quarta-feira, novembro 09, 2022

Lula decide hoje como alterar Orçamento para cumprir promessas.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre espaço no Orçamento de 2023, a PEC da Transição, para negociar detalhes do texto. A terça-feira foi de conversas em Brasília, comandadas pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Ele e lideranças do PT se reuniram com políticos bancada a bancada em busca de apoio à medida. 

Lula preferiu levar a proposta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de torná-la pública. Negociar a proposta antes da apresentação diverge do que se fazia no governo Jair Bolsonaro, que preferia apresentar um texto e só depois negociá-lo.

O presidente eleito deve bater o martelo hoje, mas a tendência é manter uma PEC abrindo espaço de R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023 fora do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais. 

O novo governo busca resolver o buraco bilionário na proposta orçamentária do ano que vem, que pode impor um apagão a uma série de gastos já no início de janeiro. Um dos principais problemas é a ausência de recursos para bancar o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família. 

A PEC permite ainda reajustar o salário mínimo acima da inflação, além de ampliar despesas como investimentos. 

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