quarta-feira, fevereiro 19, 2020

MPRN e órgãos de segurança lançam campanha pela paz nos estádios.

Reunindo representantes de várias instituições, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou ontem terça-feira (18) a campanha pela paz nos estádios e realizou uma coletiva de imprensa para apresentar as providências que estão sendo tomadas para garantir a ordem e a segurança para os torcedores, dentro e fora dos estádios. Com o mote “Vista-se de Paz e vá ao estádio”, a arte que ilustra a campanha foi assinada pelo chargista Rodrigo Brum (@rabiscosdobrum) e está disponível nas redes sociais do MPRN.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Defensoria Pública Estadual, as Polícias Civil e Militar e a Federação Norteriograndense de Futebol se uniram ao MPRN para juntos somar esforços para que os torcedores e famílias voltem a frequentar os estádios e praças esportivas sem medo.

“A campanha é uma tentativa de entendimento com as torcidas, principalmente, para que superemos essa escalada de violência sem que para isso precisemos recorrer a medidas ostensivas”, declarou o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite, reforçando que o MPRN, além da campanha, montou uma comissão especial para acompanhar os inquéritos que dizem respeito aos torcedores violentos, vai tomar outras medidas visando identificar cada um dos maus torcedores e buscar judicialmente o afastamento dos mesmos dos estádios, e, enfim, buscará acordos com as arenas esportivas, torcidas organizadas e Federação no sentido de reforçar a segurança e afastar os torcedores violentos das praças esportivas.

Petroleiros decidem nesta quarta sobre greve na Petrobras.

Após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) de suspender até o dia 6 de março as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), anunciadas pela Petrobras no dia 14 de fevereiro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho marcou para as 10h da sexta-feira, 21, em seu gabinete em Brasília, uma reunião de mediação entre representantes da estatal e dos petroleiros. Os trabalhadores da companhia estão em greve desde o dia 1º de fevereiro.

Bolsonaro pode sofrer impeachment por xingar repórter, diz Miguel Reale Jr.

O jurista Miguel Reale Jr afirmou que o presidenteJair Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade ao proferir uma ofensa de cunho sexual contra uma jornalista da Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 18. Na opinião de Reale Jr, a forma como Bolsonaro se referiu à repórter Patrícia Campos Mello fere o decoro presidencial e permite que um processo de impeachment seja aberto contra ele. “Bolsonaro desrespeitou a jornalista, a mulher e o ser humano. É algo que ofende mais profundamente a dignidade humana, e não só o decoro. Sem dúvida, isso se enquadra como crime de responsabilidade”, afirmou.

Reale Jr foi um dos responsáveis pelos pedidos de impeachment contra os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. O jurista disse que essa não foi a primeira vez que Bolsonaro se comportou em desacordo com o exercício da Presidência. “Mas, agora, ele rompeu com todos os limites. De forma afrontosa, rompeu com o que se exige de qualquer pessoa, e não só de um Presidente da República. Foi asquerosa a menção chula que ele fez ao dizer que a jornalista quis dar o furo.”

A Folha de S.Paulo, em nota, disse que ao ofender a jornalista com uma insinuação sexual, Bolsonaro vilipendiou “a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”. O texto se refere à lei de número 1.079, que trata dos crimes contra a probidade na administração cometidos por quem estiver no exercício da Presidência da República.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 170 milhões.

Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.


O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelo Facebook e canal Caixa no Youtube.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês.

“O concurso 2.235 tem premiação maior por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles”.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

PRF inicia Operação Carnaval 2020 na próxima sexta-feira.

Com a proximidade do carnaval, começam também as operações para reduzir os acidentes de trânsito e a criminalidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na próxima sexta-feira (21), sua Operação Carnaval 2020. A ação é a última etapa da Operação Rodovida, que vai até a Quarta-Feira de Cinzas (26) nas rodovias federais que cortam o país.

terça-feira, fevereiro 18, 2020

Transporte por aplicativo é regulamentado no município de Natal/RN.

O Diário Oficial do Município de ontem segunda-feira (17) traz o Decreto nº 11.903, de 14 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019, a qual trata do serviço privado individual de passageiros, que é o nome oficial do transporte por aplicativo no município.

Segundo a publicação, a norma só passa a vigorar aqui a 15 dias, ou seja, dia 03 de março, que é quando inicia a contagem dos prazos definidos na Lei nº 6.913/2019. A partir dessa data, os Provedores de Redes de Transportes (PRTs) – ou seja, as empresas de aplicativo – podem dar entrada no pedido de credenciamento para operar em Natal, tendo como data limite para esse pedido o dia 03 de abril deste ano, conforme determina o inciso I do artigo 28 da Lei.

Os dados dos motoristas e dos carros utilizados nos aplicativos serão apresentados pelos Provedores, que devem fazê-lo até 04 de maio deste ano – conforme dispõe o inciso II do artigo 28 da lei –, não sendo necessário que os motoristas se dirijam a STTU para realizar qualquer cadastro.

A STTU publicará portarias definido os critérios da inspeção veicular e do curso para os operadores, assim como realizará chamamentos públicos para o cadastramento de empresas que prestarão esses serviços.

Comissão de Constituição aprova admissibilidade da PEC da Previdência Social.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade,  em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.
 
O relator, deputado Francisco do PT, antes da leitura solicitou da Comissão que fosse dado um prazo para se debruçar sobre a matéria com a Assessoria Técnica, já que o Projeto é um assunto que está sendo muito discutido pela sociedade do Estado.

FGV: economia brasileira cresceu 1,2% em 2019.

O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada hoje (18), o resultado foi provocado, sob a ótica da demanda, pelos crescimentos de 2,7% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 1,8% no consumo das famílias.

As importações também cresceram (1,4%) no período. As exportações, por outro lado, tiveram queda de 2,2% no ano.

