A equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN)
realizou, entre a tarde de ontem e a madrugada deste sábado (27), uma
das maiores apreensões de cigarros dos últimos anos. Um veículo com uma
carga de 175 mil carteiras de cigarros foi interceptado entre os
municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, que ficam na região do
Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Avaliado em R$ 875 mil, o
carregamento vinha do Ceará e deveria ser distribuído em cidades da
região. O Rio Grande do Norte registra perdas de arrecadação dar ordem
de mais de 50% nos últimos cinco anos devido à distribuição ilegal desse
produto. O montante anual caiu de R$ 64 milhões para R$ 33 milhões.
A apreensão ocorreu ainda no fim da tarde de ontem na BR-405 e precisou de um esquema especial de escolta para levar a carga a um lugar seguro a fim de evitar possíveis saques ou outros delitos. A operação entrou pela madrugada deste sábado e contou com o apoio da Polícia Militar (PM) para garantir a segurança da autuação. Os auditores fiscais identificaram problemas nas notas fiscais, que só permitiam distribuição interna no estado vizinho. Ou seja, os compradores sonegaram o imposto a ser recolhido no mercado potiguar. A sonegação foi de R$ 385 mil.
Essa foi uma das maiores apreensões de cigarros feitas pela SET-RN.
Em outubro do ano passado, os auditores do Fisco Estadual e da Receita
Federal haviam retidos 1.200 maços de cigarros importados, da marca
Gudan Garan, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que estavam sendo
contrabandeados para comercialização no estado.
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