quarta-feira, setembro 16, 2015

DPE lança edital de concurso com 17 vagas para defensor público no RN.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN) lançou edital de concurso para defensor público do estado. Ao todo, estão abertas 17 vagas de contratação imediata. A remuneração inicial é de R$ 10.575,60. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

De acordo com o edital, das 17 vagas para contratação imediata, 16 são para ampla concorrência, enquanto uma está reservada para pessoa com deficiência. Além das vagas imediatas, será formado cadastro de reserva.

Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos de atividade jurídica.

As inscrições para o concurso abrem a partir do próximo dia 21 de setembro e se encerram no dia 20 de outubro de 2015, por meio do Cebraspe/ Cespe (clique AQUI). O concurso será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A previsão para a realização da primeira etapa deverá ser realizada no dia 13 de dezembro de 2015.

De acordo com a nota emitida pela DPE-RN, a realização do concurso e o preenchimento das vagas com previsão para contratação imediata, a Defensoria Pública espera "reduzir o déficit no número de defensores públicos estaduais em atuação no Rio Grande do Norte a partir do segundo semestre de 2016".  Ainda segundo a nota, a defensoria do Rio Grande do Norte conta com 38 membros, que realizam o atendimento à população de Natal e mais oito cidades do interior do estado.

A expectativa da DPE-RN é preencher, dependendo da disponibilidade orçamentária e de acordo com a decisão judicial que resultou na realização do concurso, 64 vagas até o fim da validade do certame, que é de dois anos podendo ser prorrogada por igual período. Via g1/RN.

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