(Foto Reprodução/Google)
O Senado Federal aprovou ontem
terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições
proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A
proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete
contrários à matéria. A votação teve ainda duas abstenções.
O texto, do ex-presidente da Casa José
Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser
discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a
nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise
do plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê o fim das coligações em
eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida
somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e
senadores.
O sistema de coligação que vigora
atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para
deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma
coligação obtiver, mais vagas terá no Legislativo. Esse sistema permite
que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa “puxar”
outro menos votado que um concorrente de outra coligação.
Isso se deve ao chamado coeficiente
eleitoral, que determina com quantos votos cada deputado pode ser
eleito. Para se chegar ao número do quociente eleitoral, é preciso levar
em consideração o número de votos válidos, que é o total de votos menos
os brancos e nulos e dividir pelo número de cadeiras que serão
ocupadas.
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