segunda-feira, janeiro 16, 2017

Aumenta número de casamentos gays e de guardas compartilhadas no país.

Desde 2014, resolução impede que cartórios se recusem a converter uniões homoafetivas em casamentos

O número de casamentos cresceu no Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crescimento de casamentos gays em 2015 foi de 15%, enquanto as uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%.

Os números refletem recentes mudanças na legislação da área. Em 2014 entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano. Mais de 8,5 mil casamentos gays já foram registrados desde que a Resolução entrou em vigor.

Para a advogada Alexandra Ullmann, após a autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que ocorreu foi uma “corrida” para a regularização de relações pré existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo a advogada, para que se verifique se houve aumento real no número de relações, é necessário algum tempo para que os casais anteriormente constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este período inicial, poder-se-á verificar se há um aumento real em novas uniões.

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