Desde 2014, resolução impede que cartórios se recusem a converter uniões homoafetivas em casamentos
O número de casamentos cresceu no
Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual
de crescimento de casamentos gays em 2015 foi de 15%, enquanto as uniões
entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%.
Os números refletem recentes mudanças na
legislação da área. Em 2014 entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho
Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se
recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil.
Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano. Mais de 8,5
mil casamentos gays já foram registrados desde que a Resolução entrou
em vigor.
Para a advogada Alexandra Ullmann, após a
autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que
ocorreu foi uma “corrida” para a regularização de relações pré
existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo a
advogada, para que se verifique se houve aumento real no número de
relações, é necessário algum tempo para que os casais anteriormente
constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este
período inicial, poder-se-á verificar se há um aumento real em novas
uniões.
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