O Governo Federal reconheceu a situação de emergência dos 159 municípios do Rio Grande do Norte
atingidos pela seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da
União desta quinta-feira (10) e assinada pelo secretário Nacional de
Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento por parte da União é
importante, pois garante o envio de recursos ao Governo do Estado para
as ações de combate à estiagem.
A portaria publicada tem como base o decreto estadual de 24 de março de
2014, quando o Executivo confirmou quadro de gravidade no abastecimento
de água em 159 municípios, o que representa 95% dos municípios
potiguares.
Para decretar situação de emergência, o Estado se baseou em relatórios
da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e
Companhia de Águas e Esgotos (Caern), além da previsão de chuvas da
Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e um parecer técnico da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Ainda de acordo com o decreto, os principais reservatórios localizados
no estado se encontram com armazenamento em torno de 25% a 30% de sua
capacidade máxima. A previsão da Emparn é de chuvas com variação entre
normal ou abaixo da normalidade para os meses de março, abril e maio
deste ano. O órgão informa que das precipitações previstas 45% devem
ocorrer dentro da normalidade, 30% abaixo da normalidade e 25% acima da
normalidade.
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