quarta-feira, novembro 09, 2022

CNM divulga valores do primeiro repasse de FPM de novembro é R$ 7.318.031.471,08.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.147.539.338,85.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o valor do 1º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento nominal de 7,63%. Já considerando o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, crescimento é de 2,65%.

A CNM ressalta que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decênio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Comerciante é morto a tiros no próprio estabelecimento em Mossoró/RN.

Um comerciante foi morto a tiros por dois criminosos no início da tarde desta quarta-feira (9) no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Wanderley Lopes Mendes, de 30 anos de idade.

O crime aconteceu na Rua Farias. De acordo com a Polícia Militar, Wanderley estava trabalhando no ponto de vendas de frango assado do qual era dono quando foi surpreendido por dois criminosos que chegaram em um motocicleta e logo atiraram contra ele.

A vítima tentou fugir para dentro do comércio, mas foi perseguida pelos bandidos e atingido pelos tiros, morrendo no local. Em seguida, a dupla fugiu na motocicleta em que estavam sem levar nada do estabelecimento ou da vítima.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima respondia pelo crime de tráfico de drogas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e vai fazer a necrópsia do corpo. A Polícia Civil irá investigar o caso.

PF investiga crimes relacionados a investimentos em criptomoedas.

Um grupo criminoso que praticava crimes financeiros por meio de investimentos em criptomoedas é alvo de investigações da Operação Cripta, deflagrada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal (PF). De acordo com as investigações, o prejuízo causado às vítimas pode passar R$ 15 milhões.

A investigação começou após denúncias da existência de um operador que captava recursos para investimentos em criptomoedas, mas nada revelava sobre a realização das operações. Desta maneira, os investidores não sabiam se as operações com criptoativos ocorriam de fato.

Os investigados prometiam rendimentos entre 5% e 30% do capital investido, mas não tinham autorização da Comissão de Valores Mobiliários, nem do Banco Central para realizar as operações financeiras anunciadas.

Os policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Palmas, capital do Tocantins. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de indução de investidor a erro, de operação irregular de instituição financeira, de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão e multa.

ABC acerta contratação de jogador com passagem pelo PSG.

O ABC deve anunciar nas próximas horas a contratação do volante Gustavo Hebling, de 26 anos. O atleta chega para a disputa da temporada 2023 com o clube, no Campeonato Potiguar e na Série B.

Revelado pelo São Paulo, Hebling teve um início promissor na carreira e disputou um Mundial de 2013 Sub-17 pela Seleção Brasileira. Ainda jovem, foi ao PSG, mas não foi aproveitado pelo clube francês.

Gustavo Hebling também tem passagens por PEC Zwolle (Holanda), Remo (PA), Portimonense (Portugal), CSA (AL) e estava no Oeste (SP).

São Paulo registra primeira morte pela variante BQ.1.1 da covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou que uma mulher, de 77 anos, morreu no dia 17 de outubro na capital, vítima da variante BQ.1.1 da ômicron, da covid-19. Com diversas comorbidades, ela ficou internada no Hospital São Paulo, de 10 a 17 de outubro, data em que morreu. O material para exame foi coletado no início do mês passado.

A morte foi confirmada na rede do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) estadual.

Outro caso da doença confirmado em São Paulo é de um homem de 61 anos, que cumpriu isolamento e evoluiu clinicamente bem. Os primeiros sintomas foram detectados em 7 de outubro.

Campanha Papai Noel dos Correios será lançada nesta quinta-feira (10) no RN.

Uma das campanhas de solidariedade mais admiradas do Brasil, o Papai Noel dos Correios 2022, será lançada nesta quinta-feira (10), no Rio Grande do Norte. O superintendente estadual dos Correios, Nailton Oliveira, fará a abertura da campanha, com a participação das crianças e do Papai Noel.

A campanha será novamente híbrida (física e digital). As adoções de cartas poderão ser feitas online ou nas agências dos Correios de Natal, Parnamirim e dos municípios de Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.

Milhares de cartinhas emocionantes escritas por alunos matriculados na rede pública de ensino (da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), projetos sociais ou, ainda, por crianças em situação de vulnerabilidade social que escrevem espontaneamente para a campanha estarão à espera de um padrinho ou madrinha.

Os Correios convidam a sociedade a participar da maior campanha natalina do país, que há mais de 33 anos ajuda a fazer o Natal de milhares de crianças mais feliz. Todas as informações estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://blognoel.correios.com.br/

Morre Gal Gosta, aos 77 anos, após mais de cinco décadas de carreira.

Consagrada como uma das maiores vozes do Brasil, a cantora Gal Costa morreu aos 77 anos. A informação foi confirmada na manhã de hoje (9) pela assessoria de imprensa, que não divulgou detalhes sobre a causa do falecimento.

Gal Costa nasceu em Salvador em 1945, batizada de Maria das Graças Penna Burgos, segundo o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, que conta de forma detalhada sua trajetória premiada na música nacional. 

Fã de bossa nova desde a adolescência, Gal fez seu primeiro show em 1964, na inauguração do Teatro Vila Velha, na capital baiana, já ao lado de nomes que lhe fariam companhia ao longo da carreira, como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gilberto Gil e Tom Zé. 

Seu primeiro LP, Domingo, foi gravado em 1967, ao lado de Caetano Veloso e com produção de Dori Caymmi. Quando seu primeiro álbum individual foi lançado, em 1969, Gal já havia gravado sucessos icônicos de sua carreira, como Divino Maravilhoso, apresentado no IV Festival de Música Popular Brasileira, e Baby, que fez parte do LP Tropicália. 

Com uma carreira de interpretações inesquecíveis, a cantora também marcou época quando, em 1975, gravou Modinha para Gabriela, para ser o tema da novela Gabriela, da TV Globo. No ano seguinte, Gal se uniu a Maria Bethânia, Gilberto Gil e Caetano Veloso para formar Os Doces Bárbaros, grupo que reuniu multidões em seus shows. 

Ao longo dos mais de 50 anos de carreira, Gal Costa marcou com sua voz composições de grandes nomes da música brasileira, como Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, Festa do Interior, de Abel Silva e Moraes Moreira, Sonho meu, de Dona Ivone Lara e Délcio Carvalho, Pérola Negra, de Luís Melodia, e Chuva de Prata, de Ed Wilson e Ronaldo Basto.

MDB indica nomes para equipe de transição de Lula; Tebet e Renan estão na lista.

O MDB anunciou os nomes indicados pelo partido para comporem a equipe de transição do Governo Lula. Para o Conselho Político, integrado por representantes de partidos, os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho devem dividir a tarefa de representar o MDB. 

Na área da assistência social, o partido formalizou o nome da senadora Simone Tebet, já anunciado nesta terça-feira pelo coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), além do secretário-executivo do MDB Nacional, Reinaldo Takarabe.

Para o núcleo de Indústria, Comércio e Serviços, o MDB indicou o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, disse há pouco que o partido ainda poderá indicar, nos próximos dias, nomes técnicos para colaborar no time da transição.

Palmeiras recebe o América-MG no jogo de entrega da taça.

O Palmeiras recebe o América-MG, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, na partida na qual o Verdão receberá o troféu pela conquista da atual edição da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com 78 pontos conquistados, o já campeão Palmeiras joga para levantar o caneco diante de sua torcida, além de melhorar ainda mais a sua excelente campanha na competição.

Tênis de mesa: Bruna Alexandre e Paulo Salmin são ouro em Mundial.

Bruna Alexandre e Paulo Salmin conquistaram, nesta terça-feira (8) em Granada (Espanha), a medalha de ouro do Campeonato Mundial Paralímpico de tênis de mesa, na Classe XD17, ao derrotarem os dinamarqueses Peter Rosenmeier e Thea Nielsen por 3 sets a 0 (parciais de 12/10, 11/5 e 11/6).

“Acredito que foi melhor do que esperávamos. Sabíamos da dificuldade do torneio, até mesmo porque esta categoria estará nos Jogos Paralímpicos de Paris, o que passa a ser o nosso foco principal a partir daqui”, declarou Paulo Salmin.

Na campanha rumo à medalha dourada, Bruna Alexandre e Paulo Salmin passaram inicialmente pelos alemães Mio Wagner e Stephanie Grebe por 3 sets a 0 (parciais de 11/9, 11/4 e 11/6). Os franceses Lucas Didier e Lucie Hautiere foram os adversários das quartas de finais, batidos também em 3 sets a 0 (11/9, 11/7 e 11/6). Na semifinal triunfaram sobre os poloneses Piotr Grudzien e Karolina Pek, no jogo mais difícil da campanha. O placar foi de 3 sets a 1 (parciais de 11/5, 5/11, 12/10 e 11/9).

TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno.

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições.

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. 

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023. 

De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE. 

Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito.

PF fará ações antibomba e contra grampos para Lula.

Um dos temas que mais preocupou o PT durante a campanha, a segurança do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingirá um novo patamar. Responsável pela proteção do petista até 1º de janeiro, a Polícia Federal prepara um esquema de segurança especial para o local onde ocorrerá a transição, em Brasília. Ele envolve ações de combate a grampos telefônicos e a ameaças cibernéticas, dois dos principais temores do futuro governo. 

Todas as atenções estão voltadas para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) da capital, espaço em que funcionará o governo provisório. Ontem à tarde, agentes da PF fizeram a primeira vistoria no local, horas antes de Lula desembarcar na cidade pela primeira vez após a eleição.

Assim como ocorreu nesta terça-feira, estão previstas ações frequentes de varreduras antibombas, com equipamentos, agentes e cães farejadores. Os ambientes ocupados pelos integrantes da transição terão monitoramento quase diário para identificação de grampos, uma preocupação da equipe de segurança do presidente eleito, chefiada pelo delegado Andrei Rodrigues. Nessas inspeções, os policiais buscam dispositivos de interceptação de áudio, vídeo ou sinal de celular. 

Haverá outro procedimento específico para oferecer segurança cibernética à rede de computadores colocados à disposição das autoridades que vão trabalhar no CCBB. O objetivo é garantir a segurança das informações que irão basear relatórios, além de evitar ataques hackers ou qualquer problema que ameace a rede ou gere perda de dados.

As salas do presidente eleito, assim como do vice eleito, Geraldo Alckmin, e dos quatro principais coordenadores da transição terão acesso restrito. Haverá presença constante de policiais em frente às portas das salas de Lula e Alckmin. Além disso, foi reservado um espaço à PF bem próximo aos gabinetes provisórios de ambos. Neste perímetro, poderão circular somente pessoas da absoluta confiança do núcleo petista. 

Só chegarão próximo as salas de Lula e Alckmin aqueles que tiverem credenciamento específico — todos os integrantes da transição serão credenciados com diferentes níveis de acesso a áreas do CCBB. Ao todo, o governo de transição terá 31 grupos temáticos.

Além de detector de metal, o CCBB contará a presença constante de policias federais, seguranças privados e policiais militares do Distrito Federal. O grupo tático da PF também dará apoio durante o período e agentes de inteligência atuarão no monitoramento de eventuais ameaças.

Até a data da posse, em 1º de janeiro, agentes da PF farão a segurança de Lula. Após assumir a presidência, a proteção dele ficará a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Hospital Universitário Onofre Lopes revoga portaria que determinava fechamento de salas e redução de cirurgias e atendimentos.

A direção do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, revogou uma resolução publicada na última segunda-feira (7) que determinava a desativação de salas de cirurgias e suspensão de atendimentos em diversos setores.

O motivo das suspensões era a falta de orçamento para atividades básicas até o fim do ano, após cortes realizados ao longo ao ano. No entanto, uma nova resolução foi publicada na noite de terça-feira (8) e voltou atrás quanto à suspensão dos serviços.

O novo documento assinado por Elio Barreto, superintendente em substituição, considerou a “perspectiva de suplementação orçamentária, extra-teto, apresentada pela Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”.

A possibilidade foi informada aos gestores durante o encontro de superintendentes dos hospitais da rede que começou nesta terça-feira (8) em Brasília. O Huol é referência para procedimentos em várias especialidades e é ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Na terça-feira (8), ao ser questionada sobre as suspensões, a unidade informou que o superintendente do hospital estava em Brasília, “onde manteve tratativas com o Ministério da Educação, visando solucionar a suspensão dos serviços, através da liberação de orçamento suplementar”.

A nova resolução, no entanto, não confirma a garantia de mais recursos e diz que a revogação da suspensão de serviços ocorre “até a finalização das tratativas com a administração central da Ebserh”.

CBF divulga numeração da Seleção Brasileira na Copa do Mundo; veja.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta terça-feira (8), a numeração oficial dos jogadores que irão à Copa do Mundo do Catar. A convocação dos 26 nomes foi realizada na última segunda-feira (7) pelo técnico Tite.

Algumas camisas se mantiveram iguais, como o atacante Neymar, com a 10; o goleiro Alisson, com a 1; os zagueiros Thiago Silva e Marquinhos com a 3 e 4, respectivamente; e o meio-campo Casemiro, com a 5.

Veja a seguir a lista:

Goleiros

  • Alisson: 1
  • Weverton: 12
  • Éderson: 23

Laterais

  • Danilo: 2
  • Alex Sandro: 6
  • Daniel Alves: 13
  • Alex Telles: 16

Zagueiros

  • Thiago Silva: 3
  • Marquinhos: 4
  • Éder Militão: 14
  • Bremer: 24

Meio-campistas

  • Casemiro: 5
  • Lucas Paquetá: 7
  • Fred: 8
  • Fabinho: 15
  • Bruno Guimarães: 17
  • Everton Ribeiro: 22

Atacantes

  • Richarlison: 9
  • Neymar: 10
  • Raphinha: 11
  • Gabriel Jesus: 18
  • Antony: 19
  • Vinícius Jr.: 20
  • Rodrygo: 21
  • Pedro: 25
  • Gabriel Martinelli: 26

Inter derrota São Paulo e fica perto de garantir vice-campeonato.

O Internacional derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite desta terça-feira (8) no estádio do Morumbi, e se manteve firme na luta para assegurar a segunda posição do Campeonato Brasileiro, que já tem o Palmeiras como campeão antecipado.

Na partida que abriu a 37ª rodada da competição, o Colorado triunfou para alcançar 70 pontos, seis a mais do que o Fluminense (que pega o Goiás na quarta) e o Corinthians (que mede forças com o Coritiba na rodada). A luta pela segunda posição do Brasileiro é motivada pela premiação, que fica maior quanto melhor a colocação da equipe.

Já o Tricolor vê diminuírem muito as chances de obter uma vaga na próxima edição da Libertadores. Agora a equipe do técnico Rogério Ceni permanece com 51 pontos, na 9ª posição.

Em um jogo muito disputado, o Internacional garantiu a vitória aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Maurício recebeu dentro da área, após boa troca de passes do Colorado, e bateu com liberdade para superar Felipe Alves.

As equipes voltam a entrar em campo no próximo domingo, quando o São Paulo visita o Goiás na Serrinha e o Internacional recebe o campeão Palmeiras no Beira Rio.

Indústrias do Nordeste à frente em fontes renováveis.

As indústrias do Nordeste são as que mais adotam fontes renováveis de energia em suas linhas de produção, e estas totalizam 60% em toda a região, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O desempenho das indústrias nordestinas é superior à média nacional de 48%. No Sudeste, por exemplo, apenas 45% do parque industrial aderiu a fontes renováveis nas suas linhas de produção.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado e estimado em R$ 65 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.537 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 441 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lula se reúne com Pacheco e Lira pela primeira vez; tema principal do encontro será a PEC da Transição.

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir nesta quarta-feira (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A PEC da transição, que permite ampliar o Orçamento de 2023, deve ser o principal assunto tema a ser discutido nos encontros.

Inicialmente, a equipe do petista havia se comprometido a apresentar o texto da proposta ontem terça-feira (8), durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado. No entanto, a reunião foi adiada. A minuta deve ficar pronta ainda hoje, mas só deve ser apresentada na quarta-feira.

O texto ainda precisa passar pelo crivo de Lula e só deve ter os últimos detalhes ajustados após a conversa do presidente eleito com Lira e Pacheco. A reunião com Lira está marcada para ocorrer às 10h na residência oficial do presidente da Câmara, e o encontro com Pacheco ocorre às 13h, na residência oficial do presidente do Senado.

Relator quer emendas para zerar filas de cirurgias no RN.

A discussão do Orçamento Geral do Estado para 2023 ainda não começou na comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas os deputados já definiram uma das prioridades: cirurgias eletivas.

Em sessão na tarde de ontem, a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo (PSDB), fizeram duras críticas à situação atual da saúde pública no Rio Grande do Norte. O decano apelou para que os deputados estaduais determinem, através de emenda coletiva consensual, a destinação de recursos para sanar – ou amenizar – o problema. O foco é também conseguir informações precisas sobre a situação.

Em pronunciamento, Getúlio Rêgo propôs que os parlamentares destinem emendas para a regularização da fila de cirurgia vascular no Estado. O tucano, que é médico, relembrou relatos de mortes de potiguares em filas aguardando cirurgias.

“Poderíamos aproveitar a tramitação do projeto do Orçamento para solicitar informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o represamento na fila da regulação para cirurgias vasculares. Seria uma oportunidade para tomarmos conhecimento da real fila represada para que a gente possa, de forma convergente, alocar recursos para resolução dessa questão”, sugeriu o relator do orçamento.

Relatório das Forças Armadas refutará fraude, mas atestará ‘inconsistências’ que não têm efeito estatístico.

Uma versão, que já circula entre militares, dá conta de um resumo do relatório do Ministério da Defesa sobre o processo eletrônico de votação a ser apresentado nesta quarta-feira. Nesta versão, não se aponta fraude ou ilicitude. O relatório, porém, atesta “inconsistências” de algumas urnas. Esta constatação, que costuma ocorrer em todas as eleições, não tem significado estatístico, mas deixa brecha para os manifestantes que permanecem nas ruas – além do próprio presidente da República – se agarrarem ao discurso de que houve irregularidade.

O relatório, que, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deveria ter sido publicado depois do primeiro turno, foi adiado para o segundo a pedido do presidente da República. Sua divulgação deveria colocar um ponto final numa história permeada de equívocos, a começar pela inclusão das Forças Armadas na comissão do TSE de acompanhamento do processo eleitoral, mas Jair Bolsonaro pretende, com este documento, manter acesa a chama da contestação do resultado eleitoral.

Na entrevista que deu na tarde desta terça-feira, o presidente do seu partido, Valdemar Costa Neto, evitou falar em reconhecimento do resultado, apesar de ter declarado que o PL está na oposição e que Bolsonaro é o candidato do partido em 2026 à Presidência da República. O comportamento visa a reengajar os manifestantes que permanecem nas ruas mais pela defesa de intervenção militar do que em apoio a Bolsonaro.

O Tribunal de Contas da União divulgou (TCE) nesta terça relatório, feito a partir do trabalho de 54 auditores em todo o país que comparou os resultados impressos de boletins de 601 urnas eletrônicas com a votação divulgada pelo TSE. Todos os números bateram. Dos boletins que o TCU se dispôs a analisar, apenas três não puderam ser checados porque as informações não estão disponíveis no site do TSE.

Lula decide hoje como alterar Orçamento para cumprir promessas.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre espaço no Orçamento de 2023, a PEC da Transição, para negociar detalhes do texto. A terça-feira foi de conversas em Brasília, comandadas pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Ele e lideranças do PT se reuniram com políticos bancada a bancada em busca de apoio à medida. 

Lula preferiu levar a proposta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de torná-la pública. Negociar a proposta antes da apresentação diverge do que se fazia no governo Jair Bolsonaro, que preferia apresentar um texto e só depois negociá-lo.

O presidente eleito deve bater o martelo hoje, mas a tendência é manter uma PEC abrindo espaço de R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023 fora do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais. 

O novo governo busca resolver o buraco bilionário na proposta orçamentária do ano que vem, que pode impor um apagão a uma série de gastos já no início de janeiro. Um dos principais problemas é a ausência de recursos para bancar o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família. 

A PEC permite ainda reajustar o salário mínimo acima da inflação, além de ampliar despesas como investimentos. 

terça-feira, novembro 08, 2022

Lula quer lançar ‘super campanha de vacinação’.

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para iniciar o próximo ano com uma super campanha de vacinação, batizada, até o momento, de “Dia V da Vacinação”. A melhora dos índices de cobertura vacinal está entre as prioridades da equipe da Saúde logo para a largada da gestão e tentará recuperar, principalmente, a prevenção de doenças como a poliomielite. 

Ainda não há detalhes de quando poderá ser feito este “Dia V da Vacinação”, depende do detalhe do diagnóstico que será feito pela equipe de Lula. Para colocar o plano em prática, o grupo trabalhará em um mapeamento do atual cenário ao longo dos 45 dias úteis que terão para realizar a transição. A expectativa é de que haja boa vontade do atual ministro Marcelo Queiroga para o fornecimento dos dados.

A avaliação de interlocutores próximos a Lula é de que o cenário na pasta é de "terra arrasada". O governo Bolsonaro, no entanto, foi marcado pela negação da eficácia dos imunizantes e pela negligência na cobertura vacinal. Atualmente, a cobertura vacinal contra poliomielite é de 72, 57% das crianças da faixa etária elegível, segundo dados do Ministério da Saúde. O percentual é bem abaixo da meta estabelecida pela própria pasta, que é de 95%. 

O Brasil sempre foi referência mundial na eficiência das campanhas de vacinação e nas altas taxas de aplicação de imunizantes. A visão do núcleo de saúde da equipe de Lula é que é preciso reverter o dano causado pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à credibilidade das vacinas e fazer com que os responsáveis levem seus filhos aos postos de saúde.Uma das apostas é investir na comunicação e no esclarecimento sobre o assunto, envolvendo, por exemplo, o combate a fake news. Discute-se, também, o retorno de medidas de gestões passadas de Lula, como a obrigatoriedade de uma carteira de vacinação completa para ter direito ao Bolsa Família.

Entre os nomes que devem colaborar com a transição na área estão os ex-ministros Humberto Costa e Arthur Chioro. Além da questão da vacina, a equipe cita ainda a necessidade de um diagnóstico para executar o quanto antes ações relacionadas à Covid-19, como o aumento da cobertura vacinal entre as crianças e um mutirão para suprir as demandas que ficaram reprimidas no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, como a fila de cirurgias eletivas e exames.

Simone Tebet vai coordenar área de Desenvolvimento Social da transição.

Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, anunciou há pouco que a senadora Simone Tebet (MDB-MS; foto) será a responsável pela área de Desenvolvimento Social ao longo da transição do governo Jair Bolsonaro para a gestão Lula.

Alckmin, que comanda a transição governamental, saudou a parlamentar. Terceira colocada na disputa presidencial, ela se uniu ao bloco petista no segundo turno.

“É preciso ter uma agenda de eficiência econômica e de competitividade. Do outro lado, é preciso ter uma rede de proteção social. E isso é extremamente importante”, disse o vice-presidente eleito.

“Então a Simone, com a sua competência e a sensibilidade, vai trabalhar na área do desenvolvimento social, que é importantíssima.”

STF forma maioria pela suspensão de medida provisória que adia repasses à cultura.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), pela suspensão da medida provisória que adia os pagamentos de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia pela suspensão da MP. Eles tinham até as 23h59 para referendar, ou não, a decisão da relatora na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Em seu voto, Cármen Lúcia afirma que não houve comprovação de relevância e urgência para a edição da medida provisória. Pelo contrário: segundo a relatora, a urgência está em garantir ações emergenciais para apoiar o setor cultural, especificamente no que se refere a recursos a serem entregues, na forma da legislação votada pelo Congresso Nacional, para diminuindo os efeitos causados ao setor em razão da pandemia de Covid-19.

Gabriel Monteiro é transferido para o presídio de Benfica, no Rio.

Preso preventivamente na noite de ontem segunda-feira (7), por acusação de estupro, o ex-vereador Gabriel Monteiro foi transferido na manhã desta terça-feira (8), por volta de 7h40, para o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Antes de ir para a delegacia, ele gravou um vídeo em que nega o crime e disse que vai provar sua inocência.

A prisão do ex-policial militar foi decretada pela 34ª Vara Criminal do Rio. Ele se apresentou na 77ª Delegacia de Polícia de Icaraí, na cidade de Niterói (RJ). A transferência foi decretada pelo mesmo juiz que determinou a detenção, Rudi Baldi Loewenkron. Ele também ordenou que a arma de fogo e os celulares de Monteiro sejam apreendidos. O processo corre em segredo de justiça.

Segundo a investigação, a vítima teria conhecido o ex-vereador em 15 de julho, na boate Vitrinni da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Logo depois, os dois teriam ido para a casa de um amigo do youtuber no bairro do Joá, na Zona Sul. No local, Monteiro teria tido comportamento violento e estuprado a mulher, ameaçada com uma arma de fogo.

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje.

As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta terça-feira.

Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.

Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.

Autoridades dos EUA advertem: lamber sapos alucinógenos pode ser muito perigoso.

O Serviço de Parques dos Estados Unidos resolveu que era hora de advertir visitantes de que não é uma boa ideia lamber sapos para ficar alucinado. O aviso foi incluído em uma série de advertências feitas pelas autoridades do Serviço Nacional de Parques do país e pede que todos “evitem lamber” a “maioria das coisas” encontradas nas dependências das instituições.

Segundo o aviso, o anfíbio procurado pelos visitantes é o sapo do deserto de Sonora (Bufo alvarius), sem um nome em português, portador de uma substância alucinógena. A publicação na página do Facebook do serviço lembrou que integrantes da espécie “têm glândulas parotóides proeminentes que secretam uma toxina potente” que pode deixar qualquer um doente.

Os sapos da espécie são alguns dos maiores encontrados na América do Norte, e chegam a 18 cm de comprimento. A substância é a 5-MeO-DMT, uma droga psicodélica encontrada também em plantas e compostos usados no preparo de rapés de tribos indígenas da América do Sul.

FOTO: Barragem Boqueirão de Parelhas/RN está com menos de 7% da capacidade.

Com capacidade para armazenar 85.012.750 m³ a Barragem Boqueirão de Parelhas se encontra atualmente com 6,50% da sua capacidade máxima, equivalente a 5.525.526,00 de metros cúbicos de água.

No período de julho/2022 a outubro/2022, a baixa no volume de água foi de 1.870. m³ (um milhão oitocentos e setenta mil metros cúbicos), equivalente a 467.564 m³ (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos sessenta e quatro metro cúbicos) ao mês.

Após vitória, PT prioriza ação no TSE para afastar Bolsonaro e 'sombra de Trump' em 2026.

Após derrotar Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, o PT vai insistir em tornar o presidente inelegível para evitar que ele ressurja como uma força política competitiva em 2026, semelhante ao que acontece nos Estados Unidos com Donald Trump.

Para tanto, o caminho principal é a ação em que a chapa de Lula e Alckmin acusa Bolsonaro, seu filho Carlos e outros assessores de operar um "ecossistema de desinformação" para manipular os eleitores e influenciar o resultado do pleito de 2022 de forma ilegal.

A queixa, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições.

A partir dela, em 18 de outubro, o corregedor da Corte, ministro Benedito Gonçalves, determinou a abertura de investigação e pediu explicações a Carlos, ao presidente e outros alvos, a suspensão de monetização de uma série de canais bolsonaristas até o fim da eleição e a proibição de exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo.

O TSE ainda não decidiu, porém, se aceita o pedido final: cassar os registros eleitorais dos investigados e torná-los inelegíveis por 8 anos.

Bolsonaro inclusive, mas não só. Na ação, a campanha do PT arrolou nomes de bolsonaristas de grosso calibre, e que podem ter papel nas eleições de 2026, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Ricardo Salles (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), que estão entre os deputados federais mais votados do país em 2022, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – cujo mandato se encerra daqui a 4 anos. 

'Sombra de Trump'

A preocupação do PT surge diante da força exibida pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – de quem Bolsonaro é um admirador assumido – mesmo após ser derrotado na busca por um segundo mandato à frente da Casa Branca.

O republicano, que assim como o presidente brasileiro é acusado de usar a mentira como método de convencimento dos eleitores e é suspeito de estimular atos antidemocráticos para subverter o resultado das urnas, mergulhou de cabeça nas eleições para o Congresso americano, que ocorrem nesta semana.

Embora nada esteja definido, de acordo com as últimas pesquisas, os republicanos tem boas chances de conquistar entre 10 e 25 novas cadeiras na Câmara, mais do que suficiente para consolidar uma maioria na Casa, e também parecem ter vantagem no Senado.

Caso esse cenário se confirme, Trump pode sair fortalecido para tentar voltar em 2016.

Gleisi formaliza convite para MDB participar de transição do governo Lula.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, confirmou nesta terça-feira (8/11) um convite para que o MDB integre a equipe de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla, da qual a senadora Simone Tebet faz parte, foi aliada de Lula durante o segundo turno da campanha eleitoral.

“Gostaríamos muito que o MDB participasse desse conselho político do governo de transição para a gente discutir as questões programáticas, o que vem pela frente, as dificuldades que podemos ter”, disse Gleisi Hoffmann.

A formalização do convite foi anunciada em Brasília, ao lado do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. Os dois estiveram reunidos na sede do partido, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça.

De acordo com o presidente da sigla, há uma tendência no partido em colaborar com a transição, mas ainda será feita uma consulta aos líderes do partido para dar uma resposta formal ao PT. “É uma decisão que não vou tomar sozinho. O MDB tem muitos líderes, vou conversar com cada um deles. Mas posso adiantar que vejo no partido um espírito colaborativo”, anunciou Baleia. “Acredito que até amanhã (quarta-feira) teremos essa definição”, acrescentou.

Rossi afirmou ainda que, durante a conversa com o partido petista, foram colocadas à mesa as pautas consideradas “caras”, como, por exemplo, a reforma tributária, que está estagnada no Congresso, e o pacto federativo. O presidente do MDB também mostrou abertura a compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.

“Acho que é uma pauta que conversa com a sociedade e conversa também com as propostas de Lula para que a economia volte a crescer”, frisou.

O conselho político da transição de Lula terá o apoio de indicados dos nove partidos que apoiaram sua candidatura no primeiro turno: PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Solidariedade, PSol, Pros, Avante, Agir. O PDT, que o apoiou no segundo, também compõe o grupo.

HUOL anuncia suspensão de cirurgias e exames devido a cortes orçamentários.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) suspendeu parte das cirurgias e exames por tempo indeterminado. O anúncio foi feito na noite de ontem segunda-feira (7) através da Resolução – SEI Nº 18, assinada pelo superintendente do Hospital, Dr. Stenio Silveira.

Com o objetivo de “adequar a estrutura assistencial do hospital, de forma provisória, às condições orçamentárias vigentes”, a medida inclui:

  • Suspensão de internação no 1º e 4º andares de Edifício Central de Internação (ECI);
  • Desativação de quase metade do Centro Cirúrgico principal, que passa a funcionar com quatro das sete salas disponíveis – sendo duas para procedimentos de média complexidade, uma para alta complexidade e uma mista (média e alta complexidades);
  • Suspensão das atividades no Centro Cirúrgico ambulatorial, que conta com duas salas;
  • Redução de 50% nos exames realizados na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos (UDIMG);
  • Restrição de exames externos na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, que passa a receber apenas requisições das Unidades de Oncologia e de Transplantes.

No comunicado, o presidente do Colegiado Executivo do HUOL, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), justifica que a decisão foi motivada pela redução do orçamento do hospital em 2022. Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou R$ 100 milhões dos hospitais universitários.

A EBSERH é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que foi a segunda pasta a perder mais recursos no orçamento deste ano, com cortes chegando a R$ 739 milhões. Sob a gestão da Empresa, estão 50 centros médicos vinculados a 35 universidades federais, entre eles o HUOL, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo o comunicado do HUOL, ainda não há qualquer garantia da suplementação orçamentária necessária para custear as despesas do hospital até o final do ano. Dessa forma, suspender parte das atividades foi a solução encontrada para direcionar gastos gerais – como consumo de água, energia, telefonia, entre outros – para a manutenção das atividades assistenciais e acadêmicas.

O superintendente do Hospital, Dr. Stenio Silveira, encerra o comunidade afirmando que as suspensões serão revistas à medida que as dificuldades orçamentárias sejam solucionadas e que permanece em diálogo com gestores do SUS e com a administração da EBSERH para normalizar as atividades do HUOL.

RN: número de casos de varíola dos macacos aumenta 23,66% em um mês.

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 23,66% nos casos de varíola dos macacos entre sete de outubro a 7 de novembro deste ano. Em números absolutos, foram registrados 22 novos casos, passando de 93 para 115 casos da doença. No comparado ao mesmo período anterior, quando 54 novos casos foram confirmados entre 8 de setembro a 7 de outubro, os dados apontam uma tendência de queda nas infecções. As informações são dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde Pública do estado (SESA/RN).

Segundo o último balanço, ao todo 12 municípios do estado potiguar apresentam pelo menos um caso confirmado da doença. Dentre eles, Natal lidera o ranking com 73 casos de monkeypox. Em segundo lugar, aparece Caicó com 24 casos confirmados, seguido de Parelhas que registrou 18 e Parnamirim, com 15. Já entre os municípios com menos notificações da doença estão: Doutor Severiano (1), Equador (1), Espiríto Santo (1), Extremoz (3) e Mossoró (3).

Angicos, Canguaretama, Cerro-Corá e Macaíba são alguns municípios que não têm nenhum caso confirmado. A nível nacional, o número de notificações confirmadas diminuiu 11,98%, caindo de 9.475 para 8.340 dentro do período analisado. O número de óbitos pela doença, por outro lado, aumentou de 3 para 11. O mesmo ocorreu com o total de casos prováveis que saiu de 553 para 839.

Na divisão por sexo, o masculino permanece sendo o mais atingido pela varíola dos macacos, contemplando 96 dos casos confirmados, enquanto o feminino tem 19. Em relação à faixa-etária, integram os grupos mais afetados as pessoas com idade entre 30 a 39 anos e 20 a 29 anos. Já o público infantil entre 0 a 11 anos e adultos com 50 a 59 representam as populações menos impactadas.

Campeonato Potiguar de 2023 terá mudanças em seu formato de disputa; confira.

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol anunciou ontem segunda-feira (7), que o Campeonato Potiguar de 2023 terá um novo formato de disputa. O novo modelo que foi aprovado pelos representantes das equipes da primeira divisão, foi apresentado pelo presidente do Santa Cruz, Lupércio Segundo.

No novo formato, o campeonato será disputado em duas fases. Na primeira fase as oito clubes serão divididos em dois grupos, onde as equipes do Grupo A enfrentam as equipes do Grupo B em jogos de ida e volta. Os dois melhores classificados de cada grupo se classifica para a segunda fase, onde vão disputar um quadrangular com jogos de ida e volta.

Os dois melhores colocados do quadrangular disputam a final do Campeonato Potiguar, ida e volta, com a equipe melhor pontuada realizando o segundo confronto em casa. O Potiguar está marcado para começar no dia 11 de janeiro e deve ir até a data provável de 12 de abril, com 16 datas.

Confira os grupos:

Grupo A

ABC

Potyguar de Currais Novos

Santa Cruz de Natal

Campeão da Segunda Divisão

Grupo B

América

Potiguar de Mossoró

Globo

Força e Luz

Homem morre atropelado pela própria mulher que manobrava carro em lava a jato na Zona Norte de Natal/RN.

Um homem de 19 anos de idade morreu atropelado pela própria mulher na tarde de ontem segunda-feira (7), quando ela manobrava um carro de um cliente no lava a jato que os dois eram proprietários, na Zona Norte de Natal.

O acidente aconteceu no fim da manhã na avenida Maranguape, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Testemunhas contaram que mulher estava colocando o veículo para dentro do lava a jato para realizar o serviço e o marido a ajudava fora do carro, indicando o lugar para ela fazer a manobra.

Nesse momento, segundo as testemunhas, ela teria errado os comandos do veículo, que era automático, e atropelado o marido. A identidade dele não foi confirmada pela PM. O homem teria sido esmagado entre o carro e uma caixa d'água do estabelecimento. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o rapaz morreu ainda no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.

O casal trabalhava junto no estabelecimento há cerca de um ano.

Lewis Hamilton recebe título de Cidadão Honorário Brasileiro.

Em um plenário lotado, o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu ontem segunda-feira (7) o título de Cidadão Honorário Brasileiro pela Câmara dos Deputados. Por se tratar de resolução, o texto já foi promulgado pela Câmara durante a sessão sem precisar passar pelo Senado.

Emocionado, Hamilton disse que não sabia o que esperar ao receber o título de cidadão brasileiro. Em seu discurso, ele dedicou a homenagem ao seu “grande herói” Ayrton Senna.

“É uma grande honra receber esse título hoje. Agora, eu posso finalmente dizer que sou um de vocês. Eu amo Brasil, eu sempre amei o Brasil. Eu tenho memórias incríveis do Brasil, mesmo antes de ter tido oportunidade de vir aqui. Quando estive aqui em 2007, o amor que recebi e as experiências que tive foram muito especiais para mim. Mas, no ano passado, o carinho que recebi da torcida de vocês foi um dos momentos mais especiais de toda minha vida”, disse o piloto.

Ao propor a homenagem, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) destacou a relação próxima que o piloto mantém com o Brasil e lembrou que, em 2021, Hamilton venceu o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em São Paulo, usando um capacete com as cores verde e amarelo. Na ocasião, o piloto repetiu o gesto de Ayrton Senna em 1991, dando uma volta adicional no autódromo com a bandeira brasileira.

O piloto britânico é heptacampeão mundial de Fórmula 1 e está no país para a disputa do Grande Prêmio de Interlagos, que acontece neste final de semana em São Paulo.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que Hamilton é um ídolo de todos os brasileiros e fã incondicional do “eterno e saudoso” Ayrton Senna.

Exército assume segurança de Lula.

Um dos símbolos do poder, no Brasil, começa na atual fase de transição com o Exército assumindo a segurança do presidente eleito. Sai a Polícia Federal, responsável pela segurança do candidato, e entram os militares do Exército. A definição do chefe da segurança será do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um dos primeiros ministros a ser anunciados. Lula também pode requisitar, nesta fase, o avião reserva da Presidência ou qualquer jato do Grupo de Transportes Especiais da FAB.

Gasolina sobe 1,4% e tem alta pela quarta semana consecutiva, aponta pesquisa da ANP.

O preço da gasolina comum teve alta pela quarta semana consecutiva, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgada nesta segunda-feira, 7.

Na semana passada, o litro do combustível foi vendido por R$ 4,98 nos postos de gasolina do Brasil. A alta registrada no período entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro é de 1,4%. São R$ 0,07 a mais se comparado a pesquisa anterior, quando o preço estava em R$ 4,91, de acordo com a ANP.

Ainda segundo a agência, o valor da gasolina é de R$ 5,00 ou mais, em média, em 11 estados. Na Bahia, o valor registrado foi de R$ 5,51, seguido pelo Rio Grande do Norte (R$5,44). Mato Grosso do Sul e Paraíba foram os estados que apresentaram os menores valores: R$4,78 e R$4,79, respectivamente.

Ainda segundo a pesquisa, o etanol e o diesel também tiveram alta. O litro do etanol chegou a R$3,70. O aumento foi de 19% em relação aos sete dias anteriores, quando o combustível era vendido por R$3,63. O diesel chegou a R$6,58 e teve um leve aumento de 0,3%. Na pesquisa anterior, o valor atingido era de R$6,56.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) contabilizava a defasagem da gasolina em 3% por litro nas refinarias, o que representa R$0,10 abaixo da paridade de importação. O percentual do diesel era de 8%, ou R$0,40.

Lula fez enquete sobre a volta do horário de verão.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma enquete em seu perfil no Twitter para questionar o que as pessoas acham sobre o horário de verão. “Governo que consulta a população. O que vocês acham da volta do horário de verão?”, escreveu o petista.

A mulher de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, respondeu positivamente ao post:

Anteriormente, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), já havia sugerido que o novo governo debaterá o tema ao responder a um apelo do ator Bruno Gagliasso.

FIM DO HORÁRIO DE VERÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pôs fim ao horário de verão por meio de um decreto assinado em 25 de abril de 2019. A medida passou a valer a partir da temporada 2019/2020 e está vigente até hoje.

De acordo com o presidente, a decisão foi tomada com base em estudos técnicos, “que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população”, além de ter sido debatida com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

segunda-feira, novembro 07, 2022

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis.

Começou na manhã de hoje (7), com atraso de duas horas, o julgamento de mais cinco acusados de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. Ele foi executado a tiros na residência da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 16 de junho de 2019. A sessão ocorre no Fórum da cidade, onde serão ouvidas 30 testemunhas, e deve durar mais de um dia.

Será julgada a ex-deputada federal, pastora e cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza, esposa de Anderson. Ela é acusada de ser a mandante do crime e responde por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.

Também serão julgados hoje a filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva. Os três respondem por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada.

De acordo com a acusação, a tentativa de homicídio, também contra o pastor Anderson, ocorreu de forma continuada com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima.

A última ré no julgamento de hoje é a neta de Flordelis, Rayane dos Santos Oliveira, acusada de homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada. No início da sessão, por volta das 11h, as rés aparentavam comoção, com expressão de choro. Todos vestem calça jeans e camiseta branca de manga comprida.

Foram sorteados sete jurados, sendo três mulheres e quatro homens.

Saúde abre inscrições para curso de cuidados em caso de dor crônica.

Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Ministério da Saúde lançou o curso Cuidado em Situações Frequentes de Dor. As inscrições podem ser feitas até dia 27 de abril de 2022, na plataforma UNA-SUS.

De acordo com o ministério, a carga horária é de 30 horas e há cerca de dez mil vagas para profissionais de saúde, gestores que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e a interessados nos temas abordados.

O curso é formado por cinco módulos de cargas horárias independentes e o aluno poderá obter a certificação de cada curso concluído individualmente ou de carga horária total do programa, de 180 horas. A habilitação aborda os principais mecanismos fisiopatológicos da dor e suas vias de neuromodulação.

“Aos participantes, será ensinado como manejar casos de pessoas com as principais síndromes dolorosas na APS, com acesso aos recursos para avaliação de risco e vulnerabilidades relacionados às demandas espontâneas, bem como a organização do processo de trabalho das equipes de Atenção Primária de Saúde”, informa ainda o ministério.

Incêndio atinge terreno em Ponta Negra.

Um incêndio foi registrado próximo a praia de Ponta Negra, em Natal. O Corpo de Bombeiros (CBMRN) foi acionado e está no local para controlar o fogo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio ocorre em um terreno baldio na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (07), às 12h. O CBMRN deslocou uma viatura para local com quatro bombeiros para controlar o fogo. Não há informações sobre feridos.

COPA DO MUNDO: Tite anuncia lista de convocados para o Catar.

Tite anunciou a lista de convocados para o Copa do Mundo no Catar. A relação dos 26 nomes foram divulgados pelo técnico da Seleção Brasileira na sede da CBF, nesta segunda-feira (7). Os jogadores escolhidos já se apresentarão na próxima segunda (14) em Turim, na Itália, onde treinarão por cinco dias antes de viajar para Doha, no Catar.

A estreia do Brasil na Copa será em 24 de novembro, contra a Sérvia, às 16h (de Brasília). Confira a lista completa:

Goleiros:
Alisson (Liverpool-ING)
Ederson (Manchester City-ING)
Weverton (Palmeiras-BRA)

Laterais Direito:
Danilo (Juventus-ITA)
Daniel Alves (Pumas-MEX)

Laterais Esquerda:
Alex Sandro (Juventos-ITA)
Alex Telles (Sevilla-ESP)

Zagueiros:
Brenner (Juventus-ITA)
Thiago Silva (Chelsea-ING)
Marquinhos (PSG-FRA)
Éder Militão (Real Madrid-ESP)

Meias:
Bruno Guimarães (New Castle-ING)
Fred (Manchester United-ING)
Casemiro (Real Madrid-ESP)
Everton Ribeiro (Flamengo-BRA)
Fabinho (Liverpool-ING)
Lucas Paquetá (West Ham-ING)

Atacantes:
Antony (Manchester United-ING)
Gabriel Jesus (Arsenal-ING)
Gabriel Martinelli (Arsenal-ING)
Pedro (Flamengo -BRA)
Neymar (PSG-FRA)
Richalison (Tottenham-ING)
Vinicius Jr. (Real Madrid-ESP)
Raphinha (Barcelona-ESP)
Rodrygo (Real Madrid-ESP)

Homem vai cobrar dívida de aposta e acaba morto no interior do RN.

Um pescador de 37 anos foi assassinado no município de Itajá, durante o fim de semana. A vítima foi identificada como Savano Bezerra de Araújo Silva, natural de Jucurutu. O corpo do homem foi encontrado na região do sítio Mulungu, na zona rural do município.

O homem teria saído de casa na sexta-feira (04) e teria o objetivo de cobrar dívidas de apostas vencidas no segundo turno das eleições, de acordo com a polícia. Contudo, o pescador não voltou para casa, no município de Jucurutu.

O corpo dele foi encontrado no sábado (05), com pelo menos uma marca de tiro de espingarda calibre 12 e em cima de uma caminhonete, em uma área conhecida como Pedreira, no sítio Mulungu, em Itajá.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. A Polícia Civil deve investigar o caso. O corpo foi levado para Mossoró pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Há uma semana fechada, Esplanada não tem previsão de abertura.

A Esplanada dos Ministérios segue bloqueada para veículos nesta segunda-feira (7/11), completando uma semana de interdição. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ainda não há previsão de abertura.

A SSP justifica o bloqueio como “medida preventiva” para evitar protestos com caminhões na área. Os veículos não podem acessar as vias N1 e S1, a partir da Catedral até a Via L4, na altura do Grupamento do Corpo de Bombeiros. O acesso à Praça dos Três Poderes está restrito a pedestres e veículos a partir da Avenida José Sarney até a via L4.

O fechamento ocorreu quando caminhoneiros mobilizaram-se em diferentes estradas do país. Na capital, houve preocupação de que eles ocupassem a Esplanada, como em setembro de 2021. Na ocasião, manifestantes bolsonaristas furaram o bloqueio policial e a segurança teve dificuldades em negociar a retirada dos veículos, que ficaram três dias no local.

Há, no entanto, um novo ato bolsonarista, que teve início após a vitória de Lula (PT). A concentração em Brasília está sendo realizada em frente ao Quartel General do Exército. Os protestantes pedem uma “intervenção federal”, criticam o Nordeste e comemoram notícias falsas sobre fraude nas urnas. O local fica a mais de 6 km de distância do ponto de bloqueio da Esplanada dos Ministérios.

A SSP destaca, em nota, que “toda área central é monitorada pela segurança pública, com apoio de câmeras, drones e serviço de inteligência”, e que o local só será liberado após nova avaliação da equipe técnica. Não há prazo para que essa avaliação seja feita.

PRF: Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro.

Um esquema de fraude fiscal estruturada no comércio de cerveja é alvo da Operação Ceres na manhã desta segunda-feira (7).

A ação, comandada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco-SP) e a Receita Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão nas regiões de Itú (SP), São José dos Campos (SP), Fernandópolis (SP), em Frutal (MG) e em São Luís (MA).

“Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sefaz/SP e a Receita Federal, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja”, explicou a PRF, em nota.

No caso da cerveja, a responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, ocorre por substituição, isto é, fabricante, refinador e distribuidor recolhem, antecipadamente, o tributo devido em toda a cadeia de comércio. 

Assim, o fabricante da bebida, localizado fora do estado de São Paulo, quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista, tem a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes. Uma das exceções à regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Com base nessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraem para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

Pelo esquema, as interpostas empresas emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto. Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas ao fabricante do Rio de Janeiro, com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de R$ 300 milhões.

O nome da Operação é uma referência à Ceres, deusa da agricultura e dos grãos, na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

Estudo: consumo de ultraprocessados provoca 57 mil mortes por ano no Brasil.

Um estudo realizado por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), da Fiocruz e da Universidad de Santiago de Chile, publicado no American Journal of Preventive Medicine, pela primeira vez calculou o número de mortes prematuras (de 30 a 69 anos) associadas ao consumo de ultraprocessados no Brasil: são aproximadamente 57 mil óbitos por ano, com base em dados de 2019.

Só para se ter uma ideia, isso é mais do que o total de homicídios no país no mesmo período —foram 45,5 mil em 2019, segundo o Atlas da Violência— e do que a soma de mortes ao ano por câncer de pulmão (28,6 mil) e de mama (18 mil), os dois tipos de tumores que mais matam no país, segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Os ultraprocessados são formulações industriais feitas com partes de alimentos e que geralmente contêm aditivos sintetizados em laboratório, como corantes, conservantes e aromatizantes: são guloseimas industrializadas, salgadinhos de pacote, refrigerantes, pizzas congeladas, salsichas, nuggets etc.

Existe um conjunto crescente de pesquisas robustas apontando que o consumo desses produtos está relacionado ao aumento de peso e ao risco de várias doenças não transmissíveis, como diabetes, problemas cardiovasculares e câncer. Os autores do artigo partiram desse acúmulo de evidências para construir um modelo que leva em conta os riscos do consumo de ultraprocessados e os associa a mortes em geral.

Embora estudos de modelagem anteriores tenham estimado os impactos na saúde dos chamados “nutrientes críticos” —como sódio, gordura saturada e açúcar—, ainda não havia nenhum que calculasse as mortes prematuras atribuíveis ao consumo de ultraprocessados em geral.

“Isso é importante porque o problema não está apenas nos nutrientes críticos. Há vários mecanismos pelos quais os ultraprocessados podem afetar a saúde: há discussões sobre mudanças na absorção dos nutrientes, além de evidências de que os ultraprocessados têm mecanismos inflamatórios e de que estão relacionados a alterações na microbiota intestinal. E há também o que chamamos de neocontaminantes, já que tanto o processo de fabricação quanto as embalagens dos ultraprocessados podem gerar ou introduzir contaminantes químicos nos alimentos”, aponta Eduardo Nilson, pesquisador do Nupens (Núcleo de Pesquisas em Nutrição e Saúde) da USP e um dos autores do trabalho.

Nilson aponta ainda que, justamente pelo fato de os ultraprocessados afetarem o organismo de tantas formas, ele e seus colegas optaram por estimar as mortes por todas as causas —e não apenas por doenças determinadas. Quando ele diz que o modelo inclui mortes por todas as causas, são todas mesmo, inclusive as não naturais. Isso pode parecer estranho à primeira vista, mas o autor explica: “Essa é uma forma de dimensionar a carga total de determinado fator de risco —nesse caso, o consumo de ultraprocessados— nas mortes totais na população desta faixa etária.”

Segundo o pesquisador, se não existisse nenhum consumo desses produtos, é claro que ainda haveria muitas mortes, já que pessoas continuariam sofrendo acidentes, sendo vítimas de homicídio, tendo doenças infectocontagiosas e até mesmo desenvolvendo doenças crônicas não transmissíveis, pois há muitos outros fatores de risco para elas. “Mas a ideia do estudo foi justamente estimar, entre as mortes prematuras por todas as causas possíveis, quantas são associadas ao consumo de ultraprocessados, pois os riscos relativos utilizados nos cálculos incorporam isso”, afirma ele.