quarta-feira, março 24, 2021

Alcione é vacinada contra covid-19 no Rio: 'Vacina sim'.

Alcione
, 73, foi vacinada contra covid-19 na manhã desta quarta-feira, 24. A cantora recebeu a imunização no drive thru do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A artista compartilhou um vídeo do momento em seu perfil no Instagram. Na publicação, ela aparece de máscara, segurando o comprovamte de vacinação, ao som de sua música Obrigada.

"Vacina sim: que essas gotas de esperança e vida cheguem logo para todos! Viva a ciência! Viva o SUS! Viva a Fiocruz! Viva o Butantan", escreveu ela na legenda do post.

Nos comentários, diversos fãs e amigos de Alcione celebraram o momento. "Uhu! Viva a rainha", escreveu Tais Araújo. "Viva", comemorou a cantora Iza. "Viva Marrom!! Viva nossa rainha amada", comentou Zélia Duncan.

11 óbitos registrados nas últimas 24h no RN por Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quarta-feira (24). Foram mais 1.587 casos confirmados, totalizando 188.428. Até terça-feira (23) eram 186.841 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.249 no total, sendo 11 mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (04), Mossoró (02), além de Serra Negra do Norte (RN), Santa Maria (RN), São Paulo do Potengi (RN), Janduís (RN) e Santa Cruz (RN).

A Sesap ainda registrou outros 29 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias, semanas ou meses anteriores. Até terça-feira (23), eram contabilizados 4.209 mortos. Óbitos em investigação são 918.

Casos suspeitos somam 67.408 e descartados 400.357. Recuperados são 138.506.

“O Brasil quer vacinação, não quer comitê de adulação”, reage Doria a proposta de Bolsonaro.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu com novas críticas ao presidente Jair Bolsonaro diante das notícias, da manhã desta quarta-feira, 24, sobre a criação de um comitê para coordenar as ações de combate ao coronavírus no Brasil. Doria chamou a proposta de “comitê de adulação” ao presidente que não seria “confiável”, e destacou que São Paulo, Estado com a maior população do País, não foi chamado para a composição deste grupo.

“Este comitê não nos representa. Não fomos convidados e aquilo que representa a saúde e a necessidade de proteção à vida dos brasileiros de São Paulo deve ser tratado com o governador do Estado de São Paulo, e não com representante”, disse Doria. “O Brasil quer vacinação, não quer comitê de adulação”, complementou, depois, em um sinal de que o eventual comitê pode nascer esvaziado.

O comitê teve a criação anunciada na manhã desta quarta em Brasília, após uma reunião que contou com o presidente, 23 ministros, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e cinco governadores de Estado tidos como aliados de Bolsonaro, um de cada região do País. Da região Sudeste, compareceu Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais.

Além de desqualificar o comitê, Doria também fez críticas ao pronunciamento de Bolsonaro feito em cadeia nacional de TV na terça-feira para tratar da epidemia. O pronunciamento sinalizou mais uma mudança de tom do presidente em relação à crise.

“Para quem, como eu e como milhões de brasileiros, assistiu àquela farsa daquele depoimento do presidente Jair Bolsonaro ontem na televisão com mentiras, inverdades e disfarçando, até mesmo com uma máscara que nunca utilizou, não é confiável a realização de um comitê que exclui governadores que estão trabalhando para proteger vidas e defender o distanciamento social, o isolamento quando for necessário, o uso de máscaras, a aplicação de vacinas e o não uso de cloroquina”, afirmou o governador paulista.

Ao anunciar a criação do comitê, o presidente não fez referência à cloroquina, mas mais uma vez citou o “tratamento precoce” como ação para enfrentar a covid-19.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid-19 de 94,8%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 94,8%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (24). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 672.

Até o momento desta publicação são 19 leitos críticos (UTI) disponíveis e 344 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 51 disponíveis e 328 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 91,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99% e a Região Seridó tem 100%.

Crise: Papa Francisco corta 10% dos salários de cardeais para evitar demissões.

O papa Francisco ordenou a redução de 10% nos salários dos cardeais e outros funcionários do Vaticano para salvar os empregos que foram impactados pela pandemia. A medida passa a valer a partir do dia 1º de abril na cidade-estado do Vaticano e em Roma, capital da Itália, com o objetivo de evitar demissões.

Os cortes foram feitos nos custos relacionados ao clero, religiosos e as pessoas com níveis salariais mais altos. Os aumentos que acontecem a cada dois anos associados ao tempo exercido na função estão suspensos até 31 de março de 2023.

Ministro anuncia chegada de IFA para 32 milhões de doses de vacina.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou nesta quarta-feira (24) a chegada, até a próxima sexta-feira 26, de três voos da China com 1.024 litros de IFA, insumo utilizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas contra a Covid-19.

“A partir de hoje, amanhã e depois de amanhã chegará, em três voos provenientes da China, mais IFA para produção no Brasil. Serão 1.024 litros do IFA, que é suficiente para a produção 32 milhões de doses da AstraZeneca, na Fiocruz”, disse o chanceler.

O anúncio foi feito durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, à qual Araújo compareceu como convidado.

O ministro disse que, com a chegada dos insumos, fica normalizado um cronograma mensal de recebimento do ingrediente farmacêutico. O ministro disse que há um problema global na cadeia de produção de vacinas, o que tem prejudicado a exportação para o Brasil de doses de vacina produzidas na Índia ou nos Estados Unidos, por exemplo.

Sem chuvas no interior do RN.

Não há informações de chuvas no interior do Rio Grande do Norte (RN), salvo rara exceção.

Do Seridó, por exemplo, chega a informação é de que já caminhando para o final de Março a escassez de chuva é grande.

Os açudes ainda não tomaram um “gole de água”. Inclusive, o Açude Itans, de Caicó (RN).

Ministro da Cidadania diz que governo estuda mudanças no Bolsa Família.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (24) que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Roma disse que haverá uma reunião na próxima semana com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica para debater o tema, mas não deu maiores detalhes.

“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas parlamentares, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Parlamentar de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”, afirmou.

A intenção do governo, disse Roma, é que a mudança no programa seja implantada a partir de agosto, após o final do pagamento do auxílio emergencial, previsto para julho. Na audiência, o ministro reafirmou ainda que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial será realizado a partir do mês de abril. De acordo com Roma, a pasta está finalizando os contratos com a Dataprev e a Caixa Econômica Federal (CEF) para finalizar o calendário de pagamentos.

“Estou confiante em conseguir executar o pagamento já agora no mês de abril, de uma forma tranquila, transparente, evitando aglomerações, dando o máximo de informações e recursos digitais também, para que essas famílias possam receber esses recursos”, disse Roma.

A nova rodada de pagamento do auxílio será paga em três valores diferentes. Serão R$ 150 para os beneficiários que moram sós; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família. No total, serão pagas quatro parcelas nos meses de abril, maio, junho e julho. A previsão é que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida.

“Essa nova rodada de auxílio deve abranger cerca de 46 milhões de beneficiários. Acredito que teremos números precisos no final da próxima semana com o detalhamento inclusive de quais públicos específicos poderemos dispor”, disse Roma.

Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e do diesel.

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta quinta-feira (25), informou a companhia. É a segunda queda no preço da gasolina este ano e a primeira do diesel

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,59 por litro, queda de R$ 0,11 (-3,71%). O preço do diesel passa a ser de R$ 2,75, queda de R$ 0,11 (-3,85%).

A redução no diesel vem após cinco altas consecutivas este ano. Já a gasolina subiu seis vezes antes de ter o preço reduzido na semana passada. 

Com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 40,76% desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 36,14%.

Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Após um ano de pandemia, Bolsonaro anuncia comitê para coordenar ações contra covid-19.

Mais de um ano após o início da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no País contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.

No encontro, o presidente foi cobrado a liderar um "pacto nacional" e ouviu ser preciso "despolitizar a pandemia". Em pronunciamento em seguida, Bolsonaro defendeu a vacinação em massa, mas insistiu também no chamado "tratamento precoce", composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Segundo declarou Bolsonaro, a ideia é que o comitê coordene ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso. O grupo deve se reunir semanalmente com as autoridades para, de acordo com o presidente, "redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus".

"Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra", afirmou o presidente após o encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.

Os confrontos, no entanto, têm sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O presidente é crítico a medidas de isolamento social determinadas pelos governos locais e chegou a ingressar com uma ação no Supremo para reverter restrições em três Estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Participaram da reunião no Alvorada os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.

Bolsonaro convidou para um "esforço nacional" contra a covid-19 apenas governadores aliados, deixando de fora, por exemplo, o governador de São Paulo, onde vivem 45,5 milhões de pessoas, equivalente a mais de 20% da população brasileira.

Nenhum dos três governadores alvo da ação no STF também estiveram na reunião de hoje em Brasília. Na lista de convidados estavam apenas os mais alinhados ao Palácio do Planalto, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Junior (PR), que também adotaram restrições de circulação e o fechamento de comércio para conter a propagação da doença.

"(Vamos) pedir a todos que entendam que, em situações delicadas, em situações críticas como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social", afirmou Caiado. O governador reforçou que a responsabilidade de todos é "salvar vidas" e disse que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá as credenciais para adotar ações técnicas e habilitar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O encontro no Alvorada foi realizado no momento mais agudo da pandemia, no dia em que o País deve atingir a marca de 300 mil mortos pela doença. Após a explosão de casos, cidades passaram a registrar filas para leitos de UTI e a falta de oxigênio e medicamentos usados no processo de intubação, necessários para o atendimento a pacientes.

Ao mesmo tempo, o governo é pressionado por um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e um inquérito no Supremo que apura se houve omissão do Ministério da Saúde na crise que levou hospitais de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.

O presidente também afirmou que o governo está focado na vacinação em massa da população, mas insistiu na defesa do chamado "tratamento precoce", que utiliza medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a doença. "Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde (Marcelo Queiroga), que respeita o direito e o dever do médico 'off label' (fora da bula) tratar os infectados. É uma doença como todos sabem, ainda desconhecida", disse. "Uma nova cepa, ou um novo vírus, apareceu e nós, obviamente, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas", acrescentou Bolsonaro.

"Não temos ainda um remédio", citou. "Mas, a nossa união, o nosso esforço, entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa - sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema - creio que essa seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra", afirmou.

Após suspeição de Moro, juiz cancela envio de processos de Lula ao DF.

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, decidiu interromper o envio de dois processos que investigam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Lava Jato, à Justiça Federal do Distrito Federal. A medida foi tomada após o ex-juiz Sergio Moro ter sido declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os processos apuram supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula e doações ao órgão.

O envio dos casos ao Distrito Federal foi determinado, anteriormente, pelo ministro Edson Fachin, em 8 de março. À época, ele declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.

Bonat chegou a determinar o envio dos processos ao DF, mas interrompeu a remessa após a 2ª Turma do STF decidir que Moro foi parcial ao condenar Lula no processo do triplex do Guarujá.

De acordo com o juiz federal, a decisão do colegiado prejudica o envio dos processos determinado pelo ministro Edson Fachin.

terça-feira, março 23, 2021

Seleções brasileiras de polo aquático goleiam pelo Sul-Americano.

O polo aquático brasileiro tem 100% de aproveitamento após os três primeiros jogos no Campeonato Sul-Americano de Esportes Aquáticos, disputado no Parque Olímpico da Juventude, em Buenos Aires (Argentina). Nesta terça-feira (23) pela manhã, a seleção masculina estreou atropelando o Paraguai por 44 a 0. Na segunda-feira (22), a equipe feminina derrotou as peruanas por 25 a 2 e as argentinas por 12 a 8.

Com nove gols, Grummy Guimarães foi o artilheiro do massacre brasileiro contra os paraguaios. Rafael Vergara (sete), Lucas Silva (seis), Luis Ricardo (cinco), Pedro Vergara, Bruno Chiappini (ambos quatro), Marcos Paulo, Roberto Freitas, Lucas Farias e Gabriel Sojo (todos dois gols) também balançaram as redes. O time nacional, atual campeão masculino, volta a jogar ainda nesta terça, às 20h15 (horário de Brasília), diante do Chile. Já na quarta-feira (23), às 15h30, o adversário será o Uruguai.

Na seleção feminina, são três as goleadoras principais após dois jogos. Samantha Rezende, Mariana Rogê e Mirella Coutinho marcaram sete gols cada nas duas partidas de segunda-feira. Beatriz Mantellato (cinco gols), Kemily Leão, Jeniffer Cavalcante, Ana Julia Amaral (todas com três gols) e Letícia Belorio (dois gols) completam a artilharia brasileira em Buenos Aires. A equipe, também atual campeã continental, tem mais dois compromissos na quarta-feira, contra o Paraguai, às 8h, e Chile, às 20h45.

O Sul-Americano de Esportes Aquáticos começou na semana passada com as provas de natação e nado artístico. O Brasil - que competiu na natação com a delegação sub-21 - finalizou as disputas na liderança do quadro de medalhas, com 11 medalhas de ouro, 11 de prata e 14 de bronze. Na classificação por pontos, os brasileiros ficaram atrás da Argentina.

Após novas restrições, RN tem 7º maior índice de isolamento do país.

O decreto conjunto do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal, que foi seguido por boa parte dos municípios do Rio Grande do Norte, fez com que o estado tivesse um aumento na taxa de isolamento social. O Rio Grande do Norte saltou da 12ª para a 7ª colocação entre os estados do país.

De acordo com dados do monitoramento do Mapa Brasileiro da Covid-19, o Rio Grande do Norte tinha um isolamento social abaixo dos 40% antes da vigência das normas sanitárias mais rígidas. No dia 16 de março, uma terça-feira, o estado registrou 35,4% de índice de isolamento social. Já na segunda-feira (22), dois dias após as medidas mais restritivas, o índice subiu para 47,14%.

Na comparação com os demais estados do país, o Rio Grande do Norte está atrás do Amapá (53,87%), Pará (50,83%), Ceará (50,06%), Acre (49,42%), Pernambuco (48,53%) e Maranhão (48,25%). Na outra ponta da comparação, Mato Grosso (38,16%), Tocantins (39,10%) e Santa Catarina (41,37%) são os que têm alcançado menos índices de isolamento.

As medidas vigentes no mais recente decreto no Rio Grande do Norte seguem, pelo menos, até o dia 2 de abril.

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro contra medidas de DF, BA e RS.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar, nesta terça-feira (23), o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para derrubar medidas restritivas impostas pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, por causa da pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais e que determinam o toque de recolher para limitar a circulação de pessoas, do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

RN contabiliza 12 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 1.633.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (23). Foram mais 1.633 casos confirmados, totalizando 186.841. Até segunda-feira (22) eram 185.208 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.209 no total, sendo 12 mortes registradas nas últimas 24h, sendo em (05) em Natal,

A Sesap ainda registrou outros 29 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias, semanas ou meses anteriores. Até segunda-feira (22), eram contabilizados 4.168 mortos. Óbitos em investigação são 901.

Casos suspeitos somam 65.157 e descartados 397.629. Recuperados são 138.506.

Brasil registra 3.251 óbitos por Covid-19 em 24h, novo recorde.

Brasil bateu hoje seu recorde absoluto de mortos em um dia desde o início da pandemia de Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram 3.251 mortes e 82.493 novos casos, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta terça-feira, 23.

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 298.676, e o total de casos aumentou para 12.130.019.

Governo do RN e prefeitura abrem 20 leitos em São Gonçalo do Amarante (RN).

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid-19, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante (RN). A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.

A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN), responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.

O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.

“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga, na região  do Oeste.

Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.

Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”

Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde.

O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social.

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o novo ministro “atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão”. De acordo com o ministério, o nome de Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta, obrigatório a quem assume cargos em comissão e funções de confiança.

Na análise de vida pregressa, não foram encontrados óbices jurídicos à nomeação, segundo a pasta. “Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal – noticiada recentemente pela mídia – por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba”, diz a nota.

Com a nomeação, Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de covid-19. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta, que estava desde o início do governo Bolsonaro, e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

REVIRAVOLTA: Cármen Lúcia muda voto e STF forma maioria por suspeição de Moro no caso do triplex.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

Com a nova manifestação, a Corte forma maioria, de 3 a 2, pela suspeição de Moro nos casos que envolvem Lula.

Em 2018, quando o tema começou a ser analisado, ela havia acompanhado o relator do caso, Edson Fachin, ao se posicionar contra a suspeição de Moro. O ministro Nunes Marques se manifestou no mesmo sentido mais cedo, formando maioria a favor da manutenção das decisões do ex-juiz. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski expressaram a opinião contrária na sessão anterior, há duas semanas.

Cármen citou a condução coercitiva e a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente como fatos que influenciaram a decisão.

Defesa recorre da decisão que manteve bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu de uma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que manteve o bloqueio de bens de Lula em processos da Operação Lava Jato que devem ser enviados ao Distrito Federal.

Em 16 de março, o juiz federal Luiz Antonio Bonat determinou o envio de ações da Lava Jato ao DF, atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, o juiz manteve os bloqueios de bens de investigados nos processos relacionados ao triplex, sítio de Atibaia, doações ao Instituto Lula e sede do Instituto Lula.

A defesa de Lula entrou com um pedido de liminar para derrubar a decisão. Conforme a solicitação, a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia manter os bloqueios, visto que o STF determinou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.

No começo do mês, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente declarando incompetência da Vara Federal de Curitiba e anulando duas condenações do ex-presidente, no âmbito da Operação Lava Jato, julgadas no Paraná.

No pedido de liminar, os advogados de Lula pediram ainda ao STF que todos os processos ou procedimentos acessórios às ações penais sejam enviados ao Distrito Federal.

Na sexta-feira (19), o ministro Edson Fachin solicitou informações à 13ª Vara Federal de Curitiba e determinou que os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação antes da decisão sobre a liminar.

Pazuello deverá anunciar vacinação de professores e policiais em abril.

No encontro com chefes de poderes marcada para esta quarta-feira (24), Eduardo Pazuello dirá que entregará o Ministério da Saúde com cerca de 500 milhões de doses de vacina compradas e que, a partir de abril, o Brasil poderá iniciar a vacinação de pessoas com comorbidades, além de categorias específicas, como professores, policiais, bombeiros e funcionários públicos que atuem no serviço funerário.

O ministério da Saúde informou à CNN que o início da vacinação de novos grupos será possível porque estima-se que, em abril, o governo alcance 90% de imunização daqueles que estão sendo vacinados atualmente, como idosos e profissionais da saúde.

O discurso está sendo preparado, neste que deve ser o balanço final da gestão de Pazuello antes de passar o bastão para o novo ministro, Marcelo Queiroga. Como a CNN divulgou, Pazuello afirmou que ficará até quarta na pasta. A demora para a posse do novo ministro ocorreu por causa de vínculos até então mantidos por Queiroga com empresas e a presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

FPF leva duelo entre Mirassol e Corinthians para Volta Redonda.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou ontem segunda-feira (22) a partida entre Mirassol e Corinthians, que abre a quinta rodada do Campeonato Paulista, às 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (23) no Estádio Raulino de Oliveira em Volta Redonda (RJ). O anúncio foi feito horas depois de a entidade suspender o torneio até o dia 30 de março, devido à impossibilidade de realizar jogos durante a Fase Emergencial do combate à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no estado de São Paulo.

Segundo a FPF, o duelo foi marcado após acordo entre Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), governo do estado do Rio de Janeiro e prefeitura de Volta Redonda. O Corinthians informou que a equipe foi ontem segunda à noite para o município fluminense, onde também terá compromisso pela segunda fase Copa do Brasil nesta sexta-feira (26), às 21h30, contra o Retrô-PE. O Mirassol viaja na terça-feira.

"O agendamento da partida segue o conceito de realizar alguns jogos pontuais da competição que haviam sido suspensos pela paralisação das partidas em São Paulo, com o intuito de minimizar os impactos no calendário das equipes mais afetadas com esta situação, especialmente as que já têm compromissos de competições nacionais e internacionais", diz o comunicado da FPF.

A interrupção do futebol e de outros eventos esportivos em São Paulo se deu após recomendação do Ministério Público Estadual devido ao avanço da pandemia. Conforme números apresentados nesta segunda pelo Centro de Contingência do Coronavírus, 91,2% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no estado estão ocupados por pacientes com covid-19.

Ataque no Parque Madureira deixa dois mortos e três feridos.

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas depois que criminosos invadiram um campo de futebol na área de expansão do Parque Madureira, em Honório Gurgel, na Zona Norte do Rio, e atiraram nas pessoas que estavam no local. O crime ocorreu na noite de ontem segunda-feira (22).

Segundo a Polícia Militar, um grupo jogava bola quando os criminosos chegaram e começaram a atirar. A identificação dos mortos e dos feridos não foi revelada.

Os feridos foram levados para os hospitais Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte, e Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste. Entre eles há um adolescente de 17 anos. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A área onde ocorreu o crime corta a comunidade da Palmeirinha, em Honório Gurgel.

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios (DH).

PF investiga crime praticado contra agência dos Correios no interior do RN.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (23), a Operação Key Wall visando identificar a autoria do furto mediante arrombamento praticado no dia 24/01/2019 contra a agência dos Correios de Martins/RN. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros/RN, nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN.

De acordo com a comunicação de delito encaminhada pelos Correios, aquela ação criminosa ocorreu durante a madrugada, onde pelo menos quatro suspeitos arrombaram a parede da agência e subtraíram significativa quantia existente no interior do cofre.

Todos os investigados possuem antecedentes criminais, mas a PF não descarta a participação de outros indivíduos no crime em apuração. Dos envolvidos, um encontra-se preso no Sistema Penal do Rio Grande do Norte, outro foi assassinado, e os demais são destinatários dos mandados de busca hoje cumpridos.

A ação teve apoio da Força-Tarefa, composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ).

A Força-Tarefa conta com a colaboração de todos por meio do telefone (84) 3323-8300 e o WhatsApp (84) 9218-0326, canais indicados para recebimentos de informações, denúncias de crimes, preservando-se sigilo da fonte.

Brasil registra 1.383 óbitos nas últimas 24h; Novos casos de COVID-19 são 49 mil.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil ontem segunda-feira (22):

– O país registrou 1.383 óbitos nas últimas 24h, totalizando 295.425 mortes;

– Foram 49.293 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.047.526 pessoas já foram infectadas.

Ritmo da vacinação contra covid já aumentou 87,4% desde o início do mês.

A chegada de novas doses e insumos para fabricação pela Fiocruz e Instituto Butantan fez o ritmo da vacinação no Brasil quase dobrar neste mês de março, em relação a fevereiro. Segundo o portal vacinabrasil.org, era de 205.292 a média diária de doses aplicadas ao final do mês passado, mas começou a acelerar em março até atingir 384.752 no domingo.

Com a liberação do estoque que era reservado para garantir a aplicação da 2ª dose, a tendência é que, logo, a média passe de 500 mil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A liberação das doses se deve a maior quantidade e regularidade na chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para fabricar a vacina. Sem muita comemoração pelos que parecem torcer pelo vírus, a sexta (19) foi o primeiro dia em que o Brasil aplicou mais de 500 mil doses.

Desde o início do mês, a regra é aplicar de 300 mil a 535 mil doses. O ritmo cai apenas aos domingos, quando fica entre 65 mil e 115 mil.

O Ministério da Saúde estima que a liberação das doses de reserva, de segunda dose, deve dobrar o número de vacinados em uma semana.

Auxílio emergencial: 1ª parcela será paga a partir de 5 de abril, diz ministro.

O ministro da Cidadania, João Roma (PRB-BA), afirmou que o novo auxílio emergencial será pago a partir dos dias 5 e 6 de abril. Segundo o ministro, a pasta ainda está elaborando o calendário oficial de distribuição do auxílio.

Roma divulgou a data em programa da rádio Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira. Ele diz que o benefício oferecerá três valores diferentes: de R$ 150 para beneficiários que moram só; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família. O programa de quatro parcelas atingirá 46 milhões de famílias, calcula o ministro.

O ministério da Cidadania informa que os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, ou seja – receberão as novas parcelas do auxílio, agora no valor de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a partir de 16 de abril, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Em 2020, o auxílio emergencial teve parcelas de R$ 600 e foi diminuindo conforme o decorrer do ano até chegar ao valor de R$ 200 em dezembro. No total, o benefício original teve seis parcelas.

Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final.

O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil - entre outros pontos, a mudança do regime de concessão para o de autorização do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O texto permite também o acesso de novos agentes a gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás natural e a terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL).

Defensores do projeto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, argumentam que a proposta vai aumentar a participação de empresas privadas no mercado de gás natural no Brasil, reduzindo os custos de produção e o preço final às empresas consumidoras do insumo. Também dizem que o gás natural poderá ajudar a reduzir o preço da energia elétrica, uma vez que parte das usinas térmicas usa o combustível para gerar eletricidade.

Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o projeto traz segurança jurídica para o setor e perspectivas de abertura do mercado, auxiliando na retomada da economia. "Conseguimos consenso entre mais de 70 setores industriais dos mais diversos segmentos, representados pelo movimento “Gás para sair da crise”, incluindo os agentes da própria cadeia produtiva do gás, como produtores reunidos no IBP [Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás], os transportadores, da ATGás [Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto] e a CNI [Confederação Nacional da Indústria]”, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Na avaliação da Abrace, a expectativa é a mudança no mercado de gás, com potencial de gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano.

“Todos precisamos de uma mudança no rumo do mercado, que vai abrir grandes oportunidades para explorarmos o gás do pré-sal e abrir caminhos para novos competidores com o GNL, o gás em terra. E todo tipo de insumo que poderá abrir um caminho de reindustrialização para o país”, afirmou Pedrosa.

CNI prevê crescimento de 3% do PIB em 2021.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que a economia brasileira, medida pelo Produto Interno Bruto (soma dos bens e riquezas gerados), vai crescer 3% em 2021, em um cenário base, que considera o retorno da atividade econômica em maio, com a redução das medidas de isolamento social e controle da pandemia. Os dados foram divulgados ontem segunda-feira (22) no Informe Conjuntural do 1º trimestre do ano.

Pelas estimativas do setor, o PIB industrial crescerá 4,3% em 2021, puxado pela indústria de transformação, com alta prevista 5,7%. A indústria extrativa crescerá 2% e a indústria de construção deve subir 4%. Para a entidade, a segunda onda da pandemia e os efeitos sobre a economia tornam ainda mais urgentes as reformas estruturais, principalmente a reforma tributária.

“Nos últimos 10 anos, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,3%, enquanto a indústria de transformação encolheu 1,6% ao ano, em média. Para a CNI, não há mais tempo para se atacar um problema de cada vez”, diz a entidade.

Covid-19: doações de sangue caem 20% e governo lança campanha.

Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (23) o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%.

A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves.

Este ano, o objetivo da campanha é melhorar o auxílio e a informação sobre a segurança no que diz respeito ao ato da doação de sangue em meio a pandemia. 

Todas as medidas de segurança em relação à covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações de pessoas por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras de coleta. Enquanto dá sequência  à campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde orienta para que os brasileiros doem sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a doença.

Criança de 1 ano e 7 meses morre afogada em piscina no interior do RN.

Uma criança de 1 ano e 7 meses de idade morreu ao se afogar na piscina de uma pousada no município de Grossos, cidade na região Oeste do Rio Grande do Norte, ontem segunda-feira (22).

De acordo com as informações repassadas, o menino recebeu os primeiros socorros da própria família e foi levado com urgência para o Hospital Municipal Flaviana Jacinta, mas já chegou sem vida à unidade. A equipe do hospital informou que passou cerca de 40 minutos tentando reanimá-lo, porém sem sucesso. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo para confirmar a causa da morte através da autópsia.

O município de Grossos tem aproximadamente 10,3 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2019, e fica localizado na região Oeste do estaod potiguar, nas proximidades de Mossoró/RN.

Volvo paralisa hoje parte da produção no Brasil por falta de peça e avanço da covid.

A Volvo vai paralisar a partir da terça-feira (23), a maior parte da produção de caminhões na fábrica de Curitiba, no Paraná, devido à falta de peças e ao agravamento da pandemia de covid-19 no país. A medida atinge cerca de 2 mil dos 3,7 mil funcionários que trabalham na fábrica da Volvo na capital paranaense.

A montadora disse em nota que vai manter “boa parte” do efetivo trabalhando, incluindo a produção de ônibus e uma parte da linha de caminhões, bem como a distribuição de peças a concessionárias.

Anatel aprovou edital para licitação de tecnologia: Brasil terá 5G em 2022.

Uma conexão de internet móvel mais rápida, ágil e econômica. E com uso em diversas áreas, como transportes e telemedicina. É o que promete a tecnologia 5G, uma realidade em muitos países e que está chegando ao Brasil.

Em telecomunicações, o 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga que as empresas de telefonia celular começaram a implantar no fim de 2018. O 5G é o sucessor planejado das redes 4G, que fornecem conectividade para a maioria dos dispositivos atuais.

Ainda será leiloada a empresa que ficará responsável pela implantação da tecnologia no país.

Sobre o 5G e as respectivas inovações, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, concedeu uma entrevista à nossa equipe.

Auxílio emergencial: nascidos em junho podem atualizar dados no Caixa Tem.

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em junho podem fazer o procedimento a partir de hoje (23).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimentoData de atualização
Janeiro14/3 (domingo)
Fevereiro16/3 (terça)
Março18/3 (quinta)
Abril20/3 (sábado)
Maio22/3 (segunda)
Junho23/3 (terça)
Julho24/3 (quarta)
Agosto25/3 (quinta)
Setembro26/3 (sexta)
Outubro29/3 (segunda)
Novembro30/3 (terça)
Dezembro31/3 (quarta)

Confiança do consumidor recua 9,8 pontos em março, diz FGV.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 9,8 pontos em março deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 68,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor valor desde maio de 2020 (62,1 pontos).

A queda foi provocada principalmente pela piora do Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores no futuro e que recuou 12,3 pontos, chegando a 72,5 pontos. A perspectiva para a economia nos próximos meses foi o que mais contribuiu para esse resultado, ao cair 15 pontos.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, caiu 5,5 pontos e atingiu 64 pontos. A satisfação sobre as finanças pessoais no momento atual caiu 7 pontos.

“A forte queda da confiança dos consumidores é resultado do recrudescimento da pandemia de covid-19 em todo o país e do colapso do sistema de saúde em várias cidades. A campanha de imunização do covid-19 no país segue lenta, enquanto o número de hospitalizações e mortes por dia avança rapidamente, levando estados e municípios a adotar medidas de restrição à circulação de pessoas”, afirma a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.

“Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

sexta-feira, março 19, 2021

BC permite integração de agenda de celular ao Pix.

Usuários do Pix, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, poderão integrar a ferramenta à agenda do celular. A funcionalidade facilitará a transação entre aqueles que escolheram o número de telefone como chave, informou o Banco Central ontem quinta-feira (18).

“A mudança visa a facilitar a identificação de quem cadastrou seu número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais a experiência do pagamento com a funcionalidade”, diz o BC em nota.

Uma pessoa pode fazer até cinco chaves por conta-corrente e uma empresa, até 20.

Na prática, quem fizer o cadastramento das chaves não vai precisar informar todos os seus dados na hora de transferir dinheiro ou pagar conta pelo Pix. A pessoa precisará apenas falar a chave cadastrada (CPF, email ou número de celular, por exemplo).

A autoridade monetária também informou que os clientes poderão, em caso de mudança no nome, solicitar alteração das informações, como nome completo, nome empresarial e título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave.

“Essa possibilidade facilitará, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome em decorrência de casamento, ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento. Também fica permitido, a partir de agora, que o usuário final pessoa natural possa solicitar o vínculo de seu nome social à chave Pix”, explica.

Além disso, o BC proibiu que instituições financeiras fixem limites para o número de transações dentro do Pix, seja de envio ou de recebimento. “Essa vedação é necessária para garantir condições competitivas equânimes entre diferentes instrumentos de pagamento”, justifica.

Calendário do auxílio emergencial está pronto, diz presidente da Caixa.

Em live ontem quinta-feira (18), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o calendário de pagamentos da nova rodada de parcelas do auxílio emergencial está pronto e aguarda apenas validação do Governo Federal.

“Já temos o calendário do ponto de vista técnico pronto. Tem que ser validado pelo Ministério da Cidadania e, em especial, pelo presidente Jair Bolsonaro”, adiantou.

De acordo com Guimarães, o “Caixa Tem está preparado” para o retorno dos pagamentos. Ele afirmou que o objetivo é “pagar o mais rápido possível evitando as aglomerações por uma questão de saúde”.

Disse ainda que os detalhes do calendário serão abordados em nova transmissão, ainda sem data definida.

MP assinada

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (18), as duas medidas provisórias (MPs) que autorizam o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial.

Valores do novo auxílio

De acordo com recentes falas do ministro Paulo Guedes, as parcelas do auxílio emergencial serão menores que as pagas no ano passado. Os valores da nova rodada serão de R$ 150 a R$ 375, sendo, em média, R$ 250.  Segundo ele, a distribuição será feita da seguinte forma:

  • Para a família monoparental chefiada por mulher: R$ 375;
  • Casal: R$ 250;
  • Homem sozinho: R$ 150.

Quando o auxílio começa a ser pago? 

O benefício deve começar a ser pago a partir de abril. Serão quatro parcelas, entre abril e julho, podendo chegar também a agosto. Os detalhes serão divulgados em breve pelo Governo Federal.

Com retorno de estrelas, Flamengo enfrenta Resende no Carioca.

O Flamengo recebe o Resende, nesta sexta-feira (19) a partir das 21h (horário de Brasília) no estádio do Maracanã. A partida abre a 4ª rodada no Campeonato Carioca. Vindo de uma derrota no clássico contra o Fluminense por 1 a 0, o Rubro-Negro é o 3º colocado da Taça Guanabara, com seis pontos em três jogos. Enquanto isso, o Gigante do Vale, que vem de um empate em 0 a 0 com o Madureira, é o 7º, com quatro.

A expectativa da torcida é que o técnico Rogério Ceni coloque em campo uma equipe mais fortalecida, com jogadores que tiveram participação na conquista do título do Brasileiro no final de fevereiro. Atletas como Pedro, Vitinho, Léo Pereira, Renê e Hugo Souza estão entre os relacionados. Também existe a possibilidade de o zagueiro Bruno Viana, contratado por empréstimo junto ao Braga (Portugal), fazer a estreia com a camisa do Flamengo.

Desta forma, a equipe que deve ir a campo é: Hugo Souza; Matheuzinho, Bruno Viana, Léo Pereira e Renê; Hugo Moura, Gomes e Pepê; Michael, Vitinho e Pedro.

Por outro lado, o Resende, do técnico Sandro Sargentim, deve ir a campo com a seguinte formação: Fraga; Thiago Ryan, Grasson, Marcão e Jeanderson; Guioto, Derli, Jean Deretti e Matheus Bastos; Nunes e Jefinho.

Antenor Roberto está com Covid-19.

O Vice-Governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, testou positivo para Covid-19. Não apresenta sintomas da doença. O teste feito foi exame Swab. Cumprirá 14 dias de isolamento.

No Twitter do Governo do RN:


 

CDL Natal (RN) ingressa com Mandado de Segurança contra fechamento do Comércio.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL – Natal) impetrou mandado de segurança no TJRN contra os atos provenientes do decreto de 17.03.2021.

“A medida de urgência visa a suspensão de atos coautores de fechamento de empresas e impedimento de deslocamento de pessoas, diante da flagrante violação às normas dos artigos 5º, XV, 137 e 139 da Constituição Federal”, diz a ação.

“O fechamento de comércio e impedimento de deslocamento de pessoas que cumpram os protocolos de segurança e normas de higiene já conhecidos por todos é medida extrema que não encontra amparo na Lei Maior brasileira e está prejudicando gravemente os associados dessas instituições, até mesmo aniquilando a atividade de milhares de lojistas natalenses”, continua o MS assinado pelo advogado Max Torquato Fontes Varela.

Caixa reduz juros em 42% para santas casas e hospitais filantrópicos.

As santas casas e os hospitais filantrópicos poderão contratar empréstimos mais baratos com a Caixa Econômica Federal e pausar o pagamento das parcelas atuais. O banco anunciou na quinta-feira (18) medidas de ajuda para essas instituições, que enfrentam dificuldades por causa da pandemia de Covid-19.

A nova linha de crédito lançada pelo banco terá juros 42% mais baratos que o cobrado atualmente. Chamada Caixa Hospitais Pós Fixadas, a linha terá taxas a partir de 0,29% ao mês mais o Certificado de Depósito Bancário (CDI). Os tomadores terão carência de até seis meses para pagarem a primeira parcela. O financiamento terá prazo de 120 meses, contra 84 meses das linhas atuais.

O banco também anunciou a possibilidade de que as santas casas e os hospitais filantrópicos pausem por até 180 dias os pagamentos das parcelas das linhas Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS.

Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. Os empréstimos somam R$ 3,4 bilhões e representam aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro.

Pandemia está fora de controle para 79% dos brasileiros, aponta Datafolha.

A percepção de que a pandemia está fora de controle no Brasil atingiu níveis recordes. É o que aponta pesquisa Datafolha publicada nesta 6ª feira (19.mar.2021) no jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, 79% dos brasileiros acham que a pandemia está sem controle. Em janeiro, 62% manifestavam essa opinião.

O Datafolha entrevistou 2.023 pessoas por telefone de 15 a 16 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O estudo aponta que 18% dizem acreditar que a situação está parcialmente controlada, 2% afirmam que está totalmente controlada, e 1% não sabe.

A sensação de descontrole na condução da pandemia é mais presente entre mulheres (85%) do que entre homens (73%).

Em relação à renda, as pessoas que ganham até 2 salários mínimos são as que mais dizem acreditar que a pandemia está fora de controle (82%), seguido por quem recebe de 5 a 10 salários mínimos (77%), 2 a 5 (76%) e mais de 10 (69%).

O Datafolha também aponta que 55% dos entrevistados declaram ter muito medo de ser infectado pelo coronavírus. Em janeiro, eram 44%. Outros 27% responderam que têm um pouco de medo, 12% não têm, e 7% relataram já ter contraído a doença.

PODERDATA: COVID-19 E INADIMPLÊNCIA

A última pesquisa PoderData, publicada nesta 6ª feira (19.mar), mostra que 55% dos brasileiros têm alguma conta atrasada por causa da pandemia de covid-19. O número representa queda de 6 pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito há 15 dias. Outros 36% quitaram as dívidas.

A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 15 a 17 de março, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 545 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

Os que mais tiveram problemas financeiros por conta da pandemia foram:

  • os que não têm renda fixa (87%);
  • os moradores da região Norte (70%);
  • os que têm de 25 a 44 anos (65%);
  • os que estudaram até o ensino fundamental (63%).

Os que menos deixaram de pagar contas são:

  • os que recebem mais de 10 salários mínimos (73%);
  • os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (68%);
  • os que têm ensino superior (57%);
  • os que têm 60 anos ou mais (52%).

Bolsonaro veta integralmente projeto que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública.

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do "Diário Oficial da União" (DOU).

O Senado aprovou a matéria em fevereiro. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em dezembro de 2020.

O texto prevê que a União repassará R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.

Pelo texto, os recursos iriam beneficiar:

  • alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas;
  • professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.

O texto também previa que os recursos deveriam ser usados para a contratação de internet móvel, a fim de permitir que alunos e professores acompanhem atividades pedagógicas não presenciais.

A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, nessa ordem.

O presidente justificou que a "medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro".

Em São Paulo, idosos já são minoria entre os novos internados por covid-19.

No Estado de São Paulo, pessoas com menos de 60 anos já são a maioria entre os internados por covid-19 no mês de março. Os mais jovens respondem por 50,8% das internações em UTIs (unidades de terapia intensiva) no Estado mais populoso do país. É a maior proporção desde o início da pandemia.

De acordo com os registros do Sivep-Gripe, banco de dados do SUS (Sistema Único de Saúde), atualizado até a noite de 4ª feira (17.mar.2021). As informações mostram que desde que a população mais velha passou a ser vacinada, o número de internações nessas faixas etárias caiu. Nos últimos 2 meses, houve queda de 11 pontos percentuais no número de pessoas com 60 anos ou mais internadas em São Paulo.

Ao mesmo tempo, os dados mostram que as internações entre os mais jovens subiu. A faixa etária de 30 a 59 anos é a que apresenta maior alta: 10,7 pontos percentuais.

Esses números se referem a quantidade de pessoas internadas a cada mês. Ou seja, é diferente da taxa de ocupação dos leitos de UTI, que se referem ao número de vagas ocupadas no sistema de saúde.

A tendência dos mais jovens sendo cada vez mais hospitalizados por causa da covid-19 não é exclusiva de São Paulo. Em todo o Brasil, as pessoas com menos de 60 anos já representam 48,8% do total de internações no mês de março. Também é um recorde para a faixa etária desde o início da pandemia.

Em outros 8 Estados, as pessoas de 0 a 59 anos são a maioria dos internados. São eles: Amapá, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe, Santa Catarina, Rondônia, Amazonas e Paraná. O Amapá é o que apresenta a pior situação para as pessoas que têm menos de 60 anos. Elas são 75% dos internados por covid-19 em março.

O Acre é o único Estado que não disponibilizou o número de internações para o mês de março.

Só foram considerados os casos com informações completas sobre faixa etária, mês de internação e local.

Butantan disponibiliza mais 2 milhões de doses da vacina CoronaVac.

O Instituto Butantan fez hoje (19) a terceira entrega em uma semana de vacinas para combate ao novo coronavírus. O lote enviado ao Ministério da Saúde para ser usado no Programa Nacional de Imunizações tem mais 2 milhões de doses de CoronaVac, a vacina desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Ao longo da semana, já haviam sido enviados outros 5,3 milhões de doses do imunizante. Até o momento, o Butantan já disponibilizou 24,6 milhões de doses da vacina para ser aplicada em todo o país. O cronograma prevê que até o final de abril o instituto entregue 46 milhões de doses.

O último balanço do governo estadual contabiliza 4,3 milhões de pessoas vacinadas em São Paulo, sendo que quase 1,2 milhões já receberam as duas doses do imunizante. A partir de hoje (19) o estado começa a vacinar os idosos entre 72 e 74 anos.

RN recebe 400 mil máscaras impróprias para ambiente hospitalar enviadas pelo Ministério da Saúde; MPF investiga.

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o envio de aproximadamente 400 mil máscaras do Ministério da Saúde (MS) para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) que foram consideradas impróprias para uso dos profissionais da área em ambiente hospitalar.

Em nota, a Sesap disse que ao longo da pandemia recebeu do MS “carregamentos de máscaras KN95, totalizando aproximadamente 400 mil unidades, impróprias para utilização em ambiente hospitalar, como destaca a própria embalagem do produto”.

“Diante da situação de impossibilidade do uso, a Sesap recolheu o material e acionou o próprio Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e os ministérios públicos do RN (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT)”, destacou na nota.

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil, mas não trata publicamente do assunto por ele estar sob sigilo. As máscaras – que começaram a ser enviadas em lotes em abril do ano passado – seguem armazenadas pela secretaria estadual de saúde, que informou aguardar uma decisão judicial para dar destinação ao material.

Em uma resposta ao MPF em agosto de 2020, a Sesap disse que realizou contato com o Ministério da Saúde, através do Conass, e foi informado que o MS “faria a reposição das mesmas (máscaras), mas até o presente momento apenas temos recebido mais máscaras com classificação ‘NON-MEDICAL’, causando problemas de armazenamento e abastecimento para as unidades hospitalares”.

Em um dos ofícios para requisição de informações da Sesap, o MPF emitiu a ata de uma reunião em que foi citado “o problema referente ao recebimento e à interdição de máscaras para uso hospitalar (origem, forma de aquisição e recebimento, tipo, quantidade e valor das máscaras, confirmação ou não da interdição, motivos e responsáveis pela interdição das máscaras, etc)”.

Na ata da reunião, que aconteceu em agosto de 2020 e tratava do risco da falta de insumos para intubação, o MPF registrou que o diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Medeiros, solicitou tratar da pauta das máscaras.

Naquele mês, o Estado alertava para o recebimento aproximadamente 100 mil máscaras do tipo N95, mas dizia que “todas elas estão interditadas, uma parte pela Anvisa (por não atenderem os critérios de qualidade), e outra parte porque as máscaras foram enviadas para uso hospitalar, mas na embalagem consta a não indicação de utilização nesses ambiente”.

A ata da reunião cita que o diretor “ressaltou que está com esse quantitativo de máscaras sem possibilidade de utilização (cujo custo alcança quase R$ 1 milhão), e, apesar de o Ministério da Saúde ter sinalizado pela substituição das mesmas, na prática nenhuma medida foi adotada nesse sentido, havendo, inclusive, chegado outras máscaras com o mesmo problema”.

Bolsonaro convida Fux, Pacheco e Lira para discutir plano de combate à Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para uma reunião sobre um “novo plano de combate à Covid-19”. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também foram convidados para a conversa, que deve acontecer na próxima quarta-feira (24).

O encontro acontecerá no Palácio do Planalto. Inicialmente, Fux teria uma conversa a sós com Bolsonaro na segunda-feira (22). Depois, porém, o ministro decidiu participar da reunião ampliada com Lira e Pacheco na quarta-feira. Segundo a assessoria do STF, na conversa, o presidente do Supremo apresentará o entendimento de que a Corte não pode integrar o plano, pois pode vir a ser provocada judicialmente sobre algum aspecto dele.

Assessores de Fux ressaltam que qualquer política pública sobre a Covid-19 deve considerar decisões já tomadas pelo plenário do STF de que União, estados e municípios “têm competência concorrente para medidas”. Fux foi convidado para a reunião por meio de um telefonema feito por Bolsonaro na quarta-feira (17). Pacheco e Lira, por sua vez, receberam o convite ontem quinta-feira (18).

Polícia Federal prende hacker responsável por vazar dados de 223 milhões de brasileiros.

A Polícia Federal (PF) prendeu em Uberlândia (MG), nesta sexta-feira (19), o suspeito de expor na internet informações de 223 milhões de brasileiros, caso considerado como maior vazamento de dados do país.

Segundo o G1, o hacker, conhecido como Vandathegod, foi preso no âmbito da operação Deepwater, que cumpre cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Petrolina (PE) e Uberlândia (MG). A suspeita é de que autoridades públicas estejam entre os alvos dos criminosos.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PF.

As investigações apontam que dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas foram disponibilizados neste ano em um fórum na internet. especializado em troca de informações sobre atividades cibernéticas. Nesse site, eram apresentadas informações de pessoas físicas e jurídicas, como CPF e CNPJ, nome completo e endereço.

De acordo com a PF, a divulgação de parte dos dados sigilosos foi feita gratuitamente por um usuário do fórum que, ao mesmo tempo, expôs à venda o restante das informações sigilosas que poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas.