Idema tem até outubro para emitir licença da engorda da praia de Ponta Negra; empresa contratada quer começar obra até 5 de julho.

A empresa DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões para realizar a engorda da praia de Ponta Negra, quer iniciar a obra até o dia 5 de julho. A draga, que será usada no serviço, já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar.

O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.

O diretor do Idema, Werner Farkatt, explicou que foi montada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença “o mais breve possível”, mas destacou que é um trabalho robusto.

“Por mais que a embarcação esteja em Natal eu não tenho como liberar uma licença em uma semana ou 15, 20 dias. É um documento robusto, com uma séria de volumes que estão sendo analisados”, disse.

Ele preferiu não uma estimativa de quanto tempo pode levar a análise do processo e a emissão da licença. “Vamos fazer o processo de licenciamento o mais breve possível, mas determinar um prazo agora seria até, de certa maneira, irresponsável da minha parte”.

Segundo João Acácio Gomes de Oliveira Neto, fundador e presidente da DTA Engenharia, essa será a sétima obra de aterro realizada pela empresa no país e a empresa tem pressa em iniciar os serviços.

Um dos motivos, afirma, é a limitação ambiental causada pela desova de tartarugas a partir de novembro. Normalmente as máquinas podem operar 24 horas por dia. Porém, dentro dessa janela ambiental, os serviços são proibidos das 18h até às 6h do dia seguinte.

“A expectativa nossa é de que em até uma semana a gente tenha a licença de instalação. A parte de equipamentos, de tubulações, já está toda aí. Não é que a gente está correndo. É que o prazo dessa obra é curto. Essa obra é pra ser feita em cinco meses. De novembro a junho tem uma restrição, uma janela ambiental por conta da desova das tartarugas, e a gente só pode trabalhar uma parte do dia”, afirma.

Uma draga (navio) holandesa chegou a Natal nesta semana, mas ainda não está em operação. Também já estão na capital potiguar as tubulações que serão usadas no bombeamento da nova areia até a praia.

Segundo o presidente da empresa, o navio é fretado exclusivamente para uso da DTA no Brasil. A diária da draga em operação custa cerca de R$ 500 mil e, segundo ele, o prazo de mobilização, transporte e preparo está dentro dos custos da empresa, coberto pelo contrato com a prefeitura a preço fixo. Se houver algum atraso no cronograma, diz, a embarcação poderá ser enviada para outro projeto.

“Isso seria muito ruim. Porque é um equipamento caro, importado, não tem similar no Brasil. E é uma operação muito especializada. Se eventualmente houver algum percalço, ela deverá ser deslocada. A gente espera que isso não ocorra”, disse. Outro navio do mesmo tipo ainda deve chegar à capital potiguar para a operação.