Fátima Bezerra receberá professores grevistas nesta terça para discutir reajuste salarial.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vai receber uma comitiva de professores grevistas nesta terça-feira (28). A reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) está marcada para 14h30, na Governadoria.

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 7 de março. Eles cobram reajuste salarial integral de 14,95%, enquanto o Governo do Estado propõe pagar o aumento em duas etapas (maio e dezembro), com o retroativo a janeiro depositado em oito parcelas no próximo ano.

Nesta segunda-feira (27), o Sinte fez uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação (Seec). Foi uma retomada das mobilizações da greve, após 10 dias de interrupção por causa da onda de violência que atingiu o Estado. Após o protesto, a categoria foi recebida pela secretária de Educação, Socorro Batista.

Além do reajuste salarial, o Sinte cobra o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos funcionários, o projeto de lei das escolas em tempo integral, o PL do porte das escolas e a realização de concurso público para a educação.

CBTU restabelece 100% das viagens a partir desta terça-feira (28).

 A CBTU informa que, a partir desta terça-feira, 28, todas as viagens do sistema de trens serão restabelecidas nas Linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/São José de Mipibu). 

A primeira viagem da Linha Norte, ocorre às 5h04 partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal, e a última de Natal para Ceará-Mirim às 18h32.

Na Linha Sul, a primeira ocorre às 5h02 de São José de Mipibu com destino a Natal, e a última às 18h35 de Natal para São José de Mipibu.

BALANÇO: 263 suspeitos foram presos até agora nas operações das Forças de Segurança no RN.

As Forças de Segurança que estão trabalhando para acabar com a onda de crimes no Rio Grande do Norte divulgaram nesta segunda-feira (27) o balanço das operações. 

Dos 263 suspeitos presos, 57 foram na “Operação Agere Pro Viribus”, 22 na “Operação Normandia”, 15 na “Operação Sentinela” e 14 na “Operação Cratos”.

Veja os detalhes: 

263 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 20 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)

44 armas de fogo apreendidas

6 simulacros de arma de fogo apreendidos

149 artefatos explosivos apreendidos

34 galões de combustíveis apreendidos 

14 motos apreendidas 

2 carros apreendidos

Dinheiro apreendido

Drogas apreendidas

Munições apreendidas

Produtos de furto recuperados

Ônibus passarão a circular até 21h a partir desta terça-feira (28) em Natal, anuncia STTU.

Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 04h45h desta terça-feira 28, de uma frota de 260 veículos. A operação vai durar até 21h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02,04,05, 07,08,15,21,22,24,25,27,29,30,33, 33A,35,37,38,39,40,41A,43,46,50,51,52,54,59, 599 ,60,63,64,70,72,73,75,76,77,79,83,84 e 588. 

Também irão operar as linhas do sistema opcional 301,302,303,304,308,309,310,311,312,403,503, 600 e 604 totalizando uma frota de 72 veículos. Ainda nesta terça-feira, será definida a operação da quarta-feira. Nesta terça-feira acontecerá uma reunião operacional para definir as próximas operações.

Ainda na decisão, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

Flávio Dino vai à Câmara nesta terça (28) prestar esclarecimentos sobre ida ao Complexo da Maré e mudanças na política de controle de armas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai à reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28.mar). Ele foi convidado a explicar a ida dele ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro no dia 13 de março, e esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal.

O requerimento que deu origem ao convite é dos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A ideia inicial era convocar o ministro, mas não foi preciso. Flávio Dino também deve ser questionado sobre asações adotadas no âmbito do ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro.

O líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), queria convocar o ministro. “Ele precisa esclarecer os acontecimentos de 8/1, a ida dele ao Complexo da Maré sem segurança e também a tentativa de intimidação de parlamentares, peticionando o Supremo Tribunal Federal para nos censurar”, disse o parlamentar. Jordy é um dos seis parlamentares contra quem o ministro entrou com notícia-crime por fake news junto ao STF.

O deputado Marco Feliciano (PL-SP), por sua vez, quer que o ministro explique por que houve sigilo das câmeras de filmagem do Palácio do Planalto nos eventos do dia 8, além de esclarecer as mudanças na política de armamento.

Catedral de Sant’Ana de Caicó é reconhecida como patrimônio cultural, histórico e religioso do RN.

A Catedral de Sant’Ana de Caicó foi reconhecida como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25).

A lei nº 11.385 de autoria do deputado estadual Francisco do PT , aprovada no plenário da Assembleia Legislativa no dia 7 de março foi sancionara pela govenadora Fátima Bezerra, o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25). O parlamentar disse, na época, que atendeu um pedido da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó.

No documento sancionado, o governo do RN determina que fica a Mitra Diocesana de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana, “responsável por angariar os recursos necessários e realizar as obras de conservação e reparação que essa requerer”.

A Mitra também vai se responsabilizar ainda “por tomar as providências necessárias para que nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura”, destacou a lei.

Em julho de 2022, o governo do RN havia reconhecido as festas de Sant’Ana das cidades de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos como patrimônios culturais imateriais.

Greve dos professores penaliza ‘o filho do trabalhador’, diz secretária.

A greve dos professores do Rio Grande do Norte, que já dura 23 dias, permanece sem definições. A titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Socorro Batista, afirma que o fim da paralisação “está nas mãos do sindicato” e lamenta “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado.

Segundo ela, não há recursos para a implantação imediata do novo piso da categoria e a greve realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN penaliza “o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares”.

“Eu lamento profundamente que a categoria não compreenda isso. Que mais uma vez os alunos da escola pública estejam prejudicados. Nossos alunos viveram um tempo de pandemia. Quando nós estávamos chegando a uma um nível de organização veio a greve, depois vieram esses dez dias de violência instalada no Rio Grande do Norte, que agora me parece controlada pelo Governo do Estado, e no fim de tudo o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares é o prejudicado”, lamentou.

Em entrevista à Tribuna do Norte, a gestora disse que as propostas se esgotaram e foi taxativa sobre as negociações com os professores: “Nós não podemos usar todo o recurso do Fundeb para pagar salários”. “As propostas que o governo podia fazer nós já fizemos”, acrescenta. Na manhã de segunda (27), servidores fizeram um protesto na SEEC.

Libertadores tem grupos definidos; veja quem seu time irá enfrentar.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) realizou, nesta segunda-feira (27), o sorteio dos grupos da Copa Libertadores da América.

O Flamengo, atual campeão da competição, enfrentará o Racing, da Argentina, Aucas, do Equador, e o Ñublense, do Chile.

No grupo B, o Internacional terá o Nacional, do Uruguai, o Metropolitanos, da Venezuela, e o Independiente de Medellín, da Colômbia.

O Palmeiras está no grupo C, com o Barcelona, do Equador, o Bolivar, da Bolívia, e o Cerro Porteño, do Paraguai.

O Fluminense, no grupo D, jogará com o River Plate, da Argentina, o The Strongest, da Bolívia, e o Sporting Cristal, do Peru.

No grupo E, o Corinthians pegará o Independiente Del Valle, do Equador, o Argentinos Juniors, da Argentina, e o Liverpool, do Uruguai.

Dois brasileiros estão no grupo G: Athletico-PR e Atlético-MG. Na mesma chave, terão pela frente o Libertad, do Paraguai, e o Alianza Lima, do Peru.

Veja os grupos:

Grupo A

• Flamengo – Brasil
• Racing – Argentina
• Aucas – Equador
• Ñublense – Chile

Grupo B

• Nacional – Uruguai
• Internacional – Brasil
• Metropolitanos – Venezuela
• Independiente Medellín – Colômbia

Grupo C

• Palmeiras – Brasil
• Barcelona – Equador
• Bolívar – Bolívia
• Cerro Porteño – Paraguai

Grupo D

• River Plate – Argentina
• Fluminense – Brasil
• The Strongest – Bolívia
• Sporting Cristal – Peru

Grupo E

• Independiente Del Valle – Equador
• Corinthians – Brasil
• Argentinos Juniors – Argentina
• Liverpool – Uruguai

Grupo F

• Boca Juniors – Argentina
• Colo Colo – Chile
• Monagas – Venezuela
• Deportivo Pereira – Colômbia

Grupo G

• Athletico Paranaense – Brasil
• Libertad – Paraguai
• Alianza Lima – Peru
• Atlético Mineiro – Brasil

Grupo H

• Olimpia – Paraguai
• Atlético Nacional – Colômbia
• Melgar – Peru
• Patronato – Argentina.

Governo anuncia 47 milhões para reforma e ampliação de unidades de saúde no RN.

O Governo do Estado lançou ao longo deste fim de março uma série de editais de licitação para ampliação, reforma e construção de diversas unidades de saúde em todo o Rio Grande do Norte (RN). O pacote de obras, que é organizado pelas secretarias de Estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), lançou editais para melhorias e representa um investimento de R$ 47 milhões.

O plano visa melhorar a qualidade da assistência de saúde no estado. “É um sonho se realizando, todo esse investimento vai contribuir muito para a resolutividade e acesso da população à saúde. O povo tem pressa. Fico imaginando o quanto esse investimento vai possibilitar condições dignas de trabalho para os profissionais da saúde. A população é quem ganha. Estamos aqui para servir à sociedade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

As unidades que passarão por obras são os hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró (R$ 11,8 milhões), Alfredo Mesquita, em Macaíba (R$ 1,3 milhão), Mariano Coelho, em Currais Novos (R$ 3,5 milhões), Telecila Freitas Fontes, em Caicó (R$ 2,5 milhões), Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu (R$ 3 milhões).

Entre os hospitais de Natal estão o Monsenhor Walfredo Gurgel (R$ 10,6 milhões), João Machado (R$ 1,4 milhão) e José Pedro Bezerra, o Santa Catarina (R$ 6 milhões). Já para o restante da rede estão previstas a construção do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no valor de R$ 2,6 milhões, a reforma do Laboratório Regional de Mossoró (R$ 1,2 milhão) e a estruturação da Policlínica de Canguaretama, com mais R$ 4,7 milhões.

As emendas parlamentares são de bancada coletiva, inclusive de quando a governadora Fátima Bezerra ainda era senadora, mais emendas individuais do ex-senador Jean Paul Prates, do senador Styvenson Valentim e da deputada federal Natália Bonavides. O ex-senador Jean Paul Prates e o deputado estadual Francisco Medeiros (Francisco do PT) também destinaram recursos para a compra de equipamentos para a Policlínica de Canguaretama.

Já os recursos para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) são do Ministério da Saúde, e os recursos do Hospital Geral João Machado são próprios do estado.

“Todos os investimentos, representam melhoria da estruturação da rede. É fundamental destacar o espírito colaborativo com as unidades, com todas as parcerias para entregar melhores condições de ambiência para o cuidado da população. Esse é o legado que a governadora deixa e vai beneficiar toda a população do Rio Grande do Norte”, disse o secretário de Saúde Pública Cipriano Maia.

Todo o processo é acompanhado pela Caixa Econômica Federal. Dentro dos próximos meses o Governo vai trabalhar para concluir as licitações, emitir as ordens de serviço e acompanhar a execução da obra. “Estamos muito felizes em participar desse momento único. É muito significativo para a população ter a saúde com melhor estrutura”, disse Cleiton Bege, superintendente da Caixa Econômica.

Além dos já citados, estiveram presentes na reunião o vice-governador Walter Alves; o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho; a secretária-adjunta de Saúde Pública, Lyane Ramalho; diretores das unidades de saúde e equipe técnica da Sesap; diretores da Caixa Econômica Federal, Cleiton Bege, superintendente, e Lamarck Mangueira, superintendente executivo de Governo; além de representantes dos parlamentares.

 

Preços de remédios devem ter reajuste de 5,6% a partir de abril.

Os preços de cerca de 13.000 medicamentos devem ser reajustados em 5,6% a partir de abril deste ano. A estimativa é de nota preliminar do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). Essa será a 2ª recomposição anual para 7 Estados brasileiros.

O índice de cálculo para aumento do valor dos remédios é definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) –órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no país. A mudança será definida na próxima sexta-feira (31.mar.2023) e passa a valer depois de publicação no DOU (Diário Oficial da União).

Para definir o reajuste, o Cmed utiliza como base a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). É considerado o percentual acumulado em 12 meses até fevereiro, que ficou em 5,6% de março de 2022 até fevereiro deste ano. Também entram no cálculo: a produtividade do setor (fator X); o ajuste de preços relativos entre setores (fator Y); e o ajuste de preços relativos intrassetores (fator Z).

Em 2022, 12 Estados aprovaram o aumento de ICMS sobre diversos produtos, como medicamentos –uma maneira de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Isso fez com que um 1º reajuste em 7 Estados (Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima) entrasse em vigor em março deste ano.

Caixa com suposto explosivo deixada em supermercado no RN armazenava panetone, diz PM.

Após a análise da caixa encontrada no estacionamento do supermercado Bompreço (localizado na zona Leste de Natal) pelos policiais militares do Esquadrão Anti-Bombas do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) na tarde desta última quinta-feira (23), foi constatado que o suposto explosivo tratava-se de uma embalagem contendo um panetone.

A informação foi confirmada pela PM nesta sexta-feira (24). A caixa, que supostamente armazanava uma bomba, causou pânico e tensão no supermercado, que teve o próprio estacionamento evacuado e isolado por cerca de duas horas. 

No local, o Esquadrão Antibombas usou um braço mecânico para tirar a caixa do meio do estacionamento e levar a um ponto isolado. Ali, a caixa foi detonada de forma segura.

Outra ocorrência

Ainda na tarde de quinta (23), outro artefato foi encontrado na Ponte Newton Navarro. O Esquadrão Antibombas também esteve no local para apreender o objeto que, segundo a PM, ainda está sendo periciado.

Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência.

Mais de 1,2 milhão de boletins policiais foram registrados na Delegacia Virtual, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Maioria das ocorrências é perda ou extravio de documento ou objeto; furto e estelionato.

O sistema está em funcionamento em dez unidades da Federação (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins). No estado de Rondônia, a ferramenta passa por fase de implantação.

Como funciona

Criada em agosto do ano passado, a Delegacia Virtual permite ao cidadão fazer o boletim de ocorrência por meio do computador ou dispositivo móvel (celular, tablet), sem necessidade de ir a uma unidade física. O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. 

Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema Gov.br. A partir daí, basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento.

Podem ser registradas as seguintes ocorrências: perda ou extravio de documento ou objeto, furto, roubo, estelionato, acidente de trânsito sem vítima, ameaça, injúria, calúnia, difamação, vias de fato, perturbação de sossego, desaparecimento de pessoa, localização de pessoa desaparecida, maus-tratos a animais, violação de domicílio, crime cibernético, fuga do local de acidente de trânsito, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e violência doméstica contra a mulher.

Os boletins são enviados para as polícias civis dos estados, responsáveis pela apuração dos fatos.

Dilma Rousseff é eleita presidente do Banco do Brics.

A ex-presidente da República Dilma Rousseff foi eleita nesta sexta-feira (24) presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupava o posto desde julho de 2020.

Dilma presidirá o NDB até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, que tem sede em Xangai, na China. Está prevista uma cerimônia oficial de posse de Dilma para o fim da próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

Embora o banco tenha anunciado a substituição de Troyjo por Dilma no último dia 10, a eleição no Conselho de Administração do banco só ocorreu nesta sexta-feira. Cada país do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de cinco anos.

“Como presidente do Brasil, Dilma Rousseff concentrou sua agenda em assegurar a estabilidade econômica do país e a criação de empregos. Além disso, durante seu governo, a luta contra a pobreza teve prioridade, e os programas sociais iniciados sob os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram expandidos e reconhecidos internacionalmente. Como resultado de um dos mais extensos processos de redução de pobreza da história do país, o Brasil foi removido do Mapa da Fome das Nações Unidas”, destacou o NDB em nota.

O comunicado também lembrou que, durante seu governo, Dilma promoveu o respeito à soberania dos países e a defesa do multilateralismo, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e paz. O texto ressaltou que a ex-presidente expandiu a cooperação com vários países da América Latina, África e Ásia, participou da fundação do NDB em 2014 e teve presença decisiva no Acordo de Paris sobre o meio ambiente em 2015.

Trens Urbanos continuam em operação especial no sábado (25) e segunda-feira (27).

A CBTU informa que, o sistema de trens urbanos continuará a operar com grade horária especial neste sábado (25) e na segunda-feira (27).  No sábado, serão 12 viagens, sendo 6 para a Linha Norte e mais 6 para a Linha Sul. Na segunda-feira, será retomada a grade com 17 viagens, sendo 8 no Ramal Norte e 9 no Sul.

GRADE HORÁRIA ESPECIAL (SÁBADO)

LINHA NORTE – Natal / Ceará Mirim

Partidas:

Estação Natal (Ribeira)

06h24

9h14

12h27

Estação Ceará Mirim

07h54

10h32

13h47

LINHA SUL – Natal / São José de Mipibu 

Partidas:

Estação Natal (Ribeira)

06h26 

09h02

12h18

Estação São José de Mipibu

07h48

10h24

13h40

Veículos apreendidos em operações deverão ser doados para repor frota de municípios do RN que foram atacados, diz governadora.

O Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (24) prefeitos dos municípios alvos de ataques contra o patrimônio público. A governadora Fátima Bezerra informou aos prefeitos que está permanentemente em contato com o Governo Federal em busca de soluções para repor veículos e equipamentos incendiados ou danificados.

Junto ao Ministério da Educação, ela trata da reposição de veículos e ônibus para o transporte escolar. Em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a governadora obteve o compromisso de entendimentos com a Receita Federal, para, possivelmente, receber veículos e equipamentos apreendidos para repor as necessidades dos municípios.

Para reforçar as forças de segurança do Estado, novos equipamentos, inclusive fuzis, serão incorporados. Outras medidas estão sendo tomadas também no âmbito do Ministério da Saúde para assegurar o retorno, o mais rápido, da assistência à população.

“O Governo agiliza as medidas para enfrentamento da crise na segurança pública provocada pelos ataques criminosos. Com os recursos, no montante de R$ 100 milhões, anunciados pelo ministro da Justiça Flávio Dino, definimos a aplicação com aquisição de 200 viaturas, dois caminhões autobombas para o Corpo de Bombeiros e equipamentos e armamentos, inclusive fuzis”, informou a Governadora.

Também serão investidos R$ 26 milhões no sistema prisional. “Os prefeitos e a população, podem ter certeza, estamos fazendo e continuaremos fazendo tudo o que for possível para combater a criminalidade. Este é o nosso papel constitucional”, disse Fátima Bezerra.

Prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra, confirmou que o município teve incendiados criminosamente retroescavadeira, caçamba, trator e carro coletor de lixo, únicos do município. “Felizmente, diante das dificuldades e do sofrimento da nossa população, o Governo do Estado está nos dando total apoio, pelo que parabenizo a Governadora e sua equipe, assim como todo o aparato policial do Estado, declarou o prefeito.

Em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Eraldo Paiva confirmou perdas de R$ 10 milhões com o incêndio no prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde, a central de medicamentos e abastecimento médico-hospitalar.

“Queimou tudo e parte do prédio desmoronou. Recebemos uma parte dos medicamentos do Governo Federal, mas temos dificuldades para adquirir a parte da prefeitura, como insulinas, que são medicamentos imprescindíveis para os diabéticos”, informou, para acrescentar: “Também repudio a atitude daqueles que fazem politicagem com a tragédia que vivemos.”

Em Coronel Ezequiel, o município teve incendiados três dos quatro ônibus escolares e do total de 11 veículos da frota municipal apenas um trator não foi inutilizado, mas sofreu avarias.

Também participaram da reunião representantes da bancada federal – senadora Zenaide Maia (PSD), deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro e os deputados estaduais Divaneide Basílio, Isolda Dantas e Francisco do PT, esses últimos cinco do PT.

Participaram da reunião os prefeitos: Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova; Emídio Júnior (Macaíba), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), Nira Galvão (Goianinha), professora Nira (Maxaranguape), Raulison Ribeiro (Santo Antônio), Cláudio Marques (Coronel Ezequiel), Dr. Renan (Campo Redondo), Fernando Bezerra (Acari), vice-prefeito Francisco Kayflin (Pureza), vice-prefeito Humberto Alves (Parelhas).

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose.

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.

Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações.

Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.

Governo Federal dá reajuste de 9% a servidores federais e promete ser contra reforma administrativa.

O governo federal assinou, nesta sexta-feira (24), um acordo com categorias do serviço público do Poder Executivo federal por um reajuste salarial de 9% para todos os trabalhadores a partir de 1º de maio deste ano.

O acordo prevê, também, um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação dos servidores e o compromisso do governo Lula (PT) de não encampar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo Bolsonaro (PL) que institui uma ampla reforma administrativa no serviço público.

“O governo fará gestão junto ao Congresso Nacional para a retirada da PEC 32/2020”, estabelece uma das cláusulas do acordo firmado entre o governo Lula e os servidores.

A proposta de Bolsonaro, apresentada em 2020, estabelece mudanças no serviço público a serem aplicadas para os próximos servidores.

O aumento será viabilizado por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que abra o crédito necessário para o pagamento dessas despesas. Além disso, o governo também terá que mandar uma proposta ao Legislativo prevendo esse reajuste linear de 9% aos servidores.

Por outro lado, o governo pediu aos servidores o compromisso de que, durante a tramitação dessas propostas, não haja tentativa de incluir novos benefícios aos trabalhadores.

O acordo é assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelas entidades representativas dos servidores. O acerto se deu após semanas de intensas negociações.

Inicialmente, o governo propôs um aumento de 7,8%, que foi rechaçado pelos trabalhadores. A contraproposta apresentada pelos servidores foi de 13,5%. O ministério, então, sugeriu um aumento de 8,4%. Na mesma reunião, diante de reclamações dos trabalhadores, o governo aumentou a proposta para 9%, percentual que viabilizou o entendimento.

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR.

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.

Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Prévia da inflação oficial cai para 0,69% em março.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou variação de 0,69% em março deste ano. A taxa é inferior ao 0,76% de fevereiro deste ano e ao 0,95% de março do ano passado.

Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 2,01% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,36%, abaixo dos 5,63% acumulados até fevereiro.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta de preços na prévia de março, com destaque para transportes, com taxa de inflação de 1,50%. O resultado foi influenciado, principalmente, pela alta de 5,76% da gasolina.

Depois dos transportes, os principais impactos vieram dos grupos saúde e cuidados pessoais (1,18%) e habitação (0,81%). No primeiro grupo, o principal impacto veio dos perfumes (5,88%), e em habitação, o maior responsável pela alta de preços foi a energia elétrica residencial (2,85%).

Alimentação e bebidas também registraram inflação (0,20%), mas com taxa menor que na prévia de fevereiro (0,39%). A queda do índice nesse grupo veio de itens como batata-inglesa (-13,14%), tomate (-6,34%), cebola (-12,13%), óleo de soja (-2,47%), contrafilé (-2,04%) e frango em pedaços (-1,94%).

Artigos de residência foi o único grupo de despesa com deflação (queda de preços): -0,18%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação na prévia de março: comunicação (0,75%), despesas pessoais (0,28%), vestuário (0,11%) e educação (0,08%).

Polícia apreende adolescente que planejava ataque à escola no Rio.

Policiais civis apreenderam nesta sexta-feira (24) um adolescente que planejava fazer um atentado contra alunos e professores de uma escola localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, o ataque estava planejado para 20 de abril, data que marcaria os 24 anos do massacre em um colégio de Columbine, nos Estados Unidos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o adolescente divulgava informações sobre o ataque na internet e fazia apologia ao nazismo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do suspeito, que acabou sendo apreendido em uma rua do centro.

A Operação Liberatio também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de outro adolescente, em Realengo, que também publicou vídeos sobre o assunto na internet.

As investigações sobre o ataque, coordenadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Rio, tiveram a colaboração da Polícia Federal, da Interpol e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Partidas do futebol estadual voltarão a ter público, com torcida única, a partir desta sexta-feira (24).

Em reuniões realizadas na tarde de ontem quinta-feira (23) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e na Sede da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF), as forças estaduais de segurança e representantes do futebol estadual definiram a retomada do público aos jogos que ocorrerão nos próximos dias. 

Pela deliberação da reunião, as partidas a serem realizadas nesta sexta (América x Santa Cruz), domingo (ABC x Náutico) e segunda (Santa Cruz x Potiguar de Mossoró), terão torcida única e assim poderão acontecer com adequação em horários. 

A pauta foi discutida e acatada em reunião com o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, com a presença da Secretaria de Estado da Tributação (SET), da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), e representantes de ABC e América.

JOGOS COM ADEQUAÇÕES:

– América x Santa Cruz de Natal – Campeonato Potiguar (Sexta-feira, dia 24, 15h, Arena das Dunas)

– ABC x Náutico – Copa do Nordeste (Domingo, dia 26, 15h30, Estádio Frasqueirão)

– Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró – Campeonato Potiguar (Segunda-feira, dia 27, 15h, Estádio Barrettão)

Cinquenta e uma linhas de transporte operam nesta sexta-feira (24) em Natal/RN.

Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 05h15h desta sexta-feira, 24, de uma frota de 237 veículos.

A operação vai durar até 19h. Circularão em caráter emergencial as linhas 02, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 37, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59,  599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 77, 79, 83 e 84.

Também irão operar as linhas do sistema opcional 301,302,303,304,308,309,310,311,312,403,503 e 600 totalizando uma frota de 46 veículos. Ainda nesta sexta-feira, será definida a operação do final de semana.

Durante a reunião, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

4 países retiram embargo à carne brasileira após China.

Mais 4 países seguiram o exemplo da China e voltaram a permitir a importação de carne bovina brasileira, informou o Ministério das Relações Exteriores na noite de quinta-feira (23.mar.2023). O Itamaraty não relatou quais foram os países. Apenas informou, em nota, que 6 nações continuam a bloquear o produto: Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia.

Depois de 1 mês de embargo por causa de 1 caso de “mal da vaca louca” atípico (não transmissível) no Pará, a China, principal comprador de carne bovina brasileira, anunciou a reabertura das importações. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, depois de reunião com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, na quinta-feira (23.mar).

Fávaro chegou à China antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desembarcará no país asiático na segunda-feira (26.mar). Ele passará uma semana em viagem oficial com uma comitiva de ministros, congressistas e empresários.

ATAQUES NO RN: 182 foram presos e 148 explosivos apreendidos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) divulgou os mais recentes números das ações do órgão pelo enfrentamento aos ataques criminosos no estado, às 07h00 da manhã desta sexta-feira (24). Confira:

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

182 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 19 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)
42 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
148 artefatos explosivos apreendidos
33 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 182 suspeitos presos, 20 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”

Com pneumonia leve, Lula adia embarque para a China.

O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve e vai atrasar o embarque para a China da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26).

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23).

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e a viagem do presidente tem por objetivo defender as relações já construídas com o maior parceiro comercial do Brasil e, eventualmente, ampliar a gama de produtos brasileiros para venda no gigante asiático.

Corregedoria da PM entra no caso do delegado que teria espancado criança.

A Corregedoria da Secretaria de Segurança e Defesa Social entrou no caso da criança que tem Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), que foi agredida pelo padrasto. O agressor é um delegado da Polícia Civil que está em estágio probatório.

O que chama atenção é como um delegado que poderia se deparar no exercício da profissão com crianças atacadas é o próprio agressor.

A Corregedoria é mais uma esfera onde o caso passa a tramitar.

O Conselho Tutelar, 6ª Vara da Família, Tribunal de Justiça e Conselho de Ética da OAB no Rio Grande do Norte já conhecem e apuram o caso, cada um na sua esfera.

Tudo começa em abril de 2022. A criança chegou na escola particular em um dia quente usando casaco e cabisbaixa. As professoras, percebendo um comportamento estranho, tentaram descobrir o que havia acontecido. Em determinado momento, a criança contou que foi jogada na parede pelo padrasto.

Imediatamente, as professoras entraram em contato com a mãe, médica, que, apesar da criança estar com o braço todo roxo, disse que viu o ocorrido pelas câmeras e que não era nada demais.

Ao saber do fato, o pai recorreu ao Conselho Tutelar que analisou o caso como grave e o orientou a denunciar na DCA (Delegacia da criança e adolescente).

Ao ser chamada no Conselho tutelar, a mãe alega que a criança tem TDAH e apresentou o exame de corpo e delito do padrasto, mas não do próprio filho.

Que todas esferas aprofundem a investigação desse caso. Os indícios são assustadores.

Defesa de Bolsonaro devolve joias entregues por sauditas.

 A assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou à CNN que ele devolveu nesta sexta-feira (24) o segundo estojo de joias sauditas avaliado em R$ 500 mil. Ele foi entregue para uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

A defesa também afirmou que entregará as armas que foram presenteadas ao ex-presidente pelos Emirados Árabes Unidos. A devolução deverá ocorrer às 13h, na sede da Polícia Federal (PF), de acordo com orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

As informações foram confirmadas pela defesa de Bolsonaro, que inclui o advogado Paulo Cunha Bueno, o advogado Daniel Tesser e o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten.

Decisão do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade que o segundo estojo de joias sauditas de posse do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser entregue em uma agência da Caixa.

O TCU também decidiu que as armas que foram presenteadas pelos árabes devem ser entregues na diretoria-geral da PF.

A Receita Federal também deve encaminhar para a Caixa as joias que foram retidas no Aeroporto de Guarulhos. O conjunto foi presenteado em 2021 pelo governo da Arábia Saudita, em ocasião que o Brasil foi representado pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

“Vou direto nos pontos mais específicos em relação às determinações. Determinar que as armas devem ser entregues na diretoria da polícia administrativa da PF, no edifício sede da corporação, em Brasília. As joias em seu poder devem ser entregues à Caixa Econômica Federal, e determinar também que a secretaria especial da Receita Federal do Brasil que o conjunto de joias retido pelas autoridades alfandegárias, tendo em vista a inquestionável natureza de bem público de elevado valor… deverá ser entregue à Caixa”, declarou Augusto Nardes.

A defesa de Bolsonaro aguardava por uma definição do TCU para realizar a entrega do estojo de joias.

China suspende embargo à carne bovina do Brasil.

O governo da China suspendeu o embargo à importação de carne bovina produzida no Brasil, informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à TV Globo.

A decisão foi informada pelo governo brasileiro três dias antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcar para a China, onde deve se encontrar com Xi Jinping para discutir, entre outros temas, avanços na pauta comercial entre os países.

A Embaixada da China no Brasil ainda não divulgou a decisão oficialmente. Até a publicação desta reportagem, os dois governos ainda não tinham informado a data precisa para a retomada das vendas.

Fávaro embarcou para a China na última segunda (20), quase uma semana antes da comitiva presidencial, e se reuniu com o ministro responsável pelo controle aduaneiro do país asiático, Yu Jianhua.

Lula vai à China com 240 empresários, ministros e parlamentares, incluindo 90 representantes do agronegócio. Os empresários custearão a própria viagem.

Professora perde 32 mil após receber ligação de falso gerente de banco em Mossoró/RN.

Uma professora de 32 anos, foi vítima de um golpe de estelionatário na noite desta quarta-feira, 22 de Março de 2023, no Cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo depoimento da professora, o indivíduo ligou para a vítima se passando por um gente de banco e perguntou se ela teria agendado uma transferência de 20 mil reais em sua conta bancária. A vítima disse que não tinha agendado nenhuma transferência. O criminoso no entanto disse que ela precisava cancelar a transferência.

No desenrolar da conversa, a vítima foi orientada a ir um determinado banco, para ajustar os dados da conta. Na agência, criminoso enviou um link e orientou como a mulher deveria agir, para supostamente cancelar a transferência. O esteleionatário instruiu inserir o cartão no caixa eletrônico, acessar o link e colocar os dados, onde ele conseguiu acessar a conta bancária.

Foi aí que a mulher percebeu que se tratava de um golpe, mas quando percebeu foi tarde. Ela acabou fazendo uma transferência no valor de 32 mil reais e ainda, realizou uma compra de R$ 5 mil reais no cartão de crédito da vítima. A Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações vai investigar o caso.

Por 6×1 TSE mantém inelegibilidade de Wendel Lagartixa que não terá mandado de deputado estadual.

O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.

O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado. Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena. O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato.

Com o pedido de agravo da decisão, houve nova sessão para julgar o pedido de Lagartixa. Lewandowski manteve a decisão e houve a divergência por parte do ministro Carlos Horbarch. O ministro votou pelo deferimento de registro de candidato a Largatixa, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer.

Na sessão, os ministros Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam Lewandowski e o ministro Raul Raul Araújo pediu vistas do processo. na sessão desta quinta-feira (23), ele retomou com seu posicionamento convergindo com o entendimento de Lewandowski.

“No âmbito do Direito Eleitoral, onde há de prevalecer o interesse coletivo, deve levar em consideração a inelegibilidade do recorrente, ao contrário do que ocorre no Direito Penal, onde o direito individual tem que ser priorizado”, justificou Raul Araújo. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes. “O STF já teve a oportunidade de mostrar que as causas de inelegibilidade não têm natureza penal e isso se aplica ao caso”, disse o presidente da Corte.

ATAQUES NO RN: Forças de segurança prenderam 174 pessoas e apreenderam 139 explosivos.

O mais novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) às 11h00 desta quinta-feira (23) aponta que 174 suspeitos foram presos e 139 artefatos explosivos foram apreendidos pela polícia. Confira os números completos:

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

174 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 18 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)
42 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
139 artefatos explosivos apreendidos
32 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 174 suspeitos presos, 18 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”

Suposto comunicado de facção anuncia fim dos atentados no RN.

Está circulando em aplicativos de mensagens na manhã desta quinta-feira (23) um comunicado supostamente atribuído à facção criminosa responsável pelos atentados no Rio Grande do Norte, anunciando o fim dos ataques no estado.

De acordo com a mensagem, as ações serão cessadas nesta quinta por “decisão própria” da facção: “Deixamos bem claro ao Governo que estaremos cessando por nossa decisão própria, em cima da decisão já assinada pelo Estado que relata fundos para investimentos de segurança e melhorias para o sistema prisional”.

Na nota, ainda foi escrito que, caso o Executivo Estadual não resolva a “situação desumana e maus tratos” nos presídios, os ataques serão retomados de forma mais violenta. “Importante deixar bem frisado que, se no período de tempo que cessarmos não houver resposta dos órgãos competentes em cima da situação desumana e maus tratos que passamos, iremos novamente botar a força de nossa organização nas ruas de toda a cidade com uma diferença dessa ocasião que vem ocorrendo, pois usaremos força total”, revelou.

A nota ainda informou que o governo do RN estava ciente da onda de ataques antes mesmo do início das ações criminosas, no dia 14 de março. “Eles permitiram acontecer por falta de ‘pronúncia’ aos nossos pedidos e avisos de reação a tudo que viemos pedindo devido a situação desumana que vivemos hoje no sistema prisional”, supostamente escreveu a organização.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública não confirmou a veracidade do aviso.

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Censo: falta de endereço em favelas dificulta registro de domicílios.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisitando todos os lugares que ainda apresentam índices altos de entrevistas não realizadas, por ausência dos moradores ou por recusa, para o Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, nas áreas de favelas e comunidades urbanas, além de ausência e recusa, há outros desafios: muitas vezes não existe endereço, o que dificulta o percurso dos recenseadores e o registro dos domicílios.

“Nas áreas mais densas, a coleta também pode ser dificultada, pois há maiores chances de omissão de domicílios (de fundos ou na laje) por parte do recenseador. Há ainda problemas de acesso e circulação em algumas comunidades por causa de desconhecimento do recenseador e receio do morador em receber [o recenseador]”, informou o instituto.

“Para que todos os domicílios sejam visitados, o IBGE está fazendo ampla divulgação da coleta em favelas e comunidades urbanas, para que os próprios moradores recebam e auxiliem o recenseador, indicando as melhores rotas e o local de moradias”, acrescentou o órgão.

Este mês, o IBGE fechou parceria com o Instituto Pereira Passos (IPP), órgão de pesquisa da Prefeitura do Rio, para reduzir o percentual de domicílios que não responderam ao Censo nos aglomerados subnormais da cidade, que está em torno de 9%. 

A parceria envolve a contratação de ex-agentes de Territórios Sociais, programa da prefeitura com o ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em que são realizadas pesquisas domiciliares em grandes favelas do Rio, como Rocinha e Maré.

“Ter informações qualificadas das favelas da cidade é de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, baseado em dados e evidências. Por isso o Censo é tão importante. O IPP já tem uma parceria de longa data com o IBGE e apoiá-lo nessa corrida final é dever da casa”, afirmou, em nota, o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krikhtine.

“Com nossa experiência com o Programa Territórios Sociais, formamos recenseadores comunitários muito especializados no território carioca. Além disso, podemos apoiar o IBGE com uma rede de conhecimentos locais institucionais muito potentes”, acrescentou.

Os novos recenseadores trabalharam em fases anteriores do Territórios Sociais e têm experiência com pesquisas domiciliares nas localidades prioritárias. Na semana passada, eles foram treinados pelo IBGE para um conhecimento mais profundo sobre o questionário utilizado no Censo.

“Territórios é um programa que visa encontrar as famílias mais vulneráveis e, por isso, precisa estar diariamente nessas comunidades. Temos uma excelente articulação nesses territórios, os nossos agentes de campo são moradores e conhecem muita gente. Além de disponibilizar uma lista de pessoas experientes para trabalhar, estamos oferecendo todo suporte ao IBGE, deslocando nossos coordenadores de campo para acompanhar as equipes com o objetivo de alcançar as famílias que ainda não responderam ao Censo”, informou, em nota, a coordenadora técnica de Projetos Especiais do IPP, Andrea Pulici.

Desde quinta-feira (16), eles estão indo a campo na última fase da operação censitária, a etapa de apuração, que abrange os trabalhos de análise dos dados coletados. Assim, eles irão buscar por moradores que estavam ausentes no momento da visita ou que se recusaram a responder o questionário.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 54 milhões.

O sorteio do concurso 2.576 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 54 milhões. De acordo com a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique todo o valor na poupança, receberia rendimento de R$ 314,5 mil de primeiro mês.

O sorteio ocorre nesta quarta-feira (22), às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50.

nstituto Paraná: 55,2% apoiam taxação de apostas esportivas online.

O Instituto Paraná divulgou nesta quarta-feira (22) um levantamento sobre apostas esportivas online no país. A sondagem aponta que 55,2% dos entrevistados são favoráveis ao recolhimento de impostos de empresas do setor pelo governo federal. Outros 27,9% são contra, enquanto 16,9% não souberam/não opinaram.

O levantamento também indica que 85,5% nunca fizeram apostas esportivas online. Em outro recorte, a pesquisa aponta que 63,9% acreditam que está ocorrendo a manipulação de resultados com objetivo de favorecer grupos de apostadores, enquanto 36,1% não acham.

Foram ouvidas 2.010 pessoas em 26 Estados e Distrito Federal, entre os dias 15 e 18 de março de 2023. A margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Vacinação com imunizante bivalente contra a covid-19 segue no Rio Grande do Norte.

Desde o lançamento da campanha com a vacina bivalente contra a Covid-19, em 27 de fevereiro numa comunidade indígena em São Gonçalo do Amarante, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já contabiliza 18.554 pessoas vacinadas.

O Rio Grande do Norte recebeu do Ministério da Saúde 132.400 doses da vacina bivalente, que protege contra novas cepas da Covid-19, incluindo a variante Ômicron. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, na primeira fase a campanha foi destinada às pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos, comunidades indígenas e quilombolas.

Avançando com as etapas, a vacinação está disponível para pessoas de 60 a 69 anos de idade, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais. As próximas etapas são para os trabalhadores de saúde, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema de privação de liberdade.

Trens urbanos continuam operando nesta quarta-feira com grade horária emergencial; confira.

A CBTU informou à Tribuna do Norte que o sistema de trens urbanos de Natal continua operando, nesta quarta-feira (22), em uma grade horária emergencial, com 12 viagens diárias, sendo 6 para o Ramal Norte (Natal/Ceará-Mirim) e 6 para o Ramal Sul (Natal/São José de Mipibu) das 6h24 às 17h.

Confira abaixo os horários de partidas das viagens:

Linha Norte – Natal / Ceará Mirim
Partidas:

Estação Natal (Ribeira)
06h24
11h52
14h26

Estação Ceará Mirim
07h54
13h12
15h50

Linha Sul – Natal / São José de Mipibu
Partidas:

Estação Natal (Ribeira)
06h26
11h38
14h14

Estação São José de Mipibu
07h40
12h50
15h30.

Instituições públicas de ensino no RN assinam nota conjunta apontando retorno gradativo das aulas.

Uma decisão coletiva de instituições estaduais, municipais e federais, divulgada nesta terça-feira (22), orienta o retorno gradativo das aulas no Rio Grande do Norte até a segunda-feira (27). Os trabalhos nas escolas e universidades foram paralisados recentemente devido a onda de ataques criminosos que tem afetado o estado.

O documento é assinado pela Secretaria Estadual de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”.

Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão mediante sequestro em ao menos cinco unidades federativas: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

“Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e do Paraná”, informou, em nota, a PF.

A operação foi comentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, nas redes sociais.

A ação contou com a participação de 120 policiais federais para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e no Paraná.

A Operação Sequaz também foi elogiada pelo senador Sérgio Moro no Twitter. Segundo ele, o grupo criminoso em questão seria o PCC, que teve algumas das lideranças transferidas para presídios federais durante sua gestão à frente do Ministério da Justiça.

O nome da operação - Sequaz - refere-se ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.

Operação procura responsáveis por ataques no Rio Grande do Norte.

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e Força Nacional deflagraram nesta quarta-feira (22) a Operação Sentinela. É para combater a organização criminosa responsável por ataques criminosos iniciados na madrugada do dia 14 em diversos municípios do estado.

Segundo o MPRN, 13 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão são cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau.

Pelo menos dois homens já foram presos em flagrante durante a operação, de um total de 18 prisões decretadas. Cinco dos alvos não foram localizados, motivo pelo qual já são considerados foragidos da justiça. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

Lula cumpre agenda em Santa Luzia/PB nesta quarta (22).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda nesta quarta-feira, 22, na Paraíba, onde participa de uma solenidade no município de Santa Luzia, Sertão do Estado.

Lula desembarca em Campina Grande, onde será recepcionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e outros políticos, e segue de helicóptero para o Sertão.

Veja a agenda na íntegra:

Deslocamento para a Base Aérea de Brasília
07h15 Partida para Campina Grande (PB)
Local: Base Aérea de Brasília

09h30 Chegada a Campina Grande (PB)
Local: Aeroporto de Campina Grande
Deslocamento para o Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz – Santa Luzia (PB)

11h00 Cerimônia de lançamento do Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz
Deslocamento para o Aeroporto de Campina Grande (PB)

13h00 Partida para Recife

13h20 Chegada ao Recife
Local: Base Aérea do Recife
Deslocamento para o Palácio do Campo das Princesas

14h00 Assinatura de Atos Alusivos à homologação do Acordo de Noronha

14h15 Almoço oferecido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra
Deslocamento para o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão)

16h00 Cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
Deslocamento para a Base Aérea do Recife

19h00 Partida para o Rio de Janeiro
Local: Base Aérea do Recife

21h30 Chegada ao Rio de Janeiro
Local: III Comando Aéreo (COMAR)
Pernoite no Rio de Janeiro

ATAQUES NO RN: 168 foram presos e forças de segurança apreenderam 139 artefatos explosivos.

O mais novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) aponta para a prisão de 168 suspeitos e 139 artefatos apreendidos pelas forças de segurança do estado até às 09h00 desta quarta-feira (22). Confira os números completos:

168 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 17 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas)
42 armas de fogo apreendidas
5 simulacros de arma de fogo apreendidos
139 artefatos explosivos apreendidos
31 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 168 suspeitos presos, 18 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”

Cinquenta linhas de transporte operam nesta quarta-feira (22) em Natal; veja lista.

Após decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 05h15h desta quarta-feira, 22, de uma frota de 234 veículos. A operação vai durar até 19h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59, 599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 77, 79, 83 e 84.

Também irá operar as linhas do sistema opcional 301, 302, 303, 304, 308, 309, 310, 311, 312, 403, 503 e 600 totalizando uma frota de 46 veículos. Ainda nesta quarta-feira, será definida a operação da quinta-feira, 23.

Durante a reunião, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

150 prisões foram feitas desde o início dos ataques no RN até as 6h desta quarta-feira (22).

De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 150 pessoas foram presas pela participação nos ataques perpetrados no Rio Grande do Norte, até as 6h desta quarta-feira (22).

Além das prisões, foram apreendidas 41 armas de fogo e 139 artefatos explosivos.

Confira os números do balanço das ações das Forças de Segurança:

• 150 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 15 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas)
• 41 armas de fogo apreendidas
• 5 simulacros de arma de fogo apreendidos
• 139 artefatos explosivos apreendidos
• 31 galões de combustíveis apreendidos
• 14 motos apreendidas
• 2 carros apreendidos
• Dinheiro apreendido
• Drogas apreendidas
• Munições apreendidas
• Produtos de furto recuperados.

Vereador Professor Silvano Carlos tem matéria aprovada solicitando emenda parlamentar do Deputado Federal Paulinho Freire para aquisição de máquinas agrícolas.

Na Sessão Ordinária do dia (20), o vereador Professor Silvano Carlos obteve a aprovação do  requerimento n• 142 solicitando emenda parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Paulinho Freire para aquisição de 02 (dois) tratores, 02 (duas) grades de arasto, 02 (duas) grades hidráulicas, 02 plantadeiras e 02 (dois) pulverizadores.

Na defesa da matéria o vereador professor Silvano Carlos, destacou a importância do município ter essas máquinas para auxiliar o homem do campo com projetos de Agricultura familiar nos Assentamentos e comunidades rurais  e assim poder gerar empregos e renda no campo. O vereador ressaltou ainda que o excedente da produção poderá ser destinada a compra direta da merenda escolar pelo município e Estado.

Após chuvas, reservatórios chegam a 45% da capacidade no RN.

O Rio Grande do Norte já possui águas em seus reservatórios suficientes para abastecer o Estado até a chegada do próximo inverno, em 2024. É o que aponta análise do Instituto da Gestão das Águas do RN (Igarn). O órgão informa que os principais reservatórios potiguares estão com 45,18% de água acumulada, com um volume de 1.942,96 bilhões de m³ de água.

“Temos água suficiente para chegar ao próximo ano mesmo sem contar o resto do inverno. O que temos são alguns problemas localizados pela falta de expansão da rede de adutoras, o que está em andamento. Mesmo com chuvas, o projeto Seridó está em andamento. Se tudo correr bem, no próximo ano, se o Dourado, em Currais Novos, por exemplo, estiver seco, aquela cidade não terá problema, porque teremos uma adutora. É o plano que o Governo do Estado está avançando para todas regiões”, aponta o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, destaque para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior barragem do RN, com um volume de 1.197,44 bilhões de m³ de água, de água, correspondente a 50,46% da capacidade total.

Em seguida aparecem Santa Cruz do Apodi, com 40,10%, tendo 240,47 milhões de m³ de água acumulada. Segundo Auricélio Costa, as águas que caíram no Rio Grande do Norte já nas primeiras precipitações do inverno trazem perspectivas para o semiárido potiguar em 2023.

DNIT e polícia fazem vistoria nas colunas da Ponte de Igapó nesta quarta-feira.

Na manhã desta quarta-feira (22), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) faz uma vistoria na Ponte de Igapó, em Natal (RN). A fiscalização é para avaliar se houve danos referentes a explosão no final da tarde desta terça-feira (21), onde criminosos explodiram um artefato embaixo da ponte.

“Desde que foi identificada a presença desse artefato, que chegou a explodir, foi constituído um grupo para fazer essa avaliação, uma perícia, que é realizada pelo ITEP, DNIT, com o acompanhamento da PRF, Polícia Civil, DER e da Secretaria de Infraestrutura do RN, visando apoiar a estrutura que foi montada para fazer esse levantamento de danos e possíveis correções que sejam necessárias”, afirmou o secretário estadual de infraestrutura de Natal, Gustavo Coelho, que acrescentou “As primeiras informações são que não ouve nenhum dano, o artefato não foi suficiente para danificar a estrutura da nossa ponte, mas, de qualquer forma, nesse momento, está sendo feito o levantemento pericial com mais detalhes, para mais tarde dispor de um relatório com todas as informações que possam trazer a clareza de todos os fatos.”

O secretário ainda destacou que “Essa ponte é de responsabilidade do DNIT, não é exatamente da nossa pasta, mas o DNIT fez recentemente uma inspeção para fazer a manutenção necessária que tem que ser periódica. Eles vão apresentar esses dados. O trânsito foi liberado ontem mesmo, já algum tempo depois do que aconteceu o estouro do artefato, e ficou comprovado que não existe nenhum risco.”

O atentando criminoso ocorreu por volta das 17h30, no Km 86, na BR 101, embaixo da Ponte de Igapó, e foi identificada muita fumaça. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que o tráfego na Ponte de Igapó, foi liberado ainda ontem. De acordo com uma nota enviada pela assessoria do órgão, equipes das Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Esquadrão Anti-bombas foram ao local.

João Câmara/RN: convencionais do União Brasil são convocados para convenção dia 25.

O Presidente da Comissão Executiva Municipal do União Brasil, do Município de João Câmara, Maurício Caetano da Damascena, convoca todos os seus convencionais, para comparecerem à Convenção Partidária Municipal a ser realizada no dia 25 de março às 19 horas, na Câmara Municipal.

O que dizem os números parciais sobre as audiências de custódia na semana dos ataques no RN.

Dados parcialmente consolidados pelo poder Judiciário indicam que quase metade dos presos foi liberada nas audiências de custódia registradas a partir de 14 de março, quando ataques no Rio Grande do Norte começaram. 

Entre terça-feira (14) e essa segunda (21), 76 audiências de custódia foram realizadas no Rio Grande do Norte, segundo os números obtidos pelo Blog do Dina. Os números se referem a todas as audiências consolidadas até agora, e não apenas especificamente ao de pessoas envolvidas nos ataques.

É importante frisar, porém, que o aparato policial do estado se voltou para combater os ataques e que a maioria das prisões do período guarda relação com os crimes, portanto.

De acordo com os dados, 33 presos foram liberados e 43 tiveram a prisão preventiva decretada. 

Os números globais estão aquém dos divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, segundo quem foram presas até o momento 144 pessoas suspeitas de participar dos crimes.

Os números foram obtidos pelo blog junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Tribunal do Justiça do RN informar que não ainda não tinha os dados. Apesar disso, o CNJ informou audiências datadas até a segunda-feira (20).

Os números praticamente mostram um cenário inalterado. O Blog do Dina buscou dados relativos à semana anterior e não há variações significaticas, pois de 7 a 13 de março, 44% dos presos foram liberados e 56% tiveram a prisão convertida em preventiva.