sexta-feira, fevereiro 26, 2021

Para evitar derrota, Lira desiste de votar PEC da Imunidade e envia texto para comissão.

Sem consenso entre os partidos e para evitar uma derrota, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desistiu nesta sexta-feira (26) de votar no plenário a PEC da Imunidade e decidiu enviá-la para discussão em uma comissão especial a ser criada, que é o rito de praxe.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.

Nos últimos dias, Lira comandou uma articulação para costurar um acordo entre as legendas. A relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), chegou a acenar com algumas mudanças no texto a fim de diminuir as resistências.

No entanto, diversos partidos se mostraram contrariados com a tramitação acelerada da PEC, apresentada e incluída diretamente na pauta do plenário dias após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A desistência de colocar o texto em votação e e a decisão de determinar a criação da comissão para analisá-lo antes de voltar a plenário, portanto, é um revés para o presidente da Câmara.

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