Sob a ótica da produção, os três grandes setores (agropecuária, indústria e serviços) cresceram. A FGV não divulgou, no entanto, qual foi a taxa de crescimento de cada segmento.

Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. 

"Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer", disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. 

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está "madura" para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. 

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. "Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam", disse.  

Matrícula na educação infantil cresceu 12,6% nos últimos cinco anos.

O número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6% nos últimos cinco anos. Segundo dados do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado foram registrados 8.972.778 alunos em creches e pré-escolas. Em 2015, foram 7.972.230 estudantes.

Segundo o Censo Escolar, o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, um aumento de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil: 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.

União pagou em janeiro R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas de estados.

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá.

Diferentemente dos últimos meses, o Tesouro não honrou débitos em atraso de municípios em janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Vasco enfrenta Oriente Petrolero para avançar na Sul-Americana.

O Vasco já está em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) para jogar contra o Oriente Petrolero pela Copa Sul-Americana. A equipe treinada por Abel Braga joga na próxima quarta (19) no estádio Rámon Aguilera. Na bagagem da equipe cruzmaltina, muito repelente, pois a Bolívia vive um surto de dengue que atingiu, inclusive, dois jogadores da equipe adversária.

Na primeira partida, em São Januário, o Vasco venceu por 1 a 0 com um gol do argentino Germán Cano. O resultado confere a vantagem do empate aos brasileiros neste jogo de volta. Dos 25 relacionados para a partida, a novidade é Ricardo Graça. O zagueiro estava na seleção brasileira pré-olímpica e foi reincorporado ao elenco vascaíno.

Como não está inscrito nesta fase da Sul-Americana, o volante colombiano Fredy Guarín não viajou com o grupo e segue no Rio aprimorando a forma física. Quem está mais longe de voltar ao clube, segundo o presidente Alexandre Campello, é Dedé. Segundo o dirigente, as negociações com o zagueiro esfriaram.

Festa de facção criminosa termina com 31 pessoas em delegacia de Natal/RN.

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar, prenderam seis pessoas em uma festa realizada por suspeitos de integrarem facção criminosa, no município de Santa Maria, na madrugada desta terça-feira (18).

A ação aconteceu após recebimento de uma denúncia sobre a realização de uma festa de aniversário de um homem suspeito de ser chefe de uma facção criminosa. Os policiais se dirigiram ao local e conduziram 31 pessoas à Delegacia de Plantão.

Entre os conduzidos, estavam 21 homens e dez deles com passagem pela polícia, e dez mulheres, sendo quatro com passagem pela polícia. Foram apreendidos com os suspeitos uma pistola calibre 380, munições, drogas para consumo, diversas cédulas queimadas e 11 veículos.

Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu ontem (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março. 

Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras.

Na decisão, Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades.  

“As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro. 

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. 

Hemonorte lança campanha de doação de sangue.

Hemonorte lança campanha de doação de sangue para garantir estoque durante o carnaval no RN. Segundo órgão, demanda aumenta e doações diminuem neste período em que é necessário estoque cerca de 30% maior do que no restante do ano.

Aplicativo de licitações do Governo do RN será usado por associações e cooperativas.

Depois de uma licitação pioneira e bem sucedida de material publicitário para o projeto Governo Cidadão em dezembro de 2019, o aplicativo Sol do RN agora vai ganhar as ruas. É que nos próximos dias associações e fornecedores de todo o RN serão convidados a se cadastrar no aplicativo disponível no sistema Android. Tanto o projeto quanto associações e cooperativas da agricultura familiar vinculadas passarão a realizar suas licitações por meio do app.

Desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o governo da Bahia, com recursos do Banco Mundial, o aplicativo permite abrir licitações e concluir todo o processo online de modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. Tudo isso graças à tecnologia blockchain – que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança e transparência a todos os processos.

Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível.

O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

Deflagrada operação de combate à exploração sexual infantil.

Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que tem como objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.
 
A operação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e Panamá.

Os policiais civis cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes em endereços ligados aos investigados, nos estados de Alagoas, do Acre, Ceará, Rio de Janeiro, de Goiás, do Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Santa Catarina.

segunda-feira, fevereiro 17, 2020

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 170 milhões.

Ninguém acertou os seis números sorteados pela Caixa Econômica Federal no concurso 2.234 da Mega-Sena, realizado neste sábado (15), em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 – 21 – 27 – 29 – 42 – 47.

A expectativa de prêmio era de R$ 120 milhões para quem acertasse as seis dezenas. Agora, para o próximo sorteio, na quarta-feira (19), a estimativa é pagar R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas.

A Quina teve 216 ganhadores. Cada um deles levou R$ 36.114,36. Outras 13.800 pessoas ganharam na Quadra. Nesse caso, o prêmio é de R$ 807,52.

77% dos municípios do RN não têm agências bancárias.

No Rio Grande do Norte, 129 municípios (77% do total) não têm agência bancária. Desse total, 82 cidades possuem apenas postos de atendimento; dois municípios possuem somente caixas eletrônicos e 45 municípios não possuem agência, posto de atendimento e nem caixa eletrônico. As estatísticas são do Banco Central do Brasil.

Em quatro anos, o número de municípios sem nenhum serviço bancário no Rio Grande do Norte aumentou em 10, saindo de 35, no ano de 2015, para 45, no ano passado.Em dezembro de 2019, 378 municípios do Brasil se encontravam nessa situação, 78 a mais que em 2015. No Estado, o número de cidades com agências caiu de 54, no ano de 2015, para 38, em 2019.

Novo serviço do Nota Potiguar mostra onde encontrar farmácia com remédio mais barato.

Um novo serviço está disponível para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, o Menor Preço Medicamentos, que faz uma busca e indica as farmácias onde o remédio está com os preços mais baratos. A ferramenta foi adicionada neste mês ao serviço Menor Preço, que já relacionava os postos de gasolina com preços mais baixos na localidade em que o consumidor desejar. Apenas digitando o nome do medicamento (nome fantasia ou princípio ativo), é possível obter uma relação de farmácias onde o produto foi comercializado com valores mais em conta.

A expectativa do Governo do Estado é ampliar o mix de produtos que podem ser pesquisados pela população nesse serviço da Nota Potiguar, que sugere onde o consumidor pode adquirir produtos por preços mais baixos baseado nas notas fiscais pedidas pelos usuários. Inicialmente, a campanha começou com preços de combustíveis e agora estão sendo inseridos outros produtos: medicamentos. Basta pesquisar o remédio por cidade que o app verifica onde foi vendido pelo menor custo, assim como já acontece com os combustíveis.

O serviço Menor Preço depende diretamente dos pedidos de inclusão do CPF na nota e mostra o menor valor entre os estabelecimentos que emitiram nota fiscal a pedido dos usuários da campanha. Então, quanto mais o consumidor exigir o documento fiscal das compras em todos os estabelecimentos, maior é a chance de mostrar o menor preço do produto de forma mais assertiva.a

Boatos sobre coronavírus tomam redes sociais.

O aumento do número de notícias falsas sobre o coronavírus que circulam nas redes sociais e em grupos de WhatsApp tem chamado a atenção do Ministério da Saúde. As fakenews são as mais variadas: desde fórmulas mágicas para prevenir a doença, e até mesmo casos confirmados de coronavírus, o que ainda não ocorreu no país.

Chá de abacate com hortelã, vitamina C, uísque com mel, por exemplo. Mas nenhuma dessas receitas previne o coronavírus. A desinformação vem crescendo em ritmo alarmante, e as teorias de conspiração se espalham pelas redes. Preocupado com o aumento dessas mensagens, o Ministério da Saúde alerta que é preciso checar a informação antes de compartilhar.

Celulares atrasam uma hora mesmo sem horário de verão.

Usuários relataram nas redes sociais que o relógio de seus aparelhos celulares foi atrasado em uma hora ontem domingo (16), que seria o dia do fim do horário de verão, se ele ainda estivesse me vigor.

O problema já havia acontecido em outras datas do ano passado: no fim de semana de 19 e 20 de outubro, data padrão da mudança, e também em 3 de novembro. A reprogramação já era prevista, porque o horário de verão em 2018 teve início no primeiro fim de semana de novembro.

O decreto que revogou o horário de verão foi assinado em abril de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a medida segue estudos que analisaram a economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado.

'Domingão do Faustão' exibe direito de resposta do Flamengo.

O Domingão do Faustão, da Rede Globo, exibiu no programa deste domingo o direito de resposta do Flamengo às críticas do apresentador Fausto Silva na edição do último dia 9. Na ocasião, ele contestou o comportamento da diretoria rubro-negra nas negociações com os familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, tragédia ocorrida em fevereiro de 2019.

"É inadmissível, indecente o comportamento dos diretores do Flamengo no caso do Flamengo. O problema não é dinheiro. O problema é principalmente caráter, ter a sensibilidade, um tanto de humanismo. Como é que esses dirigentes conseguem chegar em casa e olhar os filhos e olhar os netos, sem nenhum respeito a quem perdeu as crianças? É revoltante em todos os aspectos", disparou Faustão.

Em resposta, o Flamengo acusou o apresentador de desconhecimento do caso, tratou as acusações como “infundadas” e reforçou que trata o assunto com “seriedade e compromisso” desde o início. 

Confira a nota na íntegra:
Na noite deste último domingo, durante o programa “Domingão do Faustão”, transmitido pela Rede Globo de Televisão, o apresentador Fausto Silva acusou as diretorias - passada e atual - do Clube de Regatas do Flamengo de agirem de forma desrespeitosa nas negociações com as famílias das vítimas do incêndio ocorrido no Ninho do Urubu.

Mostrando total desconhecimento do caso, o apresentador Fausto Silva, sob a desculpa de apoiar uma manifestação de torcedores, destilou uma série de acusações infundadas que acabam por atingir também a imagem da instituição Flamengo.

As injustas e desrespeitosas afirmações do apresentador Fausto Silva demonstram seu total desconhecimento, ou omissão, de todo tratamento sério e responsável que o Flamengo tem adotado nesta que foi a maior tragédia do clube em seus 124 (cento e vinte e quatro) anos.

Ao contrário do que foi afirmado pelo referido apresentador, o Flamengo, desde o primeiro momento após a tragédia, vem buscando amenizar a dor e prestar todo o auxílio possível para os familiares das vítimas, tendo, inclusive, arcado com todos os custos para trazer os familiares para o Rio de Janeiro, incluindo hospedagens, e arcando com todas as questões inerentes aos tratamentos psicológicos dos familiares e demais meninos atingidos pela tragédia.

O Flamengo sempre se colocou à disposição das famílias para celebração de acordos, já tendo celebrado acordo com 20 (vinte) famílias, restando, apenas 6 (seis) famílias a serem indenizadas.
Convém destacar, ainda, que as 6 famílias que ainda não celebraram acordo com o Flamengo recebem, atualmente, uma assistência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, até que a Justiça decida a questão ou até que sejam celebrados acordos.

É importante que se tenha em consideração que a celebração de acordos não depende, apenas, do Clube de Regatas do Flamengo, mas também das famílias e seus advogados.

Os acordos celebrados envolvem valores muito superiores aos aplicados pelos tribunais brasileiros para indenizações, de forma que demandas judiciais dificilmente concederão às famílias valores mais vantajosos do que os que foram e são ofertados pelo Flamengo.

É lamentável que um apresentador de tamanho renome e representatividade na televisão brasileira venha a proferir insultos e acusações injustas, sem que tenha se informado minimamente sobre a realidade dos fatos.

O Flamengo reafirma sua seriedade e compromisso em prestar toda a assistência necessária às famílias das vítimas e reitera que sempre esteve aberto ao diálogo e assim seguirá até que todas as famílias sejam indenizadas.

Voando caro.

O preço das passagens aéreas em voos domésticos (dentro do país) registrou alta média de 8% em 2019, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Anvisa descarta suspeita de coronavírus em navio no Porto de Santos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descartou a presença de casos suspeitos de coronavírus no navio Kota Pemimpin, que deve atracar hoje (17) no Porto de Santos (SP). Na última sexta-feira (14), a embarcação, de bandeira chinesa, encaminhou, como parte da documentação necessária para aportar, o livro médico de bordo. Entre os registros, há o de dois tripulantes que tiveram sintomas gripais durante a viagem, com tosse e dor de garganta.

A agência informou, no entanto, que, “até o momento, não há nenhum motivo para preocupação”. Apesar de os casos não serem tratados como suspeitos da doença, será feita uma avaliação no navio por uma equipe da Anvisa, do Ministério da Saúde e da vigilância epidemiológica do estado de São Paulo e do município de Santos. Serão observadas as condições clínicas da tripulação.

“É importante esclarecer que o Porto de Santos dispõe de um plano de contingência para eventos de interesse em saúde pública, que poderá ser acionado caso seja identificado algum risco sanitário ou epidemiológico em qualquer embarcação que atraque”, acrescenta o comunicado da Anvisa.

Santos x Cruzeiro é destaque na rodada do Brasileirão Feminino.

Dois jogos encerram nesta segunda-feira (17) a terceira rodada da Série A-1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Às 19h (de Brasília), o Santos recebe o Cruzeiro na Vila Belmiro, em Santos (SP), em duelo entre times que estão com 100% de aproveitamento. Já às 20h30 (de Brasília), o Audax busca os primeiros pontos em São Paulo, no Parque São Jorge, contra o Corinthians, outra equipe 100%.

Com seis pontos, Peixe, Raposa e Timão jogam de olho na Ferroviária, que no domingo (16) chegou à terceira vitória em três partidas e assumiu a liderança temporária da competição. Fora de casa, em Vinhedo (SP), as atuais campeãs golearam o Palmeiras por 4 a 1. Patrícia Sochor (2), Sâmia e Maglia balançaram as redes para as Guerreiras Grenás - Carla Nunes descontou para o Verdão, que tem uma vitória e duas derrotas no Brasileiro.

O Grêmio, que iniciou a rodada empatado com a Ferroviária na tabela, perdeu a chance de seguir na cola das paulistas ao perder do Avaí/Kindermann por 1 a 0 em Caçador (SC). Júlia Bianchi marcou para as catarinenses, que chegaram aos mesmos seis pontos das gremistas e se recuperaram da derrota para o Corinthians, na rodada passada.

O Internacional teve melhor sorte que o rival gaúcho. Em Campinas (SP), mesmo atuando com um time misto, as Coloradas chegaram aos sete pontos ao golear a Ponte Preta por 6 a 1, com gols de Queila (2), Jheniffer (2), Leidi e Ju. Dandara, de pênalti, diminuiu para a Macaca, vice-lanterna do Brasileirão com três derrotas em três jogos.

Quem também atingiu sete pontos foi o São Paulo, que superou o Flamengo por 3 a 1 em Mesquita (RJ). Jaqueline (2) e Gláucia marcaram para o Tricolor Paulista, enquanto Renata fez para o Rubro-Negro. A equipe carioca soma os mesmos três pontos do São José, time que encabeça a zona de rebaixamento - os quatro últimos entre os 16 participantes caem para a Série A-2 - mas fica à frente das paulistas por ter um gol marcado a mais (4 a 3).

As joseenses, aliás, ganharam a primeira: 3 a 1 no Iranduba, em Manaus. Mylena Carioca, duas vezes, e Fernanda Tipa marcaram para o clube tricampeão da Libertadores Feminina. Bruna, contra, descontou para as amazonenses, que têm uma vitória e, agora, duas derrotas no Brasileirão.

A pior campanha até o momento é a do Vitória. Assim como Audax e Ponte Preta, o time baiano está zerado na tabela, mas tem pior saldo de gols (-12). No domingo (16), em Salvador, a equipe foi superada pelo Minas Icesp por 1 a 0. Luíza, nos acréscimos da primeira etapa, garantiu os primeiros três pontos da equipe do Distrito Federal no torneio.

Parnamirim/RN sediará reunião climática da região Nordeste.

Metereologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste estarão, na próxima terça-feira (18), em Parnamirim/RN para III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino- Etapa Rio Grande do Norte. “Os Centros da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e do Instituto Nacional de Meteorologia (DF) já confirmaram a presença. Outros poderão participar via vídeo conferência”, disse o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot.

No mês de janeiro e os primeiros dias de fevereiro foram observadas chuvas com boa distribuição, em todas as regiões do RN. A média do estado em janeiro foi de 100,7mm, enquanto que a esperada era de 60,4mm. “Dos 14 dias de fevereiro somente 1 dia não choveu no RN, que foi a última terça-feira (11), então esperemos uma boa média para este mês”, analisou Bristot.

Ministério prorroga presença da Força Nacional em cinco estados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública no apoio às forças de segurança locais, nos estados do Pará, Espírito Santo, de Goiás, Pernambuco e do Paraná, dentro do projeto Em Frente Brasil, de combate à criminalidade violenta.

As ações de segurança estarão concentradas nas capitais e regiões metropolitanas, com foco nos municípios de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Elas terão caráter episódico e planejado, por 180 dias, no período de 18 de fevereiro a 15 de agosto de 2020.

“As operações terão o apoio logístico dos estados e municípios envolvidos que deverão dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional”, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

De acordo com o documento, o número de militares disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Acumulado de chuva com “perigo potencial” atingirá 81 cidades do RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo aviso de “acumulado de chuva” com grau de severidade “perigo potencial” para 81 cidades do RN. O aviso é válido das 11h da manhã de ontem domingo (16) até às 9h desta segunda-feira (17).

São previstas chuvas entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

O Inmet orienta ainda:
– Evitar enfrentar o mau tempo.
– Observar alteração nas encostas.
– Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
– Obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo.

Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais.

O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima reunião da comissão está marcada para terça-feira (18), às 10 horas.

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas abre inscrições.

As inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2020 estão abertas desde segunda-feira, 10 de fevereiro, e vão até 20 de março. As escolas deverão realizar a inscrição dos estudantes no site da Obmep.

Criada em 2005, a Obmep tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos na área e contribuir para a melhoria da educação básica. A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio.

Em 2019, a 15ª edição da Obmep registrou mais de 18 milhões de alunos inscritos, de 54,8 mil escolas. Cerca de 99,71% dos municípios brasileiros tiveram pelo menos um jovem concorrendo. A premiação concedeu 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata, 5.175 de bronze e até 51,9 mil menções honrosas.

Flamengo inicia 2020 com título da Supercopa do Brasil.

O Flamengo inicia o ano de 2020 como encerrou o de 2019, conquistando títulos. Diante de mais de 48 mil torcedores, a equipe carioca derrotou o Athletico-PR por 3 a 0, ontem domingo (16) no estádio Mané Garrincha (Brasília), e conquistou a Supercopa do Brasil.

Esta é a primeira vez que o rubro-negro carioca conquista o título da competição criada em 1990. Tendo inspiração nos torneios europeus, a Supercopa do Brasil reúne os dois campeões nacionais (Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil) no início da temporada seguinte. Até este domingo, haviam acontecido apenas duas decisões de Supercopa. Em 1990 o Grêmio se sagrou campeão ao vencer o Vasco, e em 1991 o Corinthians faturou o título ao derrotar o Flamengo.

TSE multa, mas não cobra pagamento das irregularidades.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não existe fiscalização quanto ao pagamento dos valores.

Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre sanção porque não existe um sistema de cobrança das dívidas.

A falta de controle contrasta com as cifras sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral. O orçamento do TSE para 2020, ano de eleições, é de R$ 2,1 bilhões.

Cabe ainda a este ramo da Justiça fiscalizar R$ 959 milhões correspondentes ao Fundo Partidário e outros R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme os gastos previstos para este ano. Se o dinheiro das multas fosse devidamente cobrado, o Erário estaria mais recheado para arcar com esses custos.

Caminhoneiros divergem sobre paralisação.

Neste fim de semana, circularam nas redes sociais vídeos em que caminhoneiros ameaçam realizar uma nova paralisação. Entretanto, o tema diverge a classe no estado de Pernambuco.

Um lado afirma que irá cruzar os braços nesta quarta-feira (19), na BR-101, perto da fábrica da Vitarella, no Cabo de Santo Agostinho. Já outra parte descarta parar os serviços e prefere aguardar a audiência de conciliação com patrões, marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 10 de março.

O estresse na classe começou na última quinta-feira (13), quando o ministro do STF Luiz Fux atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e tirou de pauta o julgamento de constitucionalidade da lei 13.703, que estabelece valores mínimos para o frete.

O texto foi questionado por setores empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e deveria ser julgado nesta nova semana que se inicia. Agora, não há mais data prevista para análise da questão.

Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019.

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Presidente pretende passar o carnaval no Guarujá.

Assim como no ano passado, quando ficou em Brasília para negociar a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro planeja passar o feriado de carnaval longe das festividades. O chefe do Executivo pretende viajar para a cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, na sexta-feira, 21. O retorno está previsto para o dia 27, na quinta-feira.

No ano passado, Bolsonaro ficou em Brasília com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a filha caçula, Laura, 9 anos. Durante o feriado, o presidente publicou fotos, em suas redes sociais, jogando baralho com a filha e de um churrasco.

O presidente também usou seu perfil no Twitter para compartilhar vídeo com cenas obscenas que teriam ocorrido durante a passagem de um bloco de carnaval em São Paulo, que ele mesmo considerou não se sentir “confortável em mostrar”. Na postagem, Bolsonaro afirmou que “É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. A publicação polêmica foi alvo de críticas de internautas.

PRF apreende arsenal dentro de uma van na Fernão Dias, em Minas Gerais.

A maior apreensão de armas feita de pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Minas Gerais, ocorreu na Rodovia Fernão Dias, ontem domingo (16). As armas estavam dentro de uma van, parada no quilômetro 562, na altura da cidade de Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a PRF, durante patrulhamento na rodovia, os policiais encontraram uma van estacionada às margens da rodovia, em situação suspeita. Diante da aproximação dos agentes para abordagem, o motorista fugiu pela mata às margens da rodovia, abandonando o veículo. Ao vistoriarem a van, os policiais encontraram o arsenal.

Foram apreendidas 13 pistolas, 5 revólveres calibre 38, seis espingardas calibre 12, 12 rifles calibre 22 e 18 espingardas de pressão, totalizando 54 armas. Além disso, a PRF ainda recolheu seis quilos de pólvora, 5 mil espoletas, 15 mil munições calibres 20, 22, 9 mm, 12, 45, 38 e 380.

Em consulta aos sistemas, os policiais constataram que a van havia sido roubada na última quarta-feira (12), em Belo Horizonte.

A investigação sobre a procedência do arsenal será conduziadfa pela Polícia Civil de Minas Gerais, para onde todo o armamento foi encaminhado.

Bolsonaro oferece cargo de consolação a demitidos.

Ao demitir na semana passada o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) do Ministério da Cidadania, o presidente Jair Bolsonaro reforçou o seu estilo de, ao dispensar um auxiliar, oferecer-lhe nova posição na estrutura pública. Para Terra, foi sinalizada a chance de ocupar uma embaixada. Antes dele, cinco dos seis colaboradores que deixaram o primeiro escalão também receberam propostas semelhantes como uma espécie de “prêmio de consolação”.

A postura, segundo pessoas próximas ao presidente, tem origem na cultura militar. Na caserna, não costuma haver demissão. Ao dispensar os serviços de um auxiliar, o superior faz um elogio público e o transfere para outra função, longe de seu convívio. Politicamente, ao recorrer a este procedimento, Bolsonaro tenta evitar que ex-integrantes do governo se tornem inimigos.

No fim da tarde da quarta-feira, quando Terra entrou no gabinete no 3º andar do Planalto para ser comunicado de que seria dispensado, Bolsonaro propôs que ele assumisse o posto de embaixador no Canadá, na Espanha ou na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A oferta foi costurada pelo ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que substituiu o colega após ser exonerado da Casa Civil. Bolsonaro não se opôs à ideia, mas Terra a rejeitou. Se aceitasse o convite, o parlamentar deveria abrir mão do mandato de deputado federal.

Até agora, apenas dois ex-ministros aceitaram um novo emprego em estatais. Demitido em 6 de fevereiro do Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto ganhou a presidência da DataPrev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Ao deixar a Secretaria-Geral da Presidência, em 2019, o general Floriano Peixoto assumiu os Correios e mantém bom trânsito no Planalto.

O primeiro a deixar o governo, em 2019, Gustavo Bebianno também recebeu oferta de trabalho em outras áreas, apesar de estar envolvido em crise com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Na ocasião, Bolsonaro ofereceu a Bebianno, que coordenara sua campanha, a diretoria administrativa da Itaipu Binacional. A proposta foi feita diante de Onyx e do vice-presidente Hamilton Mourão. Diante da negativa, sondaram para as embaixadas em Portugal ou na Itália.

PRF flagra 70 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica em Natal, Caicó e Mossoró no fim de semana.

A Polícia Rodoviária Federal realizou entre às 22 h de sábado (15) e às 06 h de domingo (16), em todo o Estado do RN, uma grande ação coordenada de fiscalização de embriaguez ao volante. A blitz aconteceu em seis pontos de rodovias: região metropolitana de Natal, Mossoró e Caicó.

Durante o evento, que faz parte da Operação Rodovida, foram abordados 576 veículos, com a intenção de impedir a combinação de embriaguez com a direção de veículos automotores. 544 motoristas passaram pelo teste do bafômetro, dos quais 70 foram autuados por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

Houve ainda o recolhimento de 30 veículos ao depósito, em virtude da constatação de irregularidades diversas e que não puderam ser sanadas no local.

Esta foi a segunda ação integrada de fiscalização de embriaguez ao volante, realizada durante a Operação Rodovida 2019/2020. Essa última teve como objetivo, chamar a atenção dos motoristas para evitar o uso de bebida alcoólica enquanto dirige, durante o Carnaval.

Governo Federal trava concursos públicos para tentar aprovar reforma administrativa

A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa.

À espera da definição, pelo presidente Jair Bolsonaro, do melhor momento político para enviar a proposta de reforma ao Legislativo, a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta – que promete mexer com as carreiras do funcionalismo – receber o aval dos parlamentares.

A aposta do governo é de que o “estrangulamento” natural dos serviços públicos, decorrente de um grande número previsto de pedidos de aposentadoria neste e nos próximos anos, acabe fazendo com que as próprias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos órgãos federais. Outro fator que pesa nessa balança é o consequente aumento da carga de trabalho.

China tem 1.770 mortes por coronavírus; escolas continuam fechadas.

Autoridades do setor de saúde na China informaram que mais 105 pessoas morreram, principalmente na Província de Hubei, em decorrência de infecção pelo novo coronavírus, elevando o total de mortes no país para 1.770.

O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas na China para 70.548.

Representantes da área de saúde em Hubei divulgaram instruções pedindo o controle mais severo possível em 24 horas, e o monitoramento de pessoas em cada complexo residencial e vilarejo. Também pede aos moradores que adquiram alimentos e remédios.

As medidas são adotadas por toda a China continental para evitar maior difusão do vírus. Autoridades determinam que todas as pessoas que regressem a Pequim permaneçam em casa durante duas semanas a fim de monitorar seu estado de saúde.

Gastos com auxílio-moradia de juízes caem 98%.

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano. Antes, as regras permitiam o privilégio em qualquer caso.

No caso em que marido e mulher fossem magistrados, ambos recebiam o valor, mas bastaram quatro regras para acabar a farra. Curiosamente, o “auxílio” beneficiava as carreiras mais bem pagadas do setor público.

Um juiz só pode receber o auxílio-moradia, hoje de quase R$5 mil, se não houver imóvel funcional disponível para ser ocupado.

Se o cônjuge do magistrado não receber auxílio, nem ocupar imóvel funcional, o auxílio-moradia pode ser pago.

É proibido o auxílio-moradia ao magistrado ou ao cônjuge que sejam donos de imóvel na comarca onde atuam.

sexta-feira, fevereiro 14, 2020

Fábio Faria alerta para viralização de vídeos perigosos na internet.

Uma brincadeira de mau gosto chamada de “quebra-crânios” ou “desafio da rasteira” tem preocupado pais de todo o Brasil. Os vídeos que viralizaram na internet nos últimos dias mostram jovens sendo derrubados por colegas após pulos em trios, caindo de costas no chão.

O jogo começou com a postagem de um youtuber e logo tomou grande proporção no Brasil. Mas especialistas alertam que a tal “brincadeira” com queda pode levar a paralisia por fraturas na coluna, ou mesmo provocar a morte por lesão craniana. Uma menina morreu em Mossoró vítima dessa brincadeira.

“Precisamos estar atentos ao que nossas crianças e jovens estão assistindo, postando e imitando na Internet. Sobre esse assunto, tenho tratado constantemente com o ministro Sérgio Moro, buscando formas de proteger os menores de conteúdos que gerem violência e o Governo tem dado atenção aos nossos projetos”, destacou Fábio.

Vacina mais eficaz contra pneumonia é testada em humanos.

Pesquisadores do Instituto Butantan e do Boston Children’s Hospital, da Universidade Harvard (Estados Unidos), estão trabalhando juntos nos testes em humanos de uma nova vacina contra pneumonia, mais barata e abrangente que as versões atualmente usadas no Brasil.

Até agora, acredita-se que o imunizante é capaz de proteger contra todos os sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, causadora da doença.

O trabalho inicial foi conduzido pela pesquisadora do Laboratório Desenvolvimento de Vacinas do Instituto Butantan, Luciana Cezar de Cerqueira Leite, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp.

Segundo ela, os testes clínicos fase I e II foram realizados na África e coordenados nos Estados Unidos pela equipe de Harvard, com apoio das Fundações Bill&Melinda Gates e do Path (Program for Appropriate Technologies in Health).

“Foram mais de dez anos de pesquisa até chegar a essa vacina celular. Inicialmente investigamos proteínas que poderiam ser usadas como alvo. Ao longo do percurso, surgiu a proposta da vacina celular, onde desenvolvemos o processo de produção e mudamos o adjuvante [substância capaz de potencializar a resposta imune] e até a via de administração. Inicialmente, pretendíamos criar uma vacina de administração intranasal, mas percebemos que o produto seria mais eficiente por via intramuscular”, explicou a pesquisadora.

Segundo Luciana, a pesquisa optou por usar uma estratégica diferente para ativar a resposta autoimune da vacina, usando como alvo proteínas comuns a todas os sorotipos do microrganismo, ao invés de usar os polissacarídeos presentes na cápsula bacteriana, como fazem as vacinas hoje disponíveis.  

De acordo com estimativas, existem em todo o mundo mais de 90 sorotipos de Streptococcus pneumoniae que, além de pneumonia, causam doenças como meningite, otite e sinusite.

RN e 14 Estados querem desbloqueio de R$ 1,1 bi da segurança.

Quinze estados informaram ao Supremo Tribunal Federal que não têm interesse em levar para a Câmara de Conciliação e Arbitragem do governo a discussão sobre o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Em ofícios encaminhados à Corte com o mesmo teor, AC, AL, RR, AM, RO, MT, SP, SC, GO, PA, DF, SE, PR. RN e MS afirmaram que vão manter a ação no Supremo e que a União deve cumprir a liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e desbloquear imediatamente o repasse aos estados R$ 1,14 bilhão do fundo.

Essa verba corresponde a 50% do que o fundo recebe com a arrecadação de loterias federais. A lei prevê o repasse para os estados e o Distrito Federal, ainda que não haja um instrumento formal assinado, como um convênio.

Maurício Caetano o líder que incomoda!

Maurício Caetano.
Maurício Caetano Damasceno foi secretário municipal de educação, vereador, prefeito e hoje é o líder da situação que administra o destino do município de João Câmara/RN capital da Região do Mato Grande no RN.  

Ô Maurício Caetano que incomoda! Há pessoas que não plantam, mas querem os frutos das árvores que não plantaram, por isto jogam pedras, com o intuito de colherem os frutos dos outros ilicitamente. Há situações em que o simples fato de a árvore do vizinho estar dando frutos incomoda, e, neste caso, as pedradas são carregadas de ira, de inveja, de vontade de ferir, de matar a árvore! 

Para REFLETIR... 
"VOCÊ nunca SERÁ CRITICADO por ALGUÉM que esteja FAZENDO MAIS do que VOCÊ. VOCÊ só SERÁ CRITICADO por ALGUÉM que esteja FAZENDO MENOS".

Um forte abraço meu povo, que Deus nos abençoe hoje e sempre.

Valdemar Tibá. 
Assistente Social
Professor
Especialista em Educação Especial e Inclusiva
Especialista em Letramento e Pedagogia Digital.

Inscrições para o Fies terminam hoje.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (14). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes interessados podem acessar o portal do Fies.

O prazo de inscrição começou no dia 5 de fevereiro, terminaria dia 12, mas foi prorrogado até esta sexta-feira. O resultado sai no dia 26 próximo. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e 2 de março e a convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro a 31 de março.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Seap realiza operação que fiscaliza detentos com tornozeleira eletrônica em cinco municípios do RN.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou ontem quinta-feira (13), nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação “Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.

A ação tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente.

Os policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode regredir do regime de cumprimento da pena.

MEC veta abertura de sete cursos de Direito no País.

Garantindo a qualidade do ensino jurídico no País, o Ministério da Educação (MEC) vetou a abertura de sete cursos do Direito, solicitados por Instituições de Educação Superior. Dois dos sete cursos seriam implantados no Piauí, sendo um na capital e outro em Parnaíba, litoral do Estado.

A decisão ocorreu em virtude de um parecer técnico por parte do MEC, após a realização de relatórios produzidos pela Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional e, no âmbito estadual, pela Comissão de Educação Jurídica da OAB Piauí, que já vem realizando esse trabalho há alguns meses.

quinta-feira, fevereiro 13, 2020

R$ 1 bilhão de energia eólica para o RN.

O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (13) para a empresa EDP Renováveis as licenças para a instalação de uma nova linha de transmissão de energia eólica no Rio Grande do Norte. O pacote de licenças para o projeto Santa Rosa e Mundo Novo que foi liberado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) integra um investimento, que supera o R$ 1 bilhão, que a empresa de origem portuguesa fará no estado para a instalação de parques eólicos até 2022.

Os documentos foram entregues pela governadora Fátima Bezerra nas mãos do diretor-presidente da EDP Renováveis, Felipe Domingos, durante reunião na Governadoria.

Inmet emite alerta de risco de chuvas intensas para 121 municípios do RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de chuvas, nesta quinta-feira (13), com perigo potencial para Natal e outros 120 municípios potiguares. O alerta de chuvas é válido até 9h15 da manhã desta sexta-feira (14), com previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora.

Durante a manhã desta quinta-feira (13), as chuvas causaram pane em semáforos de Natal e deixam trânsito congestionado. O Inmet alerta para o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e até descargas elétricas. Ainda de acordo com o alerta, em caso de rajadas de vento a população não deve se abrigar debaixo de árvores, “pois há leve risco de queda e descargas elétricas”. Também é necessário evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Privatização do Banco do Brasil é ‘inevitável’, diz presidente.

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou hoje que é “inevitável” a privatização da instituição.

A declaração foi dada durante a divulgação do balanço de 2019 do banco. O BB registrou um lucro líquido contábil de R$ 18,16 bilhões no ano passado, crescimento de 41,2% em relação a 2018.
 
“É o maior lucro em termos reais e a rentabilidade sobre patrimônio é excepcional, chegando muito próximo dos nossos parceiros privados (…). Quando eu falo em privatização, imagina-se uma revolução. Não é nada disso que se está imaginando. É a gente se ver livre das amarras que o setor público nos impõe. É uma decisão política, está muito acima de nós. Tem que passar pelo Congresso, convencer o presidente da República.

Convite: Jornada Pedagógica 2020 em João Cãmara/RN.


Vacinação contra o sarampo tem dia D sábado (15) na capital potiguar.

O Dia D de mobilização da primeira fase da campanha nacional contra o sarampo acontece neste sábado (15) em Natal. Cerca de 70 salas de vacinação estarão disponíveis, das 7h às 13h, para receber e imunizar pessoas com idade entre 5 e 19 anos que ainda não tenham tomado a primeira dose da vacina ou que estejam com o cartão vacinal incompleto.

A abertura do Dia D será às 8h, na Unidade Básica de Saúde de Candelária. A intenção da mobilização é disponibilizar um dia a mais para que a população possa se imunizar contra a doença. É preciso levar documento de identificação e o cartão de vacina.

Exames descartam coronavírus em paciente no Hospital Giselda Trigueiro.

O primeiro caso investigado para aferir a suspeita do Coronavirus no Rio Grande Norte está praticamente descartado. Os exames iniciais  com o paciente que deu entrada hoje no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal deram negativos ao vírus.

Abate de bovinos cai e o de suínos e frangos sobe no último trimestre.

O abate de bovinos no último trimestre do ano passado caiu 1,8%, com um total de 8,04 milhões de cabeças; o de suínos subiu 6,1%, com 11,87 milhões de cabeças; e o de frangos aumentou 2,8%, chegando a 1,46 bilhão de cabeças, na comparação com o mesmo período de 2018.

Os dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) são os primeiros resultados da produção pecuária no país.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2019, o abate de bovinos apresentou decréscimo de 5,4%, o de frangos diminuiu 1% e o de suínos subiu 1,5%.

Setor de serviços fecha 2019 com crescimento de 1%.

O volume do setor de serviços fechou 2019 com uma alta de 1%. Essa é a primeira alta do setor desde 2014, já que os serviços tiveram quedas consecutivas entre 2015 e 2017 (acumulando perda de 11%) e fecharam com estabilidade em 2018.

A receita nominal teve crescimento de 4,5%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Essa alta é importante, mas ainda está longe de alcançar o melhor resultado no setor de serviços”, avalia o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Os principais responsáveis pelo crescimento foram os serviços de informática e comunicação, que tiveram avanço de 3,3%, puxado pelo bom desempenho das atividades de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca na internet, pelo desenvolvimento e licenciamento de softwares e pela consultoria em tecnologia da informação.

O segmento de outros serviços teve a maior alta (5,8%) e o segundo principal impacto no setor de serviços como um todo, puxado pelas atividades de corretoras de títulos e valores mobiliários.

Também tiveram alta os serviços prestados à família (2,6%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,7%). O único segmento com queda foi o de serviços de transportes, auxiliares de transporte e correios (-2,5%).

Inmet emite alerta de perigo potencial de chuvas intensas para Paraíba.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 127 municípios nas regiões do Litoral, Cariri, Agreste, Brejo, Seridó e Mata paraibana. O alerta começou às 8h10 desta quinta-feira (13) e se estende até as 9h15 de sexta-feira (14), incluindo as cidades de Guarabira, João Pessoa e Campina Grande.

A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm por hora até 50 mm por dia. Também podem ocorrer ventos intensos de 40 a 60 km por hora. No entanto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Saúde marca coletiva sobre Coronavírus em Natal/RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública convoca para entrevista coletiva a ser realizada nesta sexta-feira (14), às 8h30, na Escola de Governo, para apresentar todas as informações apuradas ao longo do dia de hoje e dirimir as dúvidas sobre o caso do paciente que está em observação no Hospital Giselda Trigueiro.

A Sesap informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não um caso suspeito de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No momento as investigações estão em curso e ainda não há informações precisas.

Vendas nos supermercados do país crescem 3,62% em 2019, diz Abras.

As vendas nos supermercados do país cresceram 3,62% no ano passado, informou ontem (12) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Considerando apenas o mês de dezembro, o crescimento foi 2,30% em comparação com o mesmo mês de 2018 e de 16,36% na relação com novembro.

Para o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, o resultado foi positivo. “Ficou acima da nossa projeção inicial, de 3%. Quando falamos em vendas, todo número superior ao esperado é sempre bom”, disse.

A expectativa da associação para este ano é de crescimento de 3,90%.