O setor ceramista do Rio Grande do Norte será o primeiro no país a
começar a aplicar a Norma Regulamentadora de número 12, a chamada NR-12,
que estabelece normas de segurança no uso de máquinas e equipamentos. O
Sebrae no Rio Grande do Norte está promovendo consultorias tecnológicas
a um grupo de 25 cerâmicas para que essas empresas passem a se ajustar à
regra. A norma já está sendo fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), e como parte dos prazos de adequação já expirou, estão
sendo aplicadas multas às empresas de variados setores que não cumprem
os procedimentos.
Estão sendo contemplas
empresas do Vale do Açu, Seridó e Grande Natal, que já estão contanto
com consultorias prestadas pela Setec Controle Tecnológico para adequar o
ambiente das 25 cerâmicas potiguares produtoras de tijolos, blocos,
telhas e lajotas aos parâmetros estabelecidos na norma. Essa regra é
recomendada para empresas que têm equipamentos ou fluxos de trabalhos
que apresentem riscos ao trabalhador. É o caso da indústria ceramista.
A ação dura seis meses e faz parte do Projeto da Indústria da Cerâmica
Vermelha Potiguar, cujas consultorias são 80% subsidiadas pelo
Sebraetec.
De acordo com o gestor
do projeto, Edilton Trindade, a iniciativa visa auxiliar as empresas do
setor, que, na maioria, são micro e pequenas empresas, no processo de
adequação, já que a multa para quem está irregular são pesadas. O valor
pode chegar a até 50 vezes ao custo de referência do equipamento e uma
mesma máquina pode receber várias notificações. “Com o início da
fiscalização por parte do MTE, o Sebrae lançou essas consultorias que
ajudar essas empresas a se enquadrarem às regras de segurança e proteção
ao trabalhador”, explica o gestor.
O setor de cerâmicas é
uma das cadeias produtivas mais relevantes para a economia do Rio Grande
do Norte, movimentando cerca de R$ 208 milhões por ano no estado. No
total, são 186 empresas formalizadas, distribuídas em 42 municípios, que
empregam 6,4 mil pessoas. Essa indústria produz, em média, 111 milhões
de peças por mês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário