Anatel alerta para golpe com multas falsas por acesso ao ‘X’ com VPN.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um alerta sobre e-mails falsos que, em nome do órgão regulador, estão notificando usuários acerca de supostas multas por acesso ao X (antigo Twitter) via VPN. A Anatel reforça que as mensagens são falsas. “Se receber uma mensagem desse tipo, não abra nenhum arquivo anexado, não clique em nenhum link e exclua a mensagem”, diz o comunicado, divulgado nesta quarta-feira, 4.

Esse tipo de golpe, no qual as pessoas recebem mensagens falsamente enviadas por fontes seguras, pedindo para clicar em links ou baixar arquivos, é conhecido como phishing. O objetivo dos criminosos é obter informações pessoais das vítimas para tentar cometer fraudes financeiras.

As mensagens fraudulentas ocorrem depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso do VPN para acessar o X, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

VPN, ou Virtual Private Network, é um software que direciona os dados do usuário para um servidor intermediário, localizado em outro país. Dessa forma, um celular no Brasil poderá “estar” em outro país e, dessa forma, acessar o X ou qualquer outro site bloqueado.

A proibição se deu na sexta-feira, 30, quando Moraes mandou bloquear a rede social, após a plataforma anunciar a retirada seus representantes legais do País e descumprir ordens do magistrado para remoção de conteúdos e perfis com discursos de ódio.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na segunda-feira, 2, manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes.

Bets devem gerar arrecadação entre R$ 2 bi e R$ 10 bi em 2025, com nova regulamentação.

O mercado das apostas esportivas, as chamadas bets, passará a ser formalmente regulamentado no Brasil em 2025 e deve gerar uma arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 10 bilhões para o caixa do governo já no próximo ano, calculam economistas consultados pelo Estadão/Broadcast.

O montante é considerado baixo pelos analistas, dado o volume cada vez maior de apostas online no País e a consolidação do segmento dentro do perfil de consumo dos brasileiros. Porém, dizem eles, por se tratar de um mercado ainda “em maturação”, o ganho arrecadatório pode crescer à frente.

Segundo as regras de regulamentação do setor, as empresas passarão a ser tributadas em 12% sobre a receita obtida em cada aposta, após a distribuição do prêmio aos apostadores, e estarão sujeitas aos recolhimentos de IRPJ e CSLL. Já os ganhos dos apostadores acima de R$ 2.112 serão taxados com uma alíquota de 15%. Além disso, as empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro devem pagar uma outorga ao governo, de R$ 30 milhões.

O prazo para as empresas requisitarem a regulamentação venceu no dia 21 de agosto e, no total, foram recebidos 113 pedidos. O pagamento das outorgas das requerentes aprovadas pelo governo deverá ser feito até o fim do ano, gerando uma arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões já em 2024, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.

Para 2025, o economista do Santander Brasil, Italo Franca, trabalha com uma arrecadação proveniente das bets entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. Ele destaca, no entanto, que ainda há alguma incerteza com os números, justamente por se tratar de um mercado novo e por não saber o quanto a regulamentação e a taxação irão afetar o apetite dos consumidores por apostas esportivas no País.

Boa parte dessas receitas deve vir da tributação das próprias empresas e do pagamento de novas outorgas, uma vez que o lucro mensal da maioria dos apostadores tende a ficar na faixa de isenção, segundo o economista. “A maioria (dos apostadores) talvez até perca dinheiro, então esse grosso da arrecadação vem no sentido das receitas das bets como uma empresa normal”, afirma.

Franca destaca ainda que, do ponto de vista do pagamento de impostos pelos consumidores, a regulamentação das bets deve ter um efeito líquido neutro ou até marginalmente negativo no universo das receitas do governo, já que o setor concorre com o consumo de outros segmentos da atividade econômica. “Além da possibilidade de perder dinheiro com as bets, a pessoa pode estar deixando de consumir algum outro bem”, justifica.

Para ele, porém, ainda é difícil quantificar esse redirecionamento na preferência do consumo. “Talvez só com a regulamentação das bets seja possível traçar alguma estimativa do tamanho desse vazamento”, diz Franca, acrescentando ainda que a renda do brasileiro tem crescido, tornando a conta ainda mais complexa. “É desafiador determinar o impacto das apostas online na economia. (Esse ganho de renda) pode ter ido para as apostas, ou poupança, investimentos e pagamento de dívidas”, salienta.

O analista da Tendências Consultoria, João Leme, é mais conservador no prognóstico da arrecadação com as bets para 2025 e estima um ganho entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões.

A projeção, detalha Leme, parte da premissa de que deverá haver novamente um bom desempenho no pedido de novas outorgas em 2025 e que a maior parte do valor arrecadado virá da cobrança de impostos das empresas. “A maioria dos apostadores vai acabar nessa zona de isenção mesmo”, aponta o analista. “Mas alguma coisa vai entrar. Agora não entra nada. Qualquer coisa superior a zero melhora nesse sentido”, acrescenta.

Contudo, reforça ele, trata-se de um número preliminar, que tende a ser revisto conforme novas informações sobre o mercado regulado sejam colhidas, como o número de bets que efetivamente irão atuar por aqui. Em um momento de maior maturação do mercado e de expansão desse consumo, Leme não descarta números mais positivos. “Pode ser que a gente esteja diante de uma situação próxima do que aconteceu com a regulamentação dos fundos de investimento e de offshores, que todo mês dão consistentemente R$ 4 bilhões (em arrecadação) para o governo brasileiro”, comenta.

O economista da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros, avalia que, a depender do grau de maturação do mercado de apostas, o segmento pode render de R$ 8 a R$ 10 bilhões anualmente para a arrecadação. Em 2025, ele estima uma arrecadação bem mais modesta, na casa de R$ 3 bilhões. “Pode acabar ajudando o governo de alguma forma, mas está longe de resolver qualquer problema fiscal”, reforça.

Barros também concorda que, do ponto de vista da taxação sobre o lucro dos apostadores, a arrecadação com as bets tende a ser irrisória. “Alguns estudos parecem mostrar que quem aposta vem das classes C e D. O valor do que chamamos de ticket médio (das apostas) é baixo, na casa de R$ 100, então essa faixa de isenção apenas potencializa a arrecadação ser baixa”, diz.

Para Barros, a perspectiva de arrecadação com as bets pode ser considerada baixa, principalmente ao considerar os valores que o setor movimenta por ano. “Do ponto de vista setorial, deve ser uma das menores arrecadações que o governo vai ter”, frisa. Ele pontua, porém, que já há no Congresso, um projeto de regulamentação mais amplo, voltado para a legalização de outros jogos de azar online e de atividades como a de cassinos. “A aposta para que esse setor de jogos dê mais arrecadação está condicionado a esse outro projeto avançar no Congresso”, observa.

Brasil enfrenta Equador buscando recuperação nas Eliminatórias.

Ocupando apenas a 6ª posição da classificação com sete pontos obtidos em seis jogos, a seleção brasileira tenta aproveitar o fato de jogar em casa para tentar apresentar um melhor futebol que a leve à vitória. Para isto, a equipe canarinho medirá forças com um adversário que, com oito pontos, ocupa a 5ª colocação da tabela.

Para mudar este panorama o fator comando técnico pode ser fundamental. Este será o primeiro jogo da equipe sob o comando de Dorival Júnior nas Eliminatórias. Nas primeiras rodadas do torneio o Brasil esteve sob o comando de Fernando Diniz.

Na era Dorival, a seleção já disputou oito jogos: quatro amistosos e quatro partidas da Copa América (competição disputada em Junho nos Estados Unidos e na qual o Brasil chegou às quartas de final).

Diante do Equador, Dorival afirmou, em entrevista coletiva concedida na última quinta (5), que o panorama é de um confronto difícil: “Será um jogo complicado. Não esperem um jogo tranquilo. O Equador fez uma grande Copa América, um jogo parelho com a Argentina. Esperem um jogo de bom nível”.

Para esta partida a tendência é que o treinador opte por uma escalação diferente da que usou nas primeiras apresentações sob seu comando. A expectativa é que o volante André, ex-Fluminense, ganhe uma oportunidade no meio, e que o trio de ataque seja formado por jogadores do Real Madrid (Espanha). Assim a seleção deve começar a partida com: Alisson; Danilo, Éder Militão, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; André, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Rodrygo, Vinícius Júnior e Endrick.

Assim como o Brasil, o Equador também terá novidades, a começar pelo seu comando. O espanhol Félix Sánchez saiu e o argentino Sebastián Beccacece assumiu a posição de técnico.

Mega-Sena sorteia nesta sexta-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.771 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 33 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 188 mil de rendimento no primeiro mês. 

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.  

Lotofácil da Independência

Com prêmio estimado de R$ 200 milhões, o maior oferecido na história da Lotofácil, o sorteio do concurso especial 3.190 será realizado na próxima segunda-feira (9), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país. Quem preferir também pode apostar pelo portal Loterias Caixa ou no app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários iOS e Android. 

Assim como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio é rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante, conforme regra da modalidade. A aposta simples da Lotofácil custa R$ 3. 

Polícia apreende 5 celulares na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga.

A Polícia Penal apreendeu ontem quinta-feira (5) cinco celular que tinham acabado de adentrar na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A ação recebeu o nome de “Operação Sem Sinal”.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), os presos que receberam os celulares foram identificados e a Polícia Judiciária foi acionada para apurar as circunstâncias do caso e responsabilizar os envolvidos. A secretaria informou que abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias da entrada dos aparelhos na unidade.

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).  A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista.

Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no país. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo estado. 

“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes práticas alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido [de Mello e Souza, crítico literário e sociólogo]”, destacou o presidente.

"Cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, acrescentou. 

Segundo o governo federal, o PNLL vai vigorar entre 2025 e 2034, e será construído a partir de discussões da sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular ocorrerá também na Bienal, em São Paulo.

Na abertura do evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, também autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade  e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. "Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, disse o ministro. 

Moraes absolve morador de rua preso por atos de 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situação de rua no processo que julga os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Em decisão monocrática, Moraes afirmou que restam dúvidas sobre a conduta dolosa do homem nos eventos que resultaram na prisão de centenas de pessoas.

Wagner de Oliveira, 50 anos, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de praticar os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na defesa do homem. Em sua argumentação, a defensoria destacou a ausência de provas de autoria contra ele, já que, durante a ação penal, nenhum vídeo, texto ou foto demonstra ação do assistido no sentido de promover, incentivar ou qualquer intuito de promover um golpe de estado.

Além disso, a defensora federal Geovana Scatolino destacou a precariedade do auto de prisão em flagrante como prova, pois fatos não foram descritos adequadamente, e ressaltou que todos os envolvidos foram presos e processados como se fossem um grupo com conduta homogênea e desígnios similares.

Companhia aérea retira solicitação para voo charter da Polônia para o RN.

A companhia aérea polonesa LOT retirou a solicitação de slot para operar voo charter da Polônia para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A informação foi confirmada pela Zurich Airport, operadora do equipamento potiguar, nesta quinta-feira (5).

De acordo com a assessoria de imprensa da Zurich Airport, a solicitação da empresa polonesa foi retirada na manhã desta quinta. A operadora do aeroporto esclareceu que a solicitação de slot não se trata de uma garantia de voo, mas uma espécie de pré-reserva para o uso daquele espaço.

A solicitação da companhia aérea LOT havia sido confirmada pela própria Zurich Airport, por meio de nota. O motivo para retirada do pedido não foi esclarecido pela empresa polonesa.

A previsão, conforme o comunicado enviado anteriormente pela Zurich Airport, era que a nova rota aérea, começasse em janeiro e seguisse até março de 2025 com voos charters, vindo da cidade Okecie, distrito de Varsóvia, na Polônia.

RN registra ocorrência de ataque de abelhas com uma vítima fatal.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender dois graves ataques de abelhas no Estado, ocorridos em um curto intervalo de tempo, nas cidades de Areia Branca e Janduís. Nesta última, a ocorrência deixou pessoa morta. As ações foram realizadas nessa quarta-feira (4).

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 14h58, quando a central de atendimento solicitou o apoio das guarnições de Salvamento e Resgate para uma emergência envolvendo múltiplas vítimas de um ataque de abelhas em Areia Branca. Quatro pessoas foram atacadas e uma delas precisou de atendimento de urgência devido à gravidade do quadro, mas foi socorrida em estado estável.

Embora várias pessoas tenham relatado picadas, não houve óbitos no local. O enxame estava alojado em um prédio localizado em um terreno baldio, no centro da cidade, e a remoção foi realizada com sucesso pelos bombeiros.

Poucos minutos depois, uma segunda ocorrência foi registrada na zona rural de Janduís, onde um homem foi atacado por abelhas e não resistiu às múltiplas picadas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a remoção do corpo.

De janeiro a agosto de 2024, o CBMRN já atendeu a mais de 2 mil ocorrências de captura de abelhas, insetos e similares em todo o estado. O Corpo de Bombeiros alerta para os cuidados que a população deve tomar ao identificar a presença de enxames e reforça a importância de acionar as autoridades para a remoção segura, evitando tragédias como a que ocorreu em Janduís.

Inscrições para olimpíada de educação financeira terminam dia 9.

O prazo de inscrições na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) termina na próxima segunda-feira (9). O objetivo é promover a educação financeira entre os estudantes brasileiros do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

A iniciativa é do Tesouro Nacional, em parceria com a B3 (Bolsa do Brasil) e apoio do Ministério da Educação e do Banco Central. Em sua primeira edição, a competição já se destaca como a maior olimpíada de educação financeira do Brasil, com quase 300 mil alunos inscritos, representantes de 5 mil escolas distribuídas em mais de 2 mil cidades dos 27 estados do país, mostrando um alcance de aproximadamente 40% em todas as cidades do Brasil. Das instituições inscritas, 88,8% são públicas e 11,2% privadas.

As inscrições devem ser feitas no site.

A aplicação das provas será de 17 a 21 de setembro nas escolas, de forma presencial. Para se prepararem será oferecida uma plataforma gratuita que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo em que prepara os alunos para gerenciar seus recursos (ganhos e gastos), economizar seu dinheiro e o da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos.

Além disso, a Olitef - Tesouros do Amanhã, oferecerá um plano de premiações para as escolas públicas. Duas escolas por estado poderão concorrer ao prêmio de R$ 100 mil em kits para investimento em melhorias no ambiente escolar da própria escola, e haverá o sorteio do diretor e quatro professores das escolas contempladas para receberem um prêmio de R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto cada um.

Ao todo, a competição vai sortear R$ 7,5 milhões em prêmios.

Endividamento das famílias recua pelo segundo mês consecutivo.

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registra queda do endividamento das famílias brasileiras. O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer diminuiu para 78% em agosto, abaixo dos 78,5% observados em julho, mas ainda superior ao índice de 77,4% registrado em agosto do ano passado.

Segundo a CNC, o resultado reflete uma cautela crescente das famílias em relação ao uso do crédito. Apesar dessa redução do endividamento geral, o número de famílias que se consideram “muito endividadas” aumentou para 16,8%.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o comportamento recente do endividamento está diretamente ligado ao cenário macroeconômico. “O resultado do PIB, que apontou um crescimento de 1,4% no segundo trimestre, superou as expectativas, mas também revelou um ambiente econômico ainda desafiador. O alívio do endividamento é positivo, mas precisamos considerar que os juros elevados e a recuperação econômica lenta ainda geram incertezas para as famílias brasileiras. Uma possível retração no consumo pode afetar a retomada do crescimento”, ressalta Tadros.

Venda de veículos aumenta 14,3% em agosto.

A venda de veículos no país em agosto apresentou uma alta de 14,3% em relação ao mesmo período do ano passado, com 237,4 mil unidades emplacadas, informou nesta quinta-feira (5) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O número representa o melhor mês no ano em média diária de vendas, com 10,8 mil unidades comercializadas. No período de janeiro a agosto, mais de 1,6 milhão de unidades foram emplacadas, melhor desempenho desde 2019.

No acumulado do ano, a produção de veículos até agosto ficou em 259.613 unidades, um crescimento de 5,2% em relação a julho e de 14,4% na comparação com agosto de 2023. Considerando o período acumulado, é o melhor resultado desde outubro de 2019.

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, a produção conseguiu manter um ritmo constante, mesmo sendo afetada pela paralisação de fornecedores em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“É uma produção importante que nos coloca em um ritmo de crescimento consistente e isso é motivo de celebração”, disse Leite durante coletiva de imprensa para apresentar os números do mês passado.

Segundo a Anfavea, o maior ritmo de vendas e os lançamentos de novos modelos ajudaram a impulsionar as atividades das fábricas. “Não adianta vender muito sem ter uma produção equilibrada e isso é um termômetro importante para o setor”, continuou.

Em agosto, o setor manteve a recuperação em relação ao volume de exportações, registrando 38,2 mil unidades vendidas (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus), ante 39 mil em julho. Leite explicou que o resultado se deve ao fato de agosto ter tido um dia útil a menos, o que impactou nas vendas. No mesmo mês do ano passado, o resultado ficou em 34,5 mil unidades.

Ele também destacou que, apesar da retração das exportações, em razão da diminuição do mercado interno de alguns países, os embarques em agosto tiveram o segundo maior volume do ano. O resultado se deve ao fato de que a Argentina, Chile, Colômbia e México registraram crescimento em seus respectivos mercados. Porém, no acumulado do ano, a queda nas vendas externas é de 17,9%.

Os números ainda mostram que foram importadas 41 mil unidades em agosto. A participação acumulada no ano dos veículos importados continua elevada, representando 17,2% do mercado interno. Essa participação é impulsionada sobretudo por produtos de origem chinesa, especialmente veículos elétricos.

A estimativa da associação é que há no país um estoque de cerca de 81 mil unidades chinesas. Na avaliação, da Anfavea, o crescimento do estoque começou a ocorrer após o governo anunciar, em novembro do ano passado, o retorno progressivo do Imposto de Importação de veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país. A decisão estabelece uma retomada gradual das alíquotas até 35% em 2026 e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Dados da Anfavea mostram que, em dezembro do ano passado, após o anúncio da retomada da tributação, o estoque era de em torno de 13,2 mil unidades. Em abril, já estava em 24 mil, unidades, chegando ao pico de 86,2 mil unidades em junho, enquanto a média de emplacamento ficou em 9,4 mil unidades no período.

“Está se criando um volume muito grande de estoque para se beneficiar dessa alíquota reduzida. É um excesso de produção na China, em razão do arrefecimento do mercado local. A China tem uma capacidade instalada de produção de 50 milhões [de veículos] e está produzindo 30 milhões. Essa demanda caiu e esse estoque tem vindo para o Brasil principalmente se beneficiando da alíquota mais baixa de imposto”, opinou Leite.

O presidente da Anfavea disse que o volume de estoque representa um desequilíbrio no mercado, já que o estoque total de veículos produzidos no Brasil (nas fábricas e concessionárias) fechou agosto em 268,9 mil unidades. A entidade defende a retomada da alíquota máxima do imposto, que atualmente gira entre 18% e 22% dependendo do tipo de eletrificação do veículo.

“Nós defendemos a recomposição imediata da alíquota, porque esse volume de importação começa a ser muito danoso para a nossa indústria, tanto no volume e estoque que vão ser colocados no mercado e não sabemos em quais condições ele vai ser colocado no mercado”, disse Leite, que informou que vai pedir esta semana à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a retomada imediata da alíquota máxima do Imposto de Importação.

Deolane Bezerra tem habeas corpus negado e vai passar por audiência de custódia nesta quinta (5).

A influenciadora digital Deolane Bezerra teve seu pedido de habeas corpus negado e foi transferida para uma penitenciária em Recife, Pernambuco, nesta quarta-feira (4). A detenção ocorreu duranteuma operação contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais, que contou com a participação de 170 policiais em várias regiões do Brasil.

Nesta quinta-feira (5), a influenciadora passará por uma audiência de custódia. Em depoimento à polícia, a mesma afirmou que suas fontes de renda são provenientes de publicidade e de suas atividades como advogada e empresária, com uma renda mensal líquida de R$ 1,5 milhão.

Ela negou qualquer envolvimento com lavagem de dinheiro ou ocultação de bens ilícitos, alegando que não emprestou suas contas bancárias para terceiros. A influenciadora também esclareceu que adquiriu uma Lamborghini, no valor de R$ 3,8 milhões, por meio de sua empresa de publicidade e que não possui vínculo empresarial com a empresa Esportes da Sorte, para a qual faz publicidade.

A operação, conduzida pela Polícia Civil, revelou um desvio total estimado em R$ 2 bilhões. Além da detenção de Deolane, a investigação incluiu busca e apreensão em uma de suas mansões em Barueri, São Paulo, e a coleta de joias e carros de luxo.

Lula concede medalha de mérito da saúde a Janja e Xuxa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu a medalha de mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, a 22 pessoas e 10 instituições. Dentre as homenageadas estão a primeira-dama Janja Lula da Silva, a apresentadora Xuxa Meneghel, a ginasta Daiane dos Santos e a dona do Magazine Luiza, a empresária Luiza Trajano. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Criada em 1970, a honraria é usada para reconhecer pessoas e entidades que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental dos brasileiros. O decreto assinado por Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, não especifica a atuação de Janja e Luiza Trajano em prol do tema.

Leia a lista de pessoas homenageadas:

• Aparecida dos Santos Bezerra – enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora na Baía da Traição (PB);
• Atila Iamarino – biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;
• Cristiana Maria Toscano Soares – médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UFG (Universidade Federal de Goiás) e integrante do Comitê Crise Covid-19 da mesma universidade;
• Daiane Garcia dos Santos – ex-ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
• Dorinaldo Barbosa Malafaia – deputado federal e coordenador da frente parlamentar em defesa da vacina da Câmara dos Deputados;
• Esper Georges Kallás – diretor do Instituto Butantan;
• Fabio Baccheretti Vitor – presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;
• Francisco de Assis de Oliveira Costa (PT-PI) – deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;
• Hisham Mohamad Hamida – presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);
• Humberto Costa (PT-PE) – senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;
• Ivan Baron – pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;
• Jayme Martins de Oliveira Neto – juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e integrante da CNMP (Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público);
• José Cassio de Moraes – médico e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
• Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues – empresária;
• Margareth Maria Pretti Dalcolmo – pesquisadora e integrante da ANM (Academia Nacional de Medicina);
• Maria da Graça Xuxa Meneghel – atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
• Mario Santos Moreira – presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz);
• Meiruze Sousa Freitas – farmacêutica e diretora da 2ª diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
• Renato Kfouri: vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e presidente do departamento de imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria);
• Rosangela Lula da Silva – primeira-dama do Brasil;
• Rosileia Maria de Souza – presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro (BA);
• Sirlene de Fátima Pereira – enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Leia a lista de instituições homenageadas:

• ANF (Agência de Notícias das Favelas);
• Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva);
• ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem);
• Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde);
• Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância);
• ITPS (Instituto Todos pela Saúde);
• Opas (Organização Panamericana da Saúde);
• Rotary Club;
• SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria);
• SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar às associações de agricultores familiares nos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão. A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira, 5, à partir das 9h. O leilão será realizado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab.

Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ R$ 2,5 milhões para a Companhia operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar.

As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar das operações de leilão deverão atender às exigências previstas nos editais.

O edital exige que as empresas estejam cadastradas perante uma Bolsa de Mercadorias, em  situação  regular  no Sistema  de  Cadastramento  Unificado  de Fornecedores  (Sicaf), registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e possuam o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Advogada e influencer Deolane Bezerra é presa em operação da polícia de PE .

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa, na manhã desta quarta-feira (4), em operação deflagrada pela Polícia civil de Pernambuco. Ela foi detida na casa da família, no Recife.

Deolane foi encaminhada à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na zona oeste da capital pernambucana.

A ação, que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, é resultado de uma investigação iniciada em abril do ano passado.

Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de envolvimento no esquema, todos foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Recife.

Alguns bens dos supostos envolvidos nos crimes investigados também sendo sequestrados. Entre eles, há carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações.

A Justiça determinou o bloqueio de de ativos financeiros superiores a R$ 2 bilhões dos alvos da ação policial.

Cerca de 170 agentes estão nas ruas das cidades de Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).

Arena inaugura no dia 12 o sistema de iluminação mais moderno do país.

A Casa de Apostas Arena das Dunas se prepara para inaugurar, no próximo dia 12, o seu mais novo sistema de iluminação cênica e esportiva que utilizará 100% da tecnologia LED de última geração.

O sistema é o mais moderno do país e vai trazer mais economia, interatividade e luminosidade para jogos e eventos.

O projeto faz parte das comemorações pelos 10 anos da Arena e também dá continuidade ao seu plano de expansão tecnológica para se tornar a Arena mais moderna do Brasil.

O processo de instalação da nova tecnologia teve início no mês de março. Ao todo, serão 612 refletores, sendo 392 da linha esportiva e 220 da linha cênica, espalhados estrategicamente por vários pontos internos e externos da Arena.

Em breve serão divulgados mais detalhes sobre a inauguração que será um grande marco para um dos maiores cartões postais da cidade.

IFRN divulga edital com 3,5 mil vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, ontem segunda-feira (2), o edital que estabelece as normas do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Segundo o IFRN, O resultado final da seleção será divulgado no dia 20 de dezembro de 2024.

Ao todo, são 3.584 vagas, distribuídas entre os 22 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre de 2025. As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas.

O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e uma Produção Textual escrita.

Inscrições e isenção
As pessoas interessadas deverão se inscrever exclusivamente online, através da Área do Candidato, disponível na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que é responsável pela execução do processo seletivo. O período de inscrições para o Exame de Seleção terá início às 14h do dia 5 de setembro e permanecerá aberto até 1º de outubro de 2024.

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 (cinquenta reais), vai de 5 a 17 de setembro de 2024. Será necessário preencher o formulário de Requerimento de Isenção, disponível na Área do Candidato, no qual o número do NIS do estudante no CadÚnico (com 11 dígitos) deverá ser informado, obrigatoriamente.

Conforme o Edital, o Cartão de Inscrição para a realização da prova estará disponível, na Área do Candidato, a partir do dia 14 de outubro. O Cartão indicará o local de realização das provas, que vão ocorrer no dia 20 do mesmo mês.

Bônus ProITEC
A pontuação final dos estudantes homologados e matriculados no ProITEC 2024 será utilizada no processo seletivo, conforme a Política de Bonificação do Programa. Essa política aplica um percentual das notas obtidas nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania como bônus nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.

O Bônus ProITEC será calculado com base em percentuais sobre a pontuação normalizada para 100 pontos. Para a prova de Língua Portuguesa e de Matemática, o bônus será de 4% da nota obtida. Já o bônus referente à prova de Ética e Cidadania será de 1%. Os bônus serão somados à nota obtida nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.

Heteroidentificação
A autodeclaração de candidatos como negros ou indígenas no processo seletivo do IFRN será confirmada por meio de um procedimento de heteroidentificação, conduzido por uma comissão específica. A validação, realizada conforme Resolução aprovada pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto, baseia-se nas características físicas das pessoas candidatas, sem levar em conta documentos ou ascendência.

Os estudantes autodeclarados negros devem comparecer à Comissão Local de Heteroidentificação entre 2 e 9 de dezembro de 2024, onde preencherão e entregarão o formulário de autodeclaração e autorização de imagem. Durante o procedimento, que será gravado para segurança e integridade, a pessoa candidata deverá confirmar sua autodeclaração, autorizar a gravação, mostrar o dorso das mãos e realizar movimentos para visualização dos perfis do rosto, além de assinar uma declaração de comparecimento.

Cronograma
O cronograma com as principais datas está disponível a seguir para facilitar o acompanhamento das pessoas candidatas. Para informações mais detalhadas, o cronograma completo pode ser consultado diretamente no edital.

TSE alerta para golpes com e-mails convocando mesários.

A Justiça Eleitoral tem emitido alertas nos últimos dias sobre e-mails falsos com convocações de mesários e atualização de dados.

As comunicações afirmam que o eleitor foi chamado para trabalhar nas eleições como mesário. Na sequência, solicitam que a pessoa acesse um site falso para atualização de dados cadastrais e mais informações sobre a suposta convocação. Depois, a mensagem afirma que a pessoa é mesário “confirmado” e que, em caso de desistência, ela precisa atualizar a informação na página irregular.

O e-mail falso vem com os seguintes assuntos:

“[AVISO ELEIÇÕES] – Convocação para trabalhar nas Eleições Municipais 2024 – CONV.654198111/24-2-KOTEGSR-2:50:28 AM”

“[TSE][URGENTE] – Você foi selecionado para ser MESÁRIO ELEIÇÕES 2024 – EL-198237”

A página falsa é “tse-jus-br2024.online”.

Já emitiram alertas sobre esse e-mail falso tribunais regionais eleitorais de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe, entre outros estados.

O que diz a Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral informa que a página e o email são falsos, já que não houve envio de emails nesta linha e o site não pertence ao Tribunal Superior Eleitoral ou tribunais regionais eleitorais.

A nomeação de mesários que trabalham nas eleições é feita por edital publicado por juízes das zonas eleitorais – o prazo para esta publicação terminou no dia 7 de agosto.

Depois deste nomeação, há a convocação, que pode ser feita por aplicativos de mensagens, carta, email e presencialmente, em último caso. Mas, em todos estes casos, não há pedido de atualização de dados das pessoas convocadas. Isso porque as informações necessárias já foram prestadas pelo próprio eleitor e constam de seu cadastro eleitoral, fechado desde maio deste ano.

Como o eleitor pode saber se foi convocado?

Quem precisa saber se foi convocado, a pessoa pode entrar em contato eleitoral com o cartório eleitoral em que está escrito ou procurar o nome no Diário de Justiça Eletrônico do TRE do estado.

A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores não repassem nem preencham formulários com dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais, e-mails ou aplicativos de mensagens.

Em caso de dúvidas, é possível falar com a Ouvidoria do TSE pelos telefones 0800 648 0005 ou (61) 3030-8700.

Também é possível fazer contato pelo formulário eletrônico da Ouvidoria.

Justiça mantém condenação de Boulos e Lula por falas no 1º de Maio.

A Justiça Eleitoral manteve a condenação do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada durante o comício do 1º de Maio na capital paulista. A multa, no entanto, foi reduzida na terça-feira (3.set.2024).

A decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) entendeu que as falas de Lula fizeram menção expressa de pedidos de votos ao psolista fora do período eleitoral. Boulos também foi condenado ante a “inequívoca ciência” a respeito da “antecipada e indevida propaganda”.

“Pois, não bastasse estar presente no ato desse evento, externara ele concordância ao proferido, uma vez que aplaudira (com palmas) o discurso pronunciado alto e bom por Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o relator do caso, o desembargador Encinas Manfré, na decisão.

A redução da multa se deu, segundo a decisão, depois dos recursos apresentados pelas defesas de ambos e porque não apresentaram nenhuma outra condenação do tipo neste pleito. Ao invés de pagar R$ 20.000 como havia sido determinado inicialmente, Lula deverá pagar R$ 15.000. Já Guilherme Boulos teve a sua penalidade reduzida do mesmo valor para R$ 10.000.

Operação da PF combate garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Quinze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva foram executados nesta terça-feira (3) pela Polícia Federal nos estados de Roraima e Rondônia. De acordo com informações da PF, a operação Taurus Aerus teve como focos o combate à logística e ao financiamento das organizações que exploram o garimpo ilegal nas terras Yanomami. Agentes apreenderam diversos bens, entre veículos e uma fazenda.

As operações da PF estão previstas como meta prioritária do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que planejou a realização de 32 ações até o final de 2026. As operações desta terça-feira seguem a Operação Libertação, permanente, cujo início foi em fevereiro de 2023, para repressão ao garimpo ilegal e, também, à desintrusão dos invasores de terra.

Ao longo de 18 meses, o governo federal já realizou a desintrusão em três áreas consideradas vitais no Pará - Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira Bacajá - e uma em Rondônia, na Terra Indígena Karipuna.  Segundo dados colhidos pela Casa de Governo de Roraima, 26% dos 9,6 milhões de hectares da terra indígena são afetados pela mineração irregular, mas as iniciativas de repressão produziram uma queda de 91,6% na mineração irregular em relação a 2022.  

Até agora, a estimativa das operações da PF é a de que o prejuízo aos financiadores de garimpos ilegais nas terras indígenas corresponda a R$ 163 milhões. Em março deste ano, a área de garimpo ativo correspondia a 4,57 mil hectares e a área de influência do garimpo era de 2,6 milhões de hectares, mas com as ações como a de hoje nota-se uma redução para 1,5 mil hectares para garimpos ativos e 916 mil hectares de área de influência - esses números são relativos ao mês de agosto.

Desde a implantação da Casa de Governo Yanomami, em Boa Vista, capital de Roraima, em 29 de fevereiro deste ano, já foram inutilizadas 19 aeronaves; mais de 86 mil litros de óleo diesel; 617 motores e 70 antenas Starlink. Foram apreendidas 75 toneladas de cassiterita e 10.848 quilos de ouro. A preços desta terça-feira, com o quilo cotado a R$ 457.320,00 na bolsa de mercadorias, esse montante de ouro apreendido representa quase R$ 5 bilhões retirados dos garimpeiros ilegais. Até agora, 80 pessoas foram presas.

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760.

A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as medidas adotadas anteriormente ao julgamento da ADPF. Também deverão ser incluídas as medidas que estão sendo atualmente tomadas para o efetivo combate ao desmatamento, às queimadas e às demais ilicitudes que resultem em dano ao bioma. Isso permitirá um recorte entre os cenários e a avaliação dos planos apresentados.

PIB do Brasil cresce 1,4% no 2° trimestre de 2024, diz IBGE.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,4% no 2º trimestre de 2024, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3).

Este é o 12º resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais. O saldo vem depois de a atividade econômica brasileira crescer 1% no 1º trimestre. O resultado anterior, de 0,8%, foi revisado pelo IBGE.

Neste 2º trimestre, a Indústria (1,8%) e o setor de Serviços (1%) tiveram altas importantes e compensaram a queda de 2,3% da Agropecuária.

Pelo lado da demanda, todos os itens cresceram. O Consumo das famílias e o Consumo do governo subiram 1,3%, enquanto os Investimentos voltaram a reagir depois de um 2023 muito ruim, com alta de 2,1% neste trimestre.

Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,9 trilhões. Foram R$ 2,5 trilhões vindos de Valor Adicionado (VA) a preços básicos, e outros R$ 387,6 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Com os resultados, o PIB brasileiro teve alta de 3,3% em relação ao mesmo trimestre de 2023. Já a alta acumulada em quatro trimestres é de 2,5%.

Principais destaques do PIB no 2º trimestre:

• Serviços: 1,0%
• Indústria: 1,8%
• Agropecuária: -2,3%
• Consumo das famílias: 1,3%
• Consumo do governo: 1,3%
• Investimentos: 2,1%
• Exportações: 1,4%
• Importação: 7,6%

Preço do botijão de gás sobe pela 2ª vez em 60 dias no RN.

O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.

Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.

O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores e ocorre, segundo o presidente, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

“Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110 e, no caso de entrega, entre R$ 115 e R$ 120“, afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.

O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120 por unidade.

Governo do RN e Ministério da Saúde assinam contrato para construir Hospital Metropolitano do RN.

O Governo do Estado e o Ministério da Saúde assinaram nesta segunda-feira (2) o termo de compromisso para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A nova unidade, que será localizada em Emaús, Parnamirim, está planejada para atender casos de politrauma e neurologia de uma região com mais de dois milhões de habitantes, um investimento há muito aguardado pela rede de saúde do estado.

Além do Hospital Metropolitano, o Governo do RN e o Ministério da Saúde também vão construir mais duas unidades em parceria no RN: uma policlínica e uma maternidade, ambas em Natal, que somadas representam um investimento superior a R$ 77 milhões.

O novo hospital terá 350 leitos e vai desafogar a demanda que hoje é concentrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O investimento na obra é de R$ 184 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

“Garantir o acesso à saúde é um compromisso do presidente Lula. Por isso estamos fazendo juntos a reestruturação do SUS. Vamos trabalhar para entregar o hospital ainda dentro da gestão. Temos essa dívida com o nosso povo, por isso precisamos ter pressa”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que veio ao RN para a assinatura do documento.

Localizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, a unidade hospitalar terá um centro de imagem com dois tomógrafos, centro cirúrgico com 14 salas e uma hemodinâmica, equipamento inédito na rede estadual. A obra foi eleita pela gestão estadual para ser incluída no Novo PAC.

A policlínica e a maternidade que serão construídas em Natal foram escolhidas pelo Governo Federal por meio do PAC Seleções, a partir de projetos apresentados pela Sesap, dentro de uma concorrência nacional. A maternidade ficará localizada na Zona Norte, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), enquanto a policlínica será na Avenida Capitão-Mor Gouveia.

As equipes da Sesap e da Secretaria de Estado da Infraestrutura já estão trabalhando para efetivar o próximo passo de todas as obras: o lançamento do edital de licitação e, consequentemente, o início dos serviços. Todo o acompanhamento é feito pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos.

A solenidade de assinatura contou com a presença do vice-governador Walter Alves, da deputada estadual Divaneide Basílio, secretário-executivo do Ministério da Saúde Swedenberger Barbosa e grande parte do secretariado estadual.

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes.

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Apagão em SP foi causado por queda de pipa em subestação.

A Eletrobras informou, nesta segunda-feira (2), que o apagão que deixou cerca de 1 milhão de consumidores em São Paulo e Guarulhos sem luz, no último sábado (31), foi provocado por uma rabiola de uma pipa, feita de uma linha metálica, que contém alumínio na composição, a chamada “linha chilena”, que caiu em uma subestação.

Um vídeo da empresa mostra o momento do incidente ocorrido no fim de semana. Às 17h30, conforme mostra o vídeo, a pipa atinge o primeiro barramento da subestação. O curto-circuito gerou o acionamento dos sistemas de proteção para evitar danos maiores aos equipamentos e desligam o primeiro barramento.

Doze segundos depois, como é possível ver no mesmo vídeo, uma rabiola feita com linha metálica atinge o segundo barramento e causa um novo curto-circuito. Os sistemas de proteção são acionados novamente, levando ao desligamento total da subestação, composta por dois barramentos.

Somente em 2023, a Eletrobras registrou cinco incidentes em subestações provocados por pipas. Soltar pipas ou balões e fazer queimadas em locais próximos a linhas de transmissão é um risco para as pessoas e também para o funcionamento da rede elétrica.

Fornecer dados biométricos preocupa 60% dos brasileiros, diz pesquisa.

Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) mostra que subiu a proporção de empresas brasileiras que mantêm armazenados dados biométricos de seus funcionários ou clientes, como impressões digitais e reconhecimento facial. A proporção aumentou de 24%, em 2021, para 30%, em 2023. Segundo o levantamento, cresceu também a quantidade de empresas que mantêm dados de saúde de funcionários ou clientes, 24% para 26%, no período de 2021 a 2023. A mesma pesquisa aponta que 60% dos brasileiros ficam preocupados em fornecer dados biométricos.

Os resultados, lançados nesta segunda-feira (2) pelo CGI, estão na 2ª edição da pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, produzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que entrevistou, em 2023, indivíduos, empresas e organizações públicas.

O levantamento identificou também o avanço na proporção de organizações que realizaram alterações em contratos vigentes para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): entre 2021 e 2023, houve crescimento de 24% para 31%, nas pequenas empresas, e de 61% para 67%, nas de grande porte. 

Os setores econômicos que, no mesmo período, mais implementaram mudanças nos contratos em função da LGPD foram os de construção (22% para 35%), transportes (38% para 42%), alojamento e alimentação (23% para 31%), informação e comunicação (57% para 66%), atividades profissionais (38% para 59%) e serviços (26% para 46%). 

“A pesquisa mostra que houve avanços na conformidade com a LGPD entre as médias e grandes empresas, inclusive em diferentes setores econômicos, mas há espaço para uma maior presença de boas práticas de proteção de dados pessoais, principalmente entre os negócios de menor porte”, destacou o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Assassinato de prefeito de João Dias completa uma semana com 14 pessoas presas.

A morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), completa uma semana com investigações ainda em aberto, 14 pessoas presas e incertezas sobre substituto na corrida eleitoral. Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal e irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, assumiu a prefeitura, já que a vice de Marcelo, Damária Jácome, perdeu o cargo após decisão judicial.

As investigações do duplo homicídio seguem sendo feitas pela Polícia Civil, que até aqui já prendeu 14 pessoas, sendo quatro delas suspeitas de envolvimento direto no crime e outras 10 suspeitas de criar um grupo para planejar a vingança pela morte do prefeito.

Na semana passada, os suspeitos de participarem do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e seu pai, Sandi Oliveira, permaneceram presos após audiências de custódia. A motivação do crime segue sendo investigada pela Polícia Civil do RN. Nenhuma linha está descartada, segundo a PCRN.

Nesta segunda-feira (02), a viúva do prefeito, Fátima Mesquita, se manifestou e disse em um vídeo que irá “honrar” os nomes do falecido marido e do sogro, Sandi Oliveira.

Governo Federal autoriza concurso com mais de 400 vagas para Ibama.

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGISP) autorizou a realização de um concurso com 460 vagas de nível superior para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Do total de vagas, 130 serão para analista administrativo e 330 para analista ambiental. As informações foram publicadas por meio de portaria, no Diário Oficial da União, no último dia 30 de agosto.

De acordo com a publicação, vai caber ao Ibama o trabalho de realizar o concurso. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Caso não aconteça a divulgação, o documento perde efeito e o atesto de disponibilidade orçamentária para oferta das vagas será cancelado.

Além do concurso do Ibama, no último dia 7 de agosto, o MGISP autorizou um certame com 175 vagas de nível superior para o cargo de perito médico federal no Ministério da Previdência Social (MPS).

Leia mais:

De acordo com a publicação, o provimento das oportunidades vai depender do MGISP e está condicionado tanto à homologação do resultado final do concurso quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual. Aliado a isso, a pasta será a responsável pela imposição de normas e a liberação dos editais relativos ao concurso.

Primeiro fim de semana da Liquida Natal movimenta e aquece o comércio local.

Lojas movimentadas, consumidores em busca de descontos, esse foi o cenário do comércio no primeiro fim de semana da Liquida Natal. A campanha segue até o dia 08 de setembro e vem mostrando a força do comércio, com muitas ofertas e oportunidades imperdíveis.

Desde o início da campanha, as lojas participantes registraram um aumento significativo no fluxo de clientes, todos em busca de aproveitar as promoções exclusivas oferecidas pela Liquida Natal. Além dos descontos, os consumidores ganham 01 cupom para concorrer a prêmios de alto valor, 01 automóvel elétrico BYD, 02 motos 0km e 02 caminhões de prêmios.

Para concorrer é preciso realizar compras nas lojas participantes, e a cada R$ 50 em compras receber um cupom.  que deve ser depositado em urnas localizadas nos shoppings, na sede da CDL Natal, e em lojas parceiras como Comjol, Rio Center, Ferreira Costa e sede da Fecomercio RN. As urnas estarão disponíveis nas lojas até o dia 08 de setembro e na CDL Natal até o dia 18 de setembro, com o sorteio dos cupons marcado para o dia 19 de setembro.

Chances Multiplicadas

Os consumidores que utilizarem o cartão Elo ou a maquininha PagBank para suas compras terão suas chances de ganhar aumentadas, recebendo cupons em triplo. E para quem optar por pagar com o cartão Elo na maquininha PagBank, as chances de sorteio serão multiplicadas por cinco.

Retirar representante do país para não cumprir ordens judiciais não é aceitável, diz Barroso sobre o X.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2), durante evento em São Paulo, que a retirada de representantes da rede social X, antigo Twitter, do Brasil só para não cumprir ordens judiciais não seria aceitável em nenhum lugar do mundo.

“A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo”, afirmou o presidente do STF.

A declaração de Barroso sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Morais em bloquear o X no Brasil – referendada por unanimidade na Primeira Turma da Corte nestas segunda – foi dada a jornalistas ao final de uma palestra que ele deu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no Largo São Francisco.

Barroso também falou sobre sua posição referente à decisão de Moraes que decidiu submeter determinação para análise da 1ª Tuma do Supremo em sessão virtual.

“Eu já reiterei a posição de que empresa de comunicação, de plataforma digital para funcionar no Brasil, e em qualquer país do mundo é assim, precisa ter representação e precisa cumprir as ordens judiciais. Se não concordar, recorre dessas ordens judiciais”, destacou Barroso.

O presidente do STF ressaltou ainda que a decisão desta suspensão é coletiva, e não monocrática, uma vez que foi para a sessão virtual do órgão.

“É uma decisão colegiada, só que da 1ª Turma por circunstância do regimento do Supremo, o presidente nem participa. Eu estou a par de tudo que se passa e acompanhando. Não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida”, conclui Barroso.

Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano.

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.

São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).

Por unanimidade, primeira Turma do STF mantem X suspenso no Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no país.

Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.

A suspensão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A maioria também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

Flávio Dino segue voto de Moraes pela suspensão do X no Brasil.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil. Os integrantes da 1ª Turma da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até às 6h30, Moraes havia apresentado voto, referendando sua decisão, e Flávio Dino concordou com ele. A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes e Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

No voto, Moraes lembra que os responsáveis pela empresa insistiram nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e no inadimplemento das multas diárias aplicadas”.

Aniversário embala o Timão no 2-1 no Fla que dá esperança de reação.

É comum parabenizar alguém dizendo “feliz novo ciclo”. O aniversário de 114 anos do Corinthians, comemorado no domingo, pode representar o início de uma nova etapa de um clube que trava uma batalha contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro.

A vitória sobre o Flamengo por 2 a 1, embalada pela presença de mais de 45 mil convidados, pode ser o divisor de águas de um time que busca recomeçar e se manter vivo até o fim em uma temporada de oscilações, confusões fora de campo e uma reformulação forçada e inesperada. 

Coube ao maior festeiro da Neo Química Arena garantir os três pontos que serão fundamentais para dias tranquilos no CT Joaquim Grava até o próximo compromisso. Romero, maior artilheiro da Arena, marcou o gol que garantiu a festa de aniversário e que pode ser o marco da esperada reviravolta.

Restam apenas 13 jogos para o término do Campeonato Brasileiro. Na matemática nua e crua, o Corinthians necessita de pelo menos 18 pontos para evitar o rebaixamento. Será preciso vencer mais do que o clube conseguiu depois de 25 rodadas.

A missão não será fácil, mas parece mais real depois deste domingo. 

O Corinthians tem como aliado nos próximos dias a Data Fifa. O próximo jogo será apenas em 11 de setembro, contra o Juventude, pelas quartas de final da Copa do Brasil, novamente na Neo Química Arena. Serão dez dias para a recuperação física, mental, treinos e, principalmente, de importantes ajustes pensando na sequência da temporada. 

Potiguar Maria Clara Augusto é medalha de bronze nas Paralimpíadas de Paris 2024.

O Brasil garantiu mais duas medalhas na Paralimpíada, e uma delas é potiguar: Maria Clara Augusto, que ficou com a medalha de bronze, no sábado (31). A coroação veio do atletismo, na dobradinha junto com Fernanda Yara nos 400m T47 (amputados de braço), que ficou com a medalha de ouro.

A paraense Fernanda Yara venceu a prova dos 400m T47 com o tempo de 46s74. Em seu melhor tempo pessoal na prova, a brasileira se sagrou campeã paralímpica pela primeira vez.

Maria Clara Augusto também terminou a prova garantindo um lugar no pódio. Com o tempo de 57s20, a potiguar também bateu o recorde pessoal e conquistou pela primeira vez uma medalha em um Jogos Paralímpicos. A prata ficou com a venezuelana Lisbeli Vera, com a marca de 56s78.

Mega-Sena acumula para R$ 30 milhões.

O prêmio da Mega-Sena acumulou para R$ 30 milhões depois de nenhum apostador ter acertado as seis dezenas do Concurso 2.769, sorteadas no sábado (31) em São Paulo. O próximo sorteio será no dia 3 de setembro, terça-feira.

Os números sorteados foram 10-16-35-46-49-60.

A quina teve 25 ganhadores que receberão, cada um, R$ 99.848,97. As 2.725 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.308,63.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

CBF indica Natal como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027.

Natal foi indicada como uma das possíveis sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, tendo a Arena das Dunas como o estádio proposto. A informação foi confirmada via ofício da CBF, nesta sexta-feira (30), para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

A FNF comunicou que participará, na próxima segunda-feira (2), de um workshop sobre o processo de seleção das cidades-sede e estádios organizado pela FIFA, a quem cabe a escolha final sobre as sedes após processo de avaliação.

A proposta brasileira, que venceu a eleição para sediar o próximo mundial de futebol feminino, previa o uso de dez estádios, todos usados na Copa de 2014. Os dois únicos que ficaram de fora foram a Arena das Dunas e a Liga Arena (Curitiba/PR).

Treze pessoas são presas por estelionato contra Caixa Econômica.

A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais falsos para cometer estelionato contra a Caixa Econômica Federal. A operação ocorreu nessa sexta-feira (30). Segundo a corporação, o grupo operava de forma altamente organizada e sofisticada, explorando brechas no sistema financeiro digital para obter ganhos ilícitos.

Na ação, foram presos em flagrante oito homens e cinco mulheres em Santana do Livramento e Porto Alegre, ambas no Rio Grande do Sul, pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documentos, uso de documento falso e associação criminosa.

As investigações revelaram que o grupo iniciava suas atividades através da obtenção ilegal de informações pessoais de terceiros. Esses dados eram obtidos por meio de táticas de phishing, compra de informações em mercados ilegais e, em alguns casos, por meio da invasão de sistemas de empresas que armazenam essas informações.

De posse desses dados, os investigados utilizavam ferramentas avançadas de edição gráfica para falsificar documentos digitais, criados com um nível de qualidade que dificultava a detecção de fraude pelas instituições financeiras.

Com os documentos falsos em mãos, os criminosos se passavam por terceiros e realizavam diversos saques em espécie nas contas das vítimas. A operação criminosa causou prejuízos significativos à instituição financeira e às vítimas cujos dados foram comprometidos.

RN tem mais de 74% da população com sobrepeso ou obesidade.

Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde apontam que, em 2024, apenas 24,11% da população adulta do Rio Grande do Norte vive com o peso ideal para a idade e altura, enquanto 74,2% está em sobrepeso ou obesidade.

Os números de pessoas acima do peso no estado são maiores do que a média da região Nordeste (67,66%) e do Brasil (69,17%) e preocupam especialistas que alertam para a necessidade de buscar manter hábitos saudáveis e adequar a gordura corporal.

A definição de obesidade e sobrepeso é trabalhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de um cálculo da divisão do peso do indivíduo pela estatura, em metros, ao quadrado. Se o resultado for inferior a 18,5kg/m2, significa que o indivíduo está abaixo do peso ideal. No caso de estar entre 18,5 até 24,9kg/m2, o peso está adequado.

Já os cenários de quem está acima do peso são divididos em quatro fases: sobrepeso, obesidade grau I, obesidade grau II e obesidade grau III. No resultado de 25 até 29,9kg/m2, significa que o paciente está com sobrepeso, primeiro sinal de alerta. A entrada na obesidade chega com o IMC de 30 até 34,9kg/m2, seguido por 35 até 39,9kg/m2 na obesidade grau II e acima de 40kg/m2 chega a obesidade grau III. Quanto maior o grau, maior a chance de existir doenças associadas e um prejuízo à saúde.

Números
Cenário nutricional no RN entre população adulta
Baixo peso – 1,69%
Peso ideal – 24,11%
Sobrepeso – 35,08%
Obesidade I – 24,1%
Obesidade II – 10,08%
Obesidade III – 4,94%

Fonte: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), Ministério da Saúde, agosto de 2024.

Brasil chega a 400 medalhas na história dos Jogos Paralímpicos.

Em mais um dia de pódios para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris, o país conquistou a sua 400ª medalha na história. Ela veio com André Rocha, que ganhou o bronze no lançamento de disco da classe F52 (atletas que competem sentados) com a marca de 19,48m.

A delegação brasileira ganhou outras três medalhas neste domingo, 1°, e atingiu as 400 medalhas na história. Foram duas medalhas de bronze na natação, com Lídia Cruz e o revezamento 4×100 livre S14 (atletas com deficiência intelectual), uma de prata no tiro esportivo com Alexandre Galgani, e o bronze de André Rocha no atletismo.

Modalidades com mais medalhas na história

O atletismo, que deu ao Brasil sua medalha de número 400, é a modalidade com mais pódios do país na história das Paralimpíadas, com um total de 181 (52 ouros, 71 pratas e 58 bronzes). A natação vem em segundo lugar, com 135 (43 ouros, 41 pratas e 51 bronzes), seguida do judô, com 25 (5 ouros, 9 pratas e 11 bronzes).

1ª Turma do STF começa julgamento de decisão que suspendeu a rede X.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil. Os integrantes desta seção da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até a 0h36 desta segunda, nenhum ministro havia apresentado voto. A tendência é de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/8). Moraes determinou que a A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isto já foi feito.

A votação é realizada por meio do Plenário Virtual. Nesta ferramenta, os ministros não fazem discursos, como de costume. O voto pode ser apresentado eletronicamente, concordando ou não com o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.