174 títulos de domínio foram entregues na manhã desta sexta-feira (3) para famílias do Assentamento Lagoa Nova I, no município potiguar de Riachuelo.
O documento transfere a posse da terra aos assentados da reforma agrária, concretizando a etapa em que o beneficiário de fato assume a propriedade após a comprovação da sua adequação às exigências legais. Dessa forma, se aumenta a segurança jurídica ao produtor, incentivando investimentos que garantam o rendimento sustentável da terra.
Superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, David Soares de Souza destacou em sua fala à comunidade que o assentamento, localizado às margens da BR 304, será beneficiado também com o processo de duplicação da rodovia já em andamento. Criado pela autarquia em 1998, o Lagoa Nova I possui uma área de 7.218 hectares e contempla ainda os municípios de Bento Fernandes e Santa Maria.
Dario Andrade, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no RN, frisou que a formalização cartorial do título é apenas o começo de uma etapa em que os produtores terão acesso mais amplo ao crédito, podendo participar de programas como o Desenrola Rural – que recebe novas adesões até o dia 20 de dezembro.
O MDA ainda esteve representado por Viviana Mesquita, subsecretária nacional de Mulheres Rurais. Ela ressaltou a parceria dos órgãos com a UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) e a força da mobilização feminina na comunidade. Ainda pelo Governo Federal, o Ministério da Pesca e Aquicultura foi representado pela superintendente regional Maria Luisa Quinino de Medeiros e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo superintendente regional Sebastião Arruda.
O Governo estadual esteve presente com a secretária do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar Cláudia Suassuna. A composição do evento também contou com representações dos movimentos sociais, incluindo a de Josana Lima, coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF).
Além da titulação, o dia marcou a inauguração de uma lavanderia comunitária agroecológica, iniciativa que é fruto de parceria entre os Ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O projeto, alinhado à Política Nacional de Cuidados, visa aliar sustentabilidade, integração com a produção de alimentos e o empoderamento feminino no campo. Com a lavanderia, a convivência da coletividade e a segurança hídrica são incentivadas dentro de um ambiente que prioriza a energia renovável solar como fonte que garante o funcionamento do maquinário com estrutura industrial.
A ampliação do modelo pelo país foi uma demanda do movimento das mulheres durante a Marcha das Margaridas, manifestação de trabalhadoras rurais que homenageia a líder sindical paraibana Margarida Alves, assassinada em 1983. A gestão da lavanderia será coletiva e completamente feminina para a administração do cotidiano das atividades, como em torno do reuso da água.
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