A cultura de considerar natural o trabalho infantil, ainda presente
no país, só vê como normal o trabalho de crianças pobres, afirmou na
sexta-feira (6\) a procuradora do Trabalho Sueli Bessa, da Coordenadoria
de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do
Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.
“Muitas pessoas aceitam como comum o trabalho de crianças que são
pobres, e não das que têm boa condição financeira. Não se pode aceitar
isso como uma prática que vai contribuir para o futuro da criança e para
o seu desenvolvimento. É uma grave violação dos direitos infantis”,
disse a procuradora.
Cerca de 100 conselheiros tutelares do estado do Rio de Janeiro se
reuniram para debater formas de combate ao trabalho infantil no estado
que, segundo o Censo de 2010, tinha 140 mil crianças nessa situação.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013, em todo o
país, 3,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos
trabalham e 486 mil delas têm menos de 13 anos.
Sueli Bessa ressaltou que é preciso sensibilizar os conselheiros e
municiá-los contra essa violação de direito. “Às vezes, os conselheiros
ficam envolvidos com outras temáticas e deixam isso um pouco de lado.
Para erradicar o trabalho infantil, precisamos desses parceiros na
ponta”, disse a procuradora, que também destacou a importância dos
conselhos tutelares em ações de prevenção, para a “desnaturalização” do
trabalho infantil. “Os conselheiros também têm o papel de contribuir
para essa mudança de mentalidade. Mostrar que o trabalho infantil é
violação grave de direitos humanos.”
Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em
condição de aprendiz e a partir dos 14 anos. Além disso, menores de 18
anos não podem fazer trabalhos insalubres, perigosos ou noturnos. A
procuradora recomenda que quem testemunhar menores de idade trabalhando
denuncie o caso a conselhos tutelares, à Secretaria de Desenvolvimento
Social ou ao Disque 100 o local e, se possível, a identificação da
criança ou do adolescente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário