Tribunais eleitorais iniciam preparativos para o segundo turno.

A 12 dias do segundo turno das eleições gerais, os tribunais regionais eleitorais (TRE) de todo o país estão nos preparativos finais para assegurar a integridade das urnas eletrônicas, a segurança do pleito e a comodidade dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a participar, no próximo dia 30, da escolha do presidente da República e dos governadores que comandarão 12 estados onde haverá segundo turno.

Após prepararem os dispositivos de armazenamento das informações, ou seja, as mídias, a maioria dos cartórios eleitorais começou o processo de preparação e lacração das urnas na segunda-feira (17).

No primeiro turno, em todo o país, foram empregadas cerca de 577 mil urnas, incluindo as reservas. As cerimônias públicas de preparação dos equipamentos são acompanhadas, presencialmente, por representantes de partidos e coligações partidárias, de entidades fiscalizadoras e da imprensa. Qualquer cidadão interessado também pode comparecer aos eventos de sua cidade ou região, bastando checar o cronograma que cada TRE costuma divulgar em sua página na internet.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a cerimônia de atualização de carga das urnas foi realizada ontem (18) e contou com a presença de um representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o major Renato Vargas Monteiro, especialista em cibersegurança.

Em Santa Catarina, a Justiça Eleitoral planeja concluir a atualização de cerca de 18,5 mil urnas eletrônicas até o próximo dia 23, inserindo nos equipamentos os dados relativos apenas aos candidatos que seguem na disputa e dos eleitores.

Em São Paulo, a chefe de cartório Cíntia Hiromi Nakasako explicou que a atualização de carga é um procedimento simples e rápido, após o qual as urnas são lacradas para demonstrar que não sofrerão nenhuma outra intervenção até o início da votação. No estado, 115.557 urnas, distribuídas por 10.853 locais de votação, terão que ser preparadas nos próximos dias.

Já no Ceará vão ser utilizadas 25.606 dispositivos eletrônicos, com a distribuição de um maior número de urnas reservas para as 27 zonas eleitorais do interior do estado após a constatação da necessidade da medida durante o primeiro turno.

Além da proteção do lacre produzido pela Casa da Moeda, as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet e não são ligadas em rede. E já durante a etapa de geração das mídias e preparação das urnas, os servidores costumam verificar também integridade e a autenticidade do sistema. Posteriormente, as urnas são submetidas a uma auditoria por amostragem, na qual são selecionados alguns equipamentos já devidamente preparados.

Segundo o TRE de Goiás, essa auditoria é a mais importante de todo o processo eleitoral, pois garante “ampla amostragem e significativa publicidade dos procedimentos”, funcionando como “uma das muitas demonstrações de transparência e confiabilidade do processo de votação eletrônica no Brasil”.

“Após as cerimônias públicas, as urnas estarão totalmente preparadas para a votação, não sendo mais possível alterar nenhuma informação ou dado nelas inseridos e conferidos pelas instituições fiscalizadoras”, disse Valdenir Júnior, secretário de Tecnologia da Informação do TRE de Tocantins.

Corpo encontrado decapitado e sem dedo em Natal/RN era de travesti de 15 anos.

O corpo encontrado decapitado e sem um dos dedos mínimos em uma das mãos, na última sexta-feira (14), na Zona Norte de Natal, foi identificado como sendo de uma travesti de 15 anos de idade que morava na região metropolitana da capital.

A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Ismael Gomes da Silva, de 15 anos, natural de Olinda, no estado de Pernambuco. A identificação do Itep foi feita por meio das digitais da vítima. O laudo que deve informar a causa da morte, entre outras informações sobre o estado em que o corpo foi encontrado ainda não foi concluído.

O corpo foi liberado para sepultamento, mas seguia na sede do instituto até a manhã desta quarta-feira (19). A cabeça da vítima ainda não tinha sido encontrada até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal.

Um servidor que pediu para ter a identidade preservada afirmou ao g1 que a família da vítima, que mora em Pernambuco, assinou uma procuração para que o corpo da travesti seja sepultado em São Gonçalo do Amarante, onde ela estava morando. Os trâmites são conduzidos pela coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do governo estadual.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 85 milhões.

O concurso 2.530 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 - 17 - 18 - 28 - 30 - 44.

O próximo concurso (2.531), na quinta (20), deve pagar prêmio de R$ 85 milhões.

A quina teve 80 ganhadores e cada um vai receber R$ 47.236,83. Os 6.922 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 779,90.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Série B: Guarani vence Cruzeiro e garante permanência.

O Guarani derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite de ontem terça-feira (18) no estádio do Mineirão, e afastou qualquer possibilidade de ser rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. Após a vitória pela 36ª rodada da Série B, o Bugre chegou aos 47 pontos, abrindo 11 de vantagem sobre o CSA, a equipe melhor posicionada dentro do Z4 e que pode conquistar apenas nove pontos até o final da competição.

Com o resultado, a Raposa viu chegar ao fim uma invencibilidade de 17 jogos como mandante na Série B. A equipe mineira foi muito prejudicada pela expulsão de dois jogadores ainda na etapa inicial: Daniel Júnior e Machado.

O único gol da partida saiu dos pés de Isaque, aos 10 minutos do segundo tempo, quando o meio-campista recebeu em profundidade antes de bater com categoria na saída de Rafael Cabral.

Varíola dos macacos: RN chega a 102 casos da doença em 14 municípios.

O Rio Grande do Norte contabiliza 102 casos confirmados de varíola dos macacos em 14 municípios, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Natal concentra a maioria dos casos, com 64 pessoas diagnosticadas com a doença. Em seguida aparecem as cidades de Parnamirim (16) e Extremoz (4).

Não há registro de mortes por varíola dos macacos no RN. No Brasil, pelo menos seis mortes já foram registradas. No Rio Grande do Norte, o primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 1º de julho.  Em agosto o governo do estado lançou um plano de contingência para prevenção e combate à disseminação da doença.

Dos 102 casos confirmados no Rio Grande do Norte, 84 são homens e 18, mulheres. A faixa etária entre 30 e 39 anos registra o maior número de casos: 35. Outros 28 pacientes têm entre 20 e 29 anos. Seis casos foram registrados em crianças de 0 a 11 anos de idade.

Com ato na governadoria, servidores da saúde do RN fazem paralisação de 24 horas.

Os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma paralisação das atividades por 24 horas. A categoria se reúne nesta quarta-feira (19), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. Durante o ato, uma assembleia será realizada com indicativo de greve.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), os servidores cobram do governo estadual a garantia das pautas pendentes “que há muito tempo são discutidas nas mesas de negociação SUS, e que até hoje, não foram atendidas”.

Entre as pautas estão o valor da produtividade, plantões eventuais, implantação da mudança de nível 2021 e 2022, adicional de insalubridade, lotes da qualificação e a situação dos aposentados, além do pagamento integral dos salários no final do mês.

Ainda segundo o Sindsaúde, o ato também será para pressionar o governo estadual em relação ao orçamento de 2023 para a implementação do Piso da Enfermagem.

O grupo está reunido com cartazes e faixas. “Enfermagem do RN na luta pela derrubada do veto e pela implantação do piso já”, diz uma das mensagens na entrada da governadoria. “A enfermagem não aceita retrocesso. É preciso intensificar a luta”, completa outra.

O sindicato da categoria informou também que, conforme a lei de greve, está resguardado o percentual de 30% do efetivo para o atendimento de casos de urgência e emergência nos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS de final 6 recebem hoje.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total atendido pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Homem é baleado, tenta fugir, mas morre em telhado de casa em Nova Cruz/RN.

Um homem, identificado como Ian dos Santos, de 19 anos, foi morto a tiros na cidade de Nova Cruz, ontem terça-feira (18). O que chamou a atenção é que ele morreu no telhado de uma casa.

De acordo com imagens que circulam nas redes sociais, a vítima ficou com parte do corpo em cima das telhas e outra parte para dentro da casa. O cômodo do imóvel ficou tomado por sangue.

Segundo a polícia, o homem foi surpreendido por pelo menos um atirador, que se aproximou e iniciou os disparos. Para tentar escapar, ele pulou muros e telhados, mas não conseguiu e acabou morto.

A Polícia Militar isolou a área e fez diligências atrás do suspeito, mas ninguém foi detido. A motivação do crime ainda é desconhecida. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi ao local para iniciar a perícia e recolher o corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Flamengo e Corinthians buscam título da Copa do Brasil no Maracanã.

Flamengo e Corinthians têm um encontro marcado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira (19) as equipes disputam o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil. Após um empate sem gols no confronto de ida, na última semana em Itaquera, o troféu fica com aquele que vencer, no tempo regulamentar ou na disputa de pênaltis (em caso de empate nos 90 minutos). 

Tanto Flamengo como Corinthians já conquistaram a Copa do Brasil em três oportunidades. O Rubro-Negro levou o troféu para casa em 1990 (em decisão com o Goiás), em 2006 (diante do Vasco) e em 2013 (batendo o Athletico-PR). Já o Timão foi o campeão em 1995 (sobre o Grêmio), em 2002 (contra o Brasiliense) e em 2009 (vencendo o Internacional).

Prefeitos se reúnem em Brasília (DF) para reivindicar aumento do FPM.

Mais de 500 prefeitos de todo país estão reunidos em Brasília (DF) para reivindicar a aprovação do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.

Outra pauta prioritária para a mobilização municipalista é a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.

“Essas duas matérias são essenciais para aliviar os cofres municipais. Por isso estamos hoje aqui em Brasília, nessa grande mobilização, e devemos trabalhar no convencimento dos nossos parlamentares para que apoiem nossa luta. A proposta do aumento do FPM está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso nacional da enfermagem”, destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.

Nesta terça-feira (18), os prefeitos se reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios para discussão das pautas. Eles também discutem a repercussão do Censo 2022 do IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo os novos dados demográficos, perderem receitas.

Arquidiocese afasta padre acusado de assediar adolescente na Grande Natal/RN.

A Arquidiocese de Natal (RN) divulgou uma nota confirmando que afastou o Padre Iranildo Augusto de Assis, de São Gonçalo do Amarante (RN), que foi acusado nesta semana de assediar um adolescente de 16 anos. A Igreja Católica soltou uma nota informando que já abriu uma investigação prévia sobre o caso.

Veja a nota na íntegra:

“O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, determinou nesta terça-feira, 18 de outubro, o afastamento do Pe. Iranildo Augusto de Assis das funções ministeriais exercidas na Arquidiocese de Natal e a instauração de uma investigação prévia, conforme ordenamento canônico, a fim de que sejam apurados os fatos e as circunstâncias que o envolvem numa acusação de suposto abuso sexual envolvendo menor.

A dimensão e a gravidade da denúncia obrigam a assumir o compromisso pela verdade, justiça e reparação dos danos. Nesse sentido, a Arquidiocese de Natal se colocará à disposição das autoridades civis para que o caso seja elucidado em vista do bem das partes e da própria Igreja.

Rogamos a intercessão de Nossa Senhora da Apresentação para que tudo seja esclarecido e reine a paz nos corações.”

Criminosos armados realizam arrastão em zona rural do RN e roubam motos, celulares e pertences.

Bandidos armados aterrorizaram moradores da zona rural de Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte, na noite de ontem terça-feira (18). Criminosos armados invadiram residências e roubaram diversos pertences das vítimas.

De acordo com populares, os criminosos chegaram no Sítio Pimenta e fizeram arrastão nas residências de Damião de Chico Lucas e de Chica de Etelvina. Ainda de acordo com informações preliminares, eles subtraíram dos moradores três motos, vários celulares, entre outros pertences e em seguida fugiram com destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada para o local, ouviu os moradores e realizou buscas, mas nenhum criminoso foi encontrado, muito menos os objetos roubados foram recuperados.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (19/10).

Jair Bolsonaro (PL): tem atividades de campanha em Brasília e, às 18h, participa do podcast CD Talks.

Lula (PT): às 10h, participa de encontro com evangélicos em São Paulo.

TSE “não tolerará” assédio eleitoral, diz Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta terça-feira (18.out.2022) que a Corte não irá tolerar casos de assédio eleitoral durante a disputa deste ano.

A declaração foi feita na sessão realizada pelo Tribunal na noite desta 3ª. Ele comentava a reunião com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e com o procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, na parte da tarde.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou.

OMS: 500 milhões de pessoas terão doenças cardíacas e diabetes até 2030 devido ao sedentarismo.

Entre 2020 e 2030, se governos globais não adotarem medidas urgentes para incentivar a atividade física, cerca de 500 milhões de pessoas irão desenvolver doenças cardíacas, diabetes, obesidade ou outras DNTs (doenças não transmissíveis) em decorrência do sedentarismo.

Também chamada de inatividade física, a condição irá custar anualmente em torno de R$ 142 bilhões (US$ 27 bilhões) aos cofres dos 194 países analisados. O percentual equivale a mais de R$ 1,5 trilhão até 2030 (US$ 300 bilhões).

Os números foram publicados nesta terça-feira (18) no relatório inédito de status global sobre atividade física 2022, organizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Atualmente, o Ministério da Saúde estima que 22% da população brasileira está obesa. Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) também mostrou recentemente que três em cada dez adultos, no Brasil, devem sofrer de obesidade até 2030.

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Crédito de programa para MEIs, micro e pequenas empresas supera R$ 30 bi.

A nova rodada do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) já superou R$ 30 bilhões em desembolsos em quase três meses, segundo dados do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que dá garantia aos empréstimos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal respondem por mais da metade do total concedido.

Além de micro e pequenas empresas, o programa deste ano incluiu microempreendedores individuais, os chamados MEIs, que são cerca de 13 milhões no país. Segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, eles representam 57% dos empreendedores brasileiros.

Até terça-feira (18), foram R$ 30,4 bilhões distribuídos em 364,8 mil operações. O valor médio de cada empréstimo foi de R$ 83.505,96. Houve um aumento do tíquete em relação à rodada de 2021, de acordo com os dados do FGO. Na rodada do ano passado, o saldo era de R$ 24,937 bilhões.

Lula a comunicadores digitais: ‘suspendam todas as horas vagas’ para turbinar campanha.

A doze dias do segundo turno, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou uma conversa com 18 mil comunicadores digitais simpáticos ao petista para mobilizá-los para a reta final da corrida presidencial e traçar estratégias de combate à fake news e a conquista de votos de indecisos. Durante a reunião virtual na manhã desta terça-feira, Lula disse que esta não é uma campanha normal e pediu que a militância digital suspenda todas as horas de folga para se engajar na mobilização. 

— Como faltam apenas doze dias, a gente vai ter que suspender todas as horas vagas nossas para se integrar à campanha. Para gente poder mostrar a diferença de governo e o que pode acontecer nesse país se a barbárie continuar. Nós dependemos muito de vocês, muito, cada companheiro que trabalha com comunicação digital, com essas coisas do zap. O zap é a grande arma que ele utiliza para passar suas mentiras — afirmou Lula.

O candidato do PT admitiu que essa é uma “eleição muito difícil” e citou a quantidade de dinheiro que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está gastando em programas como Auxílio Brasil e empréstimos na Caixa para tentar se reeleger. Lula fez um apelo enfático para que seus apoiadores não fiquem apenas respondendo as mentiras da campanha adversária:

— Não pode só ficar rebatendo mentira, precisamos passar nas nossas mensagens coisas positivas que vão existir no país, propostas que estão no programa de governo, para que o povo saiba que sabemos o que fazer quando ganhar eleição. Rebater crítica é necessário, mas dizer o que vamos fazer é extremamente necessário. 

O petista fez referência às ideias de comunicação levantadas por Simone Tebet (MDB), presente na reunião virtual, e disse que este conteúdo precisa ser distribuído. A emedebista apontou que é necessário combater o conteúdo que gera medo ao voto em Lula e gerar publicações que mostrem o “governo desumano e desonesto” de Bolsonaro, explorando falhas em políticas públicas, cortes no orçamento de programas sociais para 2023 e os problemas na gestão da pandemia.

A senadora afirmou que está engajada na campanha de Lula desde o primeiro dia do segundo turno, mas ponderou que ainda vê muitos indecisos entre os que votaram nela e em Ciro Gomes (PDT) influenciados por fake news e um medo “que ainda não se entende”. Tebet e Gomes receberam, juntos, 8,5 milhões de votos.

Homem é morto a tiros durante passeio de bicicleta em Caraúbas/RN.

Um homem foi morto a tiros durante um passeio de bicicleta, na noite de ontem segunda-feira (17), em Caraúbas, no Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Efraim da Costa Almeida, de 35 anos, que trabalhava como eletricista da companhia energética do estado. Ele morreu no local, antes da chegada de um socorro médico.

Segundo a Polícia Militar no município, o caso aconteceu por volta das 19h, durante um passeio ciclístico que o homem fazia com mais dois amigos. O trio estava em uma estrada de terra próximo a um motel, quando foi abordado por ocupantes de um carro, que começaram a atirar contra Efraim.

Os outros dois ciclistas correram e se abrigaram dentro de uma área de mata, às margens da via. Após o crime, a polícia foi acionada ao local e registrou o crime, mas nenhum suspeito foi preso. As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.

A prefeitura do Caraúbas emitiu uma nota de pesar pelo falecimento. Segundo o texto assinado pelo prefeito do município, Juninho Alves, Efraim era filho de uma servidora do município.

“Efrain vai deixar saudades e suas lembranças vão ficar na memória de todos amigos e familiares. Que Deus conforte os corações de familiares e amigos, como também acolha Efraim em seu reino de Luz”, diz a nota.

Anvisa proíbe comercialização de 2 lotes de chocolates da Garoto; suspeita é que produtos contenham vidro.

Foi publicada, nesta terça-feira (18) a Resolução-RE nº 3.420 de 17 de outubro de 2022, que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso, além de comunicar o recolhimento voluntário de dois lotes de chocolates da marca Garoto.

A Anvisa recebeu o comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa Chocolates Garoto Ltda. referente aos lotes:

– Lote 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023

– Lote 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023

O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas.

Com base nos registros da empresa, há possibilidade de contaminação apenas nos dois lotes mencionados, não havendo restrição de uso dos demais produtos da marca.

De acordo com a documentação apresentada pela empresa no comunicado de recolhimento voluntário, a maior parte dos produtos dos lotes implicados não foi comercializada, porém, alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha/ES e no estado de Santa Catarina.

Caso você tenha adquirido chocolate ao leite da marca Garoto, em tablete de 80 g, dos sabores “Castanhas de Caju” ou “Castanhas de Caju e Uvas Passas”, verifique o lote do produto no verso do rótulo, próximo ao lacre.

Se for identificado os códigos de lote 225212941G ou 225312941G, não consuma o produto!

Guarde a embalagem e entre em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055 95 50, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00, exceto feriados, ou pelo e-mail sacgaroto@garoto.com.br para troca ou reembolso.

Operação da PF combate corrupção de policiais rodoviários federais.

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (18) três mandados de busca e apreensão em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, em operação de combate à corrupção em rodovias federais. Segundo as investigações, dois policiais rodoviários federais teriam fiscalizado obras às margens de rodovias federais e recebido vantagens indevidas. Os pagamentos foram interrompidos quando os dois servidores foram transferidos de setor.

“Os servidores teriam fiscalizado as obras por meio da contratação de empresa pertencente a ambos, porém registrada em nome das suas respectivas companheiras. Foi identificado que a empresa dos investigados recebeu mais de R$ 1,6 milhão de três empresas que tiveram obras ao longo das Rodovias Presidente Dutra e Helio Smidt”, disse a PF.

Os dois investigados foram afastados do cargo, tiveram armas de fogo recolhidas, proibição de acesso às dependências da Polícia Rodoviária Federal e a apreensão de cinco veículos e bloqueio de ativos financeiros até o montante recebido pela empresa dos investigados. Um dos autores do crime já tinha sido condenado pelo crime de corrupção.

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos existentes sobre qualquer eventual auditoria de urnas eletrônicas conduzida pela pasta.

Apesar de assinada em 11 de outubro, a decisão foi publicada somente no fim da tarde de ontem (17) pelo presidente do TSE, e o prazo dado por ele começa a contar hoje (18), esclareceu o TSE.

Moraes proferiu a decisão no âmbito de uma representação do partido Rede, apresentada ainda em maio e que buscava barrar, por exemplo, a utilização de recursos públicos na contratação de auditoria particular sobre as urnas pelo Ministério da Defesa.

A representação da legenda foi feita originalmente contra o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. A sigla acionou o TSE após uma live em redes sociais em que o mandatário mencionou a contratação de auditoria nas urnas pelos militares. A Rede alegou que as Forças Armadas estariam sendo “instrumentalizadas” para desacreditar o processo eleitoral.

O presidente do TSE escreveu que o pedido da Rede perdeu o objeto ante as eleições já em curso, mas que resolveu proferir nova decisão no processo diante de recentes “notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição”.

Para Moraes, tais notícias “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.

Caso o Ministério da Defesa tenha de fato conduzido alguma auditoria sobre as urnas, o ministro determinou ainda que a pasta apresente a fonte de recursos utilizada. Moraes deu também cinco dias para que Bolsonaro apresente defesa no processo.

Acusado de assédio por funcionários, vice da Caixa deixa o cargo.

Em comunicado publicado nesta terça-feira (18/10), a Caixa informou que o então vice-presidente de tecnologia do banco, Claudio Salituro, pediu renúncia do cargo. Ele alegou “questões pessoais”. O banco agradeceu ao executivo pelas “relevantes contribuições, profissionalismo e dedicação” e lhe desejou “sucesso nos novos desafios”.

Em julho, Salituro foi denunciado por constranger os servidores do banco, conforme revelou o Metrópoles por meio do Blog do Noblat. De acordo com os relatos, o vice da Caixa constrangia os funcionários durante o expediente. Nas imagens reveladas pelo Metrópoles, Salituro utiliza palavrões e profere xingamentos contra os funcionários e terceirizados da empresa.

Na época, a Caixa chegou a afirmar que “todas as informações seriam encaminhadas para análise da Corregedoria do banco, bem como pela empresa independente a ser contratada pela nova gestão”.

Maqueiros e ASGs paralisam atividades no Walfredo Gurgel por falta de pagamento.

Maqueiros, auxiliares de serviços gerais (ASGs) e outros servidores terceirizados que trabalham em hospitais paralisaram as suas atividades no Walfredo Gurgel e outras unidades da rede estadual, nesta terça-feira (18), por falta de pagamento dos salários.

A Secretaria de Estado Saúde Pública (Sesap) informou que a empresa terceirizada dos serviços ainda não emitiu nota fiscal relativa ao mês de setembro, o que não permite a tramitação do processo de pagamento.

Os profissionais se reuniram em protesto em frente à unidade hospitalar, cobrando o pagamento dos salários. A empresa terceirizada pelos serviços é a SAFE. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com a empresa.

Segundo o sindicato da categoria, os trabalhadores estão sem receber salários e outros valores de benefícios trabalhistas. O presidente do sindicato informou que a paralisação também ocorre em outros hospitais da rede estadual em Natal.

A Sesap também registrou que nenhuma unidade hospitalar foi comunicada a tempo sobre a paralisação dos profissionais nesta terça.

PF investiga crimes contra a ANTT praticados por servidores.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (18) cinco mandados de busca e apreensão em Brasília e São Paulo no âmbito da Operação Livre Fluxo. A ação investiga a prática de crimes contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir de informações encaminhadas pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura. A PF apura atos de corrupção praticados por um servidor de cargo efetivo da agência, que não teve a identidade revelada, e outras condutas atribuídas a ex-ocupantes de cargos em comissão.

As ordens judiciais têm como objetivo dar mais elementos de informação no âmbito de dois inquéritos policiais em curso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A PF informou que a primeira investigação apura solicitação de vantagens indevidas por parte de um servidor da ANTT, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres. “Os atos teriam sido praticados, sobretudo, no período em que o investigado exerceu a função de superintendente de Passageiros da Agência”.

“Em uma das ocasiões, para atender interesses de empresa do setor de transporte interestadual de passageiros, o servidor solicitou o pagamento de R$ 240 mil a particular ligado à referida pessoa jurídica. Há indícios de que os valores das solicitações indevidas consideravam, por exemplo, o grau de lucratividade das linhas de ônibus sobre as quais se demandava registro por parte da ANTT”, acrescentou a PF.

Já o segundo procedimento, além do pagamento de vantagens indevidas ao ocupante de cargo efetivo da ANTT, também apura atos praticados por ex-servidores comissionados da autarquia. “Há indícios de que, em comunhão de desígnios, os investigados procediam com o acesso de informações internas ao órgão e, posteriormente, as utilizavam em benefício de interesses privados”, disse a PF.

Outra constatação da operação é que uma das investigadas, mesmo após o término de seu vínculo com a ANTT, continuou acessando, por cerca de 1 ano, as estruturas físicas e sistemas internos da agência. Foram identificados 17.989 acessos indevidos. As violações, segundo a Polícia Federal, só foram possíveis em razão da anuência por parte de então ocupante do cargo de Assessor Técnico para o Transporte Internacional da ANTT. Há ainda a suspeita de que parte das informações tenham sido repassadas a um terceiro investigado que, por consequência, as utilizava como “moeda de troca”, junto a particulares, em razão do recebimento de vantagens indevidas.

Ainda segundo a PF, consta a informação de que, agindo em nome da ANTT, os investigados procediam com a comercialização de estudos e consultorias em favor de entes públicos municipais de diferentes unidades da federação.

A PF informou também que os envolvidos já foram alvo de outras comunicações que apontam, em diversas ocasiões, que teriam praticado atos de ingerência em processos em trâmite junto à ANTT, com o objetivo de beneficiar determinadas empresas, em detrimento de outras do mesmo ramo de atividade. Em contrapartida, teriam recebido veículos e outros bens como forma de pagamento da “propina”.

Confirmados os atos, os investigados podem ser enquadrados nos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (17/10).

Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta terça-feira (17). Candidatos cumprem agenda na região Sudeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL): às 11h participa de um evento partidário promovido pelo PL em São Gonçalo (RJ). Às 15h30 participa de comício em trio elétrico em Juiz de Fora (MG) e às 18h30 tem encontro com prefeitos. Às 19h45, ainda em Minas Gerais, faz comício no município de Montes Claros.

Lula (PT): às 9h30 participa de Encontro dos Comunicadores e Comunicadoras pela plataforma Zoom. Às 19h faz participação no Flow Podcast.

Pesquisa Ipec: Lula tem 50% no 2º turno, e Bolsonaro, 43%.

Pesquisa do Ipec divulgada ontem segunda-feira (17), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

O novo levantamento foi feito entre sábado (15) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

• Lula (PT): 50 %
• Bolsonaro (PL): 43%
• Branco e nulo: 5%
• Não sabem/não responderam: 2%

Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 7 de outubro, Lula tinha 51%; Bolsonaro, 42%.

Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado (15) e segunda-feira (17). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Turista morre e 6 ficam feridos após carro capotar em dunas.

Uma mulher morreu e seis pessoas ficaram feridas após um grave acidente de carro com turistas nas dunas de Camocim, no litoral do Ceará, ontem segunda-feira (17). A vítima foi identificada como Danúbia Daiane Reis, 35 anos.

O carro estaria sendo guiado por uma pessoa com menos de 18 anos, e os turistas eram acompanhados por um guia não cadastrado. O mesmo carro envolvido no acidente, um Tiggo branco, foi visto mais cedo atolado nas dunas. A turista morreu no local do acidente.

Fotos mostram que o carro ficou destruído após a queda. As seis pessoas feridas foram socorridas e levadas para hospitais da região.

Preço da gasolina volta a subir após 15 semanas de queda, mostra ANP.

Após 15 semanas consecutivas de queda, o preço da gasolina voltou a subir no Brasil na última semana. Segundo pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (17), o valor médio do litro passou de R$ 4,79, entre os dias 2 e 8 de outubro, para R$ 4,86 na semana entre 9 e 15 deste mês, uma alta de R$ 0,07 ou quase 1,5%.

A gasolina passou por um período de baixa após quatro reduções anunciadas pela Petrobras, sendo que a última delas passou a valer no início de setembro. O combustível também sofreu os efeitos da limitação da alíquota do ICMS nos estados, que entrou em vigor em julho, após o pico de R$ 7,39 em junho.

Internacionalmente, o petróleo passa por uma valorização e a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta uma defasagem nos preços nacionais.

Os dados da entidade mostram que a gasolina no Brasil, nesta segunda-feira, era comercializada, em média, R$ 0,30 mais barata do que no mercado internacional. No caso do diesel, a defasagem era ainda maior: de R$ 0,70.

TRE-RN inicia preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno da eleição.

Faltando poucos dias para o 2º turno das Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), deu início ao processo de carga das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação do dia 30 de outubro. Em Natal, urnas que serão destinadas aos municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, começaram a ser alimentadas ontem segunda-feira (17), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje).

No Rio Grande do Norte, 8.139 urnas serão utilizadas na eleição, destas 7.674 serão instaladas para votação e 465 ficarão na situação de contingência. Para o 2º turno, esse processo irá atualizar as informações dos candidatos que irão concorrer ao pleito.

Além da capital, essa preparação também foi iniciada nesta segunda-feira (17) nas cidades de Mossoró, Ceará-Mirim, Monte Alegre, Assú, Jucurutu, Caicó, João Câmara e Macaíba. O procedimento será realizado até o dia 25 de outubro em todo o Estado.

CMEI Elaine Sena encerrando a Semana da Criança recebendo o Projeto Cidadã.

CMEI Elaine Sena localizado no bairro São Francisco no município de João Câmara/RN, encerra a Semana da Criança recebendo o Projeto Cidadã.

O Projeto Cidadã, foi desenvolvido pelos alunos do ensino médio, da Escola Capitão José da Penha na disciplina Projeto de Vida da Professora Elisângela.

Na oportunidade teve várias brincadeiras, contação de história com fantoche, entrega de lancheiras e muita diversão.

Alguns registros. 

TSE manda campanha de Lula apagar fala de Bolsonaro sobre venezuelanas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite de ontem (16) que a campanha do candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, remova de seus perfis em redes sociais trecho de entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro diz que “pintou um clima” ao se referir a adolescentes venezuelanas. Os dois disputam o segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

O ministro atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro e proibiu também que o mesmo trecho da entrevista seja utilizado pela campanha adversária nas propagandas gratuitas de TV e rádio. A decisão alcança as plataformas TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube e Facebook, Telegrama e Kwai. O conteúdo deve ser removido imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. 

Moraes concordou com os argumentos da campanha de Bolsonaro, segundo os quais a fala do presidente foi gravemente retirada de contexto para associá-lo à pedofilia. "A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa”, escreveu Moraes. 

A entrevista de Bolsonaro a um podcast foi realizada na última sexta-feira (14), quando ele narrou que, em visita à localidade de São Sebastião, no Distrito Federal (DF), em 2021, se deparou com adolescentes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria estarem submetidas à exploração sexual para “ganhar a vida”. 

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, contou Bolsonaro no podcast.

Ministra do TSE manda tirar do ar vídeo que liga Lula a crimes.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite de ontem (16), a remoção de um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Twitter em que o parlamentar liga o candidato do PT à presidência Luiz Inácio Lula da Silva a supostos crimes de corrupção e apoio ao crime organizado.

Ela atendeu a pedido da campanha de Lula, que disse que as informações no vídeo são mentirosas. A ministra proibiu Flávio de veicular novamente esse tipo de conteúdo, associando o candidato a informações inverídicas. 

O vídeo publicado pelo parlamentar cita que Lula recebeu R$ 300 milhões em desvios investigados pela Lava Jato e que ele financiou ditaduras na Venezuela e em Cuba, além de se referir ao presidenciável como “apoiado pelo narcotráfico”. 

Na decisão, Cármen Lúcia afirmou que nada do que é dito no vídeo possui “suporte em dados verídicos”, tratando-se de "veiculação de mensagem mentirosa, ofensiva à honra e à imagem de candidato à presidência da República”. 

Ela estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento da decisão e determinou a notificação do senador para que ele apresente defesa, caso julgue necessário.

Pesquisa mostra queda em tratamento e diagnóstico de câncer de mama.

O Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde (SUS), que avaliou procedimentos de detecção e tratamento da doença de 2015 a 2021 no Brasil, revelou dados que, segundo especialistas, são preocupantes. Com apenas 17% de alcance, o país registrou, no ano passado, a menor taxa de cobertura mamográfica para mulheres entre 50 e 69 anos. Em 2019, quando também não tinha sido representativo, o percentual ficou em 23%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 70% da população feminina faça o exame anualmente a partir dos 40 anos.

Segundo relatório do Panorama, o estudo informa sobre pacientes diagnosticadas com câncer de mama, com base no código C50 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), atendidas no SUS de 2015 a 2021. “Para os dados do RHC [Registros Hospitalares de Câncer],  foi analisado o período entre 2015 e 2020.”

O estudo idealizado pelo Instituto Avon, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que defende os direitos fundamentais das mulheres, e pelo Observatório de Oncologia, analisou dados de rastreamento mamográfico, avaliando a taxa que mede a capacidade do SUS de atender a população alvo de exames de rastreamento de câncer de mama.

Foram considerados também índices de diagnóstico e de acesso aos tratamentos no Brasil, com base no Datasus, o sistema de informática do SUS. A intenção é contribuir para a elaboração de políticas públicas de saúde que permitam a descoberta precoce, o acesso rápido às terapêuticas e a tomada de decisões baseadas em evidências.

De acordo com a pesquisa, mais de 437 mil mulheres passaram por procedimentos quimioterápicos no país entre 2015 e 2021. No período analisado, o Distrito Federal (DF) teve a pior taxa de cobertura mamográfica (4%), seguido por Tocantins, Acre e Roraima, com 6%.

Com a revelação de dados que indicam deficiência de políticas públicas para a saúde das mamas durante a pandemia de covid-19, a diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, ressaltou que é preocupante a perspectiva de mais mulheres chegarem ao SUS com diagnóstico avançado e, por isso, com menores chances de cura e de qualidade de vida. Os impactos da pandemia de 2020 a 2021, aliados à falta de prioridade em investimentos na saúde feminina, resultam em números que vão prejudicar diretamente a saúde das brasileiras nos próximos anos, afirmou Daniela.

“O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no país e, quando descoberto em estágio inicial, tem 95% de chances de cura”, acrescentou.

‘Repudio toda forma de violência’, diz Haddad após incidente envolvendo Tarcísio.

O candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, ao ser questionado sobre o tiroteio envolvendo seu adversário na disputa, Tarcísio de Freitas (Republicanos), expressou surpresa e disse não estar sabendo sobre o ocorrido. Após ser informado por jornalistas, ele disse repudiar “toda e qualquer forma de violência”.

“Não tenho o menor conhecimento sobre isso”, disse o petista após ser questionado por jornalistas sobre o ocorrido. Haddad cumpria agenda na manhã desta segunda-feira (17) em São Mateus, na zona leste de São Paulo, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice de chapa Geraldo Alckmin (PSB). Mesmo sem saber sobre o episódio, Haddad disse fazer uma “campanha de paz e muito respeitosa” e destacou que sempre tratou Tarcísio na base do respeito.

“Eu repudio toda e qualquer forma de violência. Isso vale para [20]18, [20]20 e [20]22”, afirmou. “Sempre trabalhei no campo da dignidade da política, na contribuição com propostas, é assim que tenho me portado desde que entrei na vida pública.”, disse.

Apesar de pregar o respeito ao ocorrido, Haddad aproveitou para alfinetar Tarcísio, que faltou no debate ao governo de São Paulo na sexta-feira (14). “É a quarta campanha que faço sem nenhum incidente, falando educado e sem me recusar a debater com ninguém”, finalizou o candidato.

Um tiroteio na comunidade em Paraisópolis interrompeu a agenda de Tarcísio na manhã desta segunda-feira. O candidato deixou o local em segurança, com a equipe e jornalistas. A Polícia Militar informou que uma pessoa foi baleada. O motivo do tiroteio ainda está sendo investigado pelas autoridades.

Operação em SP reprova produtos hospitalares e cirúrgicos.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontrou irregularidades em 9 (27%) de 33 produtos hospitalares e cirúrgicos avaliados durante a Operação Alô Doutor, realizada na última sexta-feira.

A operação tinha o intuito de verificar se conteúdo era o mesmo indicado nas embalagens. Foram fiscalizados itens como lençóis hospitalares descartáveis, água oxigenada, algodão, máscara cirúrgica, atadura, esparadrapo, gel antisséptico, compressa de gaze, álcool em gel, luva de vinil, toalhas de papel, dentre outros produtos encontrados em pontos de vendas especializados.

Segundo o Ipem-SP, as avaliações ocorreram simultaneamente em cinco laboratórios do instituto sediados nos municípios de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e na capital paulista. O único no qual não foram observadas irregularidades foi o laboratório de São Paulo.

“Continuaremos atuando na fiscalização e verificação desses produtos para que o consumidor não seja lesado, assim como os fabricantes e comerciantes que atuam dentro da legalidade”, disse o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo.

Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. Os fabricantes e estabelecimentos autuados por irregularidades nos produtos têm dez dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Incêndio em loja de pneus na Grande Natal é controlado quase 24 horas depois.

Um incêndio que começou por volta das 8h da manhã de domingo (16) em uma loja de pneus de Parnamirim, na Grande Natal, só foi dado como controlado no início da manhã desta segunda-feira (17), quase 24 horas depois. Não houve feridos.

Na manhã de hoje, o Corpo de Bombeiros ainda fazia trabalho de rescaldo no local, apagando pequenos focos.

O trânsito da BR-101, que havia sido interditado no domingo (16) foi liberado ainda durante a tarde. No entanto, a marginal da rodovia no sentido de Parnamirim para Natal segue interditada.

Segundo o Corpo de Bombeiros, mais de 100 militares atuaram no combate às chamas e usaram mais de 140 mil litros de água.

Quatro caminhões autotanques da corporação, além de veículos de apoio da Aeronáutica e da Marinha foram utilizados na operação. Os bombeiros também usaram líquido gerador de espuma para tentar conter o fogo.

Segundo a corporação, o prédio está com a estrutura condenada. O telhado do imóvel caiu. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi ao local para dar início à perícia, que poderá indicar o que causou as chamas. A Polícia Civil também foi ao local.

A loja ao lado também deverá ser periciada. Segundo o Corpo de Bombeiros, há suspeita de que uma parede do estabelecimento precisará ser derrubada.

Presos tentam fugir da Cadeia Pública de Natal/RN.

Uma tentativa de fuga foi registrada na Cadeia Pública Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, na noite de ontem domingo (16). A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN).

Detalhes repassados por policiais penais à reportagem da TV Tropical, pelo menos 11 presos teriam tentado a fuga. Contudo, em nota, a pasta destacou que apenas dois presos violaram a cela onde estavam detidos e foram flagrados pelo policial penal de plantão no monitoramento por câmeras de segurança da unidade prisional.

De acordo com a Seap, os detentos foram contidos imediatamente após a tentativa de evação, ainda no corredor da cela. Eles estavam na Ala de Triagem, do Pavilhão A, e vão responder por dano ao patrimônio público da grade e de uma câmera.

“Não houve necessidade de reforço para conter situação. A SEAP informa que para chegar a área externa, os presos teriam de transpor várias medidas de contenção e segurança”, afirmou a secretaria em nota.

A pasta frisou que não registra fuga no sistema prisional do Rio Grande do Norte há 1 ano e três meses. Além disso, destacou investimentos que estão sendo realizados em todo o sistema do estado. Ao todo, 11.980 pessoas estão presas no RN.

“O RN está no topo do uso de novas tecnologias na segurança do ambiente prisional. A SEAP investiu mais de R$ 9 milhões em um moderno sistema eletrônico de segurança inteligente que atua de forma integrada, incluindo circuito fechado de TV, alarme, controle de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento de cisitas e análise imagens nos presídios”, pontuou.

“As unidades prisionais são monitoradas remotamente pela SEAP e as imagens são compartilhadas em tempo real, também, para o CIOSP, resultando num sistema mais eficiente e seguro”, completou.

TRE-RN condena instituto a pagar multa por ausência de dados em pesquisa eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um recurso e manteve a condenação de um instituto de pesquisa do estado, que deve pagar multa de R$ 53,2 mil por descumprimento de normas do registro de pesquisas durante o primeiro turno das eleições 2022.

O instituto Exatus Consultoria e Pesquisa recorreu do valor da multa aplicada, à unanimidade, na sessão do dia 5 de outubro. A empresa entrou com embargo de declaração.

Na última quinta-feira (13), analisando a Resolução TSE nº 23.600/2019, que determina o valor da multa aplicada às empresas que não registram a pesquisa, o colegiado do TRE-RN decidiu por manter a decisão do relator do processo, o juiz Daniel Maia.

A pesquisa foi considerada como não registrada devido à ausência dos dados exigidos pela Resolução. Procurada, a empresa afirmou apenas que “o processo encontra-se em grau de recurso e irá aguardar o julgamento final”.

Megaoperação policial cumpre mandados de prisão em aberto.

A Força-Tarefa de Segurança Pública de Goiás (FTSP/GO) foi às ruas, nesta segunda-feira (17), com a Operação Receptio II. Integrada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal, a megaoperação pode ser considerada a maior até então deflagrada em âmbito nacional, com o objetivo de prender criminosos e cumprir mandados de prisão.

A partir de levantamentos em bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Polícia Federal, da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) e demais sistemas disponíveis, e após o cruzamento de informações obtidas em diligências, foi detectado que cerca de 549 mandados de prisão de foragidos da Justiça ou condenados que aguardam detenção em razão da prática de crimes como homicídio, latrocínio, roubo, tráfico de drogas, estupro e crime organizado.

“O objetivo da operação é integrar as forças de segurança pública federal e estadual, de modo a intensificar, em caráter especial e dedicado, o enfrentamento e a desarticulação das organizações e associações criminosas, em ações de combate às ameaças à ordem e à segurança pública, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos”, informou a PF, em nota.

Atividade econômica tem queda de 1,13% em agosto, diz Banco Central.

A atividade econômica brasileira registrou queda em agosto deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou redução de 1,13% em agosto de 2022 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Desde o ano passado, os resultados do IBC-Br vêm oscilando. Em abril e maio teve queda, em junho e julho apresentou alta e, agora, mais uma redução.

Em agosto, o IBC-Br atingiu 143,97 pontos. Na comparação com agosto de 2021, houve crescimento de 4,86% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 2,08%.

O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia – a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. No primeiro semestre de 2022, o indicador já avançou 2,5% e a atividade econômica do país ficou 3%, acima do patamar pré-pandemia, verificado no quarto trimestre de 2019.

Começa hoje a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Começa hoje (17) e segue até domingo (23) a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Na edição de 2022, o evento tem como tema o “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.

O evento ocorre desde 2004, promovendo, em todo o país, atividades gratuitas, abertas à comunidade tanto no formato presencial como online. O tema proposto na edição de 2022 busca uma reflexão “sobre o processo histórico da Independência do Brasil na construção e desenvolvimento da nação brasileira”.

Promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) a 19ª edição tem, entre seus objetivos, divulgar e popularizar a ciência, de forma a estimular curiosidades científicas e o “caráter inquiridor e o pensamento crítico dos cidadãos”.

Busca também divulgar e socializar conhecimentos científicos, “não apenas originários de estudos e pesquisas acadêmicas, mas dos saberes e fazeres dos povos e comunidades tradicionais”; estimular a livre circulação e apropriação do conhecimento em todas as camadas da sociedade brasileira, em especial as socialmente vulneráveis.

Os organizadores buscam, com a série de eventos programados, valorizar eventos científico-culturais e ações de divulgação e popularização da ciência, “que estimulem práticas interdisciplinares ou transdisciplinares como palestras, cursos, oficinas, mostras, exposições, festivais, concursos, desafios, atividades que conectem arte e ciência e outras ações de divulgação para o público em geral ou setores específicos”.

Para atingir esses objetivos, é fundamental o envolvimento de atores locais, como governos estaduais e municipais, universidades, institutos de ciência, tecnologia e educação, entre outros.

“Todas as pessoas interessadas podem participar das atividades da SNCT. Atualmente, colaboram com a realização deste grande evento as universidades e instituições de pesquisa; escolas públicas e privadas; institutos de ensino tecnológico, centros e museus de Ciência e Tecnologia; entidades científicas e tecnológicas; fundações de apoio à pesquisa; parques ambientais, unidades de conservação, jardins botânicos e zoológicos; secretarias estaduais e municipais de Ciência e Tecnologia e de educação; empresas públicas e privadas; meios de comunicação; órgãos governamentais; ONGs e outras entidades da sociedade civil”, informou, em nota, o MCTI.

A programação da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia pode ser acessada pela internet. 

Oito cidades do RN não cumprem obrigatoriedade de ter Plano Diretor.

Oito cidades do Rio Grande do Norte não possuem plano diretor regulamentado e aprovado, mesmo com a obrigatoriedade prevista em lei federal (Estatuto das Cidades). A Constituição determina que o planejamento de desenvolvimento urbano é obrigatório para municípios que possuem acima de 20 mil habitantes e/ou que integrem regiões metropolitanas, quesitos que abrangem 33 municípios potiguares. Porém, não é o que acontece nas cidades de Bom Jesus, Caraúbas, Goianinha, Ielmo Marinho, João Câmara, Parelhas, Pau dos Ferros e Vera Cruz.

As informações foram levantadas pela Tribuna do Norte com base nos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Munic/IBGE). Das oito cidades, apenas Ielmo Marinho e Pau dos Ferros trabalham na elaboração de um plano diretor.

Embora a regulamentação do documento – que trata da expansão urbana – seja obrigatória para cidades da Grande Natal ou com população superior a 20 mil pessoas, atualmente não há sanções para as localidades que não estão de acordo com a lei (nº 10.257/01).

Série B: Sport e Vasco empatam em duelo com invasão de torcedores.

O duelo entre Sport e Vasco foi encerrado antes do apito final. Ontem domingo (16), pernambucanos e cariocas empataram por 1 a 1 na Ilha do Retiro, em Recife, pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida, foi marcada por uma confusão generalizada após o gol cruzmaltino, nos acréscimos da segunda etapa, com invasão de torcedores e uma longa interrupção, de mais de 50 minutos, até o árbitro Raphael Claus dar o jogo como terminado, alegando falta de segurança.

O Cruzmaltino foi a 56 pontos, permanecendo na quarta posição, três pontos a frente do Leão da Ilha, que aparece em quinto. Sampaio Corrêa, Criciúma (ambos 52 pontos), Ituano (51) e Londrina (50) aparecem na sequência, ainda sonhando com o G4, que dá acesso à Série A do ano que vem. Como o jogo foi suspenso antes do fim, a Justiça Desportiva deve avaliar a súmula da partida nos próximos dias, o que pode influenciar na manutenção ou alteração do resultado.

A equipe rubro-negra saiu na frente aos 19 minutos da etapa final, com Facundo Labandeira. O uruguaio aproveitou o rebote do goleiro Thiago Rodrigues, após finalização do também atacante Vagner Love, para balançar as redes. Aos 42, o meia Alex Teixeira dividiu com o goleiro Saulo na área e os vascaínos pediram o pênalti. O árbitro conferiu o lance no vídeo e marcou a infração. O atacante Raniel, já nos acréscimos, cobrou e deixou tudo igual.

Os jogadores do Vasco comemoraram o empate próximos à torcida do Sport, atrás do gol. Na sequência, torcedores do Leão, revoltados com a provocação, tentaram entrar no gramado. A segurança foi acionada, mas alguns tiveram sucesso em invadir o campo de jogo. Os atletas do Cruzmaltino correram para o vestiário e os do Rubro-Negro buscavam acalmar o público. Algumas pessoas nas arquibancadas se sentiram mal e precisaram ser atendidas pelos bombeiros. Profissionais de saúde chegaram a ser agredidos.

As duas equipes voltam a campo no próximo sábado (22), às 16h30 (horário de Brasília), em novos confrontos diretos. O Vasco recebe o Criciúma em São Januário, no Rio de Janeiro, enquanto o Sport vai ao Estádio do Café, em Londrina (PR), enfrentar o clube da casa.

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina.

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. A audiência ocorrerá das 9h30 às 12h30 e das 14 h às 20 h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a escolha dos participantes se baseou em critérios de representatividade, especialização técnica, diversidade de gênero, expertise e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos. No total houve mais de 80 inscritos para participar da audiência pública.

Todos os inscritos, inclusive os que não foram selecionados como expositores, poderão enviar contribuições por escrito, até 17 de outubro para o endereço eletrônico ADC81audiencia@stf.jus.br. O material será incorporado ao relatório final da audiência pública.

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de Medicina, ele está previsto no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013, artigo 3º), sob a responsabilidade do Ministério da Educação.

Na ADC 81, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) defende a exigência, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universitária, entre outros princípios.

Batida entre carro e moto deixa ferido e interrompe trânsito na Zona Sul de Natal/RN.

Um acidente entre um carro e uma motocicleta deixou uma pessoa ferida na manhã desta segunda-feira 17 em Natal. A colisão aconteceu no cruzamento da avenida Lima e Silva com a rua José Ribeiro Dantas, na Zona Sul da cidade. 

 

O motociclista ficou ferido e, por volta das 8h, estava sendo atendido no local do acidente por uma equipe do Samu.

Por causa da colisão, o trânsito ficou interrompido na Av. Lima e Silva no sentido em direção à Arena das Dunas.

Às 8h ainda não havia agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) no local.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência desta segunda (17/10).

Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência da República para esta segunda-feira (17). O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.

Jair Bolsonaro (PL): o candidato terá atividades de campanha em Brasília.

Lula (PT): o candidato participa da Caminhada Brasil da Esperança em São Mateus (SP), ao meio dia, e ás 16h terá encontro com padres, freiras e religiosos na capital paulista.