segunda-feira, setembro 11, 2023

Governo Lula libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios.

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Rio de Janeiro será sede do Pré-Olímpico de basquete feminino.

A Federação Internacional de Basquete (Fiba) definiu, no sábado (9), que o Rio de Janeiro será uma das sedes do torneio Pré-Olímpico da modalidade feminina. O anúncio foi feito em reunião da entidade, realizada em Manila, nas Filipinas, em meio à reta final da Copa do Mundo masculina.

O Pré-Olímpico será disputado entre os dias 8 a 11 de fevereiro do ano que vem. Além da França (país anfitrião da Olimpíada de 2024, que será em Paris), os Estados Unidos já estão assegurados nos Jogos por serem os atuais campeões mundiais. As duas seleções, porém, também disputarão a competição qualificatória.

Outras três cidades também foram escolhidas para o torneio: Antuérpia, na Bélgica; Sopron, na Hungria; e Xi'an, na China. Cada local receberá um grupo com quatro seleções, que jogarão entre si. Destas quatro sedes, sairão dez classificados à Olimpíada.

O Brasil se credenciou ao Pré-Olímpico com o título da Copa América Feminina, em León, no México, há dois meses. EUA, França, Bélgica, Espanha, Hungria, Sérvia, Alemanha, China, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Nigéria e Senegal são as demais seleções já confirmadas. Outros dois representantes das Américas serão definidos depois de um torneio classificatório, marcado para novembro.

A seleção feminina não se classificou à Olimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021. Foi a primeira vez - em 32 anos - que a equipe verde e amarela se ausentou do torneio. A última participação olímpica foi em 2016, no Rio de Janeiro, quando as brasileiras ficaram na 11ª posição (entre 12 países).

O time masculino também ficou fora dos Jogos de 2021. O Pré-Olímpico dos homens, que reunirá 24 seleções, está previsto para julho do ano que vem. Os brasileiros já poderiam ter garantido a vaga olímpica via Copa do Mundo, caso terminassem a competição como uma das duas melhores equipes das Américas, mas ficaram atrás de Estados Unidos e Canadá.

Filipe Toledo é bicampeão mundial de surf e mantém hegemonia no Brasil.

Filipe Toledo confirmou o favoritismo e conquistou o bicampeonato mundial de surf. Competindo em Trestles, pertinho de onde mora, ele superou o australiano Ethan Ewing na decisão do WSL Finals de sábado (9) e fez a festa da torcida brasileira na praia californiana.

Filipinho, que levou o troféu pela primeira vez no ano passado, manteve a supremacia da “Tempestade Brasileira” na modalidade , fazendo com que o país chegasse ao sétimo título nos últimos nove disputados.

Toledo agora é um título igual ao recordista brasileiro Gabriel Medina. Adriano de Souza, o Mineirinho, e Ítalo Ferreira têm um título cada, sendo que o segundo ainda é o primeiro e único campeão olímpico.

Brasil assume Presidência do G20, e Lula diz que “geopolítica não pode sequestrar” agenda do bloco.

O Brasil assumiu a Presidência simbólica do G20 ontem domingo (10), durante a Cúpula de Líderes do bloco, em Nova Délhi, na Índia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o martelo que representa a liderança do grupo das mãos do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

A Presidência brasileira começa oficialmente no dia 1° de dezembro, mas a reunião da cúpula, na prática, já encerra a liderança indiana.

No discurso feito durante a transferência da Presidência, Lula criticou o que chamou de “equívocos do neoliberalismo” e disse que o G20 não pode “deixar que questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias” do bloco.

Faustão recebe alta de hospital após transplante de coração.

O apresentador Fausto Silva recebeu alta médica ontem domingo (10) do Hospital Israelita Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração no último dia 27 de agosto.

Segundo o boletim médico divulgado pela manhã, Faustão “seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco” .

Na última sexta-feira (1º), Faustão já havia sido transferido da UTI para a unidade semi-intensiva.

Na quinta-feira (31), ele gravou vídeo para agradecer quem torceu por sua recuperação. Principalmente, à família do doador do seu novo coração. “Quero agradecer, fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda, que proporcionou que eu estivesse vivo. Eu fico emocionado, me deu a chance de viver de novo”, diz Faustão.

Substituição da gotinha na prevenção à pólio aumentará proteção.

As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de aposentadoria, e a substituição da vacina oral contra a doença pela aplicação intramuscular significará uma proteção ainda maior para os brasileiros.

No último dia 7 de julho, o Ministério da Saúde anunciou que vai substituir gradualmente a vacina oral poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A decisão foi recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas que indicam a maior segurança e eficácia da VIP.

Apesar da novidade, o Ministério da Saúde fez questão de destacar que o Zé Gotinha, símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil, vai continuar na missão de sensibilizar as crianças, os pais e responsáveis, participando das ações de imunização e campanhas do governo.

A poliomielite é uma doença grave e mais conhecida como paralisia infantil, por deixar quadros permanentes de paralisia em pernas e braços, forçando parte dos que se recuperam a usar cadeiras de rodas e outros suportes para locomoção. A enfermidade também pode levar à morte por asfixia, com a paralisia dos músculos torácicos responsáveis pela respiração. Durante os períodos mais agudos em que a doença circulou, crianças e adultos com casos graves chegavam a ser internados nos chamados “pulmões de aço”, respiradores mecânicos da época, dos quais, muitas vezes, não podiam mais ser retirados.

Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília.

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite de ontem domingo (10).

A marcha de 2023 também marca a continuação da luta contra o garimpo ilegal, pela demarcação de terras e pela formação política de representação indígena nos espaços de poder.

O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as atividades se concentram no Eixo Cultural Ibero-Americano, na área central da capital federal. Estão previstas plenárias, grupos de trabalho e ações culturais. Na quarta-feira (13), elas sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios e terão diálogo com autoridades sobre a carta de reivindicações, que foi entregue na pré-marcha, em janeiro deste ano.

A 1ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu em 2019, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”. A segunda edição foi em 2021 e teve como tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”.

China proíbe funcionários públicos de usarem iPhone no trabalho.

Uma diretriz mudou completamente a forma como funcionários públicos da China utilizam tecnologia no trabalho. Nas últimas semanas, empregados de agências do governo receberam comunicado informando que está proibido o uso de iPhones, da Apple, no ambiente profissional.

O objetivo é reduzir a dependência de tecnologia estrangeira e garantir segurança cibernética. A restrição, porém, é antiga: Pequim, capital do país, já havia proibido o uso de iPhones por funcionários de algumas agências públicas, mas agora a ordem se estendeu.

Vale lembrar que a China é um dos países que mais entrega receita à Apple, já que grande parte da população tem iPhone. Além dos smartphones, computadores e sistemas operacionais deverão ser nacionais.

PF fará novas diligências para confirmar relatos em delação de Mauro Cid.

A homologação do acordo de delação premiada de Mauro Cid pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaugura nova etapa das investigações sobre supostas irregularidades cometidas por pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mauro Cid precisará trazer às investigações fatos inéditos, que não tenham sido contados nas horas de depoimentos já prestados à Polícia Federal. Após as revelações, que devem ser feitas pelo militar nos próximos dias, a PF fará novas diligências para checar a veracidade das informações.

A expectativa é que Cid esclareça pontos sobre como se deu a participação de Bolsonaro nos seguintes casos: cartões de vacina no sistema do Ministério da Saúde, o Conect SUS; as joias que entraram irregularmente no país e o momento em que os presentes foram vendidos no exterior; e até sobre o 8 de Janeiro e as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país, com a participação de mentores intelectuais do governo anterior.

A delação premiada foi proposta pela defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro à Polícia Federal. Na decisão que homologou o acordo, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, com imposição de cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa em determinados horários e afastamento das funções no Exército.

O ministro ainda mandou suspender quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, além de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça (CACs), e o uso de redes sociais.

Moraes ainda proibiu Cid de se ausentar do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes dentro de cinco dias. Determinou, ainda, que os passaportes sejam tornados sem efeito.

Governo Lula anuncia R$ 741 milhões em ajuda aos municípios atingidos por ciclone no RS.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, ontem domingo (10.set), repasse de R$ 741 milhões do governo federal aos municípios atingidos pela passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. O número de mortes no estado chegou a 43; no Sul, são 44 óbitos, já que Santa Catarina registrou uma vítima fatal.

Alckmin e oito ministros desembarcaram no RS nesta manhã para visitar cidades afetadas por chuvas e enchentes. Foi criado um comitê interministerial para acompanhar a situação na região.

Segundo o último boletim da Defesa Civil do estado, divulgado no início da tarde, o ciclone impactou a vida de 160.313 pessoas em 88 municípios. Até o momento, há 46 desaparecidos e 452 feridos.

Veja a divisão de parte do repasse de R$ 741 milhões ao Rio Grande do Sul:

– R$ 26 milhões de créditos para o Ministério da Defesa

– R$ 80 milhões para o Ministério da Saúde, para reparo de UBSs, reconstruções, hospitais de campanha

– R$ 16 milhões para o Ministério dos Transportes, para reconstrução da ponte na BR-116

– R$ 125 milhões para Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

– R$ 57,4 milhões para Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Previdência Social

– R$ 195 milhões para Ministério das Cidades e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

– R$ 185 milhões para Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O presidente em exercício ainda reforçou a importância do trabalho das Forças Armadas, dizendo que 900 militares estão na região para ajudar a população afetada.

“Temos três desafios. Primeiro é salvar vidas. O segundo é reconstruir as cidades. O terceiro é a economia. Salvar o emprego e recuperar a economia”, disse Alckmin.

Exército cumpre ordem de Moraes e afasta Mauro Cid, mas mantém salário de quase R$ 27 mil.

O Exército informou ontem domingo (9) que, atendendo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai afastar o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções.

Em comunicado, a corporação afirmou que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ficará agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo e exercer função. A nota omite a informação que Cid receberá R$ 26.239 por mês, segundo o UOL.

Mauro Cid deixou o Batalhão do Exército em Brasília na tarde deste sábado, 9, quatro meses após ser preso na Operação Verine — investigação sobre suposto peculato eletrônico com a inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras pessoas.

A soltura foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que, também neste sábado (9), homologou a delação premiada de Mauro Cid, que pode levar os investigadores a sanar lacunas e avançar nas apurações mais sensíveis que miram o ex-presidente Bolsonaro.

Corinthians vence Ferroviária e leva o Brasileiro Feminino pela 5ª vez.

Pela quinta vez na história, sendo a quarta consecutiva, o Corinthians está no topo do futebol feminino nacional. Ontem domingo (10), as Brabas do Timão superaram a Ferroviária por 2 a 1, de virada, no segundo jogo da final da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro, diante de 42.566 torcedores que lotaram a Neo Química Arena, em São Paulo. Foi o maior público de uma partida entre clubes da modalidade na América do Sul. No jogo de ida, há uma semana, as equipes não saíram do zero na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP).

O título assegurou às alvinegras uma premiação de R$ 1,2 milhão, a maior já oferecida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao campeão. O valor é 20% superior ao de 2022. As Guerreiras Grenás - que perderam a chance de conquistar o tricampeonato nacional - terão direito a R$ 600 mil pelo vice.

A decisão marcou também o último jogo de Arthur Elias à frente do Corinthians na Neo Química Arena - a equipe feminina atua, normalmente, no Parque São Jorge, também na capital paulista. Foi a 17ª vez que o técnico dirigiu as Brabas no principal estádio alvinegro, com 17 vitórias. Ele é o novo treinador da seleção brasileira da modalidade, em substituição a Pia Sundhage. Elias irá se despedir do Timão após a Libertadores Feminina, a ser disputada na Colômbia, em outubro.

A conquista coroa mais uma campanha quase perfeita do Corinthians. Em 21 jogos, foram 17 vitórias, dois empates e apenas duas derrotas, com 66 gols marcados e 12 sofridos.

Homem é preso por tentar matar árbitro durante pelada na Grande Natal/RN.

Um árbitro de futebol foi alvo de uma tentativa de homicídio numa pelada na Grande Natal. O homem suspeito do crime foi preso no Distrito de Lagoa do Mato, zona rural de Macaíba. O crime foi registrado no fim de semana.

De acordo com a informação divulgada pela Polícia Militar, no sábado (9), por volta das 15h45, policiais da Força Tática do 11° BPM foram acionados, com o propósito de averiguarem uma ocorrência de disparos de arma de fogo em uma partida de futebol.

De imediato, os policiais se deslocaram ao local apontado na denúncia, ocasião em que, com o apoio de outra equipe do Batalhão, conseguiu lograr êxito ao encontrar o suspeito, que se encontrava em fuga.

Ainda durante as diligências, a arma utilizada no crime. Além disso, aos policiais, o indivíduo confessou os disparos, ocasião em que foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.

Quanto à vítima, um árbitro de futebol, foi encaminhado em estado grave na UPA de Macaíba.

STF tem 7 votos para volta da cobrança do “imposto sindical”.

O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.

Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.

O julgamento foi retomado no plenário virtual em 1º de setembro depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Amistoso da seleção pré-olímpica de futebol em Marrocos é cancelado.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que o amistoso entre as seleções masculinas pré-olímpicas (sub-23) de Brasil e Marrocos, que seria disputado na tarde desta segunda-feira (11), na cidade marroquina de Fez, foi cancelado. O anúncio foi feito pela federação africana devido o terremoto que atingiu o país na sexta-feira (8) e matou pelo menos 2,1 mil pessoas.

A delegação brasileira está concentrada a cerca de 700 quilômetros do epicentro do terremoto, que atingiu 6.8 graus na escala Richter. Apesar da distância, jogadores e comissão técnica relataram terem sentido o tremor, ainda que em segurança.

Segundo a nota divulgada pela CBF, a decisão da federação marroquina de cancelar o amistoso desta segunda se deu em razão da comoção nacional pela tragédia. O Rei Mohammed VI decretou três dias de luto. Mais cedo neste domingo (10), chegou a ser anunciado que o jogo ocorreria com portões fechados.

O duelo seria o segundo entre as equipes em Fez. O primeiro foi disputado na última quinta-feira (7), com vitória marroquina por 1 a 0. Os jogos servem de preparação para o Pré-Olímpico de futebol masculino, que será em janeiro. Somente duas seleções da América do Sul se classificam à Olimpíada de Paris, na França. O Brasil é o atual bicampeão da modalidade.

Ponte de Igapó é interditada parcialmente a partir de hoje; obra pode durar 12 meses.

A interdição parcial da Ponte de Igapó no sentido Zona Norte – Natal começa nesta segunda-feira (11) de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o órgão, a A interdição é “necessária para os serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi” e pode durar até 12 meses.

O trecho interditado, ainda segundo o DNIT, estará sinalizado com cones, placas e outros dispositivos de interdição.

Vereador Professor Silvano Carlos Solicita que o Detran realize provas em João Câmara/RN.

Na última segunda-feira(04), o Vereador Professor Silvano Carlos solicitou na sessão da Câmara que o DETRAN (Diretoria Estadual do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte) que realize os exames teóricos para aquisição de carteiras de habilitação no diretório local na Central do Cidadão.

Destacou ainda o parlamentar, que a população vive tempos difíceis em relação a renda e muitas das pessoas que vão adquirir a Carteira Nacional de Habilitação são trabalhadores de empresas privadas ou pessoas buscando se habilitar para concorrer ao mercado de trabalho e que por esses motivos trazer esses serviços para próximo da população irá gerar um grande benefício aos interessados.

quarta-feira, setembro 06, 2023

PRF intensifica fiscalização em pontos com alto índice de acidentes.

Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou.

A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.

A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.

Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.

Municípios recebem repasse extra do FPM na próxima sexta-feira (8).

Os gestores municipais terão um alívio de caixa no início deste mês de setembro, quando o Tesouro Nacional fará o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 8.

O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês.

A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1.880.698.256,17.

O 1% de setembro, como ficou conhecido, chegará a sua totalidade apenas em 2025, pelo acordo na aprovação do repasse extra aos Municípios. A CNM lembra que, no mês de setembro, tradicionalmente, o FPM apresentava queda devido à sazonalidade da arrecadação. Esse foi um dos motivos que levou a entidade a buscar e lutar pela aprovação deste adicional, garantido pela Emenda Constitucional 112/2021.

A CNM reforça que neste repasse não se aplica a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, por se tratar de uma transferência constitucional, deve-se aplicar parte do recurso em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Agências bancárias fecham nesta quinta e voltam a funcionar na sexta.

As agências bancárias ficarão fechadas para atendimento presencial ao público neste feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Nesta quarta-feira (6) e na sexta (8) as agências funcionam normalmente.

De acordo com, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10) as áreas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, como também os canais digitais e remotos - sites e aplicativos - para transferências e pagamento de contas.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo, como água, energia e telefone, além dos carnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado.

“Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico das instituições”, disse a Febraban.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

Produção de grãos atinge recorde e tem alta de 18,4% em 2022/2023.

A produção de grãos no Brasil na safra 2022/23 está estimada em 322,8 milhões de toneladas, acréscimo de 50,1 milhões de toneladas quando comparada com o ciclo 2021/22. A alta é de 18,4%. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os dados consolidam a estimativa recorde de produção no país.

Nesta quarta-feira (6), o órgão divulgou o 12º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que a colheita se encerra. O resultado é reflexo tanto de uma maior área plantada, chegando a 78,5 milhões de hectares, quanto de melhor produtividade média nas lavouras, saindo de 3.656 quilos por hectares para 4.111 quilos por hectare.

A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com produção recorde estimada em 154,6 milhões de toneladas, crescimento de 23,2%. Segundo a companhia, os efeitos do La Niña se concentraram no Rio Grande do Sul, mas ainda assim em menor escala que no ciclo anterior. Nos demais estados, o clima se mostrou bastante favorável, mesmo com alguns atrasos verificados no período do plantio e da colheita.

“Nesta temporada, a soja apresentou recuperação de produtividade em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, também houve melhora no desempenho das lavouras, porém limitado devido às condições climáticas não favoráveis durante o desenvolvimento da oleaginosa”, explicou a Conab.

As informações sobre os efeitos do clima nas safras são disponibilizadas regularmente pelo órgão no Boletim de Monitoramento Agrícola.

Suspeitos de financiarem atos antidemocráticos são alvos da PF.

Suspeitos de financiarem movimentos que bloquearam rodovias federais após a eleição presidencial de 2022 são alvos da Operação Parada Obrigatória, deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e a coleta de provas.

“No contexto da prática de atos antidemocráticos ocorridos após as eleições, houve o bloqueio da Rodovia BR-174 por manifestantes que, segundo as apurações, teriam agredido e ameaçado motoristas que tentavam furar os pontos de bloqueio, além da reiterada desobediência a policiais que buscavam liberar o trânsito”, informou a PF.

Os policiais federais estão cumprindo dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso; e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

Os investigados podem responder por crimes previstos no Código Penal, dentre eles constrangimento ilegal, lesão corporal, incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático, dentre outros.

Todo material apreendido passará por análise e perícia, para prosseguimento das investigações com o objetivo de “identificar e apontar elementos de responsabilização de todos os envolvidos nas ações criminosas”.

Michelle Bolsonaro é plano B para meta do PL de fazer mil prefeitos em 2024.

Ancorado no bolsonarismo, o PL se tornou o maior partido da Câmara, com 99 deputados federais. A sigla pretende repetir a fórmula e vencer as eleições do ano que vem em pelo menos mil prefeituras. A prioridade serão cidades médias e grandes pelo interior do Brasil.

Jair Bolsonaro ainda não tem um papel definido na estratégia da legenda. Existe dúvida sobre qual será sua situação judicial diante de tantas investigações.

Com essa indefinição, o PL se previne traçando uma alternativa. Michelle assumiria o posto de embaixadora do bolsonarismo. Ela está aprendendo ao lidar com grandes públicos ao viajar pelo país divulgando o PL Mulher.

No ano passado, a então primeira-dama foi muito elogiada pelos caciques do partido ao falar na convenção nacional do PL e no primeiro ato de campanha do marido.

A cúpula do partido tem altas expectativas, mas sabe que há pontos a melhorar. O discurso de Michelle é, por exemplo, considerado muito voltado para os evangélicos. Ela chama a igreja de “noiva do senhor”, termo comum aos evangélicos, mas desconhecido dos católicos, que são a maioria do eleitorado.

PF mira corrupção na compra de oxigênio para os Yanomami.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Hipóxia para apurar suspeita de superfaturamento na execução de contrato com duas empresas para serviços de recarga de oxigênio, insumos hospitalares e farmacêuticos ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

A investigação identificou a aquisição de cerca de 4.500 recargas de três tamanhos de cilindros de oxigênio ao longo de 2022. Todo este material deveria ter sido distribuído para comunidades Yanomami a partir do polo de atendimento em Surucucu. No entanto, apenas 10% teriam de fato chegado aos indígenas, segundo a PF e o Ministério Público Federal.

A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.

Um dos alvos da operação é o marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.

Hospital Infantil Varela Santiago suspende cirurgias urológicas pediátricas.

O Hospital Infantil Varela Santiago suspendeu todas as cirurgias urológicas pediátricas. O motivo se deu pela falta de repasse do convênio 11/2023 firmado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SESAP.

O convênio cuja parcela é de R$ 312.500,00 é pactuado com o Estado há mais de 35 anos e tem como finalidade o custeio de energia elétrica e nutrição parenteral, item indispensável para esse tipo de procedimento.

O Hospital já está com 04 contas de energia em atraso, além de débito junto a empresa fornecedora de nutrição.

Vale lembrar que o Varela Santiago era o único serviço que ainda estava realizando esse tipo de cirurgia, já que o Hospital Maria Alice Fernandes está com todas as cirurgias pediátricas suspensas também por falta de repasse à Cooperativa de Cirurgia Pediátrica de Natal (CIPEN).

Toffoli anula provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi “um dos maiores erros do Judiciário do país”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato, homologado em 2017, e afirmou na decisão que prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

“A prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, diz o ministro no documento.

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, continuou.

“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, acrescentou.

Ninguém acerta seis dezenas da Mega e prêmio vai a R$ 85 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas na terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões.

As dezenas do concurso 2629 foram: 11-32-35-40-41-48.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet. 

Zanin determina que União forneça remédio de R$ 10 milhões para criança.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin determinou que a União forneça a uma criança de dois anos, no Ceará, o remédio Zolgensma, considerado um dos mais caros do mundo, para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME).

No ano passado, o Sistema Único de Saúde incluiu o medicamento no rol daqueles disponíveis à população. Seu custo gira em torno de US$ 2,1 milhões (o equivalente a R$ 10,4 milhões). O caso segue a jurisprudência para o tema: outros ministros já determinaram que o governo federal fornecesse o medicamento.

No caso analisado por Zanin, os advogados que representam a família da criança recorreram, entretanto, de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, o ministro Og Fernandes concordou com o pedido para que a União comprasse o remédio, o que foi feito. Entretanto, o ministro Francisco Falcão discordou da decisão e impediu seu fornecimento.

“No caso sob exame, existem outras razões para o provimento do pleito: a reclamante completou recentemente dois anos de idade, período que permite eficiência no tratamento, de acordo com as análises técnicas já examinadas por este Supremo Tribunal Federal, conforme decisões antes mencionadas; e o fármaco já foi comprado, uma vez que a infusão está marcada para o dia 5/9/2023”. afirmou Zanin.

Em 2021, o ministro Luiz Fux já tinha determinado que o Estado de São Paulo fornecesse o mesmo medicamento.

O medicamento é produzido pela farmacêutica Novartis, que definiu seu preço. O valor, entretanto, também é alvo de controvérsias, já que o desenvolvimento inicial do Zolgensma recebeu apoio financeiro tanto de órgãos públicos e de instituições de

Viagens para o interior do RN aumentarão 15% durante feriado de 7 de setembro, estima Transpasse.

Segundo projeção da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN – Transpasse, entidade reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal, o setor de transportes espera um aumento na demanda de até 15% nos trajetos de Natal para os interiores do Rio Grande do Norte durante o feriado de 7 de setembro em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, a projeção não deverá ultrapassar esse índice devido ao feriado ocorrer na quinta-feira. “Sabemos que há ponto facultativo em muitos locais, e isso contribui para que muitas pessoas possam viajar nesse período”, afirmou.

Entre os destinos mais procurados até o momento, estão Currais Novos e Caicó, na região Seridó, e municípios da região salineira, como Macau.

terça-feira, setembro 05, 2023

Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.

Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.

Juros do cartão

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.

Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação.

Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.

O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida. Essa medida também precisa de regulamentação do CMN. (ABr)

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP.

O Tribunal de Justiça, em uma decisão recente, reconheceu a nulidade de uma autuação de trânsito, reforçando a importância do cumprimento estrito das regras no processo de autuação. Nesse caso, um motorista alegou falta de autenticidade em uma multa por infração de trânsito e obteve sucesso em sua contestação.

O caso destacou que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando um agente de trânsito emite uma autuação, ela deve ser lavrada na presença do condutor ou, se isso não for possível, a situação precisa ser devidamente registrada no auto de infração, seguida pela notificação do autuado.

A situação em questão envolveu um auto de infração que não respeitou esses requisitos. Ao invés disso, a infração foi registrada por um aparelho eletrônico, que não é à prova de erros, ao contrário do processo de autuação com a presença do infrator.

A decisão do tribunal considerou a autuação nula devido à falta de abordagem e parada do infrator, como exige a lei. Além disso, destacou que a infração deve ser comprovada por declaração da autoridade de trânsito, aparelho eletrônico ou outros meios tecnológicos. Nesse caso, nada justificou a ausência do procedimento correto.

Lula defende que sociedade não saiba ‘como vota um ministro’ para frear ‘animosidade’ contra o STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados – segundo ele, como forma de evitar “animosidade” contra as instituições.

“Esse país precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.

“Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.

“‘Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão

sexta-feira, setembro 01, 2023

Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem quinta-feira (31.08) uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.

“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.

A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Quase mil casos de acidentes com escorpião são registrados em Natal até agosto deste ano.

Os meses de agosto e setembro são períodos em que a incidência de ataques de escorpião aumenta consideravelmente. Isso ocorre devido à combinação de fatores como as condições climáticas propícias e o período de reprodução desses aracnídeos. Durante esses meses, é fundamental estar ciente dos riscos e adotar medidas preventivas para evitar encontros indesejados com esses animais.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Natal registraram de janeiro a agosto de 2023, cerca de 1172 casos de acidentes por animais peçonhentos, sendo que desse total, 989 são registros de acidentes causados apenas por escorpiões. A espécie de maior relevância na região é a Tityus stigmurus (Escorpião Amarelo do Nordeste).

Diante do fato, o Médico-Veterinário inscrito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN), Ciro Fagundes, destaca algumas medidas de prevenção que devem ser seguidas. “Manter o ambiente limpo e organizado, uso de telas e vedações, cuidado com áreas externas e examinar calçados, roupas pessoais, de cama e banho, antes de usá-las são alguns dos cuidados para prevenir acidentes”, afirma. 

A dor intensa e persistente no local da picada é o principal e característico sintoma. Segundo Ciro Fagundes, deve-se ficar atento também para febre, dor abdominal aguda, náuseas, vômitos e agitação. “Caso alguém seja picado por um escorpião, é importante reconhecer os sintomas, agir rapidamente e não colocar nenhuma substância no local, como pó de café, pasta de dente e clara de ovo. Buscar ajuda médica, especialmente se a vítima for criança, idosa ou apresentar reações mais graves”, ressalta.

O Médico-Veterinário destaca ainda o cuidado com os pets e a importância de manter a higiene e limpeza de residências, quintais e jardins, evitando a presença destes animais no entorno das habitações humanas. “Resíduos orgânicos atraem baratas, que são a principal fonte de alimentos das espécies de escorpião sinantrópicas, isso é, que vivem próximo dos humanos. A curiosidade do pet pode levá-lo a se aproximar, aumentando os riscos de levar uma picada”, alerta Ciro.

PF vê organização criminosa e busca colaboração do pai de Cid no caso das joias.

A Polícia Federal vê indícios suficientes para enquadrar integrantes do núcleo bolsonarista no crime de organização criminosa no caso das joias, e já trabalha com a colaboração do pai do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), nas investigações.

Segundo fontes que acompanham as investigações, já foi possível conseguir mapear a distribuição de tarefas e o fluxo de dinheiro entre os suspeitos, inclusive o ex-presidente.

Esse mapeamento contou com o apoio de Mauro Cid, que decidiu colaborar com as investigações em diferentes frentes e em depoimentos filmados, como o blog revelou. Cid contou à PF que a movimentação financeira envolvendo Bolsonaro teria em Miami como uma das bases.

Foi lá que, segundo a PF, parte dos presentes oficiais recebidos por autoridades do governo brasileiro foram vendidos irregularmente. É lá, também, que morava o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e suspeito de participar do esquema.

A PF, agora, busca intensificar a colaboração do general da reserva Mauro César Lourena Cid enquanto, ao mesmo tempo, checa informações prestadas pelo filho para, por fim, formalizar um acordo de delação premiada. Ao blog da Julia Duailibi, o advogado Cezar Bittencour disse que deve decidir na semana que vem se fará ou não uma delação.

Com a delação, Cid pode obter mais vantagens judiciais, mas precisa entregar os outros envolvidos.

Datafolha: Em SP, 45% avaliam o governo Lula como 'ótimo ou bom'.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra que 45% dos paulistanos avaliam o governo Lula como "ótimo ou bom", enquanto 25% consideram "ruim ou péssimo". Segundo o levantamento, 29% classificam a administração petista como "regular". Há, ainda, 1% que não opinou ou não soube responder.

Lula vai melhor na cidade de São Paulo do que no país. Na última pesquisa nacional do Datafolha, realizada no mês de junho, 37% avaliavam positivamente o governo do PT. Ou seja, oito pontos percentuais a menos do que na capital paulista.

O desempenho do presidente é melhor entre os eleitores de São Paulo com nível superior (57%). A avaliação negativa, por outro lado, é mais alta entre os evangélicos. No segmento religioso, que apoiou Jair Bolsonaro na eleição do ano passado, 37% avaliam o governo Lula como "ruim ou péssimo".

A avaliação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é inferior à de Lula. Somam 30% os eleitores da capital do estado que consideram a gestão Tarcísio "ótima ou boa". Outros 38% dizem que o governo do ex-ministro é "regular". E 27%, "ruim ou péssimo".

O desempenho de Tarcísio é menor na cidade do que no estado, onde a gestão dele foi avaliada como "ótima ou boa" por 44%, de acordo com Datafolha do mês de abril.

Ainda segundo o Datafolha, em São Paulo, Tarcísio é mais rejeitado pelos escolarizados (35%) e os que reprovam a gestão do prefeito Ricardo Nunes (61%). Por outro lado, o governador tem mais apoio entre pessoas com 60 anos ou mais (37%) e eleitores potenciais do atual prefeito (49%).

Lula e Tarcísio devem estar em palanques distintos na eleição municipal de São Paulo. O presidente fechou acordo para apoiar o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que lidera a corrida eleitoral paulistana com 32% de intenção de voto. Já Tarcísio, caminha para estar ao lado de Nunes, que tem 24% da preferência dos paulistanos. 

Na eleição do ano passado, a esquerda venceu na capital paulista. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou de Tarcísio e Lula também saiu vitorioso, com 47,5% dos votos na cidade contra 38% de Jair Bolsonaro.

O Datafolha ouviu 1.092 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 29 e 30 de agosto. A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.

São Paulo tem alta de 10% em doadores de órgãos neste ano.

O número de doadores de órgãos no estado de São Paulo cresceu mais de 10% em 2023, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. De janeiro a 30 de agosto deste ano, houve 696 doadores e, no mesmo período do ano passado, o total ficou em 631.

Para o governo, isso se deve às campanhas de estímulo à doação e a casos de grande repercussão na mídia. Entre 20 e 26 de agosto, houve um aumento de 86% nos doadores, passando de 15 na mesma semana de 2022 para 28 neste ano.

O apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, recebeu um novo coração em um transplante no último domingo (27). O doador foi Fábio Cordeiro da Silva, que morreu no sábado (26), vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

Em relação aos procedimentos realizados, também houve alta de 10,5%. Foram feitos 5.077 transplantes de coração, fígado, pâncreas, pulmão, rins e córneas no estado de São Paulo neste ano. Em 2022, foram 4.592 procedimentos.

Após transplante de coração, Faustão agradece à família de doador.

Em gravação divulgada ontem quinta-feira (31) em suas redes sociais, o apresentador Fausto Silva, o Faustão, submetido a um transplante de coração, agradeceu a família do doador e se emocionou ao falar sobre o assunto.

“Que todo mundo tenha a certeza do que é o transplante. Para vocês terem uma ideia, dos 200 e poucos transplantes, 60 pessoas esperaram menos de um mês. Dei sorte também nessa fila. [Quero] fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fábio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda e proporcionou que eu continuasse vivo”, disse o apresentador.

Ele acrescentou ser “eternamente grato” a esse pai. “Eu fico emocionado, porque ele me deixou a chance de viver de novo.”

Faustão recebeu o coração de Fábio Cordeiro da Silva, que morreu no último sábado (26) vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). No domingo (27), Faustão foi submetido ao transplante.

Na mensagem, Faustão também agradeceu às pessoas que têm rezado e torcido por sua recuperação. “Estou com a voz ainda assim porque fui entubado, mas está recuperando. Já estou andando no terceiro dia depois que fui operado. Não sinto nada, nenhuma dor, estou completamente recuperado”, disse ele.

O último boletim médico do Hospital Albert Einstein, onde Faustão está internado, informou que o apresentador está com a função cardíaca normalizada e estável e que o dreno e alguns cateteres já foram retirados. O comunicado, divulgado na noite de quarta (30), diz ainda que ele segue evoluindo dentro do esperado e que iniciou a fisioterapia.

No dia da visita, Governo Federal comunica possibilidade de mudar agenda de Lula no RN.

O presidente da Repúlica, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desambarca nesta sexta-feira (1º) às 15h30 (horário local de Brasília), no Rio Grande do Norte. Esta será a primeira visita do presidente da República ao estado, desde que assumiu o terceiro mandato. Há, porém, a possibilidade informada na manhã de hoje que essa agenda pode ser antecipada em 1 hora, mas isso ainda não foi confirmado.

Segunda agenda oficial, Lula visitará as obras do Ramal do Apodi – Túnel Major Sales, no Canteiro Administrativo ALYA, localizado em Luís Gomes – RN, BR 405 km 195, s/n – ao lado do posto Rodrigão.

A última visita do presidente ao Rio Grande do Norte havia sido em 16 de junho de 2022, quando esteve na primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), no Centro de Convenções, durante a pré-campanha eleitoral.

Vereador Professor Silvano Carlos Solicita a Climatização da Escola Sônia Varela.

Na última segunda-feira(28), o Vereador Professor Silvano Carlos solicitou e indicou ao governo municipal a climatização da Escola Municipal Professora Sônia Varela. Na ocasião, o vereador destacou que em visita a escola identificou que as salas de aulas são muito quentes deixando um grande desconforto para os professores e alunos.

Destacou ainda o parlamentar, que defende que em breve todas as escolas sejam climatizadas para oferecer mais conforto e assim criar um ambiente propício para uma melhor aprendizagem.

No Piauí, Lula lança novo programa contra a fome.

Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem quinta-feira (31), o decreto que institui o programa Brasil sem Fome. A iniciativa foi desenhada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios, e integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas.

São três eixos de ações, que passam por garantia de acesso à renda, promoção de cidadania, política pública de proteção social, produção de alimentos saudáveis e mobilização de estados, municípios e sociedade civil. 

"O Brasil é um país rico, que tem muita terra. Dizem que aqui, se plantando, tudo dá. O problema não é falta de comida, não é falta de plantar. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha emprego", afirmou o presidente em discurso para centenas de pessoas, em Teresina. 

"Eu tenho obsessão de lutar contra a fome, fazer a economia brasileira crescer, gerar emprego de qualidade para as pessoas", destacou Lula. Ele chegou a se emocionar lembrando de sua própria trajetória de vida e da necessidade de assegurar a dignidade da população mais pobre. "Não tem nada mais sagrado que uma mãe colocar sua família em torno da mesa e ter comida farta, para a pessoa comer até encher o bucho", completou.

Bandidos são presos pela PM após fazerem assalto em loja de material de construção e levarem R$ 47 mil em Natal/RN.

Policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prenderam dois suspeitos, na manhã desta sexta-feira (1º), após um assalto a uma loja de materiais de construção, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Além disso, a PM ainda recuperou R$ 47 mil roubados do estabelecimento comercial e apreendeu duas armas de fogo.

Por volta das 06h, na avenida Monte Rei, no bairro Planalto, o proprietário da loja de materiais de construção comunicou à polícia que dois homens haviam assaltado o local minutos antes e fugido em um veículo modelo Cadete.

Os militares do 9º BPM iniciaram imediatamente as diligências na região e localizaram o veículo em fuga. Após uma perseguição, os dois suspeitos foram interceptados pelos policiais, que montaram um cerco estratégico. Um dos suspeitos já tinha passagens pelo sistema penitenciário por roubo.

Com os suspeitos, a PM apreendeu dois revólveres calibre 38, além de recuperar uma quantia significativa de dinheiro, totalizando R$ 47 mil, que teria sido roubada do estabelecimento comercial.

Além do dinheiro, os pertences das vítimas que haviam sido roubados durante o assalto à loja de material de construção foram encontrados com os suspeitos.

Os suspeitos e todo o material do roubo foram levados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 48 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2627 da Mega-Sena, sorteado na noite de ontem quinta-feira (31). O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 48 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (2).

Os números sorteados são 13-25-31-43-57-58. De acordo com a Caixa, 56 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 55.477,63 cada uma. Já 4.691 apostadores acertaram a quadra e vão ganhar R$ 946,11.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Economia brasileira cresce 0,9% no segundo trimestre de 2023.

A economia brasileira cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses do ano.

O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, somou R$ 2,651 trilhões. 

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses.

Cid está em fase de 'pré-delação' e pode revelar mais do que o caso das joias.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid está em uma fase conhecida como "pré-delação". Ontem quinta-feira (31), o ex-braço direito de Jair Bolsonaro prestou um novo depoimento à Polícia Federal (PF), que durou mais de nove horas.

A fase "pré-delação" é o momento em que o investigado entrega tudo o que sabe para os investigadores. Após isso, caberá à PF avaliar se existe ou não consistência para uma delação premiada.

Fontes ouvidas pelo blog afirmam que Cid pode revelar mais do que o caso das joias sauditas, além do próprio fluxo financeiro de Bolsonaro. A partir daí, pode-se abrir uma nova linha de investigação, que ainda não foi revelada. 

Além de Cid, nesta quinta-feira, outras 7 pessoas foram intimadas para prestar depoimento sobre o caso das joias. Destas, quatro ficaram em silêncio: Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; o advogado Fabio Wajngarten; e o ex-ajudante Marcelo Câmara.

Por outro lado, os demais depoentes responderam aos questionamentos da PF: o pai de Cid, Mauro Lourena Cid; o ex-ajudante de Bolsonaro Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wasseff.

Uma fonte com acesso às investigações disse que "a casa, quando se divide, cai". Além disso, já se sabe que as 22 horas de depoimentos de Cid à PF, até então, não devem parar por aí.

Somente vacinação pode deter aumento de casos de meningite no Brasil e no mundo.

A meningite é uma doença que pode deixar sequelas graves e até matar, uma vez que causa uma inflamação perigosa nas meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A meningite meningocócica, que tem como agente bacteriano o Neisseria meningitidis (meningococo), pode levar à morte em menos de 24 horas.

O aumento de casos, principalmente pela diminuição na cobertura vacinal, não é só uma preocupação Ministério da Saúde do Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos últimos 20 anos houve cerca de 20 milhões de novos casos. O grupo de risco é composto por crianças, adolescentes e jovens adultos, com mais chances de complicações e adoecimento.

A imunização é a forma mais eficiente de prevenção, e ela pode ser feita de maneira rápida e segura em Natal na Vacina Clínica. Para mais informações sobre horário de funcionamento das unidades do Natal Shopping e Midway Mall, é só acessar o site o Instagram @vacinaclinica ou entrar em contato pelo Whatsapp (84) 99912.3181.

Caçadores batem recorde ao capturar jacaré de 4,3 metros e 364 quilos nos EUA.

Um grupo de caçadores capturou no último sábado o maior jacaré já registrado em Mississippi, estado no sudeste dos Estados Unidos, segundo o Departamento Estadual de Vida Selvagem, Pesca e Parques. 

Donald Woods Will Thomas, Joey Clark e Tanner White apanharam o animal na cidade de Yazoo, em Sunflower River, informou a Associated Press. O recorde foi quebrado por cinco centímetros: macho, o jacaré de cerca de 364 quilos tem 4,30 metros.  

Após a captura, os caçadores amarraram o jacaré e o levantaram com uma empilhadeira para uma foto, que foi divulgada pelo perfil Red Antler Processing, na região do Delta do Mississippi. 

A temporada de caça foi aberta na última sexta-feira e está programada para terminar na próxima segunda-feira, dia 4. 

Mauro Cid passa 12 horas na sede da PF para prestar depoimento.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), deixou a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, pouco depois das 21h de ontem quinta-feira (31).

Cid chegou ao prédio da PF às 9h16 e o depoimento estava marcado para as 11h, mesmo horário em que a PF ouviu os outros investigados.

Outros cinco aliados de Bolsonaro também compareceram à PF para depoimento: Fabio Wajngarten, ex-Secom e advogado do ex-presidente; general Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; o tenente Osmar Crivelatti e o coronel Marcelo Câmara, ex-assessores da Presidência da República.

O ex-presidente e a ex-primeira-dama também compareceram à Polícia Federal nesta quinta para depor, mas ficaram em silêncio.

Tecnologia para tratar câncer de pele é aprovado para uso no SUS.

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública.

Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia. 

“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.

O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.

“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio. 

Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.

Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.

A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS", avalia Celso Pansera, presidente da Finep.

O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.

“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.

Programação da Semana da Pátria começa hoje.

As comemorações da Semana da Pátria, alusivas ao Dia da Independência do Brasil, terão início nesta sexta-feira (1°), com a abertura da Exposição da Independência, de equipamentos militares como embarcações, carros de combate, armamentos e aeronaves nos estandes das Forças Armada, no Parque da Cidade, em Brasília.

O lema da semana é Democracia, Soberania e União.

O espaço ficará aberto até o dia 3, das 9h às 17h, no estacionamento Ana Lídia, dentro do Parque da Cidade. Os visitantes poderão assistir a apresentações de bandas militares e interagir nas oficinas de recreação e educativas.

Também estão expostos para visita, viaturas blindadas, simuladores de paraquedismo, periscópio para observação em submarinos e passadiço (ponte de comando de um navio), além de maquetes de submarinos do Programa Fragatas Classe Tamandaré, do reator nuclear e do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear.

No domingo (3), na Praça dos Três Poderes, ocorrerá a tradicional troca do Pavilhão Nacional, às 10h, com desfile da Guarda de Honra e apresentação da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais.

O Ministério da Defesa informou que o desfile cívico-militar, terrestre e aéreo, no dia 7 de setembro, terá início às 9h. A expectativa é que o reúna cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Esquadrilha da Fumaça encerra a solenidade com uma demonstração.

“Após o desfile, o público presente na Esplanada dos Ministérios poderá conferir uma atração inédita, a Exposição Multimídia. No local, haverá mostra de equipamentos militares e telões interativos para apresentar à população as atividades e os programas estratégicos desenvolvidos pelas Forças Armadas. A Exposição Multimídia vai até o dia 10 de setembro, das 9h às 17h”, informou a pasta.

No Lago Paranoá, será realizada, na parte da tarde, com início previsto para as 16h, uma inédita Parada Naval. Ao todo, serão dez embarcações da Marinha do Brasil, que sairão das proximidades do Clube da Aeronáutica, passando pela Ponte Juscelino Kubitschek, Clube Naval de Brasília, Ponte Honestino Guimarães, Pontão do Lago Sul e Península dos Ministros.

Barroso vota contra o marco temporal; julgamento está em 4 a 2 a favor dos indígenas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou ontem quinta-feira (31) contra o marco temporal das terras indígenas. O placar está em 4 a 2 a favor dos povos originários. Ainda não há um consenso sobre indenizações caso a tese que limita a demarcação de terras saia derrotada do julgamento, que foi suspenso em razão do horário e será retomado na semana que vem.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal, por considerarem que a terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. Já o ministro Nunes Marques teve um entendimento diferente e considerou que a falta de um marco causa insegurança jurídica. Ele foi seguido pelo ministro André Mendonça.

Prazo para pedidos de reaplicação do Encceja acaba nesta sexta-feira.

Os participantes que - por problemas logísticos ou de saúde - não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até esta sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada “apenas aos participantes que tiveram problemas logísticos no domingo, 27 de agosto, ou que apresentaram sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera da aplicação”. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Encceja. 

Conforme previsto no edital, nos casos em que o participante tinha suspeita de doença infectocontagiosa será necessário constar o nome completo dele, o diagnóstico com a descrição da condição e o código da Classificação Internacional de Doença, além da assinatura e da identificação do profissional responsável pelo diagnóstico, “com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou órgão competente”. 

É necessário anexar o documento em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

A reaplicação ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, datas em que está prevista a realização do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL).

Secretário da Fazenda do RN defende ICMS em 20% e setor produtivo reage.

A possibilidade do Governo do Rio Grande do Norte manter a alíquota modal do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no próximo ano recebeu críticas das federações do Comércio (Fecomércio/RN) e da Industria (Fiern).

A ideia foi defendida pelo secretário da Fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, para melhorar a arrecadação e fazer o Estado equilibrar as contas, além de nivelar o tributo aos estados vizinhos. O aumento de 18% para 20% foi aprovado no final de 2023 pela Assembleia Legislativa do Estado para vigorar somente entre abril e dezembro desse ano, retornado aos 18% em 2024.

Por isso, estender a alíquota atual ao ano que vem é uma proposta que provoca mais uma vez a reação do setor produtivo. A maior representante do comércio de bens e serviços do Estado, a Fecomércio RN rechaça a medida e avalia o aumento da alíquota modal do ICMS como um fator de impacto para os negócios locais.

Como exemplo, destaca que a maior alta de arrecadação do governo estadual no mês de julho foi registrada no setor de Combustíveis (+43,3%).

quinta-feira, agosto 31, 2023

Em 10 dias, 21 homens são presos por violência doméstica no RN em operação da Polícia Civil.

Desde o dia 21 de agosto, a Polícia Civil do RN prendeu 21 homens, registrou 191 boletins de ocorrência e concluiu 146 inquéritos. Até o momento, 275 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram atendidas no Estado.

A ação da Polícia Civil faz parte da “Operação Shamar”, deflagrada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Shamar” é uma palavra do hebraico que remete a cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar. Foi escolhida para nomear a operação em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pela defesa da mulher.

Em nível nacional, a coordenação da operação compete à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), que conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

Prefeito Manoel Bernardo apresenta Selo Comemorativo dos 95 anos da cidade de João Câmara/RN.

O prefeito Manoel Bernardo, na tarde de terça-feira (29) ao lado do vice prefeito Maurício Filho, apresentou o Selo Comemorativo dos 95 anos da cidade de João Câmara/RN, na Comunidade de Queimadas, e também o lançamento da programação do aniversário. A Historiadora professora Nara Costa, fez uso da fala dizendo como surgiu a cidade João Câmara, antiga Matas.

O evento contou com a presença do ex prefeito Maurício Caetano, dos secretários municipais, vereadores; Fernando Guilherme, Silvano Carlos, Daniel Enfermeiro, Kelly Cristiane, Luilson Caraubas, Iranir Antunes e Gilberto Honorato. O Padre Josino, Pastor Supervisor do campo Assembleia de Deus Rogério Câmara e o Pastor Edilson Berça, lideranças comunitárias, Banda Filarmonica do Município, Banda de Flautas de Santa Terezinha e Grupo de Capoeira abrilhantaram o evento.

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai a R$ 42 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2626 da Mega-Sena, sorteado na noite de terça-feira (29). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 42 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (31).

Os números sorteados são 01-09-13-16-52-59. De acordo com a Caixa, 51 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 48.782,47 cada uma. Já 3.431 apostadores acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.035,89.

Mulher recebe mensagem falsa sobre compra no cartão, liga para estelionatários e perde mais de R$ 1,3 mil ao fazer pix no RN.

Uma mulher de 28 anos perdeu mais de R$ 1,3 mil após cair em um golpe praticado por estelionatários, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso foi registrado na noite de ontem quarta-feira (30) na delegacia de plantão no município.

Segundo o relato da vítima à Polícia Civil, ela recebeu uma mensagem de texto, no celular, informando uma suposta compra no seu cartão, no valor de R$ 1,2 mil.

A mensagem ainda informava um número de telefone do tipo 0800, para que ela entrasse em contato com a suposta instituição bancária.

Ao ligar para os golpistas, a vítima foi atendida por uma mulher, que se passou por atendente e, em seguida, passou a realizar contatos pelo whatsapp.

A estelionatária ainda informou que a conta da vítima em um banco digital tinha sido invadida e que ela precisaria fazer transferências por meio de pix para “proteger” a conta.