O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão de faixas de
frequência para a implementação do 5G no Brasil. A proposta tinha sido
aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro
deste ano. No último dia 18, o ministro Aroldo Cedraz tinha pedido
vista, ou seja, mais tempo para análise. Nesta quarta-feira (25), o
plenário do TCU registrou sete votos a favor e um contra. Agora, o
edital pode se tornar público.
Em síntese, o 5G é uma arquitetura
de rede que vai fornecer conectividade de banda larga, ultra robusta,
com baixa latência e massiva, para pessoas e coisas. O leilão vai
promover a concessão de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz,
2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão destinadas à implementação de redes
5G.
O ministro Aroldo Cedraz conceituou a tecnologia
exemplificando possíveis usos. “Ela permite não apenas o acesso de alta
velocidade em telefones celulares, como também a conectividade, para que
possamos utilizar a nova tecnologia com a perspectiva de que tenhamos
veículos autônomos, cidades inteligentes, automação, telemedicina,
robótica e os novos paradigmas da indústria 4.0 e da agricultura de
precisão”, avaliou, durante a votação.
Porém, ele registrou o
único voto contra o edital, por avaliar que havia erros na proposta de
licitação. O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, já havia
manifestado voto pela aprovação do edital, na última semana, com alguns
pedidos de mudanças. Segundo a Anatel, essa será a maior oferta de
espectro da história da agência.
“A licitação das radiofrequências
nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o chamado Leilão 5G,
foi encaminhada em 12 de novembro de 2020 para deliberação final pelo
Conselho Diretor. Após a deliberação final pelo Conselho Diretor e os
trâmites junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Edital será
tornado público. A Anatel mantém sua expectativa de realização do
certame no primeiro semestre de 2021”, informa a agência.
