Professores recebem salário sem dar aula

Segundo um levantamento parcial divulgado pela Promotoria de Educação do Ministério Público, mais de 200 professores de escolas estaduais estão fora das salas de aula, em situações de irregularidade no cumprimento de suas atividades. A investigação conduzida pela promotora de Justiça, Carla Campos Amico desde o início do ano, já inspecionou 106 escolas estaduais das 116 existentes em Natal, constatando casos de professores que não cumprem expediente na unidade de ensino, mas ainda recebem os vencimentos regularmente.

"As irregularidades no quadro de pessoal da Secretaria de Educação, além de desestruturar e desmoralizar o sistema educacional atentam contra o patrimônio público do estado, possibilitando o enriquecimento ilícito de profissionais que recebem seus vencimentos sem efetivamente, exercerem os cargos para os quais foram nomeados", afirmou a promotora Carla Amico.

As investigações estão sendo feitas a partir da análise das planilhas de pessoal de cada escola estadual, apresentada pelos próprios diretores ao Ministério Público, em parceria com a Coordenadoria de Administração Pessoal e Recursos Humanos, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. "Nós analisamos nome por nome, questionando os diretores para saber se todos os servidores estão dando expediente regular na escola que estão lotados", disse Carla Amico.

Até o momento segundo a promotora de Justiça, as irregularidades encontradas dizem respeito a servidores que nunca se apresentaram ao trabalho, pessoas que não retornaram ao trabalho após o término de um afastamento legal (licença gestante, ou atestado médico por exemplo); e ainda caso de professores estarem pagando "terceiros" para desempenharem suas atividades em sala de aula. "Em muitos casos, esses problemas existem porque há conivência dos diretores que integralmente atestam a frequência destes professores mês a mês", relatou a promotora Carla Amico. De acordo com a promotora, atualmente o sistema que regula a frequência dos servidores, só funciona essencialmente com a honestidade dos servidores que atestam a presença no expediente.