O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o
julgamento dos quatro primeiros réus acusados de depredar as sedes dos
Três Poderes em 8 de janeiro tendo como principal ponto de discussão a
chamada dosimetria da pena— o cálculo feito pelo para definir qual a
punição a ser imposta.
Após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o revisor, ministro Nunes Marques, apresentarem em seus votos penas discrepantes, integrantes do Supremo passaram a defender o que chamam de “meio-termo”. Ou seja, nem os 17 anos do voto de Moraes, nem os de 2 anos e 6 meses de Nunes.
Apesar disso, a avaliação desses ministros é que a maioria da Corte deve seguir o entendimento de Moraes, propondo apenas um ajuste no tamanho da pena.
O julgamento começou na quarta (13) com a análise da ação sobre Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
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