O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a
data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente
Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o
presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício
solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno
das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de
outubro.
Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que
“a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários
existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que
tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do
país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do
resultado das eleições”.
De acordo com o TSE, o Código Eleitoral
determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O
primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de
outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo
mês.” Mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o
encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o
território nacional, diz o órgão eleitoral.
Segundo o tribunal,
por causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e
fim da votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre
são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido
iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste”.
“No
caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa
problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano
que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de
horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de
abstenções de voto”.
O TSE informa ainda que o pedido de mudança
no início do horário de verão de 2018 também foi encaminhado para o
Ministério de Minas e Energia.
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