Após uma virada sobre o Flamengo, o Sport
conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto
poderia ser o início de uma crônica da época. No entanto, relata o que poderá
ser o último capitulo de uma batalha jurídica travada desde o ano da conquista.
Em uma audiência no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube
pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial de 1994, que garantia ao
Leão o título de forma exclusiva. Com isso, a Confederação Brasileira de
Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campeões
daquele ano, como fizera por meio de uma resolução, em 2011.
Os cariocas têm duas opções para recorrer no STJ. A primeira seria
tentar um embargo divergente, que é feito quando há uma decisão
contrária em outra instância. No entanto, como não houve resultados
diferentes ao desta terça, a tentativa seria nula. A outra alternativa
seria a criação de um novo requerimento. O STJ aceitaria a análise, mas,
como não há fato novo, dificilmente o julgaria. A opção mais provável
para o Flamengo é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a
maior instância jurídica do país dificilmente julgaria tal caso.
O único voto favorável ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o
pedido do Sport como uma extrapolação à decisão de 1994, uma vez que a resolução
da CBF não tiraria o título da equipe pernambucana e sim o dividiria. No
entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de
Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram da relatora e excluíram a
resolução da entidade máxima do futebol nacional.
Aliviado com a decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987.
- A justiça provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso.
Aliviado com a decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987.
- A justiça provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso.
Ainda de acordo com o dirigente do Sport, o clube carioca pode recorrer ao
Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo Arnaldo Barros, a
possibilidade de vitória do Flamengo é praticamente nula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário