por que o Brasil precisa crescer, gerar emprego, gerar renda, gerar consumo, gerar educação, gerar melhoria para a qualidade de vida das pessoas”, disse.

O presidente agradeceu a senadores e deputados pela aprovação da PEC.

“Quero agradecer a cada deputado federal de Sergipe que esteve conosco. Aos senadores que estiveram conosco e ao povo que nos ajudou. A aprovação da PEC é a razão pela qual eu estou aqui hoje dizendo pra vocês: o Brasil voltou a funcionar, o Brasil voltou a trabalhar. É importante saber que todos os deputados – e eu vou precisar de todos para que a gente possa fazer as mudanças que nós temos que fazer no país”, afirmou Lula.