O retorno da cobrança da CPMF será acompanhado por uma redução
proporcional na alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),
que incide sobre empréstimos, compras no exterior, câmbio e outras
transações. Para não arriscar perder arrecadação, porém o governo só
reduzirá o IOF após a aprovação e entrada em vigor da CPMF e de acordo
com o porcentual da contribuição aprovado, de acordo com fontes da
equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo
real da Agência Estado.
Se a alíquota da contribuição de 0,2%
proposta pela equipe econômica for aprovada, a redução do IOF será de
0,2 ponto porcentual. Qualquer mudança feita na alíquota do “imposto do
cheque” durante a tramitação no Congresso Nacional – para incluir, por
exemplo, uma repartição com Estados e municípios – será considerada na
alteração do IOF.
Nesta terça-feira, 15, o coordenador de Tributação da Receita
Federal, Fernando Mombelli, disse que a redução na alíquota do imposto
ainda está em estudo. “O ministro (da Fazenda) Joaquim Levy vai decidir
sobre o valor da alíquota do IOF a ser reduzida”, afirmou.
O imposto, no entanto, atinge um pequeno universo das operações que
pagarão CPMF. No início de 2008, para compensar a perda de arrecadação
com a extinção da contribuição no ano anterior, o governo aumentou em
0,38 ponto porcentual as alíquotas de IOF. Agora promete fazer o
movimento contrário.
Até o final de setembro, o Executivo deverá enviar ao Congresso
Nacional a proposta de emenda constitucional recriando a CPMF por um
período de quatro anos, além de outras medidas provisórias e projetos de
lei que compõem o pacote de aumento de impostos anunciado na
segunda-feira.
O governo já espera alterações na proposta durante a tramitação no
Legislativo. De acordo com Mombelli, porém, o governo entendeu que a
alíquota de 0,20% é o “limite para a CPMF”.
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