A educação pública do Rio Grande do
Norte ganhou um novo mecanismo para melhoria da qualidade dos serviços
prestados à população. Foi aprovado por unanimidade dos presentes a
implantação da Escola de Tempo Integral para as escolas de ensino
fundamental da rede pública estadual. A votação, em segundo turno,
aconteceu nesta terça-feira (10) e aguarda apenas a promulgação.
A Proposta de Emenda à Constitucional
(PEC), da deputada estadual Márcia Maia (PSB), foi aprovada com 19 votos
a favor e garantirá a implantação gradativa da Escola de Tempo
Integral. A proposição acrescenta ao art. 138 da Constituição do Estado
do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual prevê a promoção de “meios
para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos
do ensino fundamental.”
“Entendemos a dificuldade financeira do
estado, mas o desenvolvimento social do RN não pode parar. Combate a
violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente
e sistemático em educação”, destacou a parlamentar.
Segundo dados do Índice de Oportunidades
da Educação Brasileira (Ioeb) divulgados este ano, pelo Centro de
Liderança Pública, Natal aparece com índice geral de 3,7 e como a 4045º
colocada entre as cidades brasileiras e a 22ª capital no ranking
nacional na oferta de oportunidades de educação básica do país. Já o Rio
Grande do Norte obteve índice geral de 3,9 – abaixo da média no país
que ficou em 4,5 – e é o 21º entre os estados, à frente apenas de
Sergipe, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Pará.
A nota é dada a partir do cruzamento de
um conjunto de vários fatores, coletados em dados oficiais que vão desde
o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental até dados sobre a
escolaridade dos professores, número médio de horas aula por dia, dentre
outros.
“Não defendemos apenas o tempo, mas a
qualidade dele no ambiente de ensino. É a formação do indivíduo na sua
integralidade, da cultura ao conhecimento científico. Educação é o
caminho para transformar a sociedade. Por isso, criar o mecanismo da
escola de tempo integral oferece a sedimentação do futuro das crianças e
jovens do RN”, avalia a autora da proposta.
A PEC repete outros estados, entre eles o
Rio Grande do Sul, ainda terá que passar pela regulamentação, caso
venha a ser aprovada. Márcia destacou a importância da educação para o
desenvolvimento de um país e, segundo ela, neste contexto, a defesa da
implantação e ampliação de escolas de tempo integral no Rio Grande do
Norte é fundamental.
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