O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de
novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos
Municípios. O valor será de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de R$ 9.147.539.338,85.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o valor do 1º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento nominal de 7,63%. Já considerando o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, crescimento é de 2,65%.
A CNM ressalta que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decênio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
